As eleições para o parlamento europeu terminaram… e já começaram as legislativas de 2015! Era inevitável que assim fosse.
O executivo da Câmara Municipal do Sabugal, reunido ontem, 26 de Setembro, aprovou as contas da empresa municipal Sabugal+ referentes ao exercício de 2011, pondo fim ao embaraço da sua sucessiva reprovação em reuniões anteriores. Outra decisão tomada foi a recondução do Conselho de Administração antes exonerado, mantendo-se contudo a reprovação ao relatório de gestão da empresa. Ler Mais
Recebemos dos vereadores da oposição, Luis Sanches, Sandra Fortuna, Francisco Vaz (eleitos pelo PS) e Joaquim Ricardo (independente) um comunicado que transcrevemos na integra. Ler Mais
Joaquim Ricardo, vereador independente da Câmara Municipal do Sabugal, eleito nas listas do MPT, é um homem satisfeito com o seu trabalho na autarquia. Não está arrependido de ter abandonado as funções de vereador em permanência e é contra a extinção de freguesias. Explica-nos porque viabilizou o orçamento municipal de 2012, manifesta uma enorme preocupação com a situação financeira do município e está vigilante quanto ao negócio das residências assistidas em Malcata. Sobre o presidente da Câmara Municipal, o vereador de Aldeia de Santo António diz que António Robalo navega sem rumo: falta-lhe «definir o que pretende para o concelho e o caminho que pretende trilhar para lá chegar». Quanto à possibilidade de um entendimento com os socialistas para as eleições autárquicas do próximo ano, responde com um enigmático: «O futuro a Deus pertence.» Ler Mais
Os vereadores do executivo municipal do Sabugal eleitos do PS e pelo MPT uniram os votos para chumbar a proposta do presidente da Câmara que pretendia aumentar o quadro de pessoal do Município no próximo ano, criando lugares para mais 15 funcionários.
Conjuntamente com a proposta de orçamento para 2012, que foi aprovada, o presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, levou para a reunião do executivo do dia 7 de Dezembro um novo mapa de pessoal para o ano que vem, tendo porém o mesmo sido reprovado pela oposição, que considerou não se justificar o aumento dos gastos em pessoal numa altura de forte contenção orçamental.
Seriam mais 15 os postos de trabalho a ocupar na Câmara, nas áreas de Relações Públicas (1), Geografia (1), Economia e Gestão (1), Gestão de Recursos Humanos (1), Assessoria Jurídica (1), Sociologia (1), Secretariado e Comunicação (1), Assistente Técnico Administrativo (3), Encarregado Geral (1), Assistente Operacional (3) e Coordenador Técnico de Informática (1).
Os vereadores Sandra Fortuna, Francisco Vaz e Luis Sanches (eleitos pelo PS) e Joaquim Ricardo (eleito pelo MPT) criticaram fortemente a proposta apresentada, que equivaleria a um agravamento nas despesas com pessoal muito significativo, assim se explicando a razão pela qual o orçamento continha uma rubrica designada «recrutamento de pessoal para novos postos de trabalho» a qual tem previstos gastos que rondam os 90 mil euros. A oposição aventou ainda tratar-se possivelmente de garantir lugares seguros a pessoal que já trabalha na câmara em cargos de nomeação politica e outros seriam para «pagar» promessas de emprego a apoiantes políticos, pois só assim se pode explicar querer aumentar os quadro do pessoal da autarquia numa altura de forte contenção orçamental e quando a Câmara Municipal vive uma situação dificílima do ponto de vista financeiro.
Os quatro vereadores da oposição (os três do PS e Joaquim Ricardo) votaram contra a proposta, tendo votado favoravelmente os três eleitos pelo PSD.
plb
Apenas com os votos favoráveis do PSD, as propostas de orçamento e de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2012 da Câmara Municipal do Sabugal foram aprovadas, dada a abstenção do vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, tendo os eleitos do PS optado pelo voto contra. Tanto Joaquim Ricardo como os vereadores do PS apresentaram documentos elencando as razões que justificaram as opções de voto tomadas na reunião o executivo municipal realizada no dia 26 de Dezembro.
Joaquim Ricardo, embora optando pela abstenção, teceu fortes críticas ao documento e apresentou algumas propostas de alteração que foram aprovadas por unanimidade por todos os elementos do executivo. O contributo foi apresentado em nome do «Movimento Independente que tenho a honra de liderar», disse o vereador, que teceu fortes críticas às opções contidas nas propostas de orçamento apresentado.
Para Joaquim Ricardo o desequilibro nas tendências entre receitas e despesas previstas levam-no a concluir que «caminhamos a passos largos para uma situação de bancarrota se não forem tomadas medidas do lado da despesa de molde a diminui-la e ao mesmo tempo implementar outras do lado da receita, de molde a aumentá-la». As receitas próprias enfermam de problemas de subfacturação, nomeadamente no serviço de abastecimento de água ao domicílio, devido aos desperdícios verificados e que tardam em ser resolvidos. Por outro lado há receitas irreais, como as provenientes do parque eólico, a que corresponde uma receita prevista de 958 mil euros, quando em 2011 essa mesma receita foi de apenas 217 mil. Quanto às despesas correntes o vereador critica a sua estrutura, notando o facto de ser cada vez maior o peso relativo das despesas com o pessoal e das aquisições de serviços como a compra de água, tratamento de afluentes e consumo de electricidade para iluminação pública.
Joaquim Ricardo criticou especialmente as GOP para 2012, que, em sua opinião, ficam muito aquém das reais necessidades do concelho. «Precisamos urgentemente é de pessoas e estas só se fixarão se houver empregos que sustentem as suas famílias», afirmou na sua declaração, considerando que a falta de população é o «maior flagelo» que o concelho enfrenta. «Olhando para as GOP´s de 2012 no valor de cerca de 12 milhões de euros, não detectamos uma única iniciativa potenciadora da criação de empregos», declarou o vereador na sua apreciação.
