Tag Archives: ministro

Manuel Meirinho questiona Administração Interna

O deputado do PSD eleito pelo distrito da Guarda, Manuel Meirinho, questionou o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, sobre a administração eleitoral e o sistema de recenseamento eleitoral e o projecto do novo mapa das freguesias.

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jcl

Manuel Meirinho questiona Ministro da Educação

O deputado do PSD eleito pelo distrito da Guarda, Manuel Meirinho, questionou o ministro da Educação, Nuno Crato, nas Comissões de Orçamento e Finanças, Educação, Ciência e Cultura durante a audição sobre o Orçamento de Estado para 2012 sobre o manifesto orçamental dos reitores das universidades portuguesas.

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jcl

Passos Coelho acaba com os Governos Civis

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje, no seu discurso de tomada de posse, que o seu Governo não vai nomear novos governadores civis e vai promover um «Programa Nacional de Poupança». Na Assembleia da República a deputada social-democrata Assunção Esteves foi eleita à primeira volta, com 186 votos a favor, 41 brancos e dois contra conquistando 81 por cento dos votos dos deputados. A antiga juíza do Tribunal Constitucional é a primeira mulher a ser eleita presidente da Assembleia da República.

Governo Civil - Guarda

«O Estado dará o exemplo de rigor e contenção para que haja recursos para os que mais necessitam. E o meu Governo será o líder desse exemplo, como de resto a decisão de não nomear novos governadores civis já sinaliza», declarou Passos Coelho, na cerimónia de posse do XIX Governo, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro disse ainda que vai responder «à estagnação económica» com «um Programa para o Crescimento, a Competitividade e o Emprego, que ataca os bloqueios à produtividade e à iniciativa empresarial, e que aposta nos sectores dos bens transaccionáveis», considerando: «É aqui que se joga o futuro da nossa prosperidade».
As medidas de «desvalorização fiscal» são «uma aposta decisiva na reaquisição de competitividade externa», referiu o primeiro-ministro e presidente do PSD.
O «Programa Nacional de Poupança», terá «o intuito de elevar a taxa de poupança para reduzir o endividamento das famílias e das empresas» e incluirá «um esforço de atracão das poupanças dos portugueses que vivem no estrangeiro, travando assim a dependência extrema e insustentável da economia nacional relativamente ao financiamento externo», disse.
«Do mesmo modo que em face das presentes restrições teremos todos de aprender a fazer mais e melhor com menos, teremos também todos de conseguir ainda assim poupar mais. Aumentar a poupança converteu-se num imperativo económico de primeira ordem de recuperação da economia portuguesa», considerou Passos Coelho.
Em declarações à Lusa, Duarte Caldeira, presidente da Liga de Bombeiros salientou que o fim dos Governos Civis «vai obrigatoriamente suscitar uma reflexão e reestruturação do sistema de protecção civil em Portugal», porque o Governo Civil tem competências do ponto de vista político-administrativo que ou transitam para outra entidade ou têm de ser repensadas.
Em causa está, explicou, o papel desempenhado por «muitos governadores civis dos últimos governos como preciosos auxiliares para os bombeiros, ao fazerem a ponte com Governo central e com os autarcas».

Assunção Esteves - Presidente Assembleia República

Assunção Esteves eleita à primeira
Assunção Esteves foi eleita à primeira para a Presidência da Assembleia da República com 186 votos, ficando a 18 votos do resultado obtido em 2009 por Jaime Gama – que foi o presidente da AR mais votado desde o 25 de Abril – mas que mesmo assim é uma maioria confortável. A candidata do PSD obteve ainda 41 votos brancos e dois nulos. Votaram 229 deputados, tendo faltado um.
A eleição acontece depois de Fernando Nobre ter falhado por duas vez a eleição para o segundo lugar mais importante do Estado português.
Assunção Esteves torna-se assim na primeira mulher a assumir o cargo que representa a segunda figura do Estado.
Assunção Esteves, de 54 anos, foi a primeira mulher a desempenhar o cargo de juíza no Tribunal Constitucional, onde esteve entre 1989 e 1998, e também a única eurodeputada eleita para o Parlamento Europeu nas eleições de 2004, pela lista de coligação Força Portugal (PSD/CDS-PP).
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, onde também fez um mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, Assunção Esteves foi eleita deputada pelo círculo de Vila Real, em 1987, na primeira maioria absoluta liderada por Cavaco Silva, informa ainda a Lusa.

