No caos político em que nós portugueses vivemos, não é de estranhar que a linguagem violenta se apodere do Parlamento, de um lado está a «esquerda caviar» e do outro a «extrema direita saudosista».
Para aquilatar da importância das críticas movidas ao Parlamentarismo, torna-se necessário recordar o papel daquela instituição nos regimes políticos da maior parte do Mundo. Recorde-se, pois, logo para começar, que é no Parlamento que o povo soberano delega a sua soberania.
Devemos ser o país das comissões. Qualquer que seja o assunto a tratar, arranja-se uma comissão. Seria exaustivo enumerar todas as comissões que existem. Mas a última é sintomática.
O deputado do PSD, Carlos Peixoto, eleito pelo círculo eleitoral da Guarda afirmou esta esta semana no Parlamento que é tempo do Governo assumir o tema da interioridade como um desígnio nacional.
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Autoria: AR Tv posted with Galeria de Vídeos Capeia Arraiana
A interioridade foi o tema escolhido pelo PSD para a primeira declaração política desta legislatura. O deputado da Guarda, Carlos Peixoto, começou por recordar que «37 anos de democracia criaram um fosso muito maior entre um Portugal promissor (o do Litoral) e um Portugal redutor (o do Interior)». Na opinião do social-democrata, «são os governos, designadamente o de hoje, quem tem de fazer o que os de ontem esqueceram, assumindo como desígnio nacional a obrigação de travar esta sangria».
O deputado beirão, eleito pela região da Guarda, lembrou que de acordo com os resultados dos Censos, nos últimos 10 anos, o distrito de Castelo Branco perdeu quase 13 mil habitantes e o da Guarda quase 20 mil. Aliado a este despovoamento, o parlamentar afirmou que um estudo prospectivo realizado pelas Nações Unidas prevê que, em 2030, 80 por cento da população estará concentrada nas áreas da Grande Lisboa e do Grande Porto, cerca de 8 por cento viverá em cidades médias e só 12 por cento resistirá em todo o Interior. «É, pois, tempo de pormos os olhos em Estados com a nossa dimensão, mas com uma competitividade manifestamente superior», acrescentou Carlos Peixoto.
Carlos Peixoto frisou que é de salutar que as grandes cidades continuem fortes e competitivas, «mas é também premente e patriótico que o resto do País deixe de ser, como diz o adágio, apenas paisagem».
«O PSD sabe que este Governo terá arte, engenho e, sobretudo, coragem para inverter a trajectória do despovoamento e da desertificação de Portugal mais profundo. É tempo desta questão passar a fazer parte do discurso e da prática política. Por isso, o PSD irá propor um amplo debate no seio do Parlamento e fora dele sobre este tema da interioridade, com a audição de entidades públicas e de organismos e personalidades da sociedade civil capazes de dar os seus contributos em prol deste combate que o País não pode deixar de travar. Porque a melhor forma de ajudar o litoral é desenvolver o interior de Portugal», disse ainda o deputado social-democrata Carlos Peixoto.
jcl
O Partido Socialista (PS) venceu as eleições para a Assembleia da República no distrito da Guarda com 36.825 votos que correspondem a 35,97% do total dos eleitores votantes enquanto o Partido Social Democrata (PSD) obteve 36.419 votos (35,57%). No concelho do Sabugal os socialistas venceram também, com 2.924 votos (35,67%) tendo os social-democratas alcançado 2.857 votos (34,85%). Na terceira posição ficou o CDS-PP, que obteve 1.008 votos (12,3%).
O PS e o PSD (separados por 406 votos) foram os dois partidos mais votados nas 336 freguesias dos 14 concelhos do distrito da Guarda. Foram às urnas 102.380 eleitores (58,33%) num universo de 175.522 votantes. Os resultados provocaram a repetição da divisão (dois para cada lado) dos quatro deputados do círculo eleitoral da Guarda. O PS elegeu os candidatos Francisco José Pereira de Assis Miranda e José Albano Pereira Marques e o PSD assegurou António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto e João José Pina Prata.
Nas 40 freguesias do concelho do Sabugal votaram 8197 eleitores (50,28%) num total de 16304 inscritos nos cadernos eleitorais.
| ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 27-9-2009 |
| DISTRITO DA GUARDA | CONCELHO DO SABUGAL |
| Total – 14 Concelhos | Total – 40 Freguesias |
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(Clique nas imagens para ampliar.)
No concelho do Sabugal o Partido Social Democrata (PSD) venceu em 23 freguesias contabilizando 2857 votantes (34,58%). O Partido Socialista (PS) obteve o primeiro lugar em 16 freguesias com 2924 votos (35,67%): Aldeia da Ponte, Aldeia de Santo António, Bendada, Bismula, Casteleiro, Fóios, Malcata, Moita, Quadrazais, Quintas de S. Bartolomeu, Rebolosa, Sabugal, Santo Estêvão, Sortelha, Vila Boa e Valongo. Em Badamalos houve um empate entre os dois partidos, ambos obtendo 13 votos.