Com vista a melhorar as opções estratégicas que sustentam o orçamento, apresentou um conjunto de propostas, nomeadamente o «Sabugal 2020 – Plano Prospectivo e Estratégico para o Concelho», instrumento de apoio essencial para a tomada de decisões para um «rumo seguro». Outra proposta foi a da execução do «Plano para o Uso Eficiente da Água», elaborado por uma equipa por si liderada enquanto esteve na Câmara com funções executivas, e já aprovado pelo executivo, mas que ainda não foi implementado. O vereador independente propôs ainda a elaboração e execução de um plano de «poupança energética» para o concelho com vista a reduzir substancialmente a despesa corrente, a opção por um novo traçado em perfil de via rápida para as ligações Sabugal–Guarda (A25) e Sabugal–Covilhã (A23), a requalificação da avenida de S. Cristóvão no Soito, a construção de um pavilhão multiusos, o avanço da segunda fase da requalificação das margens do Côa e a requalificação da entrada sul da cidade do Sabugal.
Os socialistas, pela voz da veradora Sandra Fortuna, criticaram igualmente o documento, usando como mote a frase «este nunca seria o nosso orçamento». Consideraram que se verifica um corte insuficiente nas despesas correntes, de apenas de 4% face ao orçamento de 2011, o que é incompreensível quando se sabe que a Câmara não vai pagar os subsídios de férias e de natal aos funcionários por imposição do Orçamento do Estado, o que por si só geraria uma redução mais significativa. Por outro lado as despesas correntes são quase metade das despesas do Município (47,64%), seguindo uma tendência de aumento do peso relativo deste tipo de despesa em detrimento das despesas de capital, «numa espiral que só demonstra o desnorte a que chegou esta Administração PSD», dizem os socialistas no documento que apresentaram para justificarem o seu voto contrário à proposta do presidente.
Os socialistas enumeram um conjunto de opções vertidas no orçamento para 2012 que nunca tomariam se tivessem a responsabilidade da gestão da Câmara, como o aumento em 14,4% das despesas com o funcionamento da Assembleia Municipal, sem qualquer justificação plausível, e a redução das despesas de pessoal em apenas 5,2%. Outra opção que os socialistas afirmaram que não tomariam é a do aumento em 32,5% nas despesas de consumo em energia eléctrica, assim como o aumento em 40,4% nas despesas com «juros e outros encargos». Outro erro apontado é o do decréscimo em 16% nas despesas de capital, o que demonstra a incapacidade para a aplicação criativa dos recursos disponíveis, o mesmo se passando com a previsão de 2,5 milhões de euros de despesa na rúbrica «outros», o que revela «uma atitude reiterada de falta de transparência democrática». Alertam ainda para a falta de preocupação social e a muito fraca aposta na promoção do concelho, acção tida por estratégica no discurso do presidente, mas que não se traduz na preposta de orçamento que apresentou. Em resumo, os socialistas falam em «orçamento fictício», que é «fruto da imaginação de quem, não tendo nada para apresentar, constrói castelos na areia», sendo ao mesmo tempo um «Orçamento de quem já desistiu de construir um Concelho do Sabugal melhor». Os socialistas concluem a sua declaração de voto lamentando a «forma secreta e tardia como elaboraram este Orçamento».
O Orçamento do Município e as GOP, que foram aprovados na reunião do executivo, serão agora apreciados e votados na reunião da Assembleia Municipal, que se realizará no dia 30 de Dezembro.
Declaração de voto dos vereadores socialistas. Aqui.
Declaração de voto do vereador Joaquim Ricardo. Aqui.
plb
A composição do executivo camarário que resultou das eleições Autárquicas de Outubro de 2009, foi de 3 (PSD), 3 (PS) e 1 (MPT) vereadores. Os eleitores optaram, assim, por não dar a nenhum partido concorrente, licença para governar sozinho a sua autarquia.
Perante este cenário, o senhor Presidente de Câmara, em reunião de câmara, solicitou autorização para nomear a tempo inteiro 2 vereadores (perfazendo 4), alegando que dois vereadores eram francamente poucos face ao trabalho a desenvolver. Posta a votação, esta proposta foi recusada pelos restantes vereadores (PS e MPT), sem prejuízo de voltar a ser analisada esta situação se viesse a verificar-se absolutamente necessário este aumento.
Posteriormente foi renovado o mesmo pedido e perante a justificação apresentada, foi aprovado por unanimidade o aumento de mais 2 vereadores a tempo inteiro.
E foi a partir desta decisão que o Senhor Presidente me contactou propondo-me o exercício a tempo inteiro como vereador.
Conversamos e acordamos as condições dessa minha aceitação, nomeadamente das funções que me seriam atribuídas e da minha contribuição como membro de uma equipa cujo objectivo era o desenvolvimento do Sabugal.
Pura ilusão! A equipa nunca existiu. As condições acertadas não foram cumpridas e não vislumbro sequer qualquer interesse do Sr. Presidente na definição de estratégias para a nossa terra.
Talvez alguns pensassem que «compravam» o meu voto em troca de um lugar. Não me conhecem. Represento muitas pessoas que depositaram em mim a sua confiança para fazer tudo o que é possível fazer pelo nosso concelho.
O projecto político iniciado há cerca de 3 anos e levado a cabo por uma equipa de pessoas independentes resultou num mandato legitimado por 1 781 eleitores – cerca de 20% do total dos eleitores do concelho.
Elaboramos um Programa Politico e estabelecemos um compromisso com todos os sabugalenses. Estabelecemos um Rumo!