Aproveitamos para desejar felicidades e votos de boa governação a dois beirões: ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, natural de Manteigas e ao secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, natural do Pocinho, Vila Nova de Foz Côa.
jcl (com agência Lusa)

Jornadas Mundo Rural – Acontecimento do Ano

Acontecimentos importantes para o concelho do Sabugal muitos foram durante o ano que agora finda. A nossa escolha para «Acontecimento do Ano 2010» recai nas «Jornadas do Mundo Rural» que decorreram no dia 26 de Abril no Auditório Municipal do Sabugal presididas por António Serrano, ministro da Agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas e com a participação de cerca de três centenas de agricultores de todo o distrito. O Sabugal foi o local escolhido para o maior acontecimento do distrito da Guarda no ano que agora finda e que pretendeu recolocar o mundo rural e a agricultura dos territórios beirões no centro das atenções regionais e nacionais. O Capeia Arraiana está em condições de adiantar que o concelho do Sabugal vai integrar o projecto piloto do Plano Estratégico de Desenvolvimento Agrícola do Ministério da Agricultura.

Local Visão Tv - Guarda
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O maior acontecimento no distrito da Guarda foi, sem sombra de dúvidas, recolocar o mundo rural e a agricultura no centro das atenções regionais e nacionais. O ministro da Agricultura, António Serrano, viajou desde o Terreiro do Paço, em Lisboa, para incentivar os agricultores do distrito da Guarda a valorizar a ruralidade raiana e beirã sem ter vergonha de ser do mundo rural. A imitação das grandes cidades não tem sustentabilidade nem razão de ser nestes territórios que sempre produziram produtos agrícolas de excelência e agora têm as terras ao abandono vítimas de forte desertificação. Não se pede a ninguém que pratique uma agricultura de subsistência, pobre e violenta, que sacrificou as gerações que nos antecederam. A aposta passa por fazer a diferença com investimentos modernos em produtos de qualidade, certificados, produzidos, transformados e colocados directamente no consumidor final. Os objectivos são ambiciosos mas «falta pouca coisa». Apenas «falta» empreendedorismo porque os apoios locais e nacionais parecem estar disponíveis.
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Questionado pelo semanário «Nova Guarda» durante as Jornadas de Reflexão sobre o Mundo Rural o ministro António Serrano justificou a escolha do Sabugal: «Há uma vontade muito forte de reconstruir e desenvolver este território e quisemos fazer aqui estas jornadas de reflexão sobre o futuro deste concelho e do distrito da Guarda no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural. Precisamos discutir em conjunto – municípios, governo civil, associações, sociedade civil – uma estratégia comum. Não pode ser cada a fazê-lo por sua iniciativa de forma isolada e descoordenada.» O ministro aproveitou para anunciar a criação de um grupo de trabalho distrital com a missão de ser promovido um plano de desenvolvimento do distrito a médio prazo.
«A agricultura é um sector estratégico para o desenvolvimento sustentado de Portugal. A agricultura tem uma valência fundamental na criação de emprego e é uma oportunidade nacional para combater a crise económica em que mergulhou todo o mundo. Precisamos de uma nova agricultura e de gente nova para implementar novas práticas agrícolas numa lógica de desenvolvimento rural. Muita gente saiu deste concelho (Sabugal) e desta região e necessitamos de redefinir o que podemos fazer, em conjunto, no domínio das novas culturas, da produção animal e florestal. A agricultura não é fonte de problemas, a agricultura é parte da solução e eu acho que esta é a consciência cívica que todos devemos assumir reconhecendo o contributo que os agricultores dão a toda a sociedade. Se os consumidores optassem pela compra de produtos nacionais estavam a ajudar a agricultura portuguesa e a criar condições para que recupere o papel que já teve no passado», afirmou, ainda, o ministro da Agricultura António Serrano.
O concelho do Sabugal é um dos concelhos escolhidos para o projecto piloto do Ministério da Agricultura. Santinho Pacheco em declarações ao Capeia Arraiana adiantou que o Ministro da Agricultura está verdadeiramente interessado em que este plano estratégico de desenvolvimento agrícola dê resultado. «No plano que vamos apresentar até ao final do ano – e se não for possível todos – vamos indicar três ou quatro concelhos com grandes potencialidades agrícolas para que sejam considerados municípios piloto para aplicar um conjunto de princípios que, no nosso entender, vão inverter por completo as ideias sobre o mundo rural e o seu desenvolvimento. A aposta no concelho do Sabugal, com uma grande diversidade muito grande, seria na área da pecuária (pequenos ruminantes e gado vacum); em Figueira de Castelo Rodrigo nas amendoeiras, olival, vinhas e ligação ao Douro; no concelho da Guarda ou eventualmente de Celorico da Beira têm o parque natural da Serra da Estrela, o queijo da Serra e áreas de minifúndio. Levaremos com espírito aberto ao senhor Ministro.» Como nota final defendeu que «a zona da Raia pode ser no presente o que o Alentejo foi no século passado onde todos queriam ter um monte».

