O vereador Joaquim Ricardo, leu e entregou aos seus pares, na reunião de 13 de Abril, um memorando contendo o balanço da actividade que desenvolveu no período em que foi vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal do Sabugal. Ler Mais
O vereador da Câmara Municipal do Sabugal, Joaquim Ricardo, emitiu um comunicado pormenorizando todo o processo em que se viu envolvido desde a votação e eleição para a presidência do Conselho de Administração da empresa municipal Sabugal+ e que culminou esta quinta-feira, 9 de Dezembro, com a sua demissão do cargo.
«COMUNICADO
Na sequência do convite que me foi dirigido pelo Senhor Presidente da Câmara para liderar o Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+ e que aceitei, disponibilizei-me para, gratuitamente e sem qualquer encargo para a empresa, exercer aquele cargo em acumulação com o exercício das funções de vereador a tempo inteiro.
O procedimento de nomeação, iniciado em 16-06-2010 e concluído em 14 de Julho do mesmo ano, foi objecto de alguma turbulência e até de uma eventual “irregularidade” processual, reclamada pela oposição socialista na vereação do Município.
De facto e num acto que considero anti-democrático e ilegal, os vereadores socialistas presentes “abandonaram” a reunião aquando da votação para a referida nomeação, tendo regressado pouco tempo depois para a discussão dos restantes pontos da ordem de trabalhos. Depois, vieram a terreiro dizer que a nomeação não respeitou a lei! Que o nomeado interveio na votação, quando, na opinião deles, estava impedido legalmente.
O procedimento descrito – ilegal ou não (não o discuto) – nunca fora posto em questão anteriormente. Basta referir que no anterior acto de nomeação, a própria Senhora Vereadora Sandra, estando presente na reunião, foi eleita por “unanimidade”, como vogal e em conjunto com os restantes membros, donde se conclui que os também ali impedidos votaram. Ninguém colocou a questão da ilegalidade do acto, donde se conclui, por isso e mais uma vez, total falta de coerência de atitude, quanto a actos absolutamente iguais.
Porém e não obstante o referido, em 22 de Julho de 2010, em carta que dirigi ao Senhor Presidente da Câmara, coloquei-lhe à disposição o lugar que ocupava no Conselho de Administração da Empresa Sabugal +, EM e, deste modo, contribuir para o restabelecimento do normal funcionamento do órgão principal daquela estratégica instituição ao serviço de todos os Sabugalenses.
Em reunião de Câmara do dia 28 de Julho de 2010 o Senhor Presidente, reiterou-me a sua inteira e incondicional confiança, assim como aos restantes membros do conselho de administração comunicando-me, entretanto, que iria solicitar pareceres jurídicos sobre o processo de nomeação, à CCDR-C e ANMP.
Fiquei-lhe grato pelas palavras de confiança que me dirigiu e bem assim à equipa que aceitei liderar e que aguardava a recepção dos referidos pareceres para depois agir em conformidade.
Logo que tomei conhecimento dos referidos pareceres e que levantam algumas dúvidas quanto ao procedimento de nomeação em causa, comuniquei aos restantes membros do Conselho de Administração, a minha firme intenção de me demitir, com efeitos imediatos e que iria transmitir essa minha intenção ao Senhor Presidente da Câmara.
Comuniquei ainda, não estar disponível para novo processo de nomeação que envolva a minha pessoa, pois entendo não ter condições psicológicas para tal, embora a verificar-se a minha disponibilidade teria, tenho a certeza, a confiança da Presidência para ser reeleito.
Não quero terminar sem deixar aqui uma última palavra de apreço para todos os colaboradores da Sabugal+ aos quais reconheço um grande profissionalismo e uma grande vontade de contribuir para um Sabugal com mais qualidade social, cultural e desportiva.
Não sou homem de meias palavras e não faço do poder a minha profissão.
Os cargos públicos não são propriedade de ninguém e a sua disponibilidade tem que ser efectiva e imediata a todo o momento: Foi o que fiz!
Os sabugalenses podem ter a certeza que continuarei a lutar na defesa das melhores opções para o desenvolvimento do nosso território.
Sabugal, 10 de Dezembro de 2010.