Sem estratégia, sem condições, sem equipa… enfim, sem rumo, não me restava outra alternativa senão apresentar a minha demissão. O povo do Sabugal compreenderá a minha posição.
Mas não ficarei de braços cruzados. Como vereador do MPT continuarei a propor e a defender as políticas e os projectos que promovam o desenvolvimento do nosso concelho.
Viva o Sabugal!
Joaquim Ricardo
O vereador Joaquim Ricardo rompeu o acordo que tinha com o presidente da Câmara do Sabugal, António Robalo, e com base no qual se tem mantido em funções como vereador em permanência.
O vereador eleito pelo MPT decidiu que regressará à sua condição de vereador sem pelouro, continuando a fazer parte do executivo autárquico, mas sem exercer funções a tempo inteiro na Câmara.
Desconhecem-se porém as razões pelas quais se rompeu o entendimento que foi alcançado em Junho de 2010 e com base no qual o vereador passou a exercer funções em permanência, salvaguardando assim as dificuldades de gestão politica da autarquia, na medida em que o PSD, com apenas três vereadores, não detém a maioria no executivo.
plb
Recebemos da comissão política concelhia do Partido Socialista um comunicado acerca da polémica criada com a demissão do vereador Joaquim Ricardo da presidência da empresa municipal Sabugal+, que publicamos na íntegra.
Em Reunião de Câmara realizada a 21 de Janeiro de 2010 foi decidido nomear um novo Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+.
Surpreendentemente, a 16 de Junho de 2010, e numa “manobra” de pura “politiquice partidária” a maioria MPT/PSD decide destituir o Conselho de Administração daquela empresa e nomear um novo Conselho de Administração, sendo seu Presidente o Vereador do MPT, Joaquim Ricardo que havia, entretanto, e como o tínhamos dito e redito durante a campanha eleitoral, assumido o seu papel histórico de garante das políticas imobilistas dos Executivos Municipais do PSD.
Não pactuando com este tipo de manobras, os vereadores do Partido Socialista abandonaram a Reunião de Câmara no momento da votação, pelo que, não podendo o vereador do MPT votar nele mesmo, não havia quorum para aquela votação.
Mas à maioria MPT/PSD, no seu afã de concluir o acordo estabelecido, não importavam essas questões legais, pelo que se auto-elegeram.
Logo nessa altura, os vereadores do Partido Socialista emitiram um comunicado em que se afirmava:
“Em conclusão, entendemos que a eleição do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+, assenta numa deliberação nula e de nenhum efeito, não podendo portanto ser considerada legal, pelo que aconselhamos a que tal conste na acta nos termos que aqui enunciamos.”
A maioria MPT/PSD não atendeu publicamente aos argumentos dos vereadores do PS, mas, talvez por que as dúvidas eram muitas, o Sr. Presidente da Câmara solicitou o parecer da CCDR-Centro e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
A vinda dos pareceres solicitados, tinha naturalmente que dar razão ao Partido Socialista.
Assim, e se no que diz respeito à ANMP, esta se limita a transcrever a legislação sem retirar quaisquer conclusões, já o parecer da CCDR-Centro é claro, concluindo:
“Ora, no caso em análise, o vereador em causa estava efectivamente impedido de participar na votação, dado que nele tinha interesse directo, alínea a)do CPA, competindo ao Presidente da Câmara, o impedimento (…).
Os actos ou contractos em que tiverem intervindo titulares de órgãos ou agente impedido são anuláveis(…)”
E chega-se assim à Reunião de Câmara de 9 de Dezembro, onde o Vereador do MPT, numa manobra de antecipação, se demite antes de ser demitido!
E, ainda mais espantoso, o Sr. Presidente da Câmara, após esta renúncia, propõe um novo Conselho de Administração do qual expurga o Vereador do MPT mas mantém os restantes membros!
Desta situação, a Comissão Política do Partido Socialista do Concelho do Sabugal retira as seguintes conclusões:
1. Em política não vale tudo e congratulamo-nos por vivermos num regime com leis e regras que defendem a legalidade democrática.
2. O Partido Socialista regeu-se, desde o princípio, pelo cumprimento integral da lei, como a evolução recente o demonstrou.
3. A maioria MPT/PSD tem de compreender que há regras democráticas que têm de ser seguidas. Possuem a maioria absoluta e governam mal, em nosso entender, o Município numa “santa aliança” com pés de barro, mas devem aprender que ter a maioria não os isenta de cumprir a lei.
4. Reposta a legalidade, importa agora acautelar o futuro próximo da Sabugal+.
Na verdade e como diz o parecer da CCDR-Centro, “Os actos ou contractos em que tiverem intervindo titulares de órgãos ou agente impedido são anuláveis”, pelo que se exige da nova Administração que acautele possíveis pedidos de anulação por parte de terceiros.
5. Mas há ainda uma última conclusão de carácter político a retirar.
É que o Vereador do MPT numa tentativa de justificar a sua saída ataca tudo e todos, colocando-se na posição de “jovem pura e imaculada”.
Não. O Vereador não se demitiu, o Vereador foi obrigado a demitir-se porque a sua eleição era ilegal mas, mesmo que assim não fosse, ter-se-ia demitido porque já toda a gente chegou à conclusão da gestão desastrosa da Sabugal+, imposta desde a sua tomada de posse.
Não. O Vereador não é uma “jovem pura e imaculada”. É um político profissional da velha guarda, isto é, alguém que não se importou de, à primeira oportunidade, rasgar e esquecer tudo o que dissera durante a campanha eleitoral, para se sentar à mesa do poder!
