O povo foi às urnas e decidiu acabar com as alternâncias PS/PSD e dar início a uma forma alternativa de fazer política e de exercer o poder da governação. Em minha opinião talvez seja o resultado mais adequado para o lamaçal instalado no Estado Português. Assim os políticos o saibam interpretar e aproveitar.
Desde 2011 que assistimos a uma profunda alteração no tipo de assistência social que o Estado presta às pessoas mais vulneráveis da sociedade.
O direito ambiental é o ramo do Direito onde se consagra a mais ampla participação dos administrados. A titularidade colectiva de direito a um meio ambiente equilibrado e à qualidade de vida fez com que nas últimas décadas se consagrasse a 3.ª geração de direitos fundamentais, fortemente associada ao 3.º elemento da revolução francesa, a Fraternidade.
Na passada semana entrou em vigor o novo Código de Procedimento Administrativo (CPA). Atendendo aos meios disponibilizados para formação e ao número de agentes da Administração que participaram em formações e debates, verifica-se que o tempo para adaptação aos novos procedimentos foi, eufemisticamente, «inadequado».
«Há uma rede que utiliza o aparelho de Estado e da Administração Pública para concretizar actos ilícitos, muitos na área da corrupção», são palavras da Senhora Procuradora-Geral da República. Mas eu diria que são várias em vez de uma.
As sondagens sobre as intenções de voto na vizinha Espanha atribuem ao partido «Podemos», o primeiro lugar nas eleições, com 27% das intenções, muita à frente do PSOE e do PP, que obtém 20,7% das intenções de voto.
«O Comité está preocupado com o bem-estar físico e mental das crianças envolvidas nos espectáculos tauromáquicos e representações associadas, bem como com o bem-estar mental e emocional das crianças que como espectadores estão expostas à violência das touradas.»
Esta semana a capital de Timor, Díli, foi sede da 10.ª cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da C.P.L.P.-Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A cimeira ficou marcada pelo regresso da Guiné-Bissau à organização e pela deplorável adesão da Guiné Equatorial, país onde não se fala português. C.P.L… Quê?
Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
A eliminação de Portugal na fase de grupos no Mundial do Brasil é uma mancha negra na história da nossa selecção de futebol. Atendendo às prestações em campo até poderemos falar numa vergonhosa demonstração de incapacidades.
A imoral, ilegal e inconstitucional apropriação ilegítima, sem reparação, do salário de milhares de funcionários públicos, legitima a denominação dos órgãos de poder do Estado (Governo, Assembleia da República e Presidente), de criminosos em co-autoria.
Só um em cada três eleitores portugueses participou na escolha dos seus representantes na Europa. Mesmo não querendo, os que não participaram passam a ser representados pelos eleitos, que assim representam os que votam e os que não votam.
«Os Serviços de Informação Estratégicas da Defesa estão em alerta em virtude do envolvimento de mais de uma dezena de portugueses nas operações da Al-Qaeda em território sírio.» Esta era uma notícia veiculada o mês transacto pelo semanário «Expresso».
Há duas semanas tive a oportunidade de ver jogo de futebol entre o meu Benfica e o Vitória Sport Clube de Guimarães, com amigos do tempo em que não haviam claques organizadas, nem publicidade nas camisolas.
Quando se esperava que o presidente da Parvalorem explicasse ao país quem autorizou e como é que as 85 obras de Miró saíram do país, eis que Francisco Leite decide adiantar que as obras regressarão a Portugal até final deste mês e que será acordado novo leilão sem custos para os portugueses. Importa referir que este gestor trabalha para uma empresa paga por todos nós e é o mesmo que geriu a Tecnoforma, empresa administrada por Passos, a qual transformou centenas de funcionários das autarquias em técnicos de aeródromos, com fundos comunitários oferecidos pelo Dr. Relvas.
No dia 5 deste mês, o cancelamento da venda em leilão da Christie’s de 85 quadros de Juan Miró, que custaram bem caros ao povo português, foi notícia dos principais jornais de Espanha, Reino Unido, Irlanda, Alemanha, EUA, Canadá, China e até da Colômbia e da Tailândia.
A reforma do Estado está feita. Esta é a frase que qualquer português pode afirmar, pois que, retirado o sentido generalizadamente dado, está de acordo com a análise literal e é consentânea com o estado do País.
A promiscuidade dolosa entre alguns dirigentes da política e da justiça, muitas vezes fundidos nas mesmas pessoas, tornaram Portugal num inferno para a maioria dos honestos cidadãos e num paraíso para uns tantos aldrabões e despudorados.
No âmbito das comemorações do dia 13 de Outubro, em Fátima e no Vaticano, foi visível a enorme Fé que muitos católicos e em especial os portugueses e o Santo Papa devotam à Nossa Senhora de Fátima.
O Ambiente, por via dos crimes contra ele cometidos, tem passado do domínio dos sentimentos para o domínio da política. Os fogos florestais, verdadeiros atentados ecológicos, têm contribuído em grande para este novo objecto da política.