Joaquim Ricardo»
O comunicado foi publicado na íntegra.
jcl
Recebemos dos vereadores do Partido Socialista no executivo da Câmara Municipal do Sabugal, uma tomada de posição apresentada em reunião da Câmara Municipal do Sabugal realizada esta quarta-feira, 7 de Julho de 2010.
«Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, vêm através desta declaração apresentada à mesa do Executivo Municipal na reunião do dia 07/07/2010, a sua posição no que diz respeito à eleição do novo Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+, realizada na reunião de executivo do dia 16/06/2010.
DECLARAÇÃO
Os Vereadores do Partido Socialista, vêm por este meio impugnar a deliberação em que foi eleito o Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +, presidido pelo Sr. Vereador Joaquim Ricardo, com os seguintes fundamentos:
1 – Na reunião da Câmara Municipal de dezasseis de Junho de dois mil e dez, estavam presentes todos os Vereadores à excepção do Sr. António Dionísio, ou seja seis membros do Executivo Municipal;
2 – Aquando da apresentação da proposta do Conselho de Administração da Empresa Sabugal +, feita pelo Sr. Presidente de Câmara, a Vereadora Sandra Fortuna contestou a forma como todo o processo foi conduzido, já que fazendo ela parte do anterior Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +, não podia concordar que não tivesse havido informação e destituição prévia dos corpos sociais da Empresa Municipal Sabugal +. Antes da formulação da nova proposta sugeriu a retirada da mesma e agendamento para data posterior. Sugestão essa recusada pelo Sr. Presidente de Câmara;
3 – Como protesto por esta metodologia informou abandonar de imediato a reunião no que foi acompanhada pelo outro Vereador eleito pelo P S, Sr. Luís Nunes;
4 – A partir desse momento a reunião de Câmara prosseguiu apenas com quatro elementos, ou seja, os três eleitos pelo P S D e o Vereador eleito pelo MPT, o elemento proposto pelo Sr. Presidente de Câmara Municipal para presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +;
5 – Nos termos da legislação em vigor, designadamente do art.º 89 da Lei 169/99 de 18 de Setembro com a redacção que foi dada pela Lei 5 a/ 2002 de 11 de Janeiro actualizada pela Lei 67/2007 de 31 de Dezembro, as Autarquias Locais só podem deliberar quando estiverem presentes a maioria legal dos seus membros. O art.º 22, n.º 1, do código do procedimento administrativo diz que os órgãos colegiais em geral só podem deliberar quando estiver presente a maioria dos seus membros com direito a voto;
6 – É absolutamente certo e seguro que o Sr. Vereador do MPT Joaquim Ricardo, uma vez que, fazia parte da lista proposta para o Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +, estava impedido por esse motivo de participar na discussão e na votação desse ponto da ordem de trabalhos (art.º 90, n.º 6, da Lei de Competências das Autarquias Locais);
7 – Ou seja, com a sua saída obrigatória da sala de reuniões, o Executivo Municipal naquele momento ficava reduzido a três membros presentes na reunião, logo, sem quórum para reunir e deliberar, pelo que a reunião devia ter sido suspensa nesse momento por falta de quórum, cabendo ao Sr. Presidente de Câmara designar outro dia para a continuação da reunião, tal como prevê o n.º 3 do art.º 89 da mesma Lei;
Em conclusão, entendemos que a eleição do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +, assenta numa deliberação nula e de nenhum efeito, não podendo portanto ser considerado legal, pelo que aconselhamos a que tal conste na acta nos termos que aqui enunciamos.
A não ser assim, entendendo o Sr. Presidente de Câmara prosseguir com este procedimento ilegal, só nos resta utilizar todos os meios ao nosso alcance junto das entidades que tutelam as Autarquias Locais.
Os Vereadores do Partido Socialista:
Luís Nunes
Sandra Fortuna
Francisco Vaz»
A declaração foi publicada na íntegra.
jcl
O vereador socialista na Câmara Municipal do Sabugal, António Dionísio, solicitou por carta enviada aos serviços camarários a suspensão do mandato. O pedido vai ser comunicado pelo Presidente António Robalo esta quarta-feira, 23 de Junho, na reunião ordinária do executivo.
O candidato à Câmara Municipal do Sabugal pelo Partido Socialista, António Dionísio, enviou na segunda-feira, 21 de Junho, uma carta dirigida ao Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, a solicitar a suspensão do mandato de vereador na autarquia.