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Prémio Capeia Arraiana 2010
CÂMARA MUNICIPAL E ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO SABUGAL – O «Prémio Capeia Arraiana 2010» vai para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal do Sabugal.
Em Maio o presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, informava que «a candidatura da capeia arraiana está em fase de preparação por parte da Câmara, através da empresa municipal Sabugal+ que tem feito recolhas de vídeos, de textos, de testemunhos orais, fotográficos e escritos alusivos à capeia arraiana para apresentar a candidatura ao Instituto dos Museus e da Conservação que, depois de aceite, dará conhecimento à UNESCO».
Reunidos no dia 24 de Setembro de 2010 os membros da Assembleia Municipal deliberaram, por unanimidade, classificar a capeia arraiana, tourada que inclui a lide dos touros com recurso ao forcão, como «património cultural imaterial de interesse municipal».
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Destaque Capeia Arraiana 2010
COMISSÃO DO CENTENÁRIO – O «Destaque Capeia Arraiana 2010» vai para a Comissão do Centenário da República presidida pelo prof. Adérito Tavares.
5 de Outubro de 1910. 5 de Outubro de 2010. Os 100 anos da República foram assinalados com pompa e circunstância no concelho do Sabugal. A Comissão do Centenário, presidida por Adérito Tavares, preparou com muita dignidade – e qualidade – um programa comemorativo que destaca os valores republicanos da educação, liberdade, igualdade e justiça para todos.
A sessão solene das comemorações do Centenário da Implantação da República no concelho do Sabugal, no dia 5 de Outubro de 2010, teve lugar no Auditório Municipal. A mesa foi constituída por António Robalo, presidente da Câmara Municipal do Sabugal, por Santinho Pacheco, governador civil da Guarda, por Ramiro Matos, presidente da Assembleia Municipal do Sabugal, por Adérito Tavares, presidente da Comissão Municipal para as Comemorações e por Jaime Vieira, igualmente da Comissão Municipal.
«Não há democracia sem liberdade. Não há liberdade sem educação.»
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jcl

Pró-Raia - Capeia Arraiana

Pró-Raia assina parceria Portugal Rural (1)

A parceria Portugal Rural apresentou em sessão pública o projecto de cooperação interterritorial no âmbito do Leader e do Subprograma 3 do Proder. O evento decorreu na Loja Portugal Rural, no bairro de Campo de Ourique, em Lisboa e contou entre outros com a presença do ministro da Agricultura, António Serrano, dos representantes da Pró-Raia, António Robalo e Elsa Fernandes e dos deputados pelo círculo da Guarda, Carlos Peixoto e João Prata.

Portugal Rural - António Robalo - Presidente - Câmara Municipal Sabugal

Pró-Raia assina parceria Portugal Rural (2)

A parceria Portugal Rural apresentou em sessão pública o projecto de cooperação interterritorial no âmbito do Leader e do Subprograma 3 do Proder. O evento decorreu na Loja Portugal Rural, no bairro de Campo de Ourique, em Lisboa e contou entre outros com a presença do ministro da Agricultura, António Serrano, dos representantes da Pró-Raia, António Robalo e Elsa Fernandes e dos deputados pelo círculo da Guarda, Carlos Peixoto e João Prata.