Não. O Vereador até pode bater no peito como o fariseu do Novo Testamento. Mas o que o Vereador tem de revelar é quais as razões porque aceitou coligar-se com o PSD, e quais as propostas alternativas ao PSD apresentadas em campanha eleitoral que foram aceites por este Partido e que poderiam justificar a aliança.
O que o Vereador do MPT tem de explicar é o que justifica o seu apego ao poder, pois, queira ou não queira, a sua saída do Conselho de Administração é uma prova de como os seus parceiros de coligação aproveitaram o primeiro ensejo para o afastar de um lugar que, parece, tem de ser da máxima confiança política.
O que o Sr. Presidente da Câmara tem e deve explicar, é porque mantém a confiança no Vereador do MPT, mantendo-o como Vereador a tempo inteiro, quando o deixou cair como Presidente da Sabugal+.
O resto, como diz o Povo, são “desculpas de mau pagador”!
Comissão Política Concelhia do Partido Socialista
O vereador Joaquim Ricardo, eleito pelo Movimento do Partido da Terra (MPT) colocou à disposição o lugar de presidente do conselho de administração da empresa municipal Sabugal+, na sequência de pareceres da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC) que colocam em questão a legalidade da sua eleição para o cargo. O assunto está a ser discutido na reunião quinzenal do executivo municipal.
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(ACTUALIZAÇÃO) Foi eleito um novo Conselho de Administração na Empresa Municipal Sabugal+. O novo presidente é António Robalo mantendo-se os actuais vogais Vítor Proença e Fernanda Cruz.
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A demissão foi anunciada aos demais vereadores do executivo municipal que está a decorrer desde as 10 horas de hoje. Essa foi a reacção do vereador face às manifestas dúvidas que os pareceres colocam quanto à sua eleição para o cargo, ocorrida no seio do executivo. Sem serem absolutamente conclusivos os pareceres apontam contudo para a existência de irregularidades.
O caso remonta a Junho deste ano, quando, na sequência da escolha de Joaquim Ricardo para vereador em permanência, o presidente da Câmara, António Robalo, apresentou a sua demissão de presidente do conselho de administração da empresa municipal, propondo de seguida o nome da Joaquim Ricardo para o substituir no lugar. Na ocasião os vereadores do PS abandonaram a reunião em protesto, tendo votado a nova proposta apenas os vereadores do PSD e do MPT, tendo Joaquim Ricardo saído eleito.
Os vereadores do PS reclamaram depois haver ilegalidade no acto, alegando que, face à lei, o vereador do MPT não poderia ter votado em si próprio para o lugar, devendo antes ter abandonado também a reunião, o que lhe retiraria quórum. Face às dúvidas suscitadas a Câmara Municipal pediu pareceres à ANMP e à CCDRC, que chegou há alguns dias, e que hoje foi analisado na reunião.
A reunião de vereadores vai prosseguir após o intervalo para almoço que agora decorre.
plb
A notícia relativa à proposta da imediata suspensão da obra da estrada Sabugal-A23, defendida pelos eleitos do PS no executivo municipal, levou a uma reacção do vereador Joaquim Ricardo que afirma nunca ter mudado de opinião nesta matéria, sendo frontalmente contra a continuidade da obra a expensas da Câmara.
A vereadora socialista Sandra Fortuna afirmou-nos que o PS sempre foi coerente em relação à obra em questão, o mesmo não se passando com Joaquim Ricardo, que «de crítico assumido da execução da obra passou a tolerá-la ao optar pela abstenção nas votações sobre o assunto».
«Sempre fui crítico da ligação do Sabugal à A23, a custas da nossa Autarquia: disse-o em voz bem alta na campanha eleitoral, escrevi-o por diversas vezes e não mudei a minha opinião», garantiu ao Capeia Arraiana Joaquim Ricardo.
O vereador do MPT, que agora exerce funções a tempo inteiro na autarquia, sustenta que se absteve numa votação recente acerca da alteração ao orçamento para enquadrar gastos com essa obra, assim a viabilizando, por respeito a um compromisso assumido no seio do executivo. «No dia 19 de Maio de 2010, face aos pagamentos em falta ao Regimento de Engenharia de Espinho, pelos trabalhos já realizados, aprovámos (ou ratificámos!), por unanimidade, repito, por unanimidade, o protocolo com o Regimento, com validade até Outubro de 2010, altura em que seria reavaliada a participação dos militares», sustentou-nos Joaquim Ricardo. Com base nessa posição, conclui: «Ora, tendo assumido um compromisso o que tenho feito daí para a frente foi respeitá-lo, viabilizando os pagamentos daí resultantes.»
O vereador do MPT quis ainda deixar claro que aguarda apenas pela apresentação de uma análise aos gastos já efectuados, para expressar no executivo a sua firme oposição à continuidade do projecto a expensas da Câmara.
Como alternativa à ligação do Sabugal à A23, diz defender há muito tempo – «também aqui não mudei!», afirmou-nos – a requalificação das estradas para a Guarda, a Norte, e para Caria, a Sul, ambas «a custas do Governo Central, por ser esta a solução que melhor serviria os interesses do concelho».
plb
Dois eleitos na lista do MPT-Partido da Terra à Assembleia Municipal do Sabugal, António Gata e Francisco Bárrios, entenderam fazer um «Esclarecimento e correcção relativamente ao “Comunicado dos deputados do MPTSabugal”».
«ESCLARECIMENTO E CORRECÇÃO RELATIVAMENTE AO “COMUNICADO DOS DEPUTADOS DO MPT DO SABUGAL”
A leitura do comunicado em causa leva, naturalmente, os seus leitores à conclusão, natural, de que todos os eleitos do M.P.T. o subscrevem.