O Capeia Arraiana sabe ainda que o pedido vai ser lido por António Robalo esta quarta-feira na reunião ordinária do executivo onde já não estará presente o cabeça-de-lista socialista. Os pedidos de suspensão de mandatos têm, de acordo com a lei vigente, um limite máximo de um ano.
Recorde-se que o Partido Socialista conquistou três vereadores nas últimas eleições autárquicas, em Outubro de 2009, e que cabe agora aos socialistas indicar o nome do substituto de António Dionísio.
A lista encabeçada pelo agora auto-suspenso vereador era constituída ainda por Fernanda Esteves (actual presidente da Junta de Freguesia de Sortelha), Luís Nunes Sanches (actual vereador), Manuel Rei Barros (actual presidente da Junta de Freguesia da Rebolosa), Sandra Fortuna (actual vereadora) e por Francisco Vaz e Roberto Lavrador. O vereador substituto, se não houver nenhum impedimento ou recusa, deverá assim ser encontrado nos dois últimos elementos da lista: Francisco Vaz ou Roberto Lavrador.
António Dionísio (ex-chefe de Finanças na Repartição do Sabugal) está actualmente em funções em Aguiar da Beira por motivos de incompatibilidade na Lei Eleitoral Autárquica (inelegibilidades especiais do artigo 7.º) que não permite a um candidato ou vereador autárquico exercer funções no mesmo concelho onde é, por exemplo, chefe da repartição de Finanças.
De acordo com o Artigo 77.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, o pedido de suspensão de mandato é enviado ao Presidente e apreciado pelo plenário do órgão na reunião imediata à sua apresentação podendo ser invocados motivos de doença comprovada, exercício dos direitos de paternidade e maternidade e afastamento temporário da área da autarquia por período superior a 30 dias. A suspensão que ultrapasse 365 dias, sucessivos ou cumulativamente, transforma-se automaticamente em renúncia salvo se no primeiro dia útil seguinte ao termo daquele prazo o interessado manifestar, por escrito, a vontade de retomar funções.
Lei Eleitoral dos Órgãos da Autarquias Locais. Aqui.
Lei 169/99, de 18 de Setembro, do Regime Jurídico de funcionamento dos órgãos dos Municípios e das Freguesias. Aqui.
jcl
O vereador Ernesto Cunha passou a regime de permanência a tempo inteiro na Câmara Municipal do Sabugal na terça-feira, 1 de Junho, por despacho assinado pelo Presidente António Robalo. Ler Mais
«As bençãos não são para as pedras, são para as pessoas», exortou o Arcebispo de Évora, D. José Alves, após aspergir com o hissope a entrada da grande nave interior do Pavilhão Multiusos da Lageosa da Raia. O prelado, filho da terra, tinha tido momentos antes, o privilégio de cortar a fita que inaugurava o moderno e grandioso espaço coberto. O sábado, 12 de Julho, foi dia de festa para as gentes da terra. O orgulho e a satisfação do presidente da Junta de Freguesia da Lageosa, Francisco Sanches Pires, foi testemunhado por Manuel Rito Alves e António Robalo, respectivamente, presidente e vereador da Câmara Municipal do Sabugal, Rui Moreira, Director Regional de Agricultura e Pescas do Centro, alguns presidentes de Junta de Freguesia e por mais de três centenas de lageosenses.
A cerimónia de inauguração do Pavilhão Multiusos da Lageosa da Raia estava marcada para o meio-dia de sábado, 12 de Julho. Após a celebração litúrgica na Igreja presidida por um lageosense muito especial, D. José Alves, Arcebispo de Évora, rumaram todos até junto do moderno e enorme pavilhão. No ar já se sentia o cheiro dos marranos que estavam a ser assados ali perto nos fogareiros com espeto do Restaurante «O Ver da Serra» de Castelo Branco.
«As bençãos não são para as pedras, são para as pessoas. Em primeiro temos a obrigação de bendizer quem nos ajudou a construir o edifício não esquecendo que Deus também teve o seu papel decisivo e em segundo abençoar quem idealizou, projectou e construiu o edifício e para todos aqueles que o vão utilizar no futuro. Aquilo que construímos é nosso e dos outros e deve ser colocado ao serviço de todos», lembrou com sapiência D. José Alves após ter cortado a fita inaugural e aspergido as instalações.
