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30 Julho 2010

Simples apontamentos

Por... José Carlos Lages

Em tempo de férias há uma tendência natural para esquecer os problemas. Depois de aceitarmos não ser possível fazer aquelas férias com que sonhámos todo o ano, resta-nos aproveitar o sol. Esquecemos já o deficit e as medidas para o combater. Esquecemos o aumento do IVA, o imposto excepcional sobre os rendimentos do trabalho ou simplesmente as medidas alternativas que foram propostas, mas que o governo não aceitou.

José Manuel Monteiro - Largo de Alcanizes - Capeia Arraiana Vem tudo isto a propósito das notícias recentes.
A PT faz um encaixe líquido de cerca de 3,8 mil milhões de euros, com a venda da VIVO à Telefónica por 7,5 mil milhões de euros e a aquisição de uma quota na OI.
O resultado líquido da transacção, será uma parte distribuída pelos accionistas, a título de dividendos. Estes terão uma retenção de 20%, de imposto, se for pessoal singular, podendo 50% desses dividendos serem englobados nos rendimentos dos seus titulares, ficando os 20% retidos como pagamento por conta.
Serão tributados se não forem colocados em offshores. Está visto que os accionistas não são funcionários públicos, nem simples trabalhadores por conta de outrem.
Mas, relendo os jornais do dia, outra notícia nos surpreende, ou talvez não, vejamos:
«Bancos com mais 12 % de lucros e menos 1/3 em impostos.»
Pois é, parece que a banca portuguesa, como todo o sector financeiro, lucra com a crise, crise em grande parte da sua responsabilidade.
Vejamos um quadro comparativo entre lucro e impostos (fonte DN, de 29-7).

BANCO	LUCRO	IMPOSTOS
BCP	+ 10,7 %	– 52,7 %
BES	+ 14,6 %	– 59,6 %
BPI	+ 11,8 %	– — %
Total	+ 12,9 %	– 68,9 %

Há muito que se exige que o sector financeiro pague os mesmos impostos que as restantes empresas, há muito que se pede para que as transacções bolsistas sejam tributadas.
Se a forma como é distribuído o rendimento é indicador dos índices de desenvolvimento, também a forma como a carga fiscal é aplicada é indiciadora das políticas praticadas.
Afinal a crise não é para todos.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

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23 Julho 2010

Silêncios no Tarrafal

Por... José Carlos Lages

Visitei esta semana pela segunda vez a prisão do Tarrafal em Cabo Verde. Em ambas as visitas, os silêncios dominaram o percorrer daquele que também ficou conhecido como o «Campo da Morte Lenta». Nos silêncios ouviam-se os gemidos daqueles que por lá passaram. Nos silêncios ouvia-se a força da razão e da luta de todos os que querendo um pais melhor e diferente resistiram à tortura, à solidão, ao sofrimento, porque sabiam que da sua luta haveria de nascer uma alvorada de cravos vermelhos.

José Manuel Monteiro - Largo de Alcanizes - Capeia Arraiana Com os silêncios troquei umas palavras comigo e romperam num turbilhão as memórias dos revoltosos da Marinha Grande em 1934, que fizeram parte dos 152 prisioneiros que inauguraram o campo, com Edmundo Pedro, dirigente da Juventude Comunista, também incluído no grupo dos primeiros prisioneiros.
Das vidas que por lá ficaram, vêm à memória Mário Castelhano, secretário da Confederação Geral do Trabalho, e director do seu jornal «A Batalha» que morre em 1940. Bento Gonçalves, secretário-geral do Partido Comunista Português de 1926 até à sua morte em 1942 ma prisão do Tarrafal. No total são 37 os presos que acabaram por morrer no Tarrafal.
Para lá foram encarcerados dirigentes do PCP, ou da Juventude Comunista, como Francisco Manuel Duarte, Júlio Fogaça, Sérgio Vilarigues, ou apoiantes e lideres dos movimentos independentistas e anticolonialistas como o escritor Angolano Luandino Vieira, preso como consequência da atribuição do prémio Camilo Castelo Branco pela Sociedade Portuguesa de Autores.
O campo prisional foi fundado em 1936 e funcionou até 1954 ininterruptamente albergando muitos dos antifascistas portugueses.
Com o inicio da guerra colonial o campo foi reactivado em 1961 e passou a ser essencialmente destinado a prisioneiros das ex- colónias portuguesas, nomeadamente Angola, Guiné e Cabo Verde. O seu encerramento como prisão ocorreu em 1 de Maio de 1974. Funciono depois como quartel das Forças Armadas Cabo-verdianas.
Actualmente está transformado em Museu da Resistência e o governo de Cabo Verde fez a sua candidatura a Património da Humanidade, prevendo-se que em 2011 ou 2012 isso venha a acontecer.
Do campo ficou conhecido a «Frigideira» exterior ao muro da prisão, constituída por um buraco no chão e uma chapa a cobri-lo e para onde eram enviados os prisioneiros mais resistentes. Imagina-se o sofrimento desses homens que dias e dias aguentavam o sol a bater directamente na chapa e sentiam o seu corpo fritar. A sua localização fora dos muros ainda hoje nos transporta para os gritos que dela devem ter saído.
Conhecida também ficou a «Holandinha», cela contígua à cozinha onde eram colocados os prisioneiros cujo castigo era não serem alimentados. O cheiro da comida no outro lado da parede deverá ter sido tão doloroso que só foi possível aguentar, porque esses homens acreditavam profundamente nas convicções e iam buscar ai a coragem necessária a toda a sua luta.
E, para que o futuro não tenha mais campos de morte é preciso Não Apagar a Memória.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

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25 Junho 2010

Tributo a Saramago

Por... José Carlos Lages

Morreu esta semana o escritor que eu mais admirava e apreciava.

