A Concelhia do Partido Socialista do Sabugal emitiu, com pedido de publicação no Capeia Arraiana, uma Mensagem de Ano Novo que reproduzimos na íntegra.
Quem vive e trabalha no interior deve ter direito a serviços digitais rápidos e eficientes, só assim, neste caminho de futuro, as terras mais afastadas do litoral poderão beneficiar dos novos paradigmas do desenvolvimento económico-social.
O anúncio do nome de Joaquim Ricardo como cabeça de lista para a Assembleia Municipal juntando-se ao Partido Socialista e ao António Dionísio é uma boa notícia para os sabugalenses.
A comissão política do Partido Socialista do concelho do Sabugal emitiu um comunicado onde se congratula com as recentes declarações da ministra da Justiça Francisca Van Dunem, que manifestou a intenção de reactivar os tribunais do Interior que o anterior governo encerrou. Transcrevemos o comunicado na íntegra.
Transcrevemos na íntegra a nota de imprensa que nos foi remetida pela Comissão Politica do Partido Socialista do Sabugal, dando conta da realização de uma reunião de trabalho com membros do governo ocorrida no Casteleiro.
Prometeram-nos um verão quente com as eleições em outubro, mas o que tivemos no inicio de Agosto foi uma tromba de água que se abateu sobre o Partido Socialista, afogando Ascenso Simões o seu diretor de campanha.
:: :: EFEMÉRIDES 2015 :: 19 DE ABRIL :: :: O Capeia Arraiana publica diariamente as efemérides mais relevantes de cada data… No dia 19 de Abril destacamos a fundação do Partido Socialista, em 1973, e o doutoramento Honoris Causa de Oliveira Salazar,em 1941.
O Candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal do Sabugal, António José Vaz, difundiu uma nota de imprensa onde critica as contas da Câmara e as opções do presidente e recandidato António Robalo. Transcrevemos a nota na íntegra…
A engenheira Felismina Rito Alves, do Soito, é a número dois da lista de candidatos do Partido Socialista à Câmara Municipal do Sabugal, que será encabeçada por António José Vaz. O Capeia Arraiana soube, também, de fonte segura que em terceiro lugar estará o enfermeiro Pedro Cunha, da freguesia de Penalobo.
António José Gonçalves dos Santos Vaz foi apresentado pela Comissão Política Concelhia do Sabugal como candidato socialista às Autárquicas de 2013. A apresentação formal teve lugar na Junta de Freguesia do Sabugal no passado sábado, 24 de Novembro de 2012.
No passado sábado, dia 24 de Novembro, realizou-se a apresentação formal de António José Gonçalves dos Santos Vaz, como candidato pelo Partido Socialista às autárquicas 2013 no concelho do Sabugal.
A Junta de Freguesia do Sabugal foi pequena para acolher todos aqueles que com vontade de mudar o rumo do concelho, marcaram a sua presença para apoiar o arranque deste projecto.
Marcaram presença também alguns elementos convidados pertencentes à estrutura distrital (Presidente da Federação Distrital, Presidente do Departamento das Mulheres Socialistas do distrito da Guarda e um elemento do Secretariado Distrital do Partido Socialista) que manifestaram total empenho e disponibilidade no apoio ao projecto socialista para o concelho do Sabugal.
Mas porque a noite era do candidato, este dirigiu-se aos presentes duma forma clara explicando os objectivos da candidatura e a estratégia a aplicar após a vitória em 2013 num discurso consciente (das funções e estrutura da Câmara, do concelho no país e no mundo) e valorizando a pluralidade (heterogeneidade de percursos e perfis) e a coesão de todos os que acreditam neste projecto.
No final do discurso, os presentes estavam satisfeitos com as palavras que o candidato lhes dirigiu e destacaram a importância do mesmo ser do Sabugal, ter provas dadas no que respeita à sua vida profissional e o mais importante, ter vontade e estratégia para colocar o Sabugal na senda do progresso.