Ora, isso, não corresponde à verdade. Porque não estamos mandatados por mais ninguém, nem temos que estar, esclarecemos que nós não o subscrevemos pelas razões a seguir mencionadas:
PRIMEIRA: porque até ao momento em que o lemos na comunicação social desconhecíamos por completo o seu conteúdo.
SEGUNDA: porque é nossa maneira de estar na vida, caso nos considerássemos atingidos na nossa honra e/ou posto em causa o nosso curriculum, não delegarmos em terceiros a nossa defesa.
TERCEIRA: porque entendemos que o local próprio para fazer esta defesa é o plenário da Assembleia Municipal, local onde o visado bem como os “alegados” subscritores do comunicado em causa o podiam ter feito de imediato.
Os membros da Assembleia Municipal do Sabugal (consideramos o termo deputado muito “elitista” e inadequado)
António Gata, que foi cabeça de lista à Assembleia Municipal do Sabugal pelo M.P.T.,
Francisco Bárrios»
O esclarecimento foi publicado na íntegra.
Capeia Arraiana
O vereador e Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal «Sabugal+» emitiu um comunicado que publicamos na íntegra.
«COMUNICADO
As eleições autárquicas realizaram-se, já lá vão quase oito meses mas os ecos dos seus resultados ainda ressoam pelas bandas do nosso concelho: 3-3-1, foi a distribuição dos vereadores eleitos para o executivo, respectivamente do PSD, PS e MPT.
Como se pode verificar, os vereadores eleitos pelo PSD, embora com direito à Presidência, não obtiveram a maioria absoluta que lhes permitissem governar sem a compreensão e apoio dos seus pares da oposição, em maioria.
Em reunião deste executivo, realizada em 6 de Novembro, o senhor Presidente, solicitou à oposição autorização para a nomeação de mais dois vereadores a tempo inteiro. Essa autorização foi-lhe negada tendo porém, ficado acordado que posteriormente e se fosse considerado necessário seria reanalisada a situação.
Em reunião de 21 de Janeiro e após várias tentativas frustradas, foi nomeado um Conselho de Administração de cariz político e provisório para a Empresa Sabugal +, EM, onde tinham assento o PSD (Presidente) e o PS (Vogal) não o tendo o MPT porque o seu vereador eleito, não podia ocupar o lugar de vogal por incompatibilidade profissional, sendo então nomeado um técnico superior do município, para o seu lugar.
Em 19 de Maio e perante as justificadas dificuldades manifestadas pelo executivo, foi renovado o pedido de nomeação de mais dois vereadores a tempo inteiro tendo sido obtida uma votação positiva e por unanimidade de todos os vereadores eleitos. E com esta votação os cinco vereadores que não estavam nomeados a tempo inteiro, a saber, um do PSD, três do PS e um do MPT mostraram-se disponíveis para fazerem parte do executivo a tempo inteiro.
Entendeu então o Senhor Presidente convidar-me para integrar o executivo. Após profunda reflexão entendi que os eleitores que depositaram a sua confiança na minha candidatura e a equipa que me apoiou estariam melhor representados se eu ocupasse um lugar que me permitisse participar activamente no desenvolvimento do nosso concelho. As negociações que se seguiram culminaram com o acordo para ocupar o lugar de vereador a tempo inteiro e o lugar de presidente do Conselho de Administração da Sabugal+, EM. O desafio não é fácil, mas com empenho, dedicação e a solidariedade de todo o executivo e da equipa da Sabugal+, tudo faremos para concretizar os anseios e as ambições da população.
Para terminar e não esquecendo as pessoas que me apoiaram, todos os Sabugalenses, sem excepção, podem contar comigo. Nos próximos três anos e alguns meses dedicar-me-ei de alma e coração ao serviço de todos. As portas da Sabugal+ e da vereação estarão sempre abertas e prontas para os receber.
Joaquim Ricardo»
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, negociou com o vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, um acordo político que garantirá a governabilidade do Município, fazendo face à posição minoritária do PSD no executivo. Desse entendimento resultou o exercício de funções em permanência pelo dito vereador e a sua eleição para presidente da empresa municipal Sabugal+, factos que merecem uma análise.
Antes de mais há a lamentar a delonga de sete meses na adopção de uma solução para o executivo. Igual acordo poderia ter sido alcançado poucas semanas após a tomada de posse dos eleitos, tivesse o presidente concluído o que desde logo era óbvio: tinha de negociar com a oposição uma solução politica, que significava ceder lugares ganhando como contrapartida a garantia da aprovação das medidas preconizadas no seu programa eleitoral.
O entendimento com o vereador do MPT era por demais natural face à composição do executivo: três vereadores do PSD (contando com o presidente), três do PS e um do MPT. Alguns dirão que é uma solução contra-natura, tendo por referência a génese da candidatura de Joaquim Ricardo e o conteúdo da sua campanha eleitoral, de ataque frontal ao PSD, apelando à mudança e retirando-lhe, nas urnas, a maioria que detinha no executivo anterior. Porém em política, passadas as campanhas e as votações, há que ter sentido de responsabilidade. E neste caso cabia ao presidente tomar desde logo a iniciativa de negociar um acordo com o partido que lhe garantiria a maioria e a estabilidade. Embora tardia, a solução encontrada tem o jus de revelar um presidente paciente e perspicaz, que dominou o jogo político e garantiu um acordo cujos contornos, em especial a cedência da presidência da Sabugal+, lhe asseguram a estabilidade necessária à implementação do seu programa político.
Ao Partido Socialista cabe-lhe fazer oposição, estando agora em plenas condições para exercer essa função. Há porém duas atitudes dos socialistas que não se compreendem, ou que, aceitando-as como actos de responsabilidade em nome da busca de soluções, não deixam de ser politicamente desadequadas. A primeira foi a da votação favorável à chamada de mais dois vereadores para exercerem funções em permanência, sendo que um deles teria que ir da oposição. Esse voto favorável, e afinal desnecessário, porque o presidente negociara com o vereador do MPT, deixa no ar a ideia de que o PS esperava pelo lugar.
O segundo erro dos socialistas foi terem enveredado por uma negociação paralela com o presidente. Se bem que os seus termos não sejam plenamente conhecidos, sabe-se que não se procurava uma solução global (essa negociava-a secretamente António Robalo com o vereador do MPT), mas apenas a garantia da funcionalidade da empresa Sabugal+, onde o PS detinha um vereador no Conselho de Administração. Em política tudo tem que ser pensado e a possibilidade latente de um acordo geral com o MPT deveria ser suficiente para que o PS não procurasse outra coisa do que fazer oposição.
Uma referência final à forma desadequada como António Robalo se demitiu de presidente da Sabugal+, em plena reunião do executivo, arrastando consigo todo o Conselho de Administração em funções, incluindo o vereador do PS que o compunha, sem que tenha antes informado esse membro da espectacular decisão de se demitir «em directo», fazendo eleger imediatamente a seguir Joaquim Ricardo para presidente da empresa. A boa conduta e a respeitabilidade também devem fazer parte da política e este caso é disso exemplo.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, escolheu o vereador Joaquim Ricardo, eleito pelo Movimento do Partido da Terra (MPT), para desempenhar funções em permanência no Município. Joaquim Ricardo vai acumular a vereação com o cargo de presidente do conselho de administração da empresa municipal Sabugal+.
Joaquim Ricardo, natural de Aldeia de Santo António, vai juntar-se a Delfina Leal e Ernesto Cunha no exercício de funções de vereador em permanência, por decisão do presidente da Câmara, comunicada hoje, 16 de Junho, na reunião semanal do executivo municipal.
Entretanto António Robalo demitiu-se hoje de presidente do conselho de administração da Sabugal+, tendo sido eleita uma nova administração, que será presidida por Joaquim Ricardo, tendo como vogais Vítor Proença e Fernanda, actual secretária do vereador Ernesto Cunha.
Este é o desenlace da autorização concedida pelo executivo ao presidente, na reunião de 19 de Maio, para que convidasse mais dois vereadores para exercerem funções em permanência. O primeiro a ser chamado foi Ernesto Cunha, eleito pelo PSD, que passou a exercer as novas funções em 1 de Junho, sendo agora a vez de Joaquim Ricardo, do MPT, assim se completando, sete meses após a tomada de posse do executivo, o elenco de vereadores que acompanhará o presidente no exercício de funções executivas em permanência.
Capeia Arraiana apurou que esta solução estava já em preparação desde há algum tempo, tendo acontecido conversas confidenciais entre o presidente António Robalo e Joaquim Ricardo com vista a atingir um entendimento.
Tudo indica que desta forma fica em definitivo ultrapassado o problema da falta de maioria do PSD no executivo, estando agora garantida a governabilidade política da Câmara, com esta coligação entre o PSD e o MPT. O acordo não é porém extensível à Assembleia Municipal, onde os deputados eleitos pelo MPT manterão autonomia de decisão nas votações.
A oposição ao executivo será agora assumida pelos três vereadores do Partido Socialista, António Dionísio, Luís Sanches e Sandra Fortuna.
Administração do Capeia Arraiana
O Executivo Municipal do Sabugal aprovou por unanimidade a proposta do presidente da Câmara de incluir mais dois vereadores na gestão política permanente da autarquia.
A proposta do presidente foi discutida e votada na última reunião do executivo, realizada a 19 de Maio, meio ano após a mesma proposta ter sido rejeitada pelos vereadores eleitos. Até agora a Câmara teve apenas a tempo inteiro o presidente, António Robalo, e a vice-presidente, Delfina Leal, o que foi considerado inadequado e limitativo da acção da câmara face à sobrecarga de funções que cada um mantinha.
A escolha foi por voto secreto, tendo a mesma sido aprovada com votos favoráveis de todos os elementos do executivo. Cabe agora a António Robalo escolher e convidar os dois vereadores que passarão a exercer funções em permanência e aos quais atribuirá pelouros.
É certo que um dos escolhidos será o vereador Ernesto Cunha, eleito pelo PSD, que vem exercendo funções no gabinete do presidente como assessor. Porém para haver um segundo vereador a desempenhar funções executivas, ele terá de vir da oposição, podendo a escolha do presidente recair no vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, ou num dos três eleitos pelo PS – António Dionísio, Luís Sanches ou Sandra Fortuna.
Outra incógnita é se o escolhido pelo presidente aceitará a indigitação, uma vez que o presidente não indicou se já garantiu uma resposta positiva por parte dos vereadores da oposição.
Espera-se que numa das próximas reuniões o presidente anuncie ao executivo quais os vereadores que convidou para exercerem funções em permanência e quais os pelouros que lhes vai atribuir.
plb
«Falta diálogo entre o PSD e a oposição» considera o vereador do MPT na Câmara Municipal do Sabugal que, em conversa com o Capeia Arraiana, esclarece as razões do impasse na nomeação do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+, responsabilidade que coloca inteiramente do lado do presidente da Câmara, que tem insistido em querer impor um nome sabendo que a maioria do executivo não aceita essa solução.
– Passado pouco mais de dois meses sobre a sua tomada de posse como vereador da Câmara Municipal, que balanço faz da acção desenvolvida?
– Como sabe eu sou o único vereador eleito pela candidatura do MPT – represento, portanto, «um sétimo» do executivo saído das últimas eleições autárquicas. A minha posição como vereador tem sido, e será sempre, a de servir bem o concelho, não me vinculando a qualquer estratégia de índole partidária nem a interesses particulares ou de grupos ou seja, as minhas tomadas de posição em cada reunião são as de analisar com rigor as questões colocadas e depois votar conscientemente.