José Manuel Monteiro - Largo de Alcanizes - Capeia Arraiana Li «Levantado do Chão» no inicio dos anos 80 e essa leitura levou-me à leitura de todos os livros da obra de Saramago. Alguns, para ai dois, comprei e não terminei a sua leitura. Foi a fase de não conseguir ler Saramago, como já me tinha acontecido, e ainda acontece, com Lobo Antunes.
De todos os seus livros gostaria de destacar aqueles que maior prazer me deram a ler e aqueles que após cada leitura recomendava a todos os amigos.
Em «Levantado do Chão» descobri um povo que luta contra a opressão num ambiente de miséria rural. Da luta dos trabalhadores agrícolas alentejanos contra os latifundiários, as forças da ordem e a igreja descobri um povo antifascista e um autor que não tem medo de revelar as suas opções políticas.
No «Memorial do Convento», com a criação de personagens fantásticas: Baltazar, sete-sóis e Blismunda, sete-luas, o padre Bartolomeu Dias e a sua passarola, o rei e a rainha, o povo anónimo, através da construção do convento de Mafra, Saramago volta a ter na sua acção a História de um Povo.
Nos anos 90 são publicados «O Evangelho segundo Jesus Cristo» e «Ensaio sobre a Cegueira».
Com o Evangelho nasce a primeira polémica. Depois de Abril um governo censura um livro ao proibir a sua participação num prémio europeu de literatura. Saramago parte para as Canárias.
José Saramago - Foto de Sebastião Salgado Em o evangelho Cristo é homem. Vive as angústias de um homem, os amores e as paixões, a revolta e a crucifixação, como todos aqueles que sem medos se revoltam num mundo de misérias e injustiças.
As angústias de quem não vê ou não quer ver, na cegueira colectiva de um povo e quase a apontar para a ficção científica foram sentidas no final da leitura do «Ensaio sobre a Cegueira».
«Caim» a ultima obra lida de Saramago, volta a por em destaque o sagrado e gera novas polémicas, sendo já tema de uma das primeiras crónicas escritas e publicadas aqui por mim.
Deixei para último o livro que por estes dias mais me fez recordar Saramago. «Intermitências da Morte». É o livro que nos deixa sem resposta. Apenas sabemos que na morte e no seu compromisso para com a humanidade reside o medo do desconhecido, do vazio, algures numa hora e num lugar deste planeta.
No escritor descobri o homem, coerente com os seus pensamentos, fiel aos seus valores.
Hoje, no desconhecido da morte, restam os livros.
A todos aqueles que nunca tiveram coragem ou interesse em ler José Saramago desejo que o descubram e retirem da leitura dos seus livros prazer mas também a coragem para que sem medos se afirmem os pensamentos e as ideias, mesmo que incómodas ou não maioritárias na sociedade.
Por tudo, Obrigado José Saramago.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

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11 Junho 2010

Executivo Municipal do Sabugal

Por... José Carlos Lages

Depois do executivo municipal do Sabugal ter votado por unanimidade uma proposta do Presidente, propondo dois vereadores a tempo inteiro, tudo leva a crer que vamos ter um resto de mandato sem oposição na Câmara.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes» PSD, PS e Partido da Terra irão partilhar assim a responsabilidade do bom e do mau que for feito pelo desenvolvimento das nossas terras nos próximos anos.
Perante este cenário duas posições poderão ser tomadas:

– Uns podem afirmar que pelo Sabugal faz sentido deixar os seus programas e a sua visão de desenvolvimento de lado e que o concelho necessita de uma «Santa Aliança» e como tal os interesses partidários devem ser deixados para segundo plano;
– Outros podem afirmar que a existência de uma oposição faz parte da democracia e na diversidade de opiniões e propostas se deve encontrar um rumo certo para esse desenvolvimento.

Não creio que em período de poucos recursos o Presidente vá atribuir pelouros a tempo inteiro a mais 2 vereadores. As características do concelho e os meios financeiros disponíveis não o permitem. Mas, as alianças não são feitas somente com lugares no executivo. A empresa Sabugal+ também tem lugar na sua administração para caberem todos (PSD, PS, PT) e assim garantirem os acordos estabelecidos.
Uma das grandes virtudes do actual sistema eleitoral das autarquias, nomeadamente dos municípios, está na existência de oposição. Uma oposição responsável e participante tem tanta ou mais importância que as maiorias que se possam formar nos executivos municipais. A existência de alguém não comprometido com o poder permite que esse mesmo poder seja um poder equilibrado, sem abuso, com transparência, com respeito pelas opiniões dos outros. Digamos que serve de auditor no exercício desse poder.
Esperemos para ver que se vai passar nos tempos futuros.
E, com um executivo comprometido todo ele com as políticas que vierem a ser definidas, resta à Assembleia Municipal desempenhar o seu papel fiscalizador.
Na actual constituição da Assembleia ainda restam pessoas eleitas que continuarão a assumir-se como oposição, assim o creio. Continuarão a apresentar propostas válidas para o desenvolvimento do concelho, continuarão a denunciar tudo aquilo que seja feito, não pelos interesses do Sabugal, mas por qualquer outro tipo de interesse. Espero que pelo menos os eleitos da CDU, continuem a manter firme o seu projecto, a participar quando for de participar, mas igualmente a dizer não quando a sua consciência assim o ditar.
O Sabugal precisa de projectos alternativos. Precisa de todos, é verdade, mas precisa de todos, uns no poder outros contrabalançando esse poder. Precisa de oposição forte e responsável, e essa parece-me que, pelo menos na Câmara não vai existir.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

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04 Junho 2010

Tempos difíceis

Por... José Carlos Lages

As autarquias locais, enquanto organizações da administração pública, devem ser solidárias com as politicas nacionais em tempos que se pretende «arrumar» as Contas Públicas. Tanto o défice como a divida das autarquias farão parte das Contas Nacionais e como tal é necessário introduzir racionalidade, onde ainda não exista, na gestão das autarquias, nomeadamente ou essencialmente nos municípios. E, esta verdade é inquestionável para mim.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes» Contudo, é importante reflectir e analisar o contributo do poder local tanto para o défice como para a dívida e simultaneamente verificar o contributo que esse poder local pode dar na minimização da crise social já patente na sociedade portuguesa e que irá agravar-se nos tempos próximos.
Na última crise orçamental de 2005 em que o défice foi de 6.1% as autarquias tinham um contributo de 0,5%, não sabendo qual o contributo para o défice de 2009, mas a proporcionalidade não se deve ter alterado significativamente. Em termos de divida pública o contributo anda no 1%. Sendo assim, não são as autarquias as grandes culpadas e responsáveis dos défices excessivos e da divida publica. Mas, analisando a proposta de lei aprovada em 20 Maio pelo conselho de ministros e em discussão na Assembleia da Republica, tudo levava a crer que sim.
Vejamos as propostas da lei:
– Em termos de contratação de pessoal as autarquias terão que justificar perante o governo a necessidade dessa contratação e só se o governo considerar importante dará autorização à abertura de concurso;
– Redução de 100 milhões de euros das transferências do Orçamento de Estado já em 2010;
– Proibição de contracção de empréstimos bancários, independentemente do nível de endividamento da autarquia.