GALERIA DE IMAGENS    –    PORTUGAL RURAL    –    30-6-2010
Fotos Capeia Arraiana – Clique nas imagens para ampliar

plb

Pró-Raia assina parceria Portugal Rural (3)

A parceria Portugal Rural apresentou em sessão pública o projecto de cooperação interterritorial no âmbito do Leader e do Subprograma 3 do Proder. O evento decorreu na Loja Portugal Rural, no bairro de Campo de Ourique, em Lisboa e contou entre outros com a presença do ministro da Agricultura, António Serrano, dos representantes da Pró-Raia, António Robalo e Elsa Fernandes e dos deputados pelo círculo da Guarda, Carlos Peixoto e João Prata.

GALERIA DE IMAGENS   –    PORTUGAL RURAL    –    30-6-2010
Fotos Capeia Arraiana – Clique nas imagens para ampliar

plb

Ministro da Agricultura no Sabugal

O ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano, presidiu no Sabugal à Jornada de Reflexão sobre o «Agricultura e Desenvolvimento Rural no distrito da Guarda», promovida pelo Governador Civil, Santinho Pacheco. A reportagem da Local Visão Tv (Guarda) tem a assinatura da jornalista Paula Pinto com imagem de Miguel Almeida.

LocalVisãoTv - © Capeia Arraiana

ca2013_localvisaotv_550x15Autoria: Capeia Arraiana posted with Galeria de Vídeos Capeia Arraiana

jcl

Sabugal marca presença na BTL

O concelho do Sabugal marca presença na 22.ª edição da BTL (Feira Internacional de Turismo de Lisboa) em dois espaços de referência promovidos por técnicas do município no pavilhão 2. O turismo sabugalense (restauração e alojamento) está integrado na Região de Turismo da Serra da Estrela e o complexo das Termas do Cró no stand das Termas de Portugal.

A 22.ª edição da BTL-Feira Internacional de Turismo dirigida aos profissionais do sector foi inaugurada esta quarta-feira, 13 de Janeiro, pelo Ministro da Economia, da Inovação e Desenvolvimento, José Vieira da Silva. O governante aproveitou a ocasião para relembrar o «estatuto de grande palco internacional das actividades turísticas com a presença de mais de 1000 empresas de 45 países, dez dos quais estreantes».
A maior feira de turismo nacional propõe aos visitantes profissionais e ao grande público visitar Portugal de Norte a Sul, ao longo de 3 pavilhões, oferecendo destinos e actividades de todas as regiões do País.
O concelho do Sabugal mostra-se no Pavilhão 2 no stand da Região de Turismo da Serra da Estrela (com uma enorme fotografia do castelo de Sortelha) oferecendo a boa gastronomia raiana e os alojamentos em turismo rural e unidades hoteleiras e no stand «Termal & Spa’s» das Termas de Portugal que inclui este ano a grande novidade «Centro Termal do Cró – Sabugal» dando a conhecer a oferta turística e os serviços e equipamentos envolvidos. NOs dois espaços estão presentes para promover e dar todas as informações necessárias as técnicas da autarquia sabugalense.
A vice-presidente da Câmara Municipal do Sabugal, Delfina Leal, representou a autarquia na III Conferência Internacional da BTL «Saúde e Bem-Estar – Novas Oportunidades para Portugal» promovida pela AIP-CE, a Associação de Turismo de Lisboa, o Turismo do Estoril e a Associação das Termas de Portugal. O turismo termal (Saúde e Bem-Estar) é uma das grandes apostas estratégicas da edição 2010 como destino turístico assim como a aposta continuada nos sectores da gastronómia e do turismo rural.
O congresso teve lugar no primeiro dia da maior feira do Turismo nacional e projectou para profissionais do sector a temática da «Saúde e Bem-Estar» identificada no Plano Estratégico Nacional de Turismo como um dos dez produtos turísticos em que deverá assentar a estratégia de desenvolvimento turístico de Portugal. A autarca sabugalense tomou conhecimento com as boas práticas nacionais das Estâncias Termais e das unidades hoteleiras com SPA que contribuem para a afirmação de Portugal como destino de saúde e bem-estar, bem como as experiências internacionais de operacionalização turística deste segmento.
O sector da Saúde e Bem-Estar é um dos 10 produtos definidos pelo PENT – Plano Estratégico Nacional do Turismo, com um crescimento previsto, a nível europeu para os próximos anos, que oscilará entre os 5 e os 10 por cento atingindo 6 milhões de viagens anuais.
As estâncias termais portuguesas estão a desenvolver e diversificar a sua oferta, com vista às novas necessidades e hábitos de consumo, investindo em novos equipamentos e requalificação dos recursos humanos. O perfil de clientes destes produtos turísticos aponta, por razões de saúde, para estâncias termais, tradicionalmente vocacionados para a terapia, com a dignidade e o conforto que a sua situação específica aconselha e a procura do seu destino é escolhido como um fim. Acima de tudo o que qualquer pessoa procura, além dos tratamentos das mais diversas tipologias, ou apenas de passagem, é toda uma sensação de comodidade e bem-estar aliada à descoberta da paisagem da região envolvente.
A BTL tem com estrelas a África do Sul (a nível internacional) e Lisboa (no plano nacional) e decorre na FIL, Parque das Nações, para profissionais nos dias 13, 14 e 15 de Janeiro (das 10 às 20 horas) e para profissionais e público no dia 16 (das 10 às 23 horas) e finalmente no dia 17 (das 10 às 20 horas).