– Na recente discussão e votação do Orçamento para 2010 optou pela abstenção, quais as razões que o levaram a votar desse modo?
– Não fui tido nem achado para a elaboração deste orçamento. Todas as propostas apresentadas e depois votadas são da responsabilidade do PSD. Por conseguinte, aquele não é o meu orçamento. E, entre ter e não ter nenhum instrumento de gestão optei, neste início de mandato, por me abster na votação por achar que não devo ser responsável pela não governação do concelho.
– Paira porém a ideia, mau grado a viabilização do orçamento, de que a oposição está apostada em bloquear as iniciativas do presidente, como é exemplo o facto da Administração da Sabugal+ não estar ainda nomeada dada a sucessiva inviabilização das propostas que o presidente tem apresentado nas reuniões do executivo.
– A nomeação do conselho de administração da empresa municipal Sabugal+, é um assunto que me tem preocupado muito. E, nessa medida, fui eu que na reunião camarária do dia 8 do corrente propus que na reunião do dia 15 fosse discutido e resolvido este assunto – o que veio a acontecer. Não tenho uma posição pré-formada, estando aberto a uma solução que traduza a vontade da maioria dos utilizadores dos serviços prestados por aquela empresa.
– Sim, mas isso após pelo menos duas outras reuniões em que o presidente da Câmara tentou resolver a questão, sendo as suas propostas inviabilizadas pela oposição.
– Eu explico o que se passou até ao momento. Numa primeira proposta o Senhor Presidente da Câmara pretendeu reconduzir o actual Conselho de Administração, o que foi rejeitado. Numa segunda proposta o Senhor Presidente pediu luz verde para ele próprio fazer as nomeações, o que significava receber um aval em branco com o qual obviamente não poderia concordar. A terceira proposta, a da última reunião, o Senhor Presidente voltou a insistir com a recondução do actual Conselho de Administração. Ora, sendo coerente com a primeira votação, a maioria voltou a rejeitar essa solução.
– Fica a ideia de que a oposição não quer que Norberto Manso seja reconduzido como presidente do Conselho de Administração, mesmo após a Assembleia Municipal ter proferido recentemente um voto de louvor ao trabalho que fez durante estes anos na empresa municipal.
– Ainda bem que me faz essa pergunta, porque importa esclarecer o seguinte: Pessoalmente falei duas ou três vezes com o Dr. Norberto Manso e garanto-lhe que nada tenho contra ele, enquanto pessoa. Entendo, no entanto, que o Conselho de Administração da Sabugal+ deve ter a confiança política do executivo camarário. Foi de resto isso que aconteceu nestes últimos anos, em que o Dr. Norberto Manso tinha a confiança politica do executivo. A realidade politica é agora muito diferente. O PSD perdeu a maioria absoluta que antes detinha e o actual executivo é agora formado por três vereadores do PSD, outros três do PS e um do MPT, pelo que qualquer decisão acerca da confiança politica do executivo tem de ter em conta esta sua nova composição.
– Percebe-se que o que está em causa é o nome do futuro presidente do Conselho de Administração. Considera que Norberto Manso, para além da questão da confiança politica, fez um bom trabalho à frente da empresa?
– Uma empresa cuja função é gerir equipamentos municipais não tem como principal objectivo, o lucro financeiro. O lucro deste tipo de empresas deverá consistir no aumento do número de utilizadores desses espaços e na melhoria de qualidade dos seus serviços. E nesta perspectiva, considero que o Dr Norberto Manso não soube, em minha opinião, promover da melhor forma a actividade da empresa. Notei isso depois de analisar o relatório da actividade desenvolvida durante o ano de 2009, e não perspectivei alterações a esse comportamento no Plano de Actividades para o ano de 2010, para além de, neste último caso ter dúvidas sobre a legitimidade «deste» Conselho de Administração para apresentar o Plano de Actividades para 2010, donde resultou, na votação, a minha frontal abstenção.
– Face a tudo isto o que motivará o presidente da Câmara, António Robalo, a insistir na ideia de propor repetidamente Norberto Manso para presidente da empresa?
– Não sei e não compreendo o que o motivará a insistir na apresentação da mesma proposta já por duas vezes de uma forma clara, tanto mais que a oposição, que é maioritária, já deu suficientes sinais de que não aceitará essa solução.
– E o que acha que terá levado um deputado municipal do PSD, que considerou que estava em curso um acto de perseguição política, a propor na última Assembleia Municipal um voto de louvor a Norberto Manso, de resto aprovado com uma votação muito expressiva e sem votos contra? Terá sido essa uma forma de pressionar o executivo a aceitar que ele seja reconduzido?
– Em democracia temos que estar preparados para aceitar a vontade dos legítimos representantes dos eleitores. O voto de louvor a que se refere e protagonizado na última Assembleia Municipal, envolvendo pessoas, não deveria ter sido, em minha modesta opinião, de «braço no ar» à boa maneira dos idos tempos «revolucionários» pós 25 de Abril, expondo os seus votantes aos olhares dos restantes parlamentares e executivo e, neste caso, também do próprio visado, que assistiu desde o início aos trabalhos. Os argumentos apresentados não me convenceram a tomar posição diferente da que tenho assumido ate este momento. Assim, não me sinto pressionado.
– Que se saiba Norberto Manso não é deputado municipal…
É verdade. A sua presença no local é, no entanto, permitida nos lugares destinados ao público.
– Tem-se verificado que no executivo o PS e o MPT votam sempre, ou quase sempre, no mesmo sentido, demonstrando uma certa sintonia de posições. Isto acontece por acaso, ou resulta de algum acordo ou pelo menos de algum acerto prévio de posições?