(A autonomia administrativa e financeira das autarquias, consagrada na legislação subsequente à revolução de Abril, mesmo que transitoriamente está posta em causa)

Estas medidas a juntar à quebra de receitas na maioria das autarquias em consequência da situação económica das famílias e empresas, farão com que os tempos que se avizinham não sejam nada confortáveis para os autarcas.
Perante estas medidas restará a todos os municípios a necessidade de reverem os seus orçamentos de modo a acomodar a despesa à nova realidade. Reconheço que muitos municípios, terão ainda «gordura» no seu funcionamento que poderão derreter e fazer baixar as suas despesas fixas. Contudo, a muitos não restará alternativa senão ir aos seus planos de actividades e investimento e cortar nas acções ainda não comprometidas e nos apoios previstos.
E, fácil será de prever que será nas áreas sociais e culturais que os cortes serão efectuados.
Tirando os centros urbanos, a vida cultural existente é essencialmente resultado das autarquias através da oferta de teatro, cinema, musica, exposições, etc. E quando não são os municípios a «comprar» a cultura e levá-la às populações, são as autarquias que através de subsídios ajudam a manter vivas as associações culturais recreativas e também desportivas existentes no seu território.
No apoio social, muito embora as Instituições Privadas de Solidariedade Social, desempenhem um papel essencial, tanto ao nível da infância como da população idosa, para citar somente 2 áreas importantes, também todos reconhecem que é às Câmaras Municipais que recorrem quando as dificuldades são maiores.
Não será então de admirar que em muitas partes do país a actividade cultural, social e até desportiva (tirando talvez o futebol), e os apoios sociais a faixas de populações mais carenciadas sejam diminuídos. Muitos autarcas falam já em desligar a iluminação pública mais cedo de modo a não cortarem outras actividades que consideram mais essenciais.
Era importante, que as medidas de poupança e racionalização da máquina administrativa do sector público não pusessem em causa o direito a uma vida mais digna da população em geral e em particular daqueles que por opção continuam a viver no interior do país. Mas, quando é novamente anunciado o fecho de escolas do 1.º ciclo com menos de 21 alunos, pensemos que quem nos governa, estará muito pouco preocupado com a qualidade de vida, tanto das crianças que serão deslocadas, como da população dessas zonas em geral. E, também com esta medida serão os municípios a suportar os transportes escolares.
Com esta medida quantas escolas do concelho do Sabugal poderão encerrar?
Será mais uma machadada nas aldeias deste país.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

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28 Maio 2010

Tourada na Raia

Por... José Carlos Lages

Nos últimos dias carros de bois colocam-se em círculo formando a arena onde touros de raça serão lidados numa luta entre homem e animal.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes» Nos carros toros de árvores darão a estabilidade suficiente para que as gentes da terra e arredores se dependurem neles e participem na tourada.
O largo, onde ainda ontem garotos jogavam à bola, é hoje a praça da lide.
Pela manhã chegam os animais. A camioneta é acompanhada por um bando de garotada que entre medos e fascínios vai gritando e pulando de modo a que os touros de olhos grandes e língua de fora urrem e urrem deixando os putos ainda mais empolgados.
Na praça já o forcão marca presença. Aquele «instrumento» de lide característico das touradas das terras do Côa, será manejado pelos rapazes da terra emprestando a esta tourada as características próprias da garraiada arraiana.
Os touros são despejados dentro das paredes do castelo, onde permanecerão até hora da tourada. Coração apertado, sentia sempre o medo da fuga de algum animal.
Nas horas seguintes as pessoas iam-se amontoando nos carros de bois e eu sentava-me no telhado de minha casa, onde em segurança assistia à união do homem contra a natureza.
Confesso aqui, que aquela luta nunca me deixou tranquilo. Sei hoje que a razão estava no facto da lide ser feita no largo em frente da minha casa e ter medo da possibilidade de ser visitado por algum daqueles selvagens touros.
Anos mais tarde quando já jovens adultos percorríamos as aldeias nos dias de verão para ver as garraiadas, começando logo pela manhã pelo encerro, descobri e senti, que estas manifestações de cultura local faziam e fazem parte da nossa identidade.
E por fazer parte da nossa identidade e por ser importante divulgá-la a Casa do Concelho realizará em Lisboa a XXXII Capeia Arraiana, onde muitos sabugalenses, numa união de saberes e quereres, numa crença colectiva, demonstrarão que o que faz genuinamente parte das culturas locais vencerá todos os obstáculos e continuará a manifestar-se através dos tempos.
Por isso é importante participar.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