Há um ano teve lugar neste espaço uma ampla discussão sobre a não-presença do Sabugal na BTL. Mais vale tarde do que nunca.
jcl

Câmara do Sabugal faz avaliação dos prejuízos

O executivo da Câmara Municipal do Sabugal fez esta sexta-feira, 4 de Setembro, uma primeira avaliação dos danos registados no concelho pelos incêndios florestais da última semana. «As freguesias mais afectadas devem ser Sortelha e a Moita e os prejuízos totais estão estimados entre sete a dez milhões de euros», disse à agência Lusa o presidente da autarquia.

Incêndio no Sabugal - Foto Joaquim Tomé (Tutatux)

Na reunião de hoje do executivo municipal foi discutida uma «primeira avaliação» dos danos registados no concelho, que estão, sobretudo, relacionados com «a agricultura e a floresta».
O documento analisado, elaborado pela autarquia em colaboração com os serviços regionais do Ministério da Agricultura, não traduz um «levantamento exaustivo» dos prejuízos, sendo que o relatório final só deverá ficar pronto «na próxima semana».
«Ainda não temos o registo de todos os proprietários que foram afectados pelas chamas», adiantou Manuel Rito, presidente da Câmara sabugalense, contando que «todas as freguesias atingidas têm gente com a agricultura afectada e parece que as mais afectadas serão Sortelha e Moita».
«Há agricultores «que perderem cem por cento das pastagens para o gado», daí que a autarquia também tenha deliberado, em colaboração com a Acrisabugal-Associação de Criadores de Ruminantes do Concelho do Sabugal «a aquisição de forragens para distribuição gratuita aos criadores de gado do concelho».
Na habitual reunião das sextas-feiras foi, também, decidido que na Zona de Caça Municipal a caça ficará apenas permitida «a proprietários» e foram pedidos apoios para que os habitantes tenham subsídios para «aquisição de lenha».
A autarquia também vai pedir ao Governo «que possa implementar no concelho o cadastro geométrico da propriedade, para que a Câmara possa implementar o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos proprietários que não limpem os terrenos, para que se possa pensar em emparcelamento no futuro», adiantou o autarca que se mostrou satisfeito pelo facto de o Ministério da Agricultura ter hoje anunciado medidas de apoio aos agricultores da região.
O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas anunciou em comunicado ter decidido «com base num primeiro inventário realizado por técnicos no dia seguinte à extinção do fogo, criar um conjunto de medidas de apoio aos agricultores lesados».
A nota adianta que «haverá um apoio extraordinário para os agricultores afectados, destinado à alimentação animal, que será de cinquenta euros por cabeça de ovino e caprino e de cem euros por cabeça de bovino».
O Governo também vai «conceder ajudas à reposição do potencial produtivo (medida inscrita no PRODER-Programa de Desenvolvimento Rural) no máximo de apoio legalmente previsto, ou seja, cinquenta por cento a fundo perdido».
«Este apoio permitirá reparar, por exemplo, situações de perda de olival, de vinhas, de animais mortos, de colmeias e também de equipamentos agrícolas, caso de motores de rega e tubagens», salienta a nota ministerial.
O primeiro inventário realizado detectou prejuízos nas freguesias de Bendada, Casteleiro, Moita, Sortelha, Santo Estêvão, Aldeia de Santo António, Água Belas, Baraçal, Quintas de S. Bartolomeu, Rapoula, Vila do Touro, Vale de Espinho, Quadrazais, Foios e Soito.
jcl (com agência Lusa)

