«Imagem da Semana» do Capeia Arraiana. Há imagens históricas e há imagens que valem por mil palavras. Contudo todas as imagens merecem uma legenda. Envie-nos as suas fotografias que seleccionar para possível publicação para a caixa de correio electrónico: capeiaarraiana@gmail.com
A Casa do Concelho do Sabugal fez no passado dia 13 de Fevereiro, 44 anos de existência. Para todos os sabugalenses que vivem na região da Grande Lisboa a «Casa» é a embaixada onde todos se sentem um pouco mais perto das suas raízes raianas. A «Casa» contou ao longo dos anos com muitas Direcções. Umas mais dinâmicas, outras menos, com altos e baixos e onde a relação com o poder autárquico sabugalense nem sempre «correu às mil maravilhas». Mas… os cerca de 60 sabugalenses que disseram «Presente!» no passado sábado, 16 de Fevereiro, à chamada para o almoço de aniversário assistiram, ainda antes de se sentarem à mesa, a um acto inédito. A Câmara Municipal do Sabugal marcou uma reunião extraordinária onde a ordem de trabalhos tinha, entre outros, um ponto muito nobre: a assinatura de um protocolo anual (renovável) de parceria entre a «Casa» e a autarquia sabugalense. Finalmente parece ser tempo de as duas entidades andarem de mãos dadas com um objectivo comum: a promoção do território raiano do Sabugal nunca esquecendo o espaço de memória construído ao longo de 44 anos.
Foram furtados dois outdoors da pré-campanha autárquica do Partido Socialista do Sabugal, o que levou a comissão política do partido a apresentar queixa e a considerar que o acto se enquadra no ambiente de intimidação de que a candidatura tem sido vítima.
Nesta minha crónica número 241 dedicada à minha aldeia aqui no «Capeia», apenas algumas notas soltas de Verão. A aldeia não desiste de lutar contra a desertificação – uma batalha regional gigantesca, como sabemos. Algumas pessoas estão muito activas nesta frente, como em toda a zona, ao que me dizem.
No sábado, dia 8 de Agosto, pelas 17 horas, o Partido Socialista apresenta publicamente, na Junta de Freguesia do Sabugal, os candidatos às eleições Legislativas de 4 de Outubro pelo círculo da Guarda.
A lista de candidatos do PS a deputados pelo círculo da Guarda será encabeçada por Santinho Pacheco, de Gouveia, tendo em segundo lugar Maria Antónia Almeida Santos. Sandra Fortuna, do Casteleiro, concelho do Sabugal, integra também a lista de candidatos a deputado.
A presidente da comissão política do Partido Socialista do Sabugal, Sandra Fortuna, manifestou repúdio pelo fim da comarca do Sabugal e pelo facto do tribunal passar a mera secção de proximidade, «solidarizando-se com a justa revolta de todos os sabugalenses e colocando-se ao seu lado na luta que todos teremos que encetar para que tal decisão seja revista». Transcrevemos o comunicado que o PS do Sabugal nos fez chegar.
Sandra Fortuna foi eleita presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista do Sabugal nas eleições realizadas no passado sábado, dia 7 de Dezembro. A ex-vereadora do Casteleiro apresentou a única lista concorrente ao sufrágio, tendo-nos remetido a moção de estratégia que serviu de suporte à candidatura, intitulada «Unir e reforçar o PS», que transcrevemos.
Recebemos da vereadora Sandra Fortuna, que está prestes a abandonar essas funções, o texto de uma comunicação que leu na última reunião de câmara do actual executivo, com pedido de publicação. Ler Mais
O executivo da Câmara Municipal do Sabugal, reunido ontem, 26 de Setembro, aprovou as contas da empresa municipal Sabugal+ referentes ao exercício de 2011, pondo fim ao embaraço da sua sucessiva reprovação em reuniões anteriores. Outra decisão tomada foi a recondução do Conselho de Administração antes exonerado, mantendo-se contudo a reprovação ao relatório de gestão da empresa. Ler Mais
Recebemos dos vereadores da oposição, Luís Sanches, Sandra Fortuna, Francisco Vaz (eleitos pelo PS) e Joaquim Ricardo (independente) um comunicado que transcrevemos na integra.