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21 Maio 2010

Paradoxo

Por... José Carlos Lages

Os últimos dias têm-se revelado cheios de paradoxos.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes» São os banqueiros que representando uma parte conservadora da sociedade apregoam alto e a bom som que são necessárias mudanças e rupturas, terminologia muito utilizada pela ala mais progressista da sociedade.
Mudar e ruptura significa no essencial alterar, cortar, interromper, seja com práticas assumidas, seja com pensamentos ou formas de actuação.
Se reflectirmos sobre o que os banqueiros dizem ser preciso mudar, passa muito pela concepção de um emprego seguro e para toda a vida e consequentemente pela necessidade de flexibilizar.
Pensemos contudo, o que é exigido quando um simples mortal vai a um banco pedir um financiamento ou mesmo simplesmente abrir uma conta bancária. Pedem justificativos do «Emprego», «situação no emprego», «anos de trabalho na entidade patronal», etc, etc…
Então Senhores Banqueiros em que ficamos: Emprego precário ou emprego seguro?
Pensemos igualmente em práticas usadas antes da crise, pelo sector bancário.
Telefonemas sucessivos para aceitação de créditos, com um simples «Sim aceito»;
Envio de cartões de crédito a serem activados com simples telefonemas;
Saldos de contas com valores acrescidos de uma percentagem do saldo médio a ser possível utilizar quando fosse necessário;
Financiamentos autorizados sem análises ou análises mal feitas do risco a eles associados;
etc. etc.
E fizeram estas campanhas sabendo que se o crédito não tivesse retorno, haveria uma entidade – Estado – que viria em socorro do sector.
Então Sr. Banqueiros, depois de terem sido os principais responsáveis pela crise, e os Estados dos vários países terem vindo ao vosso encontro rejeitam o papel desses Estados na economia?
Sucedem-se debates televisivos, onde passeiam pensadores económicos, quase todos antigos governantes, antigos gestores públicos, ou actuais responsáveis não só pelo pensamento como pelas práticas económicas dos últimos anos.
De um modo geral os debates acabam por «concluir» que os portugueses gastam acima das suas possibilidades e ganham acima da sua produtividade. A este respeito reproduzo aqui um mail recebido nestes dias:
É preciso que se saiba
«… que os portugueses comuns (os que têm trabalho) ganham pouco mais de metade (55%) do que se ganha na zona euro, mas os nossos gestores recebem, em média:
– mais 32% do que os americanos;
– mais 22,5% do que os franceses;
– mais 55 % do que os finlandeses;
– mais 56,5% do que os suecos.»
(dados de Manuel António Pina, Jornal de Notícias, 24/10/08).
– mais 68% do que os australianos;
– mais 74% do que os neozelandeses.
(dados do «Labour Department» australiano).
E, acreditem ou não, a Austrália esteve fora da crise económica…
Mudar… afinal estas mudanças não passam de adaptações obrigatórias para que o sector financeiro continue a fomentar e a alimentar o sistema capitalista selvagem das ultimas décadas e permitir que esse sector continue a ter lucros escandalosos como os que continua a ter em épocas de falência e desemprego acelerado.
Mudar.. é preciso. Mas, para alterar à escala internacional as politicas económicas que conduziram a mais uma crise do capitalismo.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

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14 Maio 2010

Robin Hood

Por... José Carlos Lages

Estreia hoje Robin Hood, o Robin dos Bosques da nossa infância e adolescência, realizado desta vez por Ridley Scott. Por coincidência estreia no dia em que os dois principais partidos portugueses (PS e PSD) aprovam mais um conjunto de medidas para combate ao défice – Aumento de 1% no IRS em salários até 2.375 euros e 1,5% em salários superiores a esse valor. Aumento do IVA em 1%, aumento de 2% a taxa de IRC, redução de 5% no salário de políticos e gestores públicos e membros de entidades reguladoras, de acordo com o que a comunicação social divulga.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes» Todos conhecemos o argumento do filme e sabemos que o Robin herói da mitologia popular, tem como princípios a justiça e a aventura, junta-se assim a outros e formam um grupo de saqueadores que combate a corrupção desafiando a coroa. De forma simples rouba aos ricos para distribuir pelos pobres. Hoje qualquer realizador tem argumento para fazer um Robin dos Bosques mas em que o argumento seja tirar aos pobres, sendo aqui pobres igual a classe média, para permitir ao sector financeiro continuar a enriquecer.
Todos sabem que a crise internacional teve origem na especulação financeira, todos sabem que em Portugal continua o sector bancário e financeiro a dispor de benefícios fiscais que fazem com que as taxas efectivas de IRC pagas sejam não de 20% mas inferiores a 13%. A especulação bolsista continua sem ser taxada.

E como combatemos o défice?
Agravando a carga fiscal de quem trabalha, agravando a carga fiscal das empresas, diria eu, das médias e pequenas, pois as grandes encontram formas e benefícios para fugirem, aumentando o IVA, e depois para que o povo não refile, faz-se figura bonita com a redução de salários de políticos e gestores.

Ao sector financeiro e especulativo sorri-se…
Com todas estas medidas poder-se-á combater o défice, mas tenhamos a certeza que a economia não crescerá e o País não terá desenvolvimento. Fácil será de prever que as pequenas e médias empresas viradas para o mercado interno, terão dificuldades em se manter em funcionamento, resultado da diminuição dos rendimentos das famílias e consequentemente do consumo privado. O desemprego continuará a subir, o sector produtivo português continuará a ser aniquilado, cada vez mais ficaremos nas mãos dos poderosos da União Europeia.
José Sócrates e os seus pares da União Europeia até poderiam ser convidados a desempenhar o papel de Robin Hood, para que pudessem de uma vez por todas encarnar os princípios de justiça da personagem. Mas, não me parece que o desejem porque o futuro de muitos deles passará por assumirem funções de assessores e consultores de muitas das empresas do sector financeiro e especulativo. E por tudo isto, e antes de ficar sem mais 1,5% do vencimento vou (re)ver o Robin dos Bosques, num cinema perto de casa.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