Nuno Teixeira
(Presidente da Concelhia do Partido Socialista do Sabugal)
Fica assim confirmada oficialmente a notícia avançada pelo Capeia Arraiana no passado dia 2 de Novembro.
jcl
Na reunião de câmara de ontem, dia 20 de Junho, a maioria dos vereadores chumbaram as contas consolidadas de 2011 da Câmara Municipal, na mesma reunião, foi aprovado um voto de desconfiança no actual conselho de administração da empresa municipal Sabugal+. Ler Mais
A apresentação do relatório de gestão financeira da Câmara Municipal do Sabugal por parte do Revisor Oficial de Contas (ROC) na última reunião de Câmara, realizada a 27 de Outubro, levou o Partido Socialista, através da vereadora Sandra Fortuna, a tomar uma posição critica à situação financeira do Município, que transcrevemos.
Tendo em atenção o conteúdo do parecer do Revisor de Contas sobre a Informação Financeira Semestral do Município do Sabugal e reportada a 30 de Junho de 2011, os Vereadores do Partido Socialista consideram:
1. O parecer evidencia, antes do mais, a forma menos rigorosa com que a actual maioria relativa gere as finanças públicas e que conduzem, antes do mais a um endividamento que ultrapassa em mais de um milhão de euros os limites a que, legalmente, o Município está sujeito.
2. Esta situação é ainda mais preocupante se se atender a que nos primeiros seis meses de 2011, embora só se tenham concretizado 19,14% das receitas previstas, já se gastaram 28,55% das despesas previstas, o que representa, em nosso entender, que o Município já assumiu compromissos financeiros para os quais não tem dinheiro.
3. Mas esta situação revela igualmente como o Orçamento proposto para 2011 nada tem a ver com a realidade, antes sendo um amontoado de previsões de despesa e receita que, na verdade não são suportadas em real capacidade de obter as receitas, e concretizar as despesas programadas.
4. Mas a gravidade da situação financeira é ainda mais evidente quando se percebe que em 30 de Junho de 2011 a dívida a terceiros de curto prazo já atingia mais de 4 milhões de euros, 70% superior à dívida registada um ano antes e 51% em relação à registada a 31 de Dezembro passado. Isto é, num semestre apenas, a dívida de curto prazo agravou-se em mais de um milhão e euros.
5. Numa altura de crise económica que afecta todos e, também, o sector empresarial, salienta-se que a dívida de curto prazo a fornecedores do Município era em Junho de 1,6 milhões de euros, mais 126% do que em Junho de 2010 e mais 58% que em Dezembro daquele ano.
6. E não chega justificar o aumento da dívida de curto prazo com as Águas do Zêzere e Côa, pois essa é uma dívida que, mais tarde ou mais cedo, vamos ter de pagar, e os pequenos empresários que trabalham com o Município nada têm a ver com isso, bem pelo contrário. Se não se está a pagar àquela empresa, então deveria haver dinheiro para pagar aos outros fornecedores.
7. A incapacidade do Sr. Presidente em gerir o Município, fica ainda mais clara quando se constata que apenas foram executadas 36,5% das despesas correntes previstas e, pasme-se, 22,2% das despesas de capital. Isto é, hoje percebe-se que o orçamento apresentado nos finais de 2011 era uma ficção que nada tinha a ver com a realidade, não passando de fogo de artifício para enganar incautos, ou fingir uma dinâmica de actuação que, infelizmente, não passa de uma total inércia face aos problemas do Concelho.
8. E no que diz respeito às Receitas Correntes, o relatório mostra que apenas foram arrecadadas 38,8% do previsto, situação ainda assim mais favorável do que a registada no que diz respeito às Receitas de Capital onde se concretizou pouco mais e um quinto do constante do Orçamento aprovado.