– Os projectos apresentados ao eleitorado pelo MPT e pelo PS são, nalguns casos, semelhantes e isso agora reflecte-se, naturalmente, nas votações. É somente por esse facto e mais nenhum que resulta o acerto de posições de que fala.
– Mas a questão da Sabugal+ é uma questão muito pobre e insignificante para gerar tanta polémica, não acha?
– Concordo perfeitamente consigo. A meu ver, só a falta de vontade política em dialogar impede a resolução deste assunto. E, neste caso, o único responsável tem um nome: O Senhor Presidente da Câmara.
– E como pensa que isto se resolverá?
– Na última reunião do executivo foi deliberado que este assunto voltará a ser discutido na próxima sessão que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 22. Aguardemos a proposta do Senhor Presidente da Câmara: ele sabe muito bem como pode ultrapassar a questão! Que ninguém tenha dúvidas.
plb
Uma emissão de televisão começa muito tempo antes de o programa ir para o ar ou, para sermos mais precisos, subir para ficar on-line. O último debate entre três dos cinco candidatos autárquicos à Câmara Municipal do Sabugal só foi possível graças ao esforço e profissionalismo da redacção da Guarda da «LocalVisãoTv» em colaboração com o «Capeia Arraiana».
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Autoria: LocalVisãoTV posted with Galeria de Vídeos Capeia Arraiana
Com um lema muito multimédia (com o qual nos identificamos) a LocalVisãoTv «prossegue na sua trajectória de melhor informar e gerar a maior proximidade com as gentes e territórios locais. Nesta missão, arrepiamos caminho nos conteúdos audiovisuais seguindo critérios editoriais que nos diferenciam do jornalismo televisivo seguido pelos restantes órgãos de comunicação audiovisual. LocalVisãoTv, mais perto de si».
Por mais esta parceria e em jeito de agradecimento a Carlos Ramalho, director-geral, Gabriela Leal, directora para o distrito da Guarda, Paula Pinto, chefe de redacção, Sara Castro, Miguel Almeida e Leonor Colaço (produção), Miguel Lima e Orlando Almeida (imagem), Miguel Dinis (som), Sérgio Caetano (grafismo), Miguel Almeida e Miguel Lima (pós-produção) aproveitamos para publicar a peça das filmagens de bastidores produzida pelo «realizador-chefe» da LocalVisão Tv.
jcl
SEGUNDA PARTE da mesa redonda entre os candidatos à presidência da Câmara Municipal do Sabugal que teve lugar na capela do cibercentro da Guarda no dia 7 de Outubro de 2009 organizada pela «LocalVisão Tv» e pelo «Capeia Arraiana».
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Autoria: LocalVisãoTV posted with Galeria de Vídeos Capeia Arraiana
A «LocalVisão Tv» e o «Capeia Arraiana» organizaram esta quarta-feira, 7 de Outubro, uma mesa-redonda com os candidatos à presidência da Câmara Municipal do Sabugal. O convite endereçado aos cinco candidatos foi aceite por António Dionísio (PS), Joaquim Ricardo (MPT) e José Manuel Monteiro (CDU). A candidata do CDS-PP, Ana Isabel Charters, invocou dificuldades de agenda para não estar presente e o candidato do PSD, António Robalo, mandou dizer que declinava a presença na mesa-redonda onde se debateu o futuro político do concelho do Sabugal.
A campanha eleitoral no concelho do Sabugal transferiu-se esta quarta-feira, 7 de Outubro, para as plataformas multimédia das novas tecnologias de informação do século XXI.
Pela primeira vez na história eleitoral sabugalense os cinco protagonistas políticos das próximas autárquicas foram convidados para estar presente num tempo de antena televisivo on-line.
Aceitaram o convite da LocalVisão Tv e do Capeia Arraiana os candidatos António Dionísio (PS), Joaquim Ricardo (MPT) e José Manuel Monteiro (CDU).
O programa decorreu num formato de quatro perguntas iguais para os candidatos e de um minuto final para convencer «olhos nos olhos» os eleitores sabugalenses das qualidades das suas propostas.
No final os três candidatos presentes foram unânimes em considerar que a experiência valeu a pena e destacaram a importância da aposta na comunicação nas novas tecnologias de informação.
A candidata do CDS-PP, Ana Charters, informou na segunda-feira dificuldades de agenda para estar presente.
O candidato do PSD, António Robalo, após um primeiro acordo verbal na quarta-feira da semana passada entendeu declinar, através do seu director de campanha, o convite invocando uma agenda preenchida para a manhã desta quarta-feira.
Em Fevereiro deste ano o Capeia Arraiana convidou os três candidatos (à altura) para uma entrevista na Rádio Caria. Aceitaram António Dionísio e Joaquim Ricardo. Recusou António Robalo.
Em Agosto deste ano o Capeia Arraiana convidou os cinco candidatos para uma grande entrevista para o blogue. Aceitaram Ana Isabel Charters, António Dionísio, Joaquim Ricardo e José Manuel Monteiro. António Robalo entendeu não ser ainda o tempo certo. Uma semana depois da publicação das quatro entrevistas mostrou a sua disponibilidade para também dar uma entrevista ao Capeia Arraiana que vinha, quanto a nós, fora de tempo até porque as quatro entrevistas foram todas realizadas antes de darmos início às suas respectivas publicações.
Em Outubro deste ano o Capeia Arraiana convidou os cinco candidatos para estarem presentes numa mesa-redonda televisiva a dois dias do final da campanha eleitoral. A resposta de António Robalo foi, mais uma vez, negativa.
Aqui ficam os factos. Os argumentos ficam para depois…
jcl