Ó Forcão Rapazes

O Ministro da Economia foi demitido pelo Primeiro-Ministro José Sócrates durante o debate da nação na Assembleia da República. Um gesto provocatório com dois dedos na testa em forma de cornos dirigido à bancada do PCP ficou para a história dos debates parlamentares. Depois do «PapaMaizena» e do rasgar de programas em directo na SIC Notícias só faltava simular uma investida no forcão…

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O gesto fatal de Manuel Pinho foi feito numa fase acalorada da tarde, em que Francisco Louçã (BE) lembrava as promessas de José Sócrates e de Vital Moreira sobre a viabilização das minas de Aljustrel e a manutenção de 100 postos de trabalho. O Ministro da Economia, desnorteado, respondeu com os dedos em forma de cornos a uma provocação paralela de Bernardino Soares (PCP) sobre a oferta de um cheque da EDP à colectividade aljustrelense. Só faltou mesmo o incentivo raiano… Ó Forcão Rapazes.

Em tempo de anormal e maniqueista nervosismo politico-popular será que é de bom tom sugerir o registo do incentivo «Ó Forcão Rapazes» ??? (Interrogação)
jcl

Ministro do Ambiente «secou» Lei dos Poços

Afinal os portugueses fizeram uma interpretação incorrecta da polemicamente famosa «Lei dos Poços». O ministro do Ambiente, Nunes Correia, «secou» a lei garantindo que «quem tirar um balde de água para dar de beber ao gato não precisa de licença». E já prometeu novo formulário e um despacho para clarificar a «desnecessária» polémica até porque nunca foi obrigatório declarar os furos e os poços. Assim, tal e qual…

Burro tira água do poçoO ministro do Ambiente, Nunes Correia, manifestou-se «surpreendido» com a interpretação «absolutamente errónea» que os portugueses fizeram da polémica «Lei dos Poços». De forma límpida explicou em conferência de Imprensa na passada sexta-feira, 19 de Junho, que «as captações antigas com meios de extracção de água inferiores a 5 cavalos de potência não têm de ser comunicadas às Administrações de Região Hidrográfica (ARH)».
«Apenas os proprietários de furos ou poços com motores de extracção acima dos 5 cavalos (cv), necessitam de uma licença de utilização. Os restantes – cerca de 95 por cento dos casos – estão isentos dessa licença». O ministro respondia desta forma às preocupações manifestadas por um grupo de agricultores de Bragança que criou a Associação Nacional de Proprietários de Poços, Furos e Captações de Água para travar aquela que é já conhecida como a «Lei dos Poços».
A comunicação da propriedade de poços é facultativa e apenas serve para assegurar os direitos no caso de um vizinho pedir a abertura de um furo nas imediações do terreno. De igual modo, se não for feita, não implica o pagamento de qualquer coima. Os formulários já foram alterados e o Ministério vai fazer publicar um despacho para clarificar a polémica.
«Num poço com 10 metros de profundidade o uso de meios com 5cv de potência permite extrair 110 metros cúbicos de água por hora com um impacto significativo na qualidade das águas. Nesse caso os proprietários das captações devem regularizar a situação, obtendo na ARH correspondente à área em questão uma autorização para o uso dessa água, até 31 de Maio de 2010», esclareceu Nunes Correia. No caso de valores de extracção muito elevados – de mais de 16,600 mil m3/ano, os proprietários ficam obrigados ao pagamento de uma taxa anual de 10 euros, um valor que aumenta proporcionalmente.
Em relação às captações novas a comunicação deixa de ser facultativa mas não exige qualquer pagamento. «Quem abrir um furo onde não tenha meios de extracção superiores a 5cv tem apenas que dar conhecimento às ARH», sublinha o governante.
Em tom irónico o ministro garantiu ainda que «a generalidade das captações não chega a ter motores de um cavalo e que quem tirar um balde de água para dar de beber ao gato não precisa de licença».