O Capeia Arraiana publica de seguida os resultados finais das eleições para a Assembleia da República nas freguesias do concelho do Sabugal.
| ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 27-9-2009 |
| CONCELHO DO SABUGAL – FREGUESIA A FREGUESIA |
| Águas Belas | Aldeia da Ponte | Aldeia da Ribeira | Aldeia S.António | Aldeia do Bispo |
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| Aldeia Velha | Alfaiates | Badamalos | Baraçal | Bendada |
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| Bismula | Casteleiro | Cerdeira | Fóios | Forcalhos |
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| Lageosa da Raia | Lomba | Malcata | Moita | Nave |
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| Penalobo | Pousafoles | Quadrazais | Quintas S. B. | Rapoula do Côa |
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| Rebolosa | Rendo | Ruivós | Ruvina | Sabugal |
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| Santo Estêvão | Seixo do Côa | Sortelha | Soito | Vale das Éguas |
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| Vale de Espinho | Valongo do Côa | Vila Boa | Vila do Touro | Vilar Maior |
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(Clique nas imagens para ampliar.)
Concelho do Sabugal – Total de Inscritos: 16304. Votantes: 8197 (50,28%).
Em Branco: 109 (1,33%). Nulos: 176 (2,15%).
jcl e plb
A prática da caça no território nacional está proibida no domingo, 7 de Junho, em consequência da realização das eleições para o Parlamento Europeu.
O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas divulgou um comunicado onde refere que por via da realização das eleições para o Parlamento Europeu, no domingo, 7 de Junho, é proibida a prática da caça em todo o território nacional.
Segundo o número 4 do Artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, a caça «é proibida nos dias em que se realizem eleições ou referendos nacionais e, ainda, quando se realizem eleições ou referendos locais na área das respectivas autarquias».
De acordo com o calendário cinegético 2009/2010, a época de caça abriu no passado dia 1 de Junho, para espécies como o javali, veado, gamo, corço e o muflão. A prática estará proibida em todo o território nacional no próximo domingo, devido à realização das eleições para o Parlamento Europeu.
Calendário Venatório 2009-2010. Aqui.
jcl
A decisão dos deputados da Assembleia da República de deixarem de chamar autistas aos seus pares foi a primeira a ser tomada no Parlamento português em consequência de uma observação suscitada por uma cidadã no Twitter. O deputado socialista de Penamacor, Jorge Seguro, reencaminhou o «desafio» para outros deputados que também usam o Twitter e seria Luís Carloto Marques (MPT-Partido da Terra) a formalizar a proposta ao presidente da Assembleia da Republica, Jaime Gama, que a levaria à conferência de líderes parlamentares onde seria aprovada por unanimidade.
Ana Martins, de 45 anos, autora de livros e textos vários sobre autismo, utilizou o Twitter para perguntar ao deputado socialista Jorge Seguro se «quando os senhores deputados se estão a mimosear entre pares seria possível não se denominarem autistas». A questão foi colocada, no dia 25 de Março, pela mãe de um autista numa conversa através daquela chamada «ferramenta» social – onde se pode escrever 140 caracteres de cada vez que ficam imediatamente disponíveis – com o deputado Jorge Seguro a 25 de Março.
Luís Carloto Marques, deputado do Movimento Partido da Terra eleito nas listas do PSD, revelou à agência Lusa que há alguns meses vinha recolhendo exemplos de utilização no Parlamento de termos depreciativos e concluiu que nos últimos quatro anos as palavras «autista» e «autismo» constavam em 157 páginas de 123 edições do Diário da Assembleia da República. O facto do «desafio» ter sido feito próximo do dia 2 de Abril, Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, veio acelerar a iniciativa que Carloto Marques disse ter previsto.
Jorge Seguro, que diz ter sido o primeiro deputado a aderir ao designado micro-blogging, há apenas três meses, considerou que este caso inédito em Portugal é um «bom exemplo de como as novas tecnologias podem funcionar ao serviço da cidadania» e Carloto Marques acrescentou que «se trata de mais uma forma de aproximação entre os cidadãos e os deputados que os representam». O deputado do MPT-Partido da Terra defendeu, ainda, que o Twitter é o «método mais rápido que existe para, entre outras situações, os cidadãos poderem fazer chegar propostas, ideias, críticas ou só acompanhar as iniciativas dos deputados aderentes que no Parlamento português» diz «serem, actualmente, cerca de 60 dos 240 eleitos».
Apesar deste exemplo da «utilidade social» do Twitter, o jornalista Paulo Querido lamentou que «só alguns deputados e raros políticos, principalmente de pequenos partidos e movimentos, o utilizem para chegar junto dos cidadãos» acrescentando que «num ano em que vão realizar-se três eleições (europeias, legislativas e autárquicas) no País, a campanha dos políticos ainda não chegou ao Twitter».
Na foto os deputados Luís Carloto Marques e Jorge Seguro durante uma visita à Casa do Concelho do Sabugal em Lisboa.
jcl