9. E ficamos a saber que esta gestão ruinosa leva a que em 30 de Junho o endividamento do Município fazia com que cada habitante do Concelho devesse 932,31 euros a terceiros, contra 847,85 euros, um ano antes e 893,09 em Dezembro de 2010. Ficamos ainda a saber que o resultado operacional municipal por habitante passa de 89,34 em Junho de 2010 para 55,94 em Dezembro e, já não há palavras para descrever o desastre, um valor negativo de -15,69 em Junho!
Este é um Relatório que, mais do que quaisquer palavras vem dar razão ao que o Partido Socialista vem dizendo sobre a incapacidade de o Sr. Presidente produzir qualquer obra vital para o presente e, sobretudo, para o futuro do concelho.
O Município dirigido pelo Sr. Presidente e pela maioria relativa do PSD nem o que se propõe gastar gasta, tentando distrair os sabugalenses numa agitação frenética de «faz de conta».
Os vereadores do PS
«Pensar Sabugal» é a epígrafe de um debate entre militantes que o Partido Socialista irá realizar no Sabugal, tendo em vista analisar e discutir a reorganização administrativa local, a modernização do partido e as eleições autárquicas de 2013.
No próximo domingo, dia 30 de Outubro, pelas 17 horas, os socialistas reúnem no salão da Junta de Freguesia do Sabugal, para lançar o debate acerca de um conjunto de matérias de interesse actual e local.
Ao que o Capeia Arraiana apurou, a reunião plenária foi convocada pela Federação Distrital da Guarda do partido, em coordenação com a concelhia do Sabugal, pretendendo dar continuidade ao projecto «Pensar 2013», que foi lançado pelo secretário-geral do partido, António José Seguro, em Seia, no passado dia 2 de Outubro. O objectivo é debater ideias e metodologias, reunindo para esse efeito os militantes de cada Concelho, aproveitando o seu conhecimento dos problemas que os afectam.
O projecto apresentado pelo PSD para a reforma da administração local, o chamado «documento verde» irá estar no centro do debate, esperando-se que muitos socialistas se manifestem contrários à intenção de fundir e agregar as freguesias rurais. No caso do concelho do Sabugal, aplicando-se os critérios definidos no projecto do PSD, desapareceriam metade (20) das freguesias que actualmente existem.
plb
Os líderes do Partido Socialista, salvo honrosas excepções, os seus militantes, salvo honrosas excepções, e os seus simpatizantes, salvo honrosas excepções, transformaram a sua ideologia numa garrafa vazia, que se pode encher de qualquer conteúdo.
Recebemos dos vereadores do Partido Socialista no executivo da Câmara Municipal do Sabugal, uma tomada de posição apresentada em reunião da Câmara Municipal do Sabugal realizada esta quarta-feira, 7 de Julho de 2010.
«Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, vêm através desta declaração apresentada à mesa do Executivo Municipal na reunião do dia 07/07/2010, a sua posição no que diz respeito à eleição do novo Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+, realizada na reunião de executivo do dia 16/06/2010.
