Tag Archives: joaquim ricardo
António Dionísio apresentou candidatura
O candidato do PS à Câmara do Sabugal, António Dionísio, apresentou-se aos seus apoiantes no sábado, dia 29 de Julho, no salão da Junta de Freguesia do Sabugal, onde afirmou que «está na hora de mudar».
António Dionísio (Toni) falou aos apoiantes
Efemérides 2015 – 9 de Janeiro
:: :: EFEMÉRIDES 2015 :: 9 DE JANEIRO :: :: O Capeia Arraiana publica diariamente as efemérides mais relevantes de cada data… Importa recordar alguns eventos marcantes. Fazemos alusão a efemérides regionais, nacionais e internacionais e destacamos os acontecimentos históricos que merecem uma atenção especial.
Steve Jobs apresentou o primeiro iPhone no dia 9 de Janeiro de 2007
Joaquim Ricardo apresentou Manual do Autarca
A revista Vida Económica na sua edição de 26 de Julho, dá nota da apresentação do livro «Manual do Autarca», da autoria de Joaquim Ricardo, vereador da Câmara Municipal do Sabugal. Transcrevemos o texto editado pela revista.
Joaquim Ricardo na apresentação do livro, no Sabugal
Noite de fados em Aldeia de Santo António
A Liga dos Amigos de Aldeia de Santo António realizou um jantar com noite de fados, a fim de angariar fundos para a compra de uma nova carrinha.
Movimento cívico baralha eleições no Sabugal
As eleições autárquicas 2013 estão previstas para Outubro mas a campanha eleitoral já mexe no concelho do Sabugal. A juntar ao candidato natural do PSD, António Robalo, foi apresentada a escolha socialista, António José Vaz, e começa a tomar forma uma terceira via denominada movimento cívico independente que poderá ser encabeçado por nomes como António Dionísio e Joaquim Ricardo e baralhar as contas partidárias.
Capeia – seis anos
O «Capeia» tem sido, é, e estou certo, continuará a ser, o mais lido de todos os órgãos de comunicação social não escrita em todo o universo sabugalense.
Sabugal+ – a posição de Joaquim Ricardo
Na última reunião de Câmara, realizada em 26 de Setembro, foram aprovadas as contas da empresa municipal Sabugal+ e reconduzido o Concelho de Administração antes exonerado. Este volte face em relação à empresa municipal foi possível dada a mudança de voto do vereador Joaquim Ricardo, que ainda rejeitou uma proposta apresentada pelo PS relativa ao futuro da empresa. O vereador independente eleito pelo MPT enviou-nos as respectivas declarações de voto, que publicamos na íntegra.
Contas da Sabugal+ foram aprovadas
O executivo da Câmara Municipal do Sabugal, reunido ontem, 26 de Setembro, aprovou as contas da empresa municipal Sabugal+ referentes ao exercício de 2011, pondo fim ao embaraço da sua sucessiva reprovação em reuniões anteriores. Outra decisão tomada foi a recondução do Conselho de Administração antes exonerado, mantendo-se contudo a reprovação ao relatório de gestão da empresa.
Joaquim Ricardo esclarece local de residência
O vereador da Câmara Municipal do Sabugal, Joaquim Ricardo, enviou com pedido de publicação uma tomada de posição relativa à defesa da sua honra. O assunto diz respeito a um esclarecimento pedido na última sessão da Assembleia Municipal relativo à morada da sua residência oficial. O texto é publicado na íntegra.
«DIREITO À DEFESA DA HONRA
Na sessão da assembleia municipal realizada no dia 29 de Junho, na qual não pude estar por motivos pessoais, um ilustre membro daquele órgão no uso legítimo do seu direito, solicitou esclarecimento ao senhor presidente da Câmara, sobre se no executivo havia algum vereador cuja residência estivesse localizada, agora, em Vila Nova de Gaia e a esse mesmo vereador aquando das suas deslocações para as reuniões de câmara eram pagas as respectivas deslocações desde aquela cidade.
Em resposta o senhor presidente disse que:
“…há excepção dos dias em que aquele vereador está de férias são-lhe pagas as respectivas deslocações sempre que se desloca às reuniões de câmara”.
Mais palavra menos palavra, julgo que foi esta a pergunta feita pelo senhor membro da assembleia municipal e foi aquela a resposta dada pelo senhor presidente da Câmara, pedindo desde já desculpa a ambos se não foi exactamente assim.
Dito isto e porque não pode defender-me naquela hora e naquele local, por não estar presente, tomo a liberdade de usar este local e esta reunião para esclarecer o seguinte:
1º – É verdade que reparto a minha residência pela cidade de Vila Nova de Gaia e a Aldeia de Santo António;
2º – Não é verdade que há excepção dos dias em que estou de férias me são pagas as respectivas deslocações sempre que me desloco às reuniões de câmara:
Porque após a minha aposentação reparto efectivamente a minha residência entre a aldeia e a cidade de Vila Nova de Gaia;
Porque para além do cumprimento do meu dever de eleito local, tenho outros afazeres particulares e obrigações sociais como, por exemplo, responsável por uma IPSS que ajudei a fundar e a cuja direcção pertenço;
3º – É verdade que me são pagas as deslocações desde Vila Nova de Gaia, quando me desloco propositadamente para participar nas reuniões de câmara mas:
Não uso esse direito quando me encontro na aldeia, o que acontece bastas vezes e por longos períodos durante o ano, ou quando me desloco ao concelho por motivos não exclusivamente relacionados com as reuniões de câmara.
