A reforma administrativa do território poderá conduzir a uma substancial perda de freguesias nos distritos da Guarda e de Castelo Branco por força das agregações propostas pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT). Apenas Manteigas mantém intacta a sua estrutura administrativa do território.
Penamacor pode perder três freguesias
A proposta formulada pela UTRAT aponta para agregações de freguesias no concelho de Penamacor, passando o mesmo para nove freguesias, menos três do que as que possui actualmente.
Pedrogão de São Pedro junta-se à Bemposta, passando a formar uma única freguesia.
A outra união prevista é a que reúne as freguesias de Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia de João Pires, que passam a ser uma só.
A proposta mexe na única freguesias com menos de 150 habitantes, a Bemposta, que a UTRAT agrega a outra freguesia. Mas a proposta vai mais longe e, cumprindo os critérios legalmente definidos, aponta-se para a redução de três freguesias.
A Assembleia Municipal de Penamacor pronunciou-se contra a reorganização administrativa do território do concelho, não propondo a agregação de qualquer freguesia.
Manteigas não vai perder freguesias
O concelho mais pequeno do distrito da Guarda, mantém as quatro freguesias que o compõem, ainda que duas delas se situem na própria malha urbana da sede do Município.
Nenhuma das freguesias do concelho de Manteigas tem menos de 150 habitantes, além de que a lei da reorganização administrativa não obriga à redução de freguesias em municípios que têm quatro ou menos freguesias.
Face a estes factos a UTRAT entendeu não promover qualquer agregação, tanto mais que o próprio Município não expressou essa vontade.
A Assembleia Municipal de Manteigas pronunciou-se através da aprovação de uma moção em que lamentou a lei de reforma administrativa pelo facto da mesma não promover a transferência de freguesias entre municípios.
Assim sendo, em Manteigas vão manter-se inalteradas as freguesias de Santa Maria, São Pedro, Sameiro e Vale da Amoreira.
Almeida pode perder 13 freguesias
A proposta formulada pela UTRAT aponta para agregações de freguesias no concelho de Almeida que implicarão que passe a ter apenas 16 freguesias, menos 13 do que as que possui actualmente.
Azinhal junta-se a Peva e a Valverde.
Junça e Naves passam a formar uma só freguesia.
Leomil, Mido, Senouras e Aldeia Nova também se agregam numa só.
Castelo Mendo, Ade, Monte Perobolso e Mesquitela serão igualmente agregadas.
Amoreira, Parada e Cabreira é outra das agregações em Almeida.
Miuzela e Porto de Ovelha também passam a uma só freguesia.
Malpartida e Vale de Coelha também se unem.
A proposta da UTRAT mexe em todas as 16 freguesias do concelho de Almeida com menos de 150 habitantes, provocando uma redução de 13 freguesias, número muito maior do que aquele que a lei obrigaria, pois aplicando os critérios legais este município apenas teria de perder, no máximo, sete freguesias.
Porém o facto de a mesma lei impor que em nenhum município poderão restar freguesias com menos de 150 habitantes determinou a proposta que a UTRAD aponte para um maior número de agregações.
Concelho da Guarda pode perder 12 freguesias
A proposta formulada pela UTRAT vai de encontro ao parecer emitido pela Assembleia Municipal da Guarda, o que implicará que o concelho passe a ter apenas 43 freguesias, menos 12 do que as que possui actualmente.
As três freguesias localizadas no perímetro urbano da cidade da Guarda (Sé, São Vicente e São Miguel) ficam a constituir uma só freguesia.
Adão e Carvalhal Meão também se unem.
Gonçalo e Seixo Amarelo seguem o mesmo caminho.
São Miguel do Jarmelo e Ribeira dos Carinhos passam a uma só freguesia.
São Pedro do Jarmelo e Gagos irmanam-se igualmente.
Avelãs de Ambom e Rocamondo também ficarão agregadas.
Corujeira e Trinta passam a uma só freguesia.
Misarela, Pero Soares e Vila Soeiro também se juntam.
Pousade e Albardo reúnem o seu território.
Rochoso e Monte Margarido agregam-se também.
O caso da Guarda é um dos poucos na região em que a proposta da UTRAD vai inteiramente de encontro à pronúncia que a Assembleia Municipal fizera acerca do processo.
Belmonte pode perder uma freguesia
O concelho de Belmonte perde uma só freguesia, de acordo com a proposta formulada pela UTRAT, o que fará com que o concelho passe a ter quatro freguesias.
A própria cabeça do Município junta-se ao Colmeal da Torre, passando a formar uma só freguesia, o que melhora a dimensão demográfica de Belmonte enquanto sede.
As freguesias de Maçainhas, Inguias e Caria permanecem inalteradas.
A Assembleia Municipal de Belmonte não se pronunciou, limitando-se a fazer chegar à Assembleia da Republica as posições tomadas pelo Município e pelas assembleias de freguesia, que se mostraram contrárias a qualquer redução do número de freguesias no concelho.
plb