DECLARAÇÃO
Os Vereadores do Partido Socialista, vêm por este meio impugnar a deliberação em que foi eleito o Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +, presidido pelo Sr. Vereador Joaquim Ricardo, com os seguintes fundamentos:
1 – Na reunião da Câmara Municipal de dezasseis de Junho de dois mil e dez, estavam presentes todos os Vereadores à excepção do Sr. António Dionísio, ou seja seis membros do Executivo Municipal;
2 – Aquando da apresentação da proposta do Conselho de Administração da Empresa Sabugal +, feita pelo Sr. Presidente de Câmara, a Vereadora Sandra Fortuna contestou a forma como todo o processo foi conduzido, já que fazendo ela parte do anterior Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +, não podia concordar que não tivesse havido informação e destituição prévia dos corpos sociais da Empresa Municipal Sabugal +. Antes da formulação da nova proposta sugeriu a retirada da mesma e agendamento para data posterior. Sugestão essa recusada pelo Sr. Presidente de Câmara;
3 – Como protesto por esta metodologia informou abandonar de imediato a reunião no que foi acompanhada pelo outro Vereador eleito pelo P S, Sr. Luís Nunes;
4 – A partir desse momento a reunião de Câmara prosseguiu apenas com quatro elementos, ou seja, os três eleitos pelo P S D e o Vereador eleito pelo MPT, o elemento proposto pelo Sr. Presidente de Câmara Municipal para presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +;
5 – Nos termos da legislação em vigor, designadamente do art.º 89 da Lei 169/99 de 18 de Setembro com a redacção que foi dada pela Lei 5 a/ 2002 de 11 de Janeiro actualizada pela Lei 67/2007 de 31 de Dezembro, as Autarquias Locais só podem deliberar quando estiverem presentes a maioria legal dos seus membros. O art.º 22, n.º 1, do código do procedimento administrativo diz que os órgãos colegiais em geral só podem deliberar quando estiver presente a maioria dos seus membros com direito a voto;
6 – É absolutamente certo e seguro que o Sr. Vereador do MPT Joaquim Ricardo, uma vez que, fazia parte da lista proposta para o Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +, estava impedido por esse motivo de participar na discussão e na votação desse ponto da ordem de trabalhos (art.º 90, n.º 6, da Lei de Competências das Autarquias Locais);
7 – Ou seja, com a sua saída obrigatória da sala de reuniões, o Executivo Municipal naquele momento ficava reduzido a três membros presentes na reunião, logo, sem quórum para reunir e deliberar, pelo que a reunião devia ter sido suspensa nesse momento por falta de quórum, cabendo ao Sr. Presidente de Câmara designar outro dia para a continuação da reunião, tal como prevê o n.º 3 do art.º 89 da mesma Lei;
Em conclusão, entendemos que a eleição do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +, assenta numa deliberação nula e de nenhum efeito, não podendo portanto ser considerado legal, pelo que aconselhamos a que tal conste na acta nos termos que aqui enunciamos.
A não ser assim, entendendo o Sr. Presidente de Câmara prosseguir com este procedimento ilegal, só nos resta utilizar todos os meios ao nosso alcance junto das entidades que tutelam as Autarquias Locais.
Os Vereadores do Partido Socialista:
Luís Nunes
Sandra Fortuna
Francisco Vaz»
A declaração foi publicada na íntegra.
jcl
O vereador socialista na Câmara Municipal do Sabugal, António Dionísio, solicitou por carta enviada aos serviços camarários a suspensão do mandato. O pedido vai ser comunicado pelo Presidente António Robalo esta quarta-feira, 23 de Junho, na reunião ordinária do executivo.
O candidato à Câmara Municipal do Sabugal pelo Partido Socialista, António Dionísio, enviou na segunda-feira, 21 de Junho, uma carta dirigida ao Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, a solicitar a suspensão do mandato de vereador na autarquia.
O Capeia Arraiana sabe ainda que o pedido vai ser lido por António Robalo esta quarta-feira na reunião ordinária do executivo onde já não estará presente o cabeça-de-lista socialista. Os pedidos de suspensão de mandatos têm, de acordo com a lei vigente, um limite máximo de um ano.
Recorde-se que o Partido Socialista conquistou três vereadores nas últimas eleições autárquicas, em Outubro de 2009, e que cabe agora aos socialistas indicar o nome do substituto de António Dionísio.
A lista encabeçada pelo agora auto-suspenso vereador era constituída ainda por Fernanda Esteves (actual presidente da Junta de Freguesia de Sortelha), Luís Nunes Sanches (actual vereador), Manuel Rei Barros (actual presidente da Junta de Freguesia da Rebolosa), Sandra Fortuna (actual vereadora) e por Francisco Vaz e Roberto Lavrador. O vereador substituto, se não houver nenhum impedimento ou recusa, deverá assim ser encontrado nos dois últimos elementos da lista: Francisco Vaz ou Roberto Lavrador.