Visivelmente orgulhoso o presidente da Junta de Freguesia da Lageosa da Raia, Francisco Sanches Pires, cumprimentou o Arcebispo de Évora, D. José Alves, do Director Regional da Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), Rui Moreira e do Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, Manuel Rito Alves e aproveitou para «agradecer os apoios e contributos financeiros, técnicos e administrativos de Rui Moreira, director regional da agricultura e pescas, da Câmara Municipal do Sabugal nas pessoas do presidente Manuel Rito Alves, engenheiro Tavares, engenheiro Correia e Dona Teresa e restantes funcionários camarários». Lembrou igualmente «a ADES, o autor do projecto, Tózé Chispas, e Vítor Gonçalves que ofereceu as cadeiras para o pavilhão» e reforçou o seu agradecimento pela presença dos «presidentes de Junta, dos alcaldes espanhóis e dos seus conterrâneos».
«Apesar de viver fora a Lageosa é e sempre será sempre a minha terra. As obras que prometi para o meu mandato estão concluídas: o parque de merendas, o ringue desportivo, o arranjo dos caminhos rurais e do pontão, a criação da equipa de sapadores florestais em conjunto com mais três freguesias vizinhas e… o pavilhão multiusos, a obras mais desejada e mais sentida», lembrou o presidente Francisco Sanches Pires. Depois, com mais abrangência, enumerou diversos problemas das freguesias e do concelho como «a falta de fixação dos nossos jovens ou o problema da recolha dos lixos inorgânicos» apontado como solução «a criação de um pólo industrial que inclua Aldeia Velha, Aldeia do Bispo, Forcalhos e Lageosa». Finalizou com um desejo: «Que todos façam um bom aproveitamento da infra-estrutura agora disponibilizada!»
Rui Moreira (DRAPC) «denunciou» a sua amizade com o presidente da Junta e lembrou que «foi difícil trazer este investimento para aqui por parte do meu amigo Francisco Pires mas é hoje um motivo de alegria também para mim e hoje, a Lageosa está de parabéns porque há, aqui, obra feita.»
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, Manuel Rito Alves, discursou de seguida e aproveitou para responder aos «reptos» de Francisco Pires: «Cumpre-se hoje mais um sonho das gentes desta terra. A Câmara Municipal do Sabugal apoiou administrativamente e fez um esforço financeiro de cerca de 130 mil euros. Mas a obra merece e estamos todos de parabéns. É agora tempo de fazer com que esta casa não seja mais um espaço fechado. Ouvi com muita atenção as palavras do senhor presidente da Junta mas considero que não é o pólo industrial que faz falta. Fazem falta é investidores, portugueses ou estrangeiros, porque se aparecerem os projectos o município apoia com a oferta de infra-estruturas ou de terrenos. Quanto à recolha de lixos inorgânicos está em causa, também, a irresponsabilidade dos cidadãos que resolvem levar os seus electrodomésticos velhos para o meio do campo prejudicando a Natureza e o Ambiente. A Câmara tem um serviço que, através de uma simples chamada telefónica, os aparelhos obsoletos são recolhidos à porta de casa sem custos. Primeiro individualmente e depois colectivamente temos todos de fazer o melhor pelas nossas terras.»
E porque o último orador foi D. José Alves e este já tinha avisado que «este almoço pagava-se com o silêncio com que se ouviam os discursos» foi com respeito que os presentes escutaram a sua intervenção.
«É um desafio saber utilizar e tirar partido dos equipamentos. Hoje sozinhos pouco ou nada podemos fazer. Precisamos de dar as mãos aos nossos vizinhos. Se as terras ficarem abandonadas são terras de ninguém. E aqui deixo uma sugestão: recuperar as casas da Rua do Meio e fazer delas um museu para recolha das nossas alfaias agrícolas que pouco a pouco vão desaparecendo. A Igreja e o Estado temos um objectivo comum: o bem das populações. Vamos dar as mãos e pensar nos nossos projectos», finalizou D. José Alves.
Iniciou-se, de seguida, o almoço-convívio que incluiu a açorda na bem confeccionada ementa. Em homenagem, possivelmente, aos hábitos alimentares do prelado lá por terras alentejanas.
jcl