As surpreendentes declarações do ministro do Ambiente confirmam que, afinal, quase ninguém em Portugal soube interpretar o espírito da «Lei dos Poços». Os motores de rega passaram de feras a cordeiros. Pois…
jcl

Associações de Caça recebem verbas do Governo

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, afirmou em Santarém no Encontro Nacional de Caçadores que as verbas para as associações da caça já está a ser distribuído.

JavaliAs boas notícias para os caçadores não se fizeram esperar durante o 17.º Encontro Nacional de Caçadores que decorreu em Santarém integrado na 21.ª edição da Expocaça.
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, anunciou que os 2,5 milhões de euros da verba que resulta de 30 por cento das receitas obtidas com a emissão das cartas de caçador iriam começar já esta semana a serem distribuídas.
Estes valores vão servir para acções de formação aos caçadores e também para que as associações possam desempenhar tarefas que anteriormente cabiam à administração central.
O Ministro foi, também, confrontado por Jacinto Amaro, presidente da Federação Portuguesa de Caça (Fencaça), sobre a necessidade de criação de um serviço específico dentro do Ministério da Agricultura para que os processos com as organizações de caçadores se tornem mais rápidos nas suas resoluções.
O Ministro aceitou que a Autoridade da Floresta Nacional (AFN) não consegui cumprir o que estava acordado e daí a demora, mas que agora já estavam criados todos os mecanismos que fariam com as situações fossem mais rapidamente resolvidas.
No final deste encontro Jacinto Ramos mostrou-se bastante satisfeito com os progressos anunciados pelo ministro e a comprová-lo está a primeira ordem de transferência já efectuada.
Regressa assim a paz entre as associações de caçadores e o Governo.

Mais informações relativas à época de caça Aqui.
aps

Ministro da Defesa Nacional visitou o «Orion 08»

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, visitou esta quarta-feira, 15 de Outubro, o Comando Operacional da Brigada de Intervenção do exercício «Orion 08» sedeado no Centro de Negócios Transfronteiriço do Soito, no concelho do Sabugal.

Orion 08O exercício «Orion 08» decorre entre 6 e 17 de Outubro, envolve 17 mil militares e 3 mil viaturas e tem o quartel-general no Centro de Negócios Transfronteiriço do Soito, no concelho do Sabugal. As movimentações militares ocorrem em simultâneo no Sabugal, em Viseu, em Tancos e Santa Margarida e em Beja.
A «guerra digital tecnológica» visa exercitar e testar algumas capacidades da Componente Operacional do Sistema de Forças do Exército Português na condução de uma Operação de Resposta a Crises (CRO) e envolve as Brigadas de Intervenção, Mecanizada e de Reacção Rápida da Força Operacional Permanente do Exército e conta ainda com a participação de representantes da Força Aérea, da Marinha e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
No final da visita, o ministro Severiano Teixeira falou aos jornalistas para «sublinhar a importância daquilo que aqui vi, ou seja, um exército comandado de uma forma digital» acrescentando com satisfação que «é a modernização, o verdadeiro exército moderno e isso é um passo extraordinário».
Ao longo da sua visita por terras raianas o ministro da Defesa esteve acompanhado pela ministra da Saúde, Ana Jorge, pelo chefe do Estado-Maior do Exército, general Pinto Ramalho e pelo presidente do INEM, Abílio Gomes.
O Centro de Negócios Transfronteiriço do Soito transformou-se durante duas semanas num quartel operacional das forças de paz do Exército português.
jcl

«Tree Parade» no Terreiro do Paço em Lisboa (2)

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«Tree Parade» no Terreiro do Paço em Lisboa (1)

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Dia 1 de Abril - Tradição Jornalística - Pinóquio - Capeia Arraiana

Baixa do IVA obriga a portagens na A23

A partir de 1 de Julho a auto-estrada da Beira Interior, A23, vai passar a ter portagens. O Governo pretende compensar a diminuição de receitas em consequência da redução do IVA de 21 para 20 por cento. (actualização).

Finanças - Portugal - Capeia Arraiana

Governo baixa taxa do IVA para 20 por cento

A taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), actualmente em 21 por cento, vai baixar um ponto percentual a partir de 1 de Julho. O anúncio foi feito esta tarde pelo primeiro-ministro José Sócrates.