Nesta tarefa que me propus de apresentar projectos que considero estruturantes para o desenvolvimento do Concelho, inicio hoje um novo capítulo a que chamarei de Eficiência da Governação.
Deixando a apresentação concreta dos projectos para a semana que vem, permito-me transcrever algumas passagens de uma intervenção pública da Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (concelho onde resido há 23 anos), produzida na Figueira da Foz no dia 17 deste mês, e subordinada ao tema «Que desafios para o poder autárquico no Século XXI?»
A Presidente da Câmara começou por definir um Objectivo Central muito ambicioso:
«Transformar os Concelhos em territórios competitivos à escala regional, nacional e global, promovendo de forma sustentada a qualidade de vida dos cidadãos»,
o que a conduziu a oito desafios que considerava essenciais:
«1.º desafio – Definir o pensamento futuro do Concelho – definir um projecto de cidade.
Municípios sem projecto mobilizador, sem metas ambiciosas mas tangíveis a alcançar, dificilmente se tornarão atractivos e competitivos, o que significa que, a prazo, colocarão a sua própria sobrevivência em risco.
2.º desafio – Definir um novo modelo de governação local.
Um território sem uma comunidade forte e participativa e sem eleitos locais liderantes e indutores das dinâmicas de desenvolvimento do Município, serão, necessariamente, territórios em perda de competitividade e de atractibilidade.
3.º Desafio – Construir um território sustentável.
4.º Desafio – Construir um território coeso, identitário e inclusivo – promover a cidadania.
5.º Desafio – Promover o desenvolvimento sustentável e sustentado da economia concelhia – reforçar a inovação e a competitividade territorial.
6.º Desafio – Promover a qualidade de vida.
7.º Desafio – Vender o Município.
8.º Desafio – Exercer as novas competências.»