4º – E, para que não restem dúvidas, o meu direito ao pagamento do subsídio de transporte está legitimado na lei geral – vidé nº 1 do art. 82º, do Código Civil, e reforçado pelo Parecer nº 85, de 18 de Março de 2002 da Comissão de Coordenação da Região Centro (CCRC), solicitado pelo nosso município, a propósito do pagamento daquele subsídio a um membro da assembleia municipal e que esclareceu em conclusão o seguinte:
“Entendemos, pois, que o que releva, para o pagamento do subsídio de transporte a membros da assembleia municipal é, não a residência indicada nas listas de candidatura, mas a residência actual, casa onde habitualmente se mora com estabilidade e se encontra organizada a economia doméstica.”
Feitos os devidos esclarecimentos e enquadramentos legais, importa agora esclarecer, afinal, quais os valores que estão em causa e, depois, cada um que tire as suas conclusões:
Desde que fomos eleitos (Outubro de 2009), realizaram-se até Junho de 2012 (inclusive), 65 sessões de Câmara;
O total pago pela autarquia, aos quatro vereadores da oposição, segundo dados fornecidos pela divisão financeira, em subsídios de transporte, ajudas de custo e senhas de presença foi 34 337,36 €;
Que tendo em conta o número de sessões realizadas e os valores pagos, o custo por sessão de câmara rondou os 528,27 € e por vereador de 132,07 €;
Que a repartição percentual, pelos quatro vereadores, do total gasto nas 65 sessões, foi de 32%, 28%, 24% e 16%, sendo que a correspondente ao vereador Joaquim Ricardo é de 28%.
Concluindo:
Senhor Presidente e caros colegas,
Era esta explicação que eu esperava e certamente todos esperávamos ouvir da boca do primeiro responsável por este executivo para que todos os membros da assembleia municipal ficassem devidamente esclarecidos.
Mas o senhor presidente optou por dar uma resposta evasiva (propositadamente!), deixando no ar justificadas dúvidas a todos os membros da assembleia municipal sobre o verdadeiro montante dos subsídios de viagem atribuídos ao vereador Joaquim Ricardo e bem assim da sua legitimidade.
E ao responder daquela forma, o senhor presidente, perdoe-me a comparação, lavou as mãos como Pilatos, entregando o vereador Joaquim Ricardo à justiça popular.»
Joaquim Ricardo
Sabugal+ motiva resposta de Joaquim Ricardo
Também com pedido de publicação foi enviada pelo vereador da Câmara Municipal do Sabugal, Joaquim Ricardo, a resposta à tomada de posição de Norberto Manso sobre a empresa municipal Sabugal+. Em virtude da extensão da resposta vamos publicar os parágrafos iniciais do texto e disponibilizar para cópia o documento na íntegra.
Comunicado da oposição na Câmara Municipal
Recebemos dos vereadores da oposição, Luis Sanches, Sandra Fortuna, Francisco Vaz (eleitos pelo PS) e Joaquim Ricardo (independente) um comunicado que transcrevemos na integra.
Efeitos da rejeição das contas da Sabugal+
Na reunião de câmara de ontem, dia 20 de Junho, a maioria dos vereadores chumbaram as contas consolidadas de 2011 da Câmara Municipal, na mesma reunião, foi aprovado um voto de desconfiança no actual conselho de administração da empresa municipal Sabugal+.
Suspensa obra do percurso na Barragem do Sabugal
Erros insanáveis no projecto, descobertos poucos dias após o início dos trabalhos, levaram à suspensão da obra camarária designada «execução de percurso de interpretação ao longo da margem esquerda da albufeira do Sabugal», situação que levou os vereadores da oposição a responsabilizar pelo facto o presidente da Câmara Municipal do Sabugal.
Barragem do Sabugal – Capeia Arraiana
À fala com o vereador Joaquim Ricardo
Joaquim Ricardo, vereador independente da Câmara Municipal do Sabugal, eleito nas listas do MPT, é um homem satisfeito com o seu trabalho na autarquia. Não está arrependido de ter abandonado as funções de vereador em permanência e é contra a extinção de freguesias. Explica-nos porque viabilizou o orçamento municipal de 2012, manifesta uma enorme preocupação com a situação financeira do município e está vigilante quanto ao negócio das residências assistidas em Malcata. Sobre o presidente da Câmara Municipal, o vereador de Aldeia de Santo António diz que António Robalo navega sem rumo: falta-lhe «definir o que pretende para o concelho e o caminho que pretende trilhar para lá chegar». Quanto à possibilidade de um entendimento com os socialistas para as eleições autárquicas do próximo ano, responde com um enigmático: «O futuro a Deus pertence.»
Câmara do Sabugal aprovou Orçamento para 2012
Apenas com os votos favoráveis do PSD, as propostas de orçamento e de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2012 da Câmara Municipal do Sabugal foram aprovadas, dada a abstenção do vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, tendo os eleitos do PS optado pelo voto contra. Tanto Joaquim Ricardo como os vereadores do PS apresentaram documentos elencando as razões que justificaram as opções de voto tomadas na reunião o executivo municipal realizada no dia 26 de Dezembro.
Joaquim Ricardo, embora optando pela abstenção, teceu fortes críticas ao documento e apresentou algumas propostas de alteração que foram aprovadas por unanimidade por todos os elementos do executivo. O contributo foi apresentado em nome do «Movimento Independente que tenho a honra de liderar», disse o vereador, que teceu fortes críticas às opções contidas nas propostas de orçamento apresentado.
Para Joaquim Ricardo o desequilibro nas tendências entre receitas e despesas previstas levam-no a concluir que «caminhamos a passos largos para uma situação de bancarrota se não forem tomadas medidas do lado da despesa de molde a diminui-la e ao mesmo tempo implementar outras do lado da receita, de molde a aumentá-la». As receitas próprias enfermam de problemas de subfacturação, nomeadamente no serviço de abastecimento de água ao domicílio, devido aos desperdícios verificados e que tardam em ser resolvidos. Por outro lado há receitas irreais, como as provenientes do parque eólico, a que corresponde uma receita prevista de 958 mil euros, quando em 2011 essa mesma receita foi de apenas 217 mil. Quanto às despesas correntes o vereador critica a sua estrutura, notando o facto de ser cada vez maior o peso relativo das despesas com o pessoal e das aquisições de serviços como a compra de água, tratamento de afluentes e consumo de electricidade para iluminação pública.
Joaquim Ricardo criticou especialmente as GOP para 2012, que, em sua opinião, ficam muito aquém das reais necessidades do concelho. «Precisamos urgentemente é de pessoas e estas só se fixarão se houver empregos que sustentem as suas famílias», afirmou na sua declaração, considerando que a falta de população é o «maior flagelo» que o concelho enfrenta. «Olhando para as GOP´s de 2012 no valor de cerca de 12 milhões de euros, não detectamos uma única iniciativa potenciadora da criação de empregos», declarou o vereador na sua apreciação.
Com vista a melhorar as opções estratégicas que sustentam o orçamento, apresentou um conjunto de propostas, nomeadamente o «Sabugal 2020 – Plano Prospectivo e Estratégico para o Concelho», instrumento de apoio essencial para a tomada de decisões para um «rumo seguro». Outra proposta foi a da execução do «Plano para o Uso Eficiente da Água», elaborado por uma equipa por si liderada enquanto esteve na Câmara com funções executivas, e já aprovado pelo executivo, mas que ainda não foi implementado. O vereador independente propôs ainda a elaboração e execução de um plano de «poupança energética» para o concelho com vista a reduzir substancialmente a despesa corrente, a opção por um novo traçado em perfil de via rápida para as ligações Sabugal–Guarda (A25) e Sabugal–Covilhã (A23), a requalificação da avenida de S. Cristóvão no Soito, a construção de um pavilhão multiusos, o avanço da segunda fase da requalificação das margens do Côa e a requalificação da entrada sul da cidade do Sabugal.
Os socialistas, pela voz da veradora Sandra Fortuna, criticaram igualmente o documento, usando como mote a frase «este nunca seria o nosso orçamento». Consideraram que se verifica um corte insuficiente nas despesas correntes, de apenas de 4% face ao orçamento de 2011, o que é incompreensível quando se sabe que a Câmara não vai pagar os subsídios de férias e de natal aos funcionários por imposição do Orçamento do Estado, o que por si só geraria uma redução mais significativa. Por outro lado as despesas correntes são quase metade das despesas do Município (47,64%), seguindo uma tendência de aumento do peso relativo deste tipo de despesa em detrimento das despesas de capital, «numa espiral que só demonstra o desnorte a que chegou esta Administração PSD», dizem os socialistas no documento que apresentaram para justificarem o seu voto contrário à proposta do presidente.
Os socialistas enumeram um conjunto de opções vertidas no orçamento para 2012 que nunca tomariam se tivessem a responsabilidade da gestão da Câmara, como o aumento em 14,4% das despesas com o funcionamento da Assembleia Municipal, sem qualquer justificação plausível, e a redução das despesas de pessoal em apenas 5,2%. Outra opção que os socialistas afirmaram que não tomariam é a do aumento em 32,5% nas despesas de consumo em energia eléctrica, assim como o aumento em 40,4% nas despesas com «juros e outros encargos». Outro erro apontado é o do decréscimo em 16% nas despesas de capital, o que demonstra a incapacidade para a aplicação criativa dos recursos disponíveis, o mesmo se passando com a previsão de 2,5 milhões de euros de despesa na rúbrica «outros», o que revela «uma atitude reiterada de falta de transparência democrática». Alertam ainda para a falta de preocupação social e a muito fraca aposta na promoção do concelho, acção tida por estratégica no discurso do presidente, mas que não se traduz na preposta de orçamento que apresentou. Em resumo, os socialistas falam em «orçamento fictício», que é «fruto da imaginação de quem, não tendo nada para apresentar, constrói castelos na areia», sendo ao mesmo tempo um «Orçamento de quem já desistiu de construir um Concelho do Sabugal melhor». Os socialistas concluem a sua declaração de voto lamentando a «forma secreta e tardia como elaboraram este Orçamento».
O Orçamento do Município e as GOP, que foram aprovados na reunião do executivo, serão agora apreciados e votados na reunião da Assembleia Municipal, que se realizará no dia 30 de Dezembro.
Declaração de voto dos vereadores socialistas. Aqui.
Declaração de voto do vereador Joaquim Ricardo. Aqui.
plb
Presidente Robalo obrigado a suspender concurso
O executivo municipal obrigou o presidente da Câmara do Sabugal, António Robalo, a suspender um concurso por si aberto para preenchimento de lugares de chefia pelo facto de tal competência não ser do presidente mas antes da Câmara, ou seja, do conjunto dos vereadores eleitos.
Os vereadores do PS, Sandra Fortuna e Francisco Vaz, levantaram o problema na reunião realizada no dia 26 de Outubro, questionando o presidente acerca de um concurso interno que, nos termos da lei vigente, já deveria ter sido aberto há vários meses, mas cujo assunto ainda não viera ao executivo. Depois de alguma discussão, o presidente revelou aos vereadores que ele próprio já procedera à abertura do concurso, nomeando o júri e tendo já os resultados do mesmo.
Incrédulos, os vereadores da oposição exigiram a presença na reunião da dirigente responsável pelos recursos humanos da autarquia. Primeiramente o presidente opôs-se a essa vinda, afirmando-se capacitado para responder a todas as dúvidas. Porém, face à intransigência dos vereadores, António Robalo acabou por chamar à reunião a chefe da Divisão de Gestão e Finanças que, perante a questão concreta da vereadora socialista Sandra Fortuna: «a abertura de concursos para o preenchimento de lugares de chefia é uma competência do presidente ou da Câmara?», a dirigente afirmou que «segundo um parecer pedido pelo Município à CCDR do Centro, a competência é da Câmara».
Face à situação o presidente informou que, mau grado o parecer mencionado, entendeu que a competência era sua, pois assim lho haviam garantido da mesma CCDR, embora informalmente, tanto mais que a reestruturação da Câmara aprovada pelo executivo por unanimidade previa a criação dessas chefias, que desde logo foram integradas no mapa de pessoal, razão pelo qual abriu o concurso, devendo agora o executivo ratificar a sua decisão, ultrapassando-se assim o problema.
Porém a vereadora do PS classificou a situação como «gravíssima» e propôs a suspensão imediata de todo o processo até que seja disponibilizada ao executivo uma informação jurídica fundamentada, de modo a não se cometer um erro que depois seja insanável. Indo a votos, a proposta de suspensão foi aprovada com os votos dos três vereadores do PS e do vereador Joaquim Ricardo, ainda que o presidente e os dois vereadores do PSD tenham votado contra. Joaquim Ricardo justificou o seu voto afirmando que, face ao parecer que existe no processo, que aponta para que a competência seja da Câmara e não do presidente, não lhe resta outra opção que não seja votar pela suspensão do procedimento. O vereador do PS Francisco Vaz alertou ainda que a decisão mais acertada deveria ser a imediata anulação do concurso dado estar claro que a competência é da Câmara pelo que o despacho do presidente é juridicamente nulo.
O presidente António Robalo, não conformado, argumentou que o documento que a CCDR emitiu «era apenas um parecer e pareceres havia muitos», pelo que fez o despacho para que os serviços não ficassem sem chefias e evitar que os prazos legalmente definidos para a abertura do concurso não fossem ultrapassados. Se os vereadores quisessem colaborar para resolver os problemas ratificavam o despacho em vez de atrasarem ainda mais o processo.
A oposição foi porém intransigente, lembrando ao presidente que eram recorrentes estas situações em que ele tomava decisões sozinho, sem para isso ter competência, vindo depois, passados meses, pedir a ratificação dos actos.
plb
Contas do Município – posição de Joaquim Ricardo
A apresentação do relatório de gestão financeira da Câmara Municipal do Sabugal por parte do Revisor Oficial de Contas (ROC) na última reunião de Câmara, realizada a 27 de Outubro, levou o vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, a tomar uma posição, que a seguir transcrevemos.
A gestão financeira do nosso Município continua à deriva. Se alguém ainda tiver dúvidas veja os números que constam do relatório de gestão relativo ao 1º semestre de 2011 que nos foi entregue para conhecimento e análise.
Começando pela análise feita pelo Revisor Oficial de Contas este refere no seu relatório que o endividamento líquido total excedeu os limites previstos na Lei das Finanças Locais e no artº 53º da Lei 55-A/2010, de 31 de Dezembro, em cerca de 1 307 mil euros (um milhão trezentos e sete mil euros) e a execução orçamental global ficou-se por 19,14% na receita e 28,55% na Despesas, muito aquém do previsto.
Por outro lado, pasme-se, nem todos imóveis que integram o activo imobilizado corpóreo do Município estão registados em seu nome. Pergunto: haverá alguém no executivo que tenha conhecimento deste facto que parece não ter importância mas que na prática significa que legalmente o município não é o seu proprietário?
Depois, analisando o relatório constata-se ser difícil encontrar um indicador que favoreça realmente a gestão deste executivo, senão vejamos:
a) Começando pelas dívidas a curto prazo (conhecidas?) e o endividamento líquido total, estas dispararam no final do 1º semestre de 2011 comparativamente com igual período de 2010 e cada sabugalense ficou a saber que já deve mais uns euros, se viesse a responder por elas, senão vejamos.
Como se pode verificar comparativamente com igual período de 2010, as dívidas de curto prazo tiveram um aumento de dois milhões e cinquenta e três mil euros, ou seja aumentaram percentualmente 105%.
Como se pode verificar não são boas notícias para os munícipes. Tendo em conta o número de habitantes do concelho segundo os censos de 2011, cada sabugalense tinha no final do 1º semestre de 2011 uma dívida a seu cargo de 1 726,51 € (mil setecentos e vinte e seis euros e cinquenta e um cêntimos), tendo aumentado a sua dívida relativamente a igual período do ano anterior em 253,74 € (duzentos e cinquenta e três euros e setenta e quatro cêntimos).
b) A legislação em vigor obriga relativamente às dívidas a fornecedores que o prazo médio de pagamento não ultrapasse 90 dias. Ora, em 30 de Junho de 2011 o quadro desta situação do município era assombroso, nada digno do bom-nome que uma entidade pública deveria preservar, senão vejamos:
Como se pode verificar, no final do 1º semestre de 2011, a autarquia tinha uma dívida a fornecedores de um milhão e duzentos e dezasseis mil euros, cujo prazo de pagamento tinha ultrapassado os 90 dias. Acrescente-se que cerca de 412 mil já tinha ultrapassado os 240 dias e 457 mil tinham ultrapassado os 120 dias.
Mas se avançarmos na análise a esta rubrica e reportarmos a análise a 30 de Setembro de 2011 (veja-se gráfico acima), a situação agrava-se. Agora as dívidas a fornecedores totais já superam os 2 milhões de euros sendo que as dívidas com pagamento em falta, temos: superior a 360 dias (um ano!) totalizam 226 mil euros; superior a 240 dias (oito meses!) totalizam 658 mil euros; superior a 180 dias (meio ano!) totalizam 420 mil euros; superior a 120 dias totalizam 150 mil euros; superior a 90 dias totalizam 116 mil euros e finalmente com prazo de pagamento inferior a 90 dias as dívidas totalizam quase meio milhão de euros, mais precisamente 478 mil euros.
c) Prosseguindo a análise ao documento, confrontamo-nos com outro indicador que não se afasta dos anteriores também pela negativa – O rácio da liquidez, que mede a relação das dívidas a pagar de curto prazo com as dívidas a receber no curso prazo mais as disponibilidades. No 1º semestre de 2010 era de 0,70 e neste semestre passou para 2,32, ou seja mais que triplicou.
d) Por último verifica-se que o resultado líquido do período (1º semestre de 2011) reduziu em cerca de 1 375 mil euros (um milhão e trezentos e setenta e cinco mil euros) face a igual período de 2010.
Esta é a análise que efectuei com base nos documentos que me foram distribuídos e outros que não me sendo distribuídos em 1ª mão como seria de bom tom se tivéssemos perante uma gestão aberta e transparente, como é o caso da lista das dívidas a fornecedores com prazo de pagamento superior a 90 dias, disponível na página oficial da internet do município desde 19 de Julho de 2011 e que o senhor presidente não teve a amabilidade de dar conhecimento aos seus pares aqui presentes. É uma análise sem grandes delongas mas suficientemente clara para transmitir a imagem de uma gestão desastrosa que tem sido levada a cabo por este executivo.
Agora, caberá ao senhor Presidente, como primeiro responsável pela situação financeira demonstrada, tomar consciência desta realidade para que agindo com a sua elevada sabedoria saiba inverter esta situação que, repito, é grave, tanto mais que se aproximam tempos difíceis para todos e este município não está preparado, como se viu, para ultrapassar os próximos tempos que serão de grande rigor orçamental.
Esta batalha, a da gestão da autarquia, o senhor presidente já a perdeu pelo menos tanto quanto nos foi dado conhecer nestes primeiros dois anos do seu mandato à frente da nossa autarquia. Mas um ganhador é o que sabe que fazer se perder. Este é o seu caso, senhor presidente. Aguardamos que esteja à altura de nos brindar com soluções para emagrecer o seu «monstro», que nos últimos dois anos mais não fez do que engordá-lo!
Por tudo quanto ficou dito atrás quero aqui deixar o meu voto de total afastamento desta gestão ruinosa e declinando qualquer responsabilidade pela situação financeira a que chegou o município.
Se o documento fosse a votos, o meu seria de total reprovação!
O vereador Joaquim Ricardo
Ambiente tenso no executivo camarário
As últimas reuniões do executivo da Câmara Municipal do Sabugal têm sido muito tensas, com um imparável braço de ferro entre o presidente e os vereadores da oposição em relação a algumas matérias, o que tem provocado discussões e declarações para a acta que evidenciam um relacionamento frio, que se pode agravar no futuro.
Reunião executivo Câmara Municipal Sabugal – Capeia Arraiana
Chumbada alteração ao plano da Sabugal+
Os vereadores da Câmara Municipal do Sabugal rejeitaram a proposta de alteração aos instrumentos de gestão previsional para o exercício de 2011 da empresa municipal Sabugal+, elaborada pelo conselho de administração, o que adensa a situação de desnorte na gestão da empresa.
Dívida do Município do Sabugal preocupa oposição
A análise às contas de 2010 da Câmara Municipal do Sabugal levou os vereadores da oposição a fazerem fortes criticas à situação financeira do Município especialmente no que se refere ao crescimento da dívida acumulada.
Na reunião do executivo de 20 de Abril, realizada com o fim de votar as contas de 2010, o presidente da Câmara, António Robalo, congratulou-se com as mesmas, atendendo a que as contas reflectiram um saldo do exercício a transitar para o ano de 2011, superior a 700 mil euros. Isto ainda que as despesas (18.061.531,67), sejam superiores às receitas (17.983.213,14) contabilizadas ao longo do ano.
Colocadas a votação as contas foram aprovadas com os votos favoráveis dos vereadores do PSD, tendo os vereadores da oposição, PS e MPT, optado pela abstenção.
O vereador Joaquim Ricardo, eleito pelo MPT, apresentou uma declaração de voto, onde fez a análise exaustiva às contas. Alertou especialmente para o comportamento da dívida que cresceu 35% de 2009 para 2010. Preveniu ainda para o peso significativo dos encargos com o pessoal (36,7% da despesa total) e com a aquisição de bens e serviços (38,9%).
Joaquim Ricardo criticou ainda o facto dos documentos com as contas não apresentarem o parecer do Revisor Oficial de Contas nem o relatório de conclusões de auditoria, documentos que, embora não obrigatórios, «são de primordial importância para a tomada de posição já que poderão conter recomendações importantes».
Quanto à execução orçamental, o vereador do MPT avisou que a receita total não foi suficiente para cobrir as despesas efectuadas. «Gastou-se o que se não Tinha», concluiu Joaquim Ricardo.
A vereadora Sandra Fortuna, a quem coube fazer a declaração de voto em nome dos eleitos do PS, colocou também o assento tónico no aumento da dívida a terceiros, alertando para o risco da Câmara deixar de ter capacidade para proceder ao pagamento dessas mesmas dívidas. A dívida acumulada ronda os 9 milhões de euros, o que inquieta os socialistas: «estamos preocupados, pois a Câmara aproxima-se da insolvência, o que só pode ser fruto de uma má gestão, porque a dívida aumenta de ano para ano. Não se conhece nenhum PEC para evitar esta subida de dívidas», disse a vereadora do Casteleiro para justificar o voto de abstenção dos eleitos do PS.
plb
Joaquim Ricardo descreve acção como vereador
O vereador Joaquim Ricardo, leu e entregou aos seus pares, na reunião de 13 de Abril, um memorando contendo o balanço da actividade que desenvolveu no período em que foi vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal do Sabugal.
Comunicado do vereador Joaquim Ricardo
A composição do executivo camarário que resultou das eleições Autárquicas de Outubro de 2009, foi de 3 (PSD), 3 (PS) e 1 (MPT) vereadores. Os eleitores optaram, assim, por não dar a nenhum partido concorrente, licença para governar sozinho a sua autarquia.
Perante este cenário, o senhor Presidente de Câmara, em reunião de câmara, solicitou autorização para nomear a tempo inteiro 2 vereadores (perfazendo 4), alegando que dois vereadores eram francamente poucos face ao trabalho a desenvolver. Posta a votação, esta proposta foi recusada pelos restantes vereadores (PS e MPT), sem prejuízo de voltar a ser analisada esta situação se viesse a verificar-se absolutamente necessário este aumento.
Posteriormente foi renovado o mesmo pedido e perante a justificação apresentada, foi aprovado por unanimidade o aumento de mais 2 vereadores a tempo inteiro.
E foi a partir desta decisão que o Senhor Presidente me contactou propondo-me o exercício a tempo inteiro como vereador.
Conversamos e acordamos as condições dessa minha aceitação, nomeadamente das funções que me seriam atribuídas e da minha contribuição como membro de uma equipa cujo objectivo era o desenvolvimento do Sabugal.
Pura ilusão! A equipa nunca existiu. As condições acertadas não foram cumpridas e não vislumbro sequer qualquer interesse do Sr. Presidente na definição de estratégias para a nossa terra.
Talvez alguns pensassem que «compravam» o meu voto em troca de um lugar. Não me conhecem. Represento muitas pessoas que depositaram em mim a sua confiança para fazer tudo o que é possível fazer pelo nosso concelho.
O projecto político iniciado há cerca de 3 anos e levado a cabo por uma equipa de pessoas independentes resultou num mandato legitimado por 1 781 eleitores – cerca de 20% do total dos eleitores do concelho.
Elaboramos um Programa Politico e estabelecemos um compromisso com todos os sabugalenses. Estabelecemos um Rumo!
Sem estratégia, sem condições, sem equipa… enfim, sem rumo, não me restava outra alternativa senão apresentar a minha demissão. O povo do Sabugal compreenderá a minha posição.
Mas não ficarei de braços cruzados. Como vereador do MPT continuarei a propor e a defender as políticas e os projectos que promovam o desenvolvimento do nosso concelho.
Viva o Sabugal!
Joaquim Ricardo
Joaquim Ricardo bateu com a porta
O vereador Joaquim Ricardo rompeu o acordo que tinha com o presidente da Câmara do Sabugal, António Robalo, e com base no qual se tem mantido em funções como vereador em permanência.
O vereador eleito pelo MPT decidiu que regressará à sua condição de vereador sem pelouro, continuando a fazer parte do executivo autárquico, mas sem exercer funções a tempo inteiro na Câmara.
Desconhecem-se porém as razões pelas quais se rompeu o entendimento que foi alcançado em Junho de 2010 e com base no qual o vereador passou a exercer funções em permanência, salvaguardando assim as dificuldades de gestão politica da autarquia, na medida em que o PSD, com apenas três vereadores, não detém a maioria no executivo.
plb
O pecado do vereador Joaquim Ricardo
A última sessão ordinária de 2010 da Assembleia Municipal teve lugar no Auditório do Sabugal na noite de 28 de Dezembro. Os trabalhos (e as intervenções) foram dominados pela ligação à A23, as votações das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2011 e os ataques ao vereador Joaquim Ricardo pelo pecado de ter chegado a um acordo com a presidência social-democrata permitindo uma maioria e a governação estável e empreendedora do executivo sabugalense.
A Assembleia Municipal do Sabugal é constituída, de acordo com a lei, pelos presidentes das 40 Juntas de Freguesia do concelho do Sabugal e pelos 41 deputados eleitos por sufrágio universal nas autárquicas.
Durante o ano de 2010 foram realizadas cinco assembleias municipais ordinárias e foi marcada uma extraordinária (29 de Outubro) que não chegou a efectivar-se por falta de quórum. A última reunião, marcada para 28 de Dezembro era aguardada com bastante interesse até porque a ordem de trabalhos registava assuntos relevantes como, por exemplo, a votação do Orçamento para 2011 e as Grandes Opções do Plano.
A sessão com início às 20.15 horas ocupou praticamente todo o período «antes da ordem do dia» com a suspensão das obras de ligação à A23. O assunto sintetiza-se em poucas palavras. O executivo defende, estrategicamente, que a ligação é fundamental para o desenvolvimento do concelho mas deve ser suportada financeiramente com os dinheiros do Ministério das Obras Públicas. A decisão é correcta e só peca por tardia porque a fórmula imaginada pelo anterior presidente, Manuel Rito, com recurso aos militares do Regimento de Engenharia e com a execução de pequenos troços que no final ficavam ligados entre si apenas era compreendida pelo seu autor. Tal como escrevi no Capeia Arraiana no dia 27 de Junho de 2010 (Aqui.) era tempo de parar com um processo que apenas serviu para delapidar a tesouraria do município sabugalense. Na memória dos presentes ficam as defesas de honra de quem se sentia ultrajado sem ninguém o ter atacado na sua dignidade mas apenas e tão somente nas suas decisões políticas.
A Ordem do Dia «obrigou» a votações importantíssimas. O «Orçamento para 2011» foi aprovado por maioria com 17 votos contra e seis abstenções. As «Grandes Opções do Plano» foram aprovadas por maioria com 18 votos contra e cinco abstenções. O «Regulamento para Cargos de Direcção Intermédia de 3.º e 4.º grau» foi aprovado por maioria com a abstenção de Ramiro Matos (presidente da Assembleia Municipal), Manuel Rito (ex-presidente da Câmara) e António Moreno (presidente da Junta de Freguesia da Moita).
Das duas, uma, ou das duas, três
A actividade na «sessão ordinária» ficou marcada pelos constantes ataques de alguns deputados ao vereador Joaquim Ricardo considerando-o como «o grande responsável pela estabilidade governativa do actual executivo camarário».
Das duas, uma, ou das duas, três. Um: em democracia governa quem ganha e apenas o povo está mandatado para fazer «o ajuste de contas» nas eleições seguintes. Dois: em democracia a legitimidade política não se esgota nos dois principais partidos, PSD e PS. Três: em democracia as maiorias absolutas são, na minha opinião, o seu maior defeito. Porquê? Porque, por vezes, criam autoritarismos e despotismos prejudiciais à causa comum. Há países na Europa como, por exemplo, a Alemanha ou a Itália, governados, quase sempre, por governos de coligação.
Há, contudo, importantes reflexões que se impõem a todos os sabugalenses. A quem beneficia ter no Sabugal um executivo minoritário (três vereadores contra quatro) com evidentes dificuldades de governação? A quem beneficia ter no Sabugal um partido com a força nacional do PSD incapaz de colocar em prática o programa eleitoral com que se apresentou nas autárquicas e que mereceu os votos favoráveis dos cidadãos? A quem beneficia no Sabugal colocar em causa o acordo democrático entre o presidente eleito e o vereador eleito pelo MPT? O pecado do vereador Joaquim Ricardo foi ter chegado a acordo com o presidente António Robalo e ter permitido uma governação estável do município. Algo vai mal na democracia do meu Sabugal. Algo vai mal nos conceitos de democracia de alguns sabugalenses que confundem o combate político com interesses pessoais. É feio e fica mal.
Subscrevo as palavras do presidente António Robalo em plena Assembleia Municipal que fez a defesa, aqui sim, da honra de Joaquim Ricardo em resposta aos constantes ataques de que foi alvo o vereador que assumiu entre Julho e o início de Dezembro a presidência da empresa municipal Sabugal+. Os factos dizem (e contra factos não há argumentos) que desde o dia da votação e nomeação para o cargo na Sabugal+, Joaquim Ricardo, deixou a sua manutenção no cargo dependente dos pareceres que foram na altura solicitados às entidades competentes. No dia em que estes foram conhecidos e apontavam para uma ilegalidade processual por dúvidas na votação em causa própria Joaquim Ricardo demitiu-se imediatamente do cargo. Percebe-se que para a oposição, ou melhor, para os seus opositores seria sempre um caso de «preso por ter cão e preso por não ter». Infelizmente para casos idênticos virtudes diferentes.
Os deputados (ou membros) eleitos nas listas do MPT, António Gata e Francisco Bárrios, decidiram constituir um grupo independente demarcando-se dos restantes eleitos pelo Partido da Terra. Em bom rigor todos os candidatos nas listas do MPT eram independentes porque suponho que nenhum era filiado no partido. O MPT serviu, no concelho do Sabugal, para agilizar um processo democrático que privilegia os partidos constituídos que se apresentem a eleições mas sempre vi este movimento encabeçado por Joaquim Ricardo como um grupo de cidadãos que, por diversos motivos (insatisfação com as principais forças políticas, insatisfação com os políticos locais ou reconhecimento das capacidades do candidato) se juntaram para concorrerem às eleições autárquicas. Considero, contudo, que a lei eleitoral tem pormenores «perigosos». Se em todos os grupos políticos das assembleias municipais mais de metade dos seus eleitos entendessem passar a independentes estes passariam a «governar» a assembleia municipal e as grandes decisões do executivo camarário. Interessante mas perverso.
Aqui chegados gostaria de dissecar aquilo que considero uma «ilegalidade» democrática. Vamos por exemplos concretos. Nos sufrágios universais (com voto secreto) os candidatos podem votar em si mesmos seja para presidente da República seja para qualquer outro cargo. Numa autarquia onde as forças partidárias no executivo se dividam em quatro contra três (num total de sete eleitos) mesmo que a força partidária vencedora entenda colocar o presidente, vice-presidente, e um dos vereadores no conselho de administração de uma empresa municipal esse acto poderá ser, sempre, inviabilizado pela oposição minoritária porque os três elementos indicados não podem votar. E para concluir podemos sempre acrescentar que a votação e respectiva eleição para a Sabugal+, com ausência do voto do vereador Joaquim Ricardo já seria possível num cenário de três contra três e voto de qualidade do presidente. Pormaiores que reduzem a nada quem clama pormenores esquecendo que o papel dos políticos é apresentar caminhos e soluções deixando os enredos guionistas para os produtores de ficção.
Pessoalmente assumo e defendo que as empresas municipais são fundamentais nos serviços sociais que prestam e agilizam muitos dos processos que são burocratizáveis nas Câmaras Municipais. As administrações das empresas municipais devem ser constituídas por gestores especializados e pragmáticos que estejam sempre disponíveis para dar o seu melhor inovando em cada época, em cada temporada, em cada mês, em cada dia, trabalhando com muita cumplicidade com todos os funcionários. Mas, acima de tudo, uma empresa municipal tem de ser vista como mais uma divisão da estrutura da própria Câmara Municipal liderada pelo presidente do partido mais votado nas eleições.
Memórias que marcam a História
A cada momento da História está tudo por fazer. Alguns – os aprendizes e os saudosistas – perdem-se nos ataques personalizados e nas lamentações caliméricas pelo regresso de outros tempos sem apresentarem soluções práticas. Outros – pragmáticos e empreendedores – arregaçam as mangas e empenham-se com competência profissional na gratificante tarefa de realizar obras que transformem realmente o futuro do concelho. É destes que fica a memória. É destes que fica a marca.
Adaptando Almada Negreiros não resisto a afirmar que o Sabugal é um concelho que reúne alguns defeitos e muitas qualidades.
Todos temos direito à nossa cidadania. Sempre entendi dar ao meu concelho, dos meus pais e dos meus antepassados, o meu melhor pela sua promoção e valorização. E o meu melhor sempre se apoiou nas minhas competências profissionais. E o meu melhor sempre se apoiou nas minhas convicções pessoais e políticas. Assim continuarei!
«A Cidade e as Terras», opinião de José Carlos Lages
jcglages@gmail.com
Demissão do presidente da Sabugal+
Recebemos da comissão política concelhia do Partido Socialista um comunicado acerca da polémica criada com a demissão do vereador Joaquim Ricardo da presidência da empresa municipal Sabugal+, que publicamos na íntegra.
Em Reunião de Câmara realizada a 21 de Janeiro de 2010 foi decidido nomear um novo Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+.
Surpreendentemente, a 16 de Junho de 2010, e numa “manobra” de pura “politiquice partidária” a maioria MPT/PSD decide destituir o Conselho de Administração daquela empresa e nomear um novo Conselho