António Dionísio (ex-chefe de Finanças na Repartição do Sabugal) está actualmente em funções em Aguiar da Beira por motivos de incompatibilidade na Lei Eleitoral Autárquica (inelegibilidades especiais do artigo 7.º) que não permite a um candidato ou vereador autárquico exercer funções no mesmo concelho onde é, por exemplo, chefe da repartição de Finanças.
De acordo com o Artigo 77.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, o pedido de suspensão de mandato é enviado ao Presidente e apreciado pelo plenário do órgão na reunião imediata à sua apresentação podendo ser invocados motivos de doença comprovada, exercício dos direitos de paternidade e maternidade e afastamento temporário da área da autarquia por período superior a 30 dias. A suspensão que ultrapasse 365 dias, sucessivos ou cumulativamente, transforma-se automaticamente em renúncia salvo se no primeiro dia útil seguinte ao termo daquele prazo o interessado manifestar, por escrito, a vontade de retomar funções.
Lei Eleitoral dos Órgãos da Autarquias Locais. Aqui.
Lei 169/99, de 18 de Setembro, do Regime Jurídico de funcionamento dos órgãos dos Municípios e das Freguesias. Aqui.
jcl
Os três vereadores socialistas, António Dionísio, Luís Nunes e Sandra Fortuna, do executivo da Câmara Municipal do Sabugal emitiram um comunidade de Imprensa em resposta ao comunicado que o Presidente do Município, António Robalo, assinou e divulgou na passada quinta-feira, 17 de Junho, após a nomeação de Joaquim Ricardo, como segundo vereador em permanência e como Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+.
«NOTA À IMPRENSA
Perante o comunicado do Sr Presidente da Câmara, os vereadores eleitos pelo Partido Socialista, António Dionísio, Luís Nunes e Sandra Fortuna, desejam deixar estas breves considerações ou, se assim quisermos considerar, rectificações ao que é dito:
1 – O concelho, que nós saibamos, nunca esteve em banho-maria durante este mandato Autárquico, ou se esteve, ao sr. presidente se deve, pois toda a oposição sempre teve grande sentido de responsabilidade aprovando todas as propostas apresentadas em reunião de câmara que tinham como objectivo o desenvolvimento do concelho. Relembramos aqui a aprovação das contas, do orçamento e das previsões para 2010 assim como outras deliberações pontuais que deram sempre total liberdade de governação ao Sr Presidente e respectiva equipa.
Portanto Sr Presidente, se o concelho estava adiado, apenas se deve à sua governação.
2 – O segundo e último ponto que queríamos aqui focar é o que diz respeito às conversações efectuadas, com o desfecho que todos já conhecemos:
Diz o Sr. presidente que, segundo as razões que evoca «levaram a conversações com os restantes elementos do executivo». Ora aqui mais uma vez está a faltar à verdade pois as conversações, pelos vistos, foram efectuadas entre o Sr presidente e o vereador eleito pelo MPT, nunca tendo abordado este assunto com nenhum dos vereadores eleitos do PS.
Aconselhamos o Sr. presidente, a ser mais preciso nas suas afirmações, não deixando assim que a mentira e a hipocrisia tome conta dos responsáveis pelo concelho.
Queremos aqui deixar bem claro que os vereadores eleitos pelo Partido Socialista ao actual executivo camarário, nas suas decisões, nunca tiveram nem terão em conta os seus interesses pessoais pondo sempre o concelho como a sua única e principal preocupação. Nunca deixarão de efectuar, votar e trabalhar propostas que tenham como finalidade o desenvolvimento do concelho.
Esperamos que a actual pesada carga humana a tempo inteiro na Câmara do Sabugal tenha a mestria de governar no sentido de transformar o concelho num território com gente e onde seja bom viver.
Sabugal, 22 de Junho de 2010
Os vereadores do Partido Socialista
António Dionísio
Luís Nunes
Sandra Fortuna»
O vereador António Dionísio, cabeça-de-lista do Partido Socialista às eleições autárquicas de Outubro de 2009, enviou-nos com pedido de publicação um comunicado com esclarecimentos sobre uma participação que lhe foi movida no Tribunal Judicial do Sabugal por irregularidades no cumprimento da Lei Eleitoral. A carta aberta de António Dionísio é agora publicada na íntegra…
«CARTA AOS SABUGALENSES
Conforme foi amplamente notificado, deu em tempos entrada no Tribunal Judicial do Sabugal, uma participação contra mim, por irregularidades no cumprimento da Lei Eleitoral, nomeadamente, pondo em causa a minha ilegibilidade nas listas do Partido Socialista às últimas eleições Autárquicas. Este processo foi por aquele Tribunal, remetido ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco por ser deste a respectiva competência.
Tomei agora conhecimento de que na realidade o Sr. Sandro Manuel Martins Freire, dirigiu ao Ministério Público junto do Tribunal Judicial do Sabugal, e à Procuradoria Geral da República exposições dando conta de que eu, na data das eleições, 11/10/2009, me encontrava em condições para não poder ser eleito já que exercia as funções de Chefe de Finanças do Sabugal as quais continuei a exercer.
Como é óbvio, este assunto nunca me preocupou pois, estou certo de que o Sr Sandro Freire apenas tinha por objectivo a minha descredibilização como cidadão e como chefe de Finanças, perante a população do Sabugal.
Pensou com certeza o Sr. Sandro Freire que todas as pessoas têm o mesmo código de conduta que ele. Pois engane-se.
O Ministério Público decidiu pelo arquivamento dos autos em virtude de nem à data das eleições nem actualmente se verificar qualquer situação de inelegibilidade.
Ao Sr. Sandro Freire e a todas as pessoas que se revêem na sua atitude, que esta decisão sirva para que na próxima vez se informem sobre a realidade, antes de efectuarem qualquer participação contra quem quer que seja.
Fica assim encerrado este capítulo, onde ficou demonstrado de que é minha conduta natural o integral cumprimento das leis e a minha convicção de que é bom viver com a nossa consciência tranquila.
Sabugal, 22 de Junho de 2010
António Dionísio»
No dia 17 de Maio, domingo, a freguesia do Casteleiro, concelho do Sabugal, vai homenagear a memória da Professora Maria Lucinda Gouveia Pires, antiga presidente da Junta de Freguesia e vereadora da Câmara Municipal do Sabugal.
A homenagem inclui a inauguração de um busto da antiga autarca, que ficará instalado no Largo de S. Francisco, no centro da aldeia. O acto foi decidido pela Assembleia de Freguesia do Casteleiro e o programa iniciar-se-á ao meio-dia, com a celebração de uma missa por alma da falecida, seguindo-se depois o descerrar do busto, e algumas intervenções públicas.
A evocação da antiga autarca acontece passado precisamente um ano e sete meses do seu inesperado falecimento, na sequência de acidente vascular cerebral.
Lucinda Pires foi durante anos presidente da Junta de Freguesia da sua terra natal, onde realizou uma obra notável, sendo também grande activista do associativismo local. Militante do Partido Socialista, foi também vereadora da Câmara Municipal do Sabugal.
O Capeia Arraiana falou com Cristina Alexandrino, presidente da Assembleia de Freguesia do Casteleiro, que nos garantiu tratar-se de uma homenagem que mobiliza as pessoas da terra, dado o grande valor e a simpatia da antiga autarca. «Decidimos realizar uma homenagem muito simples e sem grandes evocações, muito à medida da personalidade da professora Lucinda, que era também uma pessoa simples e prática, que sempre foi avessa a protagonismos. O Casteleiro e o concelho do Sabugal devem-lhe muito, pelo que decidimos imortalizar a sua memória através da colocação do seu busto no centro da freguesia».
plb
O candidato independente nas listas do Partido Socialista à Câmara Municipal do Sabugal, António Dionísio, foi o convidado do programa «Hora Informativa» da Rádio Caria. Aproveitou para clarificar as suas ideias-força – negociação, parceria e contrato – e para divulgar que já está online o blogue oficial da sua campanha. Ler Mais