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30 Abril 2010

Os ventos que sopram para os lados de Sortelha

Por... José Carlos Lages

Esta semana ecos de ventos em sentido contrário fizeram-se sentir na comunicação social relativos ao licenciamento de um parque eólico nas vizinhanças de Sortelha. Recebi no facebook um pedido para que me pronunciasse sobre este assunto. Respondendo a essa sugestão mas, também porque considero importante que o faça como cidadão e sabugalense em particular, aqui fica a minha posição.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes» Desde sempre defendi que Portugal tem condições excepcionais para desenvolver e apostar nas energias alternativas, nomeadamente a energia eólica e a energia solar, só para citar duas das mais conhecidas. O aproveitamento do vento para produção de energia, para além de ser um recurso energético natural, necessita de um investimento reduzido e como tal torna-se facilmente rentável. Tudo isto para dizer que efectivamente sou favorável a estes investimentos. Contudo, torna-se necessário analisar a localização dos aerogeradores (penso ser este o termo técnico para as chamadas ventoinhas) em função de critérios que devem ultrapassar os critérios da mera análise económico -financeira do projecto.
Nas últimas eleições autárquicas o projecto que encabecei apontava como um dos vectores de desenvolvimento do concelho, uma aposta no Turismo, turismo este que deveria ter em consideração a valorização do património natural e edificado.
Sortelha tem todas as condições para ser potenciada e vir a transformar-se, ainda mais do que é actualmente, num pólo de atracção de turistas, tanto nacionais como estrangeiros. Tem património edificado, que se apresenta em condições, nomeadamente o miolo central da aldeia, tem paisagens naturais, tem uma classificação de aldeia histórica, tem nome e uma marca.
Não conheço, admito, a localização exacta do parque. Mas, a acreditar nos promotores da petição, não me parece aceitável que, existindo tantos montes no concelho do Sabugal, um projecto desta natureza só se torne rentável nas imediações de Sortelha.
Porquê Sortelha? Foram estudadas e apontadas pela Câmara outras possíveis localizações? Penso que a Câmara deveria esclarecer esta questão.
É evidente que todos os investimentos são essenciais para o desenvolvimento do concelho, mas há que saber conciliar os vários interesses. Compreendo que para os proprietários dos terrenos, a renda que vão usufruir seja importante e uma fonte de rendimento, nos magros rendimentos familiares e que para eles possa ser um investimento «amigo». Mas, é preciso não matar, ou pelo menos, para não ser tão radical, não amputar as potencialidades existentes, e pelo contrário saber rentabilizá-las tanto económica como socialmente.
Ainda relativamente a esta questão, surge-me uma dúvida. Que estudo de impacto ambiental foi feito? Foi o mesmo posto a discussão pública?
Espero que todos os trâmites legais deste licenciamento tenham sido observados. Fica aqui mais uma vez o alerta para a necessidade da participação dos cidadãos na vida e nas decisões do poder local. É patente, neste e em tantos outros casos, que uma boa discussão pública pode resolver eventuais conflito e conciliar interesses. Repito interesses colectivos e interesses privados, quando estes sejam de conciliar, pois nem sempre é possível que assim aconteça.
Para terminar reafirmo que sendo favorável à produção de energias alternativas não é esta localização aquela que melhor defende os interesses, nem de Sortelha nem do concelho do Sabugal. A não ser que, após a colocação das ventoinhas, façamos de Sortelha o cenário para recriar a batalha dos moinhos de vento de D. Quixote e Sancho Pança…
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

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23 Abril 2010

Saudação a Abril

Por... José Carlos Lages

Era Abril. Na madrugada de uma noite vozes da resistência soaram na rádio. Grândola Vila Morena era a última senha para que o Movimento das Forças Armadas (MFA) avançasse para a conquista da liberdade. Liberdade, Igualdade, Fraternidade, da Revolução Francesa transformam-se em «Democratizar, Descolonizar, Desenvolver».

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes» «O Povo está com o MFA» – O movimento transforma-se em revolução. Nas praças o povo grita, chora e canta. Conquista o espaço, cheira os cravos vermelhos que do cano da espingarda e na mão de uma criança faz a «Poesia Descer à Rua».
Quem trabalha exige direitos.
«A Terra a quem a Trabalha» grita-se nas terras de Catarina Eufémia.
Nas fábricas nasce «o controlo operário».
Nas escolas ensina-se o impossível e vivem-se os restos do Maio de 68 – «Proibido proibir», «Imaginação ao poder», «A novidade é revolucionária, a verdade, também».
«Só a verdade é revolucionária».
Nos bairros nascem as comissões de moradores.
As Comissões Administrativas tomam conta das Câmaras Municipais.

Descoloniza-se, democratiza-se, começa o desenvolvimento.

Nas vilas e aldeias do Portugal mais profundo, muitos deixam a velha candeia a petróleo e passam a ter energia eléctrica. O cântaro para ir á fonte, dá lugar ao simples gesto de abrir a torneira em casa. Abrem-se ruas para colocar esgotos. Faz-se teatro e declama-se poesia. Nos bancos das escolas, sentam-se pessoas que enquanto crianças nunca o foram. Aprendem a aprender. Todos, mas todos mesmo, participam na vida que sentem também ser sua. O sonho já não é oprimido e até escolher quem governa passou a ser realidade.
Maio junta-se a Abril, e multidões nas ruas cantam em uníssono «O Povo é quem mais ordena».

Passaram 36 anos daquele dia 25 de Abril de 1974.

Comemorar Abril é continuar a sonhar. Comemorar Abril é manter vivo os seus valores, é lutar pelo desenvolvimento da nossa Terra. Comemorar Abril é exigir mais justiça na distribuição da riqueza e igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos.
Continuar Abril é acreditar que o futuro se constrói com a participação de todos, em todos os domínios do nosso quotidiano. Com trabalho e luta, mas também com alegria e confiança na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.
Abril exige comemorações. Mas, Abril exige movimento, rupturas, utopias, exige de todos nós, homens e mulheres de todas as gerações, que digamos:

«Chega. Não matem a Esperança de um Mundo Novo.»

