Definitivamente, o tema é a dívida. Após o Manifesto dos 70 ter surgido à luz do dia, de nada mais se tem falado. Como escrevi na semana passada, seria óbvio que uns se posicionassem a favor e outros contra. A intervenção, nesse dia, do primeiro-ministro, foi sintomática. Colocou-se logo do lado do contra quando, ainda… nem tinha lido o manifesto!
Quem leu os cartazes anunciadores das grandes celebrações de Abril desde logo se apercebeu de que tudo iria girar em torno da luta entre duas estranhas e antagónicas concepções de vida: as agruras dos troikas e os sonhos do socialismo utópico.
A descrença na actual classe politica e consequente protagonismo dos Movimentos Cívicos, não se faz sentir unicamente no Poder Autárquico, onde é permitido por lei a formação de listas autónomas de independentes.
Agora, que o astro solar resolveu dar um enfeite à Primavera, conferindo-lhe uma cara mais condizente com a estação, aliviando o ar carrancudo do rosto das pessoas, outras nuvens pairam no horizonte.
Quem quiser reformar tem de conhecer muito bem a instituição que pretende reformar e identificar-se simbioticamente com ela.
Ainda que se queira falar noutros assuntos, a verdade é que a austeridade, que já vínhamos sentindo, inflacionada com as medidas que o Governo anuncia, já para este ano e para o próximo, tornam incontornável a abordagem do tema, nomeadamente naquilo que à região se refere.
Com a rentré política a fazer-se, essencialmente, pelas chamadas pomposamente Universidades de Verão (deve ter sido nestas universidades que se têm formado os sócrates e os relvas…), onde os líderes políticos vão babar-se com a sua «obra», verberando discursos que, na essência, nada dizem.
Segundo um artigo de Manuel António Pina, publicado no «Jornal de Notícias» em 23 de Julho passado, parece que um dos «homens de negro» que nos visita de tantos em tantos meses «sugerindo» ao governo o caminho que a economia e a política portuguesas devem seguir, para «bem» dos portugueses, disse que em Portugal «as pessoas são boas». Também Sua Excelência o Senhor Presidente da República afirmou que «a imprensa é muito suave». Estas as razões pelas quais os portugueses não se revoltam devido à actual situação económica.
Alguns historiadores portugueses vêem no século XVII o período de solidificação da decadência política, cultural, científica, económica e social de Portugal em relação aos países da Europa do Centro. Essa decadência pode dizer-se que começa em 1580, final do século XVI, quando Portugal fica debaixo do domínio de Madrid.
Volvidos que são 38 anos, após aquela radiosa manhã de 25 de Abril de 1974 que nos devolveu a liberdade, a democracia e a igualdade, parece quererem enevoá-la, valendo-se da tão falada crise e do esquecimento das promessas feitas em discursos empolgantes com palavras maviosas que encantam os ouvidos e extasiam o espírito, cativando e convencendo quem as ouviu e muito mais a quem diretamente foram dirigidas.
César Príncipe, ele próprio honra e lustre do nosso actual jornalismo, acaba de lançar através da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto, um livro que, embora sob a capa do imaginário, nos convoca e concita.
Afonso X, o sábio deixou expresso que cada homem tem a sua medida, enquanto os filósofos assentam toda a relatividade no princípio Homo Mensura. Estabelece-se, por esta dupla constatação a também dupla condição do homem que mede e é medido, e que passará a tripla se se considerar que o homem é também autor de medidas.
Que temos de reagir querido(a) leitor(a), não podemos ficar indiferentes, não podemos permitir que nos roubem aquilo que custou tanto a tanta gente, aquilo porque tantos lutaram e até morreram, a Liberdade, a Democracia e a Justiça Social. Chegou a altura de mudarmos tudo isto, temos que mudar a história, o tempo urge.
«Custe o que custar!» Esta frase foi proferida pelo sr. Primeiro-ministro, num discurso, na apresentação de um livro com os contributos para a elaboração do programa do PSD, acerca do programa da troika e do seu cumprimento.
Hoje trago a esta crónica dois assuntos que, parecem-me, são pertinentes para reflexão. Não serão completamente novos, pois outros – e notáveis bloguistas! – têm trazido de forma brilhante a esta página!
O governo assumiu, pela voz do ministro da presidência, Miguel Relvas, que as câmaras municipais ficaram fora de eventuais extinções e fusões, porque o Memorando da troika apenas fala na redução «de autarquias», nada mais especificando. Assim sendo a extinção de autarquias acontecerá apenas ao nível das freguesias.
O Memorando impõe que até Julho de 2012, o governo elabore um plano de consolidação no sentido de reorganizar e reduzir significativamente o número de autarquias. Durante largo tempo especulou-se que os «cortes», traduzidos em extinções e fusões, aconteceriam nos 308 municípios e 4259 freguesias actualmente existentes. Porém, segundo a posição agora assumida pelo executivo, as câmaras escapam à extinção, podendo porém aglomerar-se ou fundir-se, se essa for a sua vontade.
Vão ser extintas mil freguesias, sendo que uma boa parte desse esforço de redução acontecerá em espaço urbano, nomeadamente em cidades como Lisboa e Porto, onde existe um número manifestamente exagerado de freguesias. Porém a reforma estender-se-á também a freguesias rurais e do interior do país.
Outra mudança assumida sucederá ao nível do número de vereadores das câmaras, que serão substancialmente reduzidos, embora para isso seja necessário um acordo com o Partido Socialista, pois terá de se alterar a lei eleitoral autárquica. «Conversaremos com o PS. E eu estou profundamente convencido de que não será difícil encontrarmos pontos de entendimento. A situação do país assim o exige e os autarcas de ambas as forças não deixarão de dar o seu contributo para a mudança», defendeu Miguel Relvas a seguir ao Conselho de Ministros de ontem, dia 8 de Setembro, em que as linhas gerais da reforma foram aprovadas.
As câmaras municipais vão ter também que reduzir para metade o número de cargos dirigentes e de chefia de departamentos e de secções, que têm nas suas estruturas organizativas. A proposta do governo aponta para a extinção de quase dois mil dirigentes superiores e intermédios. O governo prevê poupar 40 milhões de euros por ano com a implementação desta medida.
O «choque reformista» nas autarquias, como lhe chamou Miguel Relvas, vai ser agora negociado com a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
plb
O conteúdo do «Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica», assinado entre o Governo Português e a, assim designada, «Troica» terá, naturalmente, efeitos imediatos, e alguns bem gravosos, sobre os sabugalenses. Mas terá também impactos significativos sobre a gestão da «coisa pública», isto é, sobre a actividade das Autarquias (Câmara e Juntas de Freguesia).
A troika (FMI, BCE, UE) vai controlar o rigor das contas dos municípios portugueses, com especial atenção para os gastos, de modo a prevenir derrapagens orçamentais Ler Mais
Não se tem falado noutra coisa nos últimos tempos. A Troika é motivo de assunto em todos os «mass media» e, até, nas conversas do dia-a-dia do cidadão comum. A Troika junta o FMI, o BCE e a UE no ataque aos mais elementares direitos dos portugueses. Direitos esses que tanto custaram a ser conquistados por sucessivas gerações de portugueses.