Apenas com os votos favoráveis do PSD, as propostas de orçamento e de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2012 da Câmara Municipal do Sabugal foram aprovadas, dada a abstenção do vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, tendo os eleitos do PS optado pelo voto contra. Tanto Joaquim Ricardo como os vereadores do PS apresentaram documentos elencando as razões que justificaram as opções de voto tomadas na reunião o executivo municipal realizada no dia 26 de Dezembro.
O executivo municipal obrigou o presidente da Câmara do Sabugal, António Robalo, a suspender um concurso por si aberto para preenchimento de lugares de chefia pelo facto de tal competência não ser do presidente mas antes da Câmara, ou seja, do conjunto dos vereadores eleitos.
Os vereadores do PS, Sandra Fortuna e Francisco Vaz, levantaram o problema na reunião realizada no dia 26 de Outubro, questionando o presidente acerca de um concurso interno que, nos termos da lei vigente, já deveria ter sido aberto há vários meses, mas cujo assunto ainda não viera ao executivo. Depois de alguma discussão, o presidente revelou aos vereadores que ele próprio já procedera à abertura do concurso, nomeando o júri e tendo já os resultados do mesmo.
Incrédulos, os vereadores da oposição exigiram a presença na reunião da dirigente responsável pelos recursos humanos da autarquia. Primeiramente o presidente opôs-se a essa vinda, afirmando-se capacitado para responder a todas as dúvidas. Porém, face à intransigência dos vereadores, António Robalo acabou por chamar à reunião a chefe da Divisão de Gestão e Finanças que, perante a questão concreta da vereadora socialista Sandra Fortuna: «a abertura de concursos para o preenchimento de lugares de chefia é uma competência do presidente ou da Câmara?», a dirigente afirmou que «segundo um parecer pedido pelo Município à CCDR do Centro, a competência é da Câmara».
Face à situação o presidente informou que, mau grado o parecer mencionado, entendeu que a competência era sua, pois assim lho haviam garantido da mesma CCDR, embora informalmente, tanto mais que a reestruturação da Câmara aprovada pelo executivo por unanimidade previa a criação dessas chefias, que desde logo foram integradas no mapa de pessoal, razão pelo qual abriu o concurso, devendo agora o executivo ratificar a sua decisão, ultrapassando-se assim o problema.
Porém a vereadora do PS classificou a situação como «gravíssima» e propôs a suspensão imediata de todo o processo até que seja disponibilizada ao executivo uma informação jurídica fundamentada, de modo a não se cometer um erro que depois seja insanável. Indo a votos, a proposta de suspensão foi aprovada com os votos dos três vereadores do PS e do vereador Joaquim Ricardo, ainda que o presidente e os dois vereadores do PSD tenham votado contra. Joaquim Ricardo justificou o seu voto afirmando que, face ao parecer que existe no processo, que aponta para que a competência seja da Câmara e não do presidente, não lhe resta outra opção que não seja votar pela suspensão do procedimento. O vereador do PS Francisco Vaz alertou ainda que a decisão mais acertada deveria ser a imediata anulação do concurso dado estar claro que a competência é da Câmara pelo que o despacho do presidente é juridicamente nulo.
O presidente António Robalo, não conformado, argumentou que o documento que a CCDR emitiu «era apenas um parecer e pareceres havia muitos», pelo que fez o despacho para que os serviços não ficassem sem chefias e evitar que os prazos legalmente definidos para a abertura do concurso não fossem ultrapassados. Se os vereadores quisessem colaborar para resolver os problemas ratificavam o despacho em vez de atrasarem ainda mais o processo.
A oposição foi porém intransigente, lembrando ao presidente que eram recorrentes estas situações em que ele tomava decisões sozinho, sem para isso ter competência, vindo depois, passados meses, pedir a ratificação dos actos.
plb
A apresentação do relatório de gestão financeira da Câmara Municipal do Sabugal por parte do Revisor Oficial de Contas (ROC) na última reunião de Câmara, realizada a 27 de Outubro, levou o Partido Socialista, através da vereadora Sandra Fortuna, a tomar uma posição critica à situação financeira do Município, que transcrevemos.
Tendo em atenção o conteúdo do parecer do Revisor de Contas sobre a Informação Financeira Semestral do Município do Sabugal e reportada a 30 de Junho de 2011, os Vereadores do Partido Socialista consideram:
1. O parecer evidencia, antes do mais, a forma menos rigorosa com que a actual maioria relativa gere as finanças públicas e que conduzem, antes do mais a um endividamento que ultrapassa em mais de um milhão de euros os limites a que, legalmente, o Município está sujeito.
2. Esta situação é ainda mais preocupante se se atender a que nos primeiros seis meses de 2011, embora só se tenham concretizado 19,14% das receitas previstas, já se gastaram 28,55% das despesas previstas, o que representa, em nosso entender, que o Município já assumiu compromissos financeiros para os quais não tem dinheiro.
3. Mas esta situação revela igualmente como o Orçamento proposto para 2011 nada tem a ver com a realidade, antes sendo um amontoado de previsões de despesa e receita que, na verdade não são suportadas em real capacidade de obter as receitas, e concretizar as despesas programadas.
4. Mas a gravidade da situação financeira é ainda mais evidente quando se percebe que em 30 de Junho de 2011 a dívida a terceiros de curto prazo já atingia mais de 4 milhões de euros, 70% superior à dívida registada um ano antes e 51% em relação à registada a 31 de Dezembro passado. Isto é, num semestre apenas, a dívida de curto prazo agravou-se em mais de um milhão e euros.
5. Numa altura de crise económica que afecta todos e, também, o sector empresarial, salienta-se que a dívida de curto prazo a fornecedores do Município era em Junho de 1,6 milhões de euros, mais 126% do que em Junho de 2010 e mais 58% que em Dezembro daquele ano.
6. E não chega justificar o aumento da dívida de curto prazo com as Águas do Zêzere e Côa, pois essa é uma dívida que, mais tarde ou mais cedo, vamos ter de pagar, e os pequenos empresários que trabalham com o Município nada têm a ver com isso, bem pelo contrário. Se não se está a pagar àquela empresa, então deveria haver dinheiro para pagar aos outros fornecedores.
7. A incapacidade do Sr. Presidente em gerir o Município, fica ainda mais clara quando se constata que apenas foram executadas 36,5% das despesas correntes previstas e, pasme-se, 22,2% das despesas de capital. Isto é, hoje percebe-se que o orçamento apresentado nos finais de 2011 era uma ficção que nada tinha a ver com a realidade, não passando de fogo de artifício para enganar incautos, ou fingir uma dinâmica de actuação que, infelizmente, não passa de uma total inércia face aos problemas do Concelho.
8. E no que diz respeito às Receitas Correntes, o relatório mostra que apenas foram arrecadadas 38,8% do previsto, situação ainda assim mais favorável do que a registada no que diz respeito às Receitas de Capital onde se concretizou pouco mais e um quinto do constante do Orçamento aprovado.
9. E ficamos a saber que esta gestão ruinosa leva a que em 30 de Junho o endividamento do Município fazia com que cada habitante do Concelho devesse 932,31 euros a terceiros, contra 847,85 euros, um ano antes e 893,09 em Dezembro de 2010. Ficamos ainda a saber que o resultado operacional municipal por habitante passa de 89,34 em Junho de 2010 para 55,94 em Dezembro e, já não há palavras para descrever o desastre, um valor negativo de -15,69 em Junho!
Este é um Relatório que, mais do que quaisquer palavras vem dar razão ao que o Partido Socialista vem dizendo sobre a incapacidade de o Sr. Presidente produzir qualquer obra vital para o presente e, sobretudo, para o futuro do concelho.
O Município dirigido pelo Sr. Presidente e pela maioria relativa do PSD nem o que se propõe gastar gasta, tentando distrair os sabugalenses numa agitação frenética de «faz de conta».
Os vereadores do PS
As últimas reuniões do executivo da Câmara Municipal do Sabugal têm sido muito tensas, com um imparável braço de ferro entre o presidente e os vereadores da oposição em relação a algumas matérias, o que tem provocado discussões e declarações para a acta que evidenciam um relacionamento frio, que se pode agravar no futuro.
A vereadora socialista da Câmara Municipal do Sabugal, Sandra Fortuna, natural e residente no Casteleiro, foi eleita pelo congresso do PS para a Comissão Nacional do partido.
O congresso do Partido Socialista, reunido no fim-de-semana em Braga, elegeu ontem, dia 11 de Setembro, a Comissão Nacional, à qual concorreram duas Listas, uma afecta ao secretário-geral, António José Seguro, e outra a Francisco Assis.
A lista de António José Seguro, que tinha à cabeça Alberto Martins, obteve 65% dos votos, elegendo 170 mandatos, dentre os quais a sabugalense Sandra Fortuna e o ex-presidente da federação distrital da Guarda, Fernando Cabral, que assim regressa à politica activa. Já a lista encabeçada por Francisco Assis obteve 31,2% dos votos, elegendo 81 elementos para o órgão nacional do PS.
A comissão nacional é o órgão deliberativo máximo do partido entre congressos, competindo-lhe estabelecer as linhas de actuação política e velar pela sua aplicação.
Para além dos 251 elementos eleitos directamente no congresso, fazem parte da comissão nacional, por inerência, o secretário-geral, o presidente do partido, 20 representantes da Juventude Socialista, os presidentes das federações, os directores dos órgãos oficiais do partido o presidente da Tendência Sindical Socialista, o presidente da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas, e a presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas.
plb
A análise às contas de 2010 da Câmara Municipal do Sabugal levou os vereadores da oposição a fazerem fortes criticas à situação financeira do Município especialmente no que se refere ao crescimento da dívida acumulada.
Na reunião do executivo de 20 de Abril, realizada com o fim de votar as contas de 2010, o presidente da Câmara, António Robalo, congratulou-se com as mesmas, atendendo a que as contas reflectiram um saldo do exercício a transitar para o ano de 2011, superior a 700 mil euros. Isto ainda que as despesas (18.061.531,67), sejam superiores às receitas (17.983.213,14) contabilizadas ao longo do ano.
Colocadas a votação as contas foram aprovadas com os votos favoráveis dos vereadores do PSD, tendo os vereadores da oposição, PS e MPT, optado pela abstenção.
O vereador Joaquim Ricardo, eleito pelo MPT, apresentou uma declaração de voto, onde fez a análise exaustiva às contas. Alertou especialmente para o comportamento da dívida que cresceu 35% de 2009 para 2010. Preveniu ainda para o peso significativo dos encargos com o pessoal (36,7% da despesa total) e com a aquisição de bens e serviços (38,9%).
Joaquim Ricardo criticou ainda o facto dos documentos com as contas não apresentarem o parecer do Revisor Oficial de Contas nem o relatório de conclusões de auditoria, documentos que, embora não obrigatórios, «são de primordial importância para a tomada de posição já que poderão conter recomendações importantes».
Quanto à execução orçamental, o vereador do MPT avisou que a receita total não foi suficiente para cobrir as despesas efectuadas. «Gastou-se o que se não Tinha», concluiu Joaquim Ricardo.
A vereadora Sandra Fortuna, a quem coube fazer a declaração de voto em nome dos eleitos do PS, colocou também o assento tónico no aumento da dívida a terceiros, alertando para o risco da Câmara deixar de ter capacidade para proceder ao pagamento dessas mesmas dívidas. A dívida acumulada ronda os 9 milhões de euros, o que inquieta os socialistas: «estamos preocupados, pois a Câmara aproxima-se da insolvência, o que só pode ser fruto de uma má gestão, porque a dívida aumenta de ano para ano. Não se conhece nenhum PEC para evitar esta subida de dívidas», disse a vereadora do Casteleiro para justificar o voto de abstenção dos eleitos do PS.
plb
No passado dia 29 de Abril, a Câmara Municipal do Sabugal aprovou a transferência da tutela e a exploração do equipamento termal do Cró, da Câmara do Sabugal para a Empresa Sabugal+.
Considero que as Termas do Cró são um equipamento de excelência e, enquanto balneário público, deve ser potenciado como destino de saúde e bem-estar de referência na Beira Interior e na Península. Aceito que se deve proceder à sua abertura e que, devidamente enquadrado no desenvolvimento de um Plano integrado turístico do Concelho, poderá vir a representar um elemento decisivo na inclusão do Sabugal como destino termal.
O modelo proposto e que viria a ser aprovado, com o meu voto contra, é mais um acto de esvaziamento de competências da Câmara que irá contribuir para o agravamento da situação económica do Município. E este é, nos dias que correm, um factor decisivo a ter conta quando temos que tomar decisões. Mais uma vez, a Câmara não assumiu que a situação económica e financeira em que se encontra está muito perto do abismo, como é notório da análise das Contas de 2010, muito embora o esforço público de iludir tal facto.
A tentativa, correcta, de entregar a concessão das Termas por concurso público falhou. Porque não se está já a trabalhar na promoção de novo concurso? Assumir a gestão e entregá-la à Sabugal+ é um grave erro político e de gestão, com consequências imprevisíveis a nível financeiro. Importa referir que o modelo adoptado implica desde já recrutar um quadro de pessoal de 19 elementos e um previsível custo de funcionamento global de mais de 300 mil euros até final do ano.
Não seria mais correcto abrir as Termas, sob gestão da Câmara, mantendo o modelo até aqui adoptado, de exploração do termalismo clássico com o Centro Social da Rapoula ou outra IPSS, estudando o eventual recurso a concessões, nomeadamente na área da fisioterapia?
Não seria mais correcto elaborar um plano integrado de desenvolvimento centrado no equipamento do Cró, explorando novas valências a ele associadas?
A questão base e transversal entre estes dois modelos é, tão só, a decisão de sustentabilidade económica e financeira, entre vir a ter saldo positivo ou caminhar para um despesismo que pode ser fatal para as Contas da Câmara do Sabugal.
«As Rosas e os Espinhos», opinião de Sandra Fortuna
sandrafortuna1@gmail.com
A vereadora do PS na Câmara do Sabugal, Sandra Fortuna, natural do Casteleiro, integra a lista de potenciais candidatos a deputado pelo círculo da Guarda nas eleições legislativas de 5 de Junho.
A lista, aprovada esta madrugada pelos socialistas do distrito, é encabeçada por José Albano, presidente da federação distrital do PS, seguindo-se António Carlos Santos, delegado regional da Fundação INATEL.
Os nomes foram discutidos e aprovados numa reunião da comissão política distrital, que reuniu em Celorico da Beira, e incluem ainda Amílcar Salvador, vereador em Trancoso, Sotero Ferreira, de Foz Côa, e Pedro Rebelo, líder da juventude socialista distrital.
A lista terá de ser sancionada pela direcção do partido, podendo o secretário-geral, José Sócrates, impor um cabeça de lista diferente, o que se considera praticamente certo, à semelhança de resto do que se passou nas últimas legislativas, em que o líder indicou Francisco Assis (que agora encabeça a lista do Porto).
Idália Serrão, actual Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, é apontada como a mais provável escolha de José Sócrates para a Guarda.
plb
O Concelho do Sabugal, o meu concelho, é um jardim, o mais belo dos jardins. Como todos os jardins, abundante de flores, de elegantes acácias, amores-perfeitos, sinceras gardénias, cravos vermelhos e rosas de todas as cores. Rosas com espinhos e, contudo, belas!
No banco do meu jardim, procuro o horizonte, olho em redor e contemplo as serranias, o escasso casario, as muralhas seculares, e ouço um profundo silêncio. Lembro Pessoa, «grandes são os desertos e tudo é deserto», e recuso-me a virar costas ao sonho de sempre. O meu jardim florescerá, repleto de verde, regenerado, cumprindo uma tradição de antanho.
Aprendi, muito jovem, que a vida faz sentido vivida com todos os sentidos. Que desistir não é modo, nem solução e que, como Saint-Exupéry «A terra ensina-nos mais acerca de nós próprios do que todos os livros. Porque ela nos resiste.»
Mas, afinal, de que é feito o húmus deste jardim que a tudo resiste? Que enfrenta intempéries, loucos, quase sábios e visionários?
O segredo desta resistência, do passado e do presente e que me faz acreditar num jardim com futuro, está na força de todos os sabugalenses, na sua arte e sabedoria em saber colher as rosas, evitando os espinhos!
«As Rosas e os Espinhos», opinião de Sandra Fortuna
Sandra Fortuna, natural do Casteleiro, vereadora do executivo municipal do Sabugal, inicia com este espaço a sua colaboração no Capeia Arraiana.
plb