«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

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16 Abril 2010

Figo e a Taguspark

Por... José Carlos Lages

Foi conhecido por estes dias o resultado da investigação do Ministério Público relativo ao filme promocional realizado Taguspark, com a participação de Luis Figo.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes» Três dos administradores são acusados de corrupção passiva por actos ilícitos. O agente de corrupção activa, esse ficou ilibado, por não ter agido com dolo ou intenção e desconhecer a composição accionista da empresa, dito de outra forma por desconhecer existir dinheiros públicos no capital do Taguspark.
Para leigos em direito, digamos que faz alguma confusão como se acusam pessoas por se deixarem corromper sem que se acuse simultaneamente aquele ou aqueles que corrompem. Mas enfim. Este não é para mim o interesse que apresenta este despacho (daquilo que conheço através da comunicação social).
O maior interesse que apresenta este processo, apanhado pelo processo «Face Oculta» é que a procuradora Teresa Almeida determina que o mesmo seja comunicado à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, para que esta entidade investigue eventuais financiamentos ilícitos do Partido Socialista.
Juntemos agora a este processo o também tão actual processo das contrapartidas pela compra de submarinos. Aqui ouve-se em voz mais ou menos alta, que outro partido político (CDS/PP) beneficiou eventualmente de financiamento com a compra dos submarinos.
Muitos destes processos que envolvem figuras ligadas a partidos, no meu ponto de vista, estão associados a financiamento partidário. Não me parece que o motivo principal dos actos praticados esteja no enriquecimento pessoal dos envolvidos, muito embora não deixe de admitir que alguma coisa possa cair nas suas contas bancárias ou em contas bancárias de familiares. O que está em causa em processos desta natureza são questões de financiamento dos partidos políticos, que em determinados momentos são poder ou se situam no chamado arco do poder.
Luís Figo e José Sócrates E, esta realidade leva-me a uma outra realidade.
Todos concordamos que a essência do regime democrático é a existência e o funcionamento normal de partidos políticos. Todos sabemos que os partidos políticos para exercerem a sua actividade necessitam de meios financeiros. As quotas dos militantes, por muitos que sejam, não são suficientes, pelo que, esta é a minha profunda convicção, os partidos obrigatoriamente terão que ser financiados por fundos públicos.
Não sejamos demagogos afirmando que em períodos de crise, com défices e divida pública para além do normal, a redução da despesa é necessário, qualquer que seja essa despesa. Há determinada despesa que deverá ser rígida, isto é, não deverá ser possível a sua diminuição. Nessa despesa incluo, para além da despesa com prestações e apoio social, a despesa com o funcionamento do regime democrático. E nas despesas com o funcionamento do regime democrático obrigatoriamente se deverá incluir o financiamento dos partidos políticos.
Finalmente, parece que alguém do ministério público, teve a coragem de num despacho associar corrupção também a financiamento partidário. Penso eu que se avançou um pouco.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

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02 Abril 2010

Memórias de um Edifício

Por... José Carlos Lages

Esta semana morreu com 87 anos o Senhor Pires, filho do antigo proprietário da padaria e do cinema D. Dinis do Sabugal.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes» Tive o privilégio de ter convivido com a família Pires, enquanto criança com a Senhora Zézinha, ainda prima de minha avó Isabel, mas sobretudo nos anos 80, quando vindo estudar para Lisboa me acolheram em sua casa, onde vivi 6 anos. A toda a família o meu agradecimento, gratidão e o meu Bem-haja E foi como forma de homenagem ao Sr. Pires que esta crónica surgiu, até porque reencontrei os filhos (Tó Mané e Zé Quim) que não via há bastante tempo, e com quem nesta semana pude lembrar e relembrar tempos passados. Está claro, que o cinema nosso refugio nos finais dos anos 70 foi lembrado.
O edifício, localizado no ainda largo do cinema, foi construído segundo me foi dito, nos meados dos anos 40. Por ele passou muita da vida do Sabugal, das suas gentes, dos seus costumes. Tenho dele uma vaga ideia, da altura que ainda projectava filmes. Lembro-me da cortina vermelha (seria vermelha?) que separava a porta de entrada da sala. Lembro-me do Sr. David na figura de porteiro e lembro-me de ter lá visto alguns filmes, sem ter contudo, qualquer recordação exacta de quais.
O cinema morre.
Depois vem Abril e as recordações, estas sim já bem presentes, trazem-me de novo os hinos da revolução: são os encontros com o MFA, as sessões de esclarecimento dos partidos políticos, o despertar dos sabugalenses para a realidade política e social que se vivia.
Foi ainda naquela velha sala, já sem actividades regulares, que tive contacto com o teatro, eu, e provavelmente muitos dos jovens da minha idade quando um grupo de jovens sabugalenses, universitários em Lisboa, levou à cena a peça de Bernardo Santareno «O Crime da Aldeia Velha».
Ainda na década de setenta, a sala serviu para passar algumas fitas, mas acolheu igualmente os Bailes de Finalistas – foi lá que o baile de finalista do meu ano, se realizou e foi sala de ensaio do grupo musical «Stradivarius». Mas, as melhores recordações que tenho do edifício, foi quando uma parte dele se transformou no primeiro e único clube privado do Sabugal.
Uma tarde andávamos algures pelo Sabugal e o Zé Quim, lembrou-se que um dos espaços do cinema (ainda com condições de segurança) daria uma boa sala de estudo. Pensou e concretizou. Nessa mesma tarde fui a casa, onde tinhas umas latas de tinta, e começámos a pintar as paredes.
Não me lembro se a «sala de estudo» ficou pronta nessa tarde. Lembro-me sim, que esse espaço baptizado, por nós, de Bataclâ, rapidamente passou a ser a disco que não existia, o espaço dos amigos, o sítio das nossas vidas. Ainda hoje muitos se lembram das tardes lá passadas, dos amores por lá havidos, do tempo das descobertas.
Hoje do antigo cinema, restam memórias e no seu lugar, ergue-se um prédio de alguns andares. Era condição do licenciamento do Paliz Hotel, continuar a existir uma sala de cinema – nos primeiros anos, após a construção ainda existia a placa a identificar o cinema – hoje não sei se anda por lá. Mas, os compromissos nunca se concretizaram, e perdeu-se o espaço, construindo-se outro é verdade, mas sem o cheiro e a essência do passado.
São recordações de criança, recordações de adolescente, recordações de uma terra que é a nossa. Não tenho dúvida que aquele velho edifício, para muitos dos sabugalenses, faz parte do filme da sua vida.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

