Todos sabemos das trapalhadas do ministro Relvas. Desde as guerras com a comunicação social (caso «Público»), passando pelas secretas, RTP, a trapalhada da reorganização das freguesias e, claro, a rapidíssima licenciatura. Pois bem, o ministro Relvas acaba de se demitir.
Não conheço este celebrado político a não ser pelas referências que os media lhe fazem. Mas pela forma como se tem aguentado nesta corda bamba de ataques e contra-ataques tem de ser – e simultaneamente – um elemento imprescindível ao elenco governamental e um homem de grande coragem e ainda maior ductilidade.
Na sua última charla de grande conselheiro, que foi para o ar dia 28 de Maio, o comentarista Luís Filipe de Meneses fez preceder os seus considerandos de uma declaração de profunda amizade e de total consonância ideológica com o agora em vias de proscrição, Miguel Relvas.
«Detesto o que o senhor escreve, mas daria a minha vida para que o senhor continue a escrever», Voltaire (1694-1778).
Volto a este tema face ao acontecido no Congresso da ANAFRE. Como todos os que acompanham as notícias sabem, um dos ministros deste Governo foi vaiado durante a sua intervenção no Congresso da Associação Nacional de Freguesias, tendo mesmo muitos autarcas abandonado a sala durante aquele discurso.
O ministro Miguel Relvas foi hoje recebido com vaias no congresso da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que decorreu em Portimão, sendo ainda interrompido quando discursava por assobios e palavras de ordem. A contestação à reforma autárquica anunciada pelo governo começara na manhã de hoje com uma forte vaia a João Prata, presidente da Junta de Freguesia de São Miguel (Guarda), que tomara a palavra para defender a reforma.
O ministro da Presidência afirmou que a reforma proposta pelo governo no Documento Verde «será feita com os autarcas e não contra os autarcas» e que a redução de freguesias não significará o fim da tradição municipalista.
«Vamos ser claros. Esta reforma da Administração Local é uma exigência geracional e o Governo está determinado na sua concretização», disse.
Assegurou ainda que o Governo prosseguirá a reforma, reduzindo o número de freguesias, o que lhe valeu uma forte contestação por parte dos delegados ao XIII Congresso Nacional das Freguesias, que terminou em Portimão.
Reagindo à forma como foi recebido, Miguel Relvas afirmou aos jornalistas que o clima de contestação foi gerado e estimulado, mas escusou-se a apontar culpados. «Todos estes climas são gerados e são estimulados e este clima foi estimulado. Estavam aqui vários autarcas», disse o ministro. Miguel Relvas escusou-se ainda a concretizar os mentores da contestação: «Não me compete a mim, não sou comentador político».
Durante o decurso dos trabalho do congresso, a maior vaia fora recebida por João Prata, presidente da Junta de Freguesia de São Miguel da Guarda, eleito pelo PSD, quando defendia a aglomeração de freguesias, preconizada no Documento Verde.
João Prata, de 47 anos, foi especialmente vaiado quando disse que não gostou «do tom do congresso» e recordou que nos últimos 15 anos «sempre se discutiu a reorganização do território» pretendida pelos vários governos.
«Essa reorganização é importante, tal como é fundamental a coesão social e demográfica e se isso significar que as freguesias devam ser juntas e os concelhos reorganizados, devemos encarar isso com a máxima abertura e não ficarmos enquistados e bloqueados, explicou o autarca à agência Lusa no final da intervenção.
Assumindo que apenas votará favoravelmente uma das 17 moções apresentadas, subscrita por jovens autarcas, o presidente da freguesia urbana do concelho e distrito da Guarda afirmou que as freguesias devem-se «unir e reivindicar mais competências e diferenciação».
Sobre a sua região, afirmou que se devem manter as freguesias rurais e aglutinar as urbanas, mas salientou que não o move qualquer ambição pessoal nas posições que toma, uma vez que, como autarca eleito desde 2001 cumpre o último ano de mandato.
João Prata sublinhou ainda não ter ficado ofendido com os apupos de que foi alvo e afirmou que as vaias entre congressistas são normais, mas pediu para não vaiarem o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que encerraria o congresso ao princípio da tarde.
Pelos vistos o apelo de João Prata não foi seguido por uma boa parte dos autarcas presentes no congresso, que receberam o ministro com apupos. Alguns abandonaram a sala quando o ministro tomou a palavra e outros interromperam-no e vaiaram-no durante a sua intervenção, mau grado os apelos da mesa para a tolerância democrática dos congressistas.
plb
O governo assumiu, pela voz do ministro da presidência, Miguel Relvas, que as câmaras municipais ficaram fora de eventuais extinções e fusões, porque o Memorando da troika apenas fala na redução «de autarquias», nada mais especificando. Assim sendo a extinção de autarquias acontecerá apenas ao nível das freguesias.
O Memorando impõe que até Julho de 2012, o governo elabore um plano de consolidação no sentido de reorganizar e reduzir significativamente o número de autarquias. Durante largo tempo especulou-se que os «cortes», traduzidos em extinções e fusões, aconteceriam nos 308 municípios e 4259 freguesias actualmente existentes. Porém, segundo a posição agora assumida pelo executivo, as câmaras escapam à extinção, podendo porém aglomerar-se ou fundir-se, se essa for a sua vontade.
Vão ser extintas mil freguesias, sendo que uma boa parte desse esforço de redução acontecerá em espaço urbano, nomeadamente em cidades como Lisboa e Porto, onde existe um número manifestamente exagerado de freguesias. Porém a reforma estender-se-á também a freguesias rurais e do interior do país.
Outra mudança assumida sucederá ao nível do número de vereadores das câmaras, que serão substancialmente reduzidos, embora para isso seja necessário um acordo com o Partido Socialista, pois terá de se alterar a lei eleitoral autárquica. «Conversaremos com o PS. E eu estou profundamente convencido de que não será difícil encontrarmos pontos de entendimento. A situação do país assim o exige e os autarcas de ambas as forças não deixarão de dar o seu contributo para a mudança», defendeu Miguel Relvas a seguir ao Conselho de Ministros de ontem, dia 8 de Setembro, em que as linhas gerais da reforma foram aprovadas.
As câmaras municipais vão ter também que reduzir para metade o número de cargos dirigentes e de chefia de departamentos e de secções, que têm nas suas estruturas organizativas. A proposta do governo aponta para a extinção de quase dois mil dirigentes superiores e intermédios. O governo prevê poupar 40 milhões de euros por ano com a implementação desta medida.
O «choque reformista» nas autarquias, como lhe chamou Miguel Relvas, vai ser agora negociado com a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
plb
O secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, esteve na cidade da Guarda para inaugurar a nova sede concelhia dos sociais-democratas. Para a história ficou uma «certeza» surpreendente do dirigente nacional sobre o concelho: «Houve más escolhas locais!» A visita ocorreu apenas uma semana depois das eleições onde Manuel Rodrigues venceu e sucedeu a João Prata na liderança dos sociais-democratas guardenses. As concelhias do PS na Guarda e no Sabugal foram, também, a votos recentemente continuando em banho-maria o PSD sabugalense presidido por Manuel Corte.
