Nos últimos tempos o nosso concelho tem presenciado discussões públicas de estratégias e de planos de desenvolvimento económico. Mas para quando um efetivo e atualizado desenvolvimento social, que deveria estar na base e na génese de qualquer intervenção estratégica? Será que os problemas de um concelho estarão na base do surgimento de algum tipo de aproveitamento ou será que a base de uma intervenção social é de facto um motivo de intervenção concertada?
O Município de Almeida, cumprindo o seu dever, colocou na internet a versão de setembro de 2014 do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, documento fundamental também para o Concelho do Sabugal.
O PEC em discussão pública define um conjunto de 21 projetos a concretizar até 2025, com um investimento estimado de 65 milhões de euros, dos quais mais de 45 milhões (70%) dizem respeito aos Projetos-Âncora.
O PEC agora em discussão pública é um documento a merecer uma leitura cuidada.
O Município do Sabugal colocou em discussão pública até ao dia 15 de setembro a proposta do Plano Estratégico «Sabugal 2025»!
A Câmara Municipal de Penamacor vai elaborar um plano de longo prazo designado «Estratégia Penamacor 2005», onde constarão as principais opções de longo prazo para o concelho na próxima década e se identificarão os projectos chave para o desenvolvimento.
A Câmara do Sabugal vai iniciar agora, a poucos meses das eleições autárquicas, os trabalhos para a elaboração do Plano Estratégico do Concelho. Porém, com o clima político em tom de eleições, é seguro que não será possível congregar vontades e consensos para um bom planeamento a longo prazo.
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A Câmara Municipal do Sabugal prorrogou por mais 30 dias o prazo para a apresentação de propostas ao concurso público destinado à elaboração do Plano Estratégico do Sabugal.
Erros no primeiro aviso do concurso levaram à concessão de um prazo suplementar, que se iniciou no dia 8 de Agosto, data em que o novo anúncio foi publicado no Diário da República, prorrogando-se assim o período anterior que por sua vez se iniciara a 6 de Julho.
A razão da prorrogação deveu-se, segundo o aviso publicado, a erros nas peças de procedimento, o que alterou aspectos fundamentais do concurso, obrigando à alteração das peças e consequente previsão de um novo prazo.
Os erros são frequentes na Câmara do Sabugal. Erros levaram à suspensão das obras do percurso interpretativo na Albufeira e outros enganos conduziram à suspensão parcial dos trabalhos de requalificação das margens do Côa. Errar é humano, já o sabemos, porém o erro sistemático a que a Câmara do Sabugal nos habituou é já apontado como um problema que parece não ter fim à vista.
plb
Numa altura em que o Município se prepara para mandar elaborar o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Concelho do Sabugal vale a pena um pouco de teoria…
Ainda estarei em idade de sonhar e acreditar? O Concelho do Sabugal não precisa de planear o seu futuro?
A Associação de Municípios do Vale do Côa a que o Sabugal pertence apresentou recentemente o Plano estratégico de promoção turística do vale do Côa.
Tenho vindo a afirmar, e mantenho esta minha opinião, que a ligação Côa-Douro é uma ligação a manter, mas nunca será através dela que o Concelho do Sabugal se afirmará como um destino turístico a nível nacional e internacional.
Tal não significa, antes pelo contrário, que não se tire proveito de tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento das nossas terras, e por isso, a apresentação deste Plano pode ser vista como uma boa notícia.
Não podendo fazer uma análise muito detalhada do Documento apresentado pela Associação, limito-me a uma breve análise das propostas apresentadas em forma de Projectos Estruturantes.
Naturalmente, e reflectindo aquilo que tenho a vindo a dizer, uma parte significativa destes Projectos, pouco ou nada têm a ver com o Sabugal, antes se centrando nos Concelhos mais a jusante, onde se localiza o Parque Arqueológico do Vale do Côa e o Museu do Côa.
No entanto, a importância para o Concelho de muitos dos Projectos propostos, depende, somente da capacidade que o Município tiver de se afirmar regionalmente e de impor a defesa dos seus interesses no seio da Associação.
Estão neste caso, por exemplo:
– a construção de um aeródromo na confluência da A25 e da A23 apontada para o eixo Almeida-Guarda (e porque não, Guarda-Sabugal?), onde o Concelho deveria ter uma palavra a dizer e que deveria levar a pensar nas ligações rodoviárias de aproximação àquela infraestrutura aeronáutica;
– a realização de eventos de âmbito internacional, referenciados apenas «em sede do Museu do Côa», porquê? Não é possível realizar este tipo de eventos também no Sabugal?
– a revitalização dos centros históricos e requalificação dos castelos medievais, restando saber quais os centros históricos e os castelos medievais do Concelho que serão objecto deste Projecto;
– o reforço das infra-estruturas e equipamentos de visitação – quais os pontos de visitação que serão considerados no Sabugal?
– a definição de uma carta gastronómica da região só com 3 ou 4 pratos – haverá algum tradicionalmente associado ao Concelho?
– a criação da Agência de Desenvolvimento e Marketing Territorial do Vale do Côa – que papel está o Município do Sabugal disposto a desempenhar neste Órgão? (e naturalmente, não me refiro aos actuais eleitos municipais, pois o seu mandato está a terminar…).
Como se percebe para mim o importante não é o melhor ou pior conteúdo deste Plano, pois já vi planos extraordinários darem em nada, e já vi acontecer coisas extraordinárias com maus Planos.
Importante, volto a repetir, é saber o que vai o Concelho do Sabugal fazer com este Plano.
E aqui não posso ficar de bem comigo mesmo se não colocar uma questão: o Documento agora divulgado é um Documento para discussão dos Municípios e dos cidadãos interessados, ou ele já foi aprovado?
É que este assunto, repito o que venho dizendo, é demasiado sério e importante para que a sua aprovação seja um mero acto de expediente, pensando, pelo contrário, que o mesmo merece ser amplamente discutido por todos os interessados.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
rmlmatos@gmail.com