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19 Março 2010

Desabafos

Por... José Carlos Lages

Deixou de chover… Mas alguns continuam a meter água. Ler Mais…

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12 Março 2010

PEC – O Programa do nosso descontentamento

Por... José Carlos Lages

Foi apresentado esta semana aos partidos políticos e aos parceiros sociais o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que o governo português irá apresentar a Bruxelas. Neste Programa vão constar as medidas propostas, por Portugal, para combate ao défice e sua consequente redução até 2013. É objectivo que em 2013 o défice se situe em 2,8 por cento, abaixo dos 3 por cento imposto por Bruxelas. Ler Mais…

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05 Março 2010

Pela dignificação e valorização do Serviço Público

Por... José Carlos Lages

Quinta-feira, 4 de Março, dia de greve geral na Função Pública. Greve que une todas as estruturas sindicais, greve que do ponto de vista prático não terá qualquer efeito, greve que contribuirá também ela para a redução do défice. A esta hora estaria no meu local de trabalho, hoje estou escrevendo esta crónica. Ler Mais…

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26 Fevereiro 2010

Moral da História

Por... José Carlos Lages

Os acontecimentos do último fim-de-semana na Ilha da Madeira, trouxeram-me à memória um texto de um dos livros da escola primária, não me recordo se da 3.ª ou 4.ª classe, sobre os rios portugueses. Ler Mais…

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19 Fevereiro 2010

Eleições presidenciais já mexem

Por... José Carlos Lages

Depois de Manuel Alegre é agora Fernando Nobre a anunciar a sua disponibilidade e intenção de se candidatar à Presidência da República, eleições a realizar no início de 2011.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes» Quando, na semana passada, li na Comunicação Social a possibilidade da candidatura de Fernando Nobre lembrei-me da sua intervenção no 3.º Congresso dos Economista em Outubro de 2009. Na altura discutia-se o aumento do Salário Mínimo Nacional. Foi este o mote para a sua intervenção. Hoje fala-se de deficit, na necessidade de congelar salários da Administração Pública. E juntando as duas situações – Salário Mínimo Nacional e salários da Administração Pública, pergunto: – É justo que o Índice Remuneratório 1 da tabela remuneratória da Administração Pública se situe em 450 euros quando o Salário Mínimo Nacional é de 475 euros? E temos colocado neste índice, por exemplo, todas o(a)s auxiliares de acção educativa no início de carreira, que trabalham nas escolas deste país. Não é possível que o Estado exija que o sector privado pague no mínimo, e com toda a justiça, 475 euros no ano 2010 e ele próprio pague a trabalhadores ao seu serviço somente 450 euros.
E é por isso tudo que considero importante pegar novamente no essencial da intervenção de Fernando Nobre e divulgá-la aqui. O texto seguinte é uma reprodução do texto publicado em vários meios de comunicação, considerando não ser necessário reescrever o que outros já fizeram, sendo importante sim reter o seu conteúdo.
O presidente da AMI, criticou a posição das associações patronais por se manifestarem contra aumentos no salário mínimo nacional. Na sua intervenção, considerou «completamente intolerável» que exista quem viva «com pensões de 300 ou menos euros por mês», e questionou toda a plateia se «acham que algum de nós viveria com 450 euros por mês?»
Numa intervenção que arrancou aplausos aos vários economistas presentes, Fernando Nobre disse que não podia tolerar «que exista quem viva com 450 euros por mês», apontando que se sente envergonhado com «as nossas reformas».
«Os números dizem 18% de pobres… Não me venham com isso. Não entram nestes números quem recebe os subsídios de inserção, complementos de reforça e outros. Garanto que em Portugal temos uma pobreza estruturada acima dos 40%, é outra coisa que me envergonha…», disse ainda.
«Quando oiço o patronato a dizer que o salário mínimo não pode subir… Algum de nós viveria com 450 euros por mês? Há que redistribuir, diminuir as diferenças. Há 100 jovens licenciados a sair do país por mês, enfrentamos uma nova onda emigratória que é tabu falar. Muitos jovens perderam a esperança e estão à procura de novos horizontes… e com razão», salientou Fernando Nobre.
O presidente da AMI, visivelmente emocionado com o apelo que tenta lançar aos economistas presentes no Funchal, pediu mesmo que «pensem mais do que dois minutos em tudo isto». Para Fernando Nobre «não é justo que alguém chegue à sua empresa e duplique o seu próprio salário ao mesmo tempo que faz uma redução de pessoal. Nada mais vai ficar na mesma», criticou, garantindo que a sociedade «não vai aceitar que tudo fique na mesma».
No final da sua intervenção, Fernando Nobre apontou baterias a uma pequena parte da plateia, composta por jovens estudantes, citando para isso Sophia de Mello Breyner. «Nada é mais triste que um ser humano mais acomodado», citou, virando-se depois para os jovens e desafiando-os: «Não se deixem acomodar. Sejam críticos, exigentes. A vossa geração será a primeira com menos do que os vossos pais.»
Fernando Nobre ainda atacou todos aqueles que «acumulam reformas que podem chegar aos 20 mil euros quanto outros vivem com pensões de 130, 150 ou 200 euros… Não é um Estado viável! Sejamos mais humanos, inteligentes e sensíveis».
Espero que o discurso de Fernando Nobre, enquanto presidente da AMI, se mantenha idêntico ao discurso de Fernando Nobre candidato a Presidente da República.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

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12 Fevereiro 2010

Natalidade e envelhecimento

Por... José Carlos Lages

Teve esta crónica duas razões de ser: A leitura do documento relativo às Primeiras Jornadas sobre «Regiões periféricas, envelhecimento e exclusão» realizadas entre 29 e 30 de Maio de 2006 pela Presidência da República, e a notícia da decisão do Ministério da Saúde da Coreia do Sul, de obrigar os funcionários a saírem mais cedo do trabalho, de forma a estarem mais tempo com os seus parceiros para procriarem. Ler Mais…

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05 Fevereiro 2010

Transparência ou Voyeurismo?

Por... José Carlos Lages

A comunicação social tem vindo nos últimos dias a dar relevo a uma proposta subscrita por três vice-presidentes da bancada do partido Socialista (Jorge Strecht Ribeiro, Afonso Candal e Mota Andrade) relativa ao levantamento parcial do sigilo fiscal, permitindo o acesso público aos rendimentos brutos dos contribuintes, através da sua disponibilização na internet. Esta proposta dizem os seus autores seria um contributo no combate à corrupção.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes» As reacções não se fizeram esperar e desde o líder da bancada parlamentar socialista – Francisco Assis –, que diz que enquanto for líder da bancada esta proposta não será viabilizada, até a líderes de partidos políticos ou a figuras de relevo na opinião cá da terra.
O Bloco de Esquerda pela voz de Francisco Louça vem dizer que esta ideia é uma «coscuvilhice fiscal», Paulo Portas considera-a como um «striptease fiscal», Bagão Félix considera «pura e simplesmente voyeurismo».
Eu por mim diria que a Transparência é um dos princípios basilar da democracia e defendo, não somente por uma questão de combate á corrupção, mas por princípio democrático o fim do sigilo fiscal como igualmente defendo o fim do sigilo bancário.
É óbvio e normal que a transparência possa levar ao voyeurismo à coscuvilhice ou mesmo ao stripe fiscal. Mas, também é verdade que todos, a não ser os doentes patológicos, e esses encontrarão maneiras de alimentar o seu desejo, nos fartamos de coscuvilhar. Aliás a este propósito podemos relembrar que quando foi instituído o Portal dos Ajustes Directos na Administração Pública, muitas notícias circularam sobre quem compra o quê e por quanto. Hoje os coscuvilheiros esqueceram que existe o Portal, ou simplesmente as notícias já não vendem a não ser que o facto seja verdadeiramente escandaloso.
A «exposição» do rendimento dos contribuintes é de há muito uma prática nos países escandinavos. A este propósito dizer aqui que tive uma vez uma conversa com uma economista sueca que me dizia que a declaração de rendimento das famílias é fixada á porta de casa, pelas próprias famílias, como forma de demonstrarem serem bons cidadãos e bons contribuintes. Dizendo ela que havendo discrepância entre sinais exterior de riqueza e a declaração de rendimentos são os vizinhos que desempenham o papel de fiscais das finanças na chamada de atenção não às finanças mas aos vizinhos. Outras gentes, outras mentalidades outras forma de ser voyeurista, coscuvilheiro ou strip fiscal. Nós portugueses provavelmente beberíamos uma cerveja como esse vizinho para nos ensinar a fazer e a preencher a declaração de rendimentos.
Tornar acessível a qualquer cidadão os rendimentos brutos – e o projecto não defende que se tenha acesso nem aos abatimentos nem deduções, nem consequentemente ao imposto pago, talvez facilmente percebamos os gastos (custos) que muitos empresários imputam às empresas relativos a férias e carros que eles e a família têm e fosse possível compreender como certas personalidades com imensos sinais exteriores de riqueza apresentam declarações de rendimentos equivalentes ao rendimento mínimo nacional, aqui sim trabalhos jornalísticos a coscuvilharem ou a investigarem, dizem os jornais, as declamações que são confidenciais.
Não me interessa neste momento analisar as divergências políticas existentes, e que se começam a sentir, no partido socialista. Interessa-me realçar que concordo com os princípios subjacentes ao projecto mas, que sabemos desde já, não irá passar de uma boa intenção. Contudo, a comissão contra a corrupção constituída na Assembleia da República irá continuar a trabalhar. E eu pergunto: e o combate à corrupção meus senhores como se faz? Intenções? E as medidas… essas parece que, por vontade de alguns políticos, continuam na gaveta.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

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29 Janeiro 2010

A mulher que amava a música

Por... José Carlos Lages

Nos últimos dias temos visto todo o tipo de notícias sobre a situação no Haiti. Reportagens de enviados especiais das televisões, das rádios e dos jornais tanto nacionais como internacionais. Reportagens sobre destruição, mortos, forma como a ajuda internacional chega, trabalho das ONG, mil e uma cerimónias e actos de solidariedade e angariação de fundos, uma panóplia de notícias e actos.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes» Contudo, de todas elas ficou-me na memória a notícia ouvida numa destas manhãs entre o pára-arranca do trânsito a caminho do trabalho.
Ícaro encontrava-se no Canadá no momento do sismo. Em Port-au-Prince tinha ficado a mulher. Ao saber da notícia regressa ao Haiti. Nos escombros da sua casa, sente a presença da mulher. Entre sons de trombetas e flautas recorda passagens bíblicas do livro do Apocalipse…

E o primeiro anjo tocou a sua trombeta,
e houve saraiva
e fogo misturado com sangue,
e foram lançados na terra,
e foi queimada na sua terça parte;
e queimou-se a terça parte das árvores,
e toda a erva verde foi queimada.
E o segundo anjo tocou a trombeta;
e foi lançada no mar uma coisa como um grande monte ardendo em fogo,
e tornou-se em sangue a terça parte do mar,
e morreu a terça parte das criaturas que tinham vida no mar;
e perdeu-se a terça parte das naus.
…
E olhei,
e ouvi um anjo voar pelo meio do céu,
dizendo com grande voz:
Ai! ai! ai!
dos que habitam sobre a terra!
por causa das outras vozes das trombetas dos três anjos
que hão de ainda tocar.

Ícaro reconheceu nesses sons a palavra da mulher e sabia que ela não poderia descansar em paz, sem que dos céus a viessem buscar. Mas, para isso Ícaro tinha de oferecer à sua mulher as rosas brancas que tanto gostava. Reuniu os amigos e, vestidos de branco com rosas brancas na mão passearam nas ruas do bairro, evocando os deuses do amor, os deuses da música.
Entre tambores e cânticos pediram aos céus que a mulher que agora todos amavam deixasse os escombros da casa que foi sua e procurasse entre os anjos uma trombeta que também ela tocasse.
A mulher que amava a música voou nas asas do seu Ícaro. Voou alto rumo aos céus, e as asas, essas não derreteram, porque Ícaro amava a sua mulher, a mulher que amava a música.
Para todas as vítimas que não tiveram um Ícaro que as amava, rosas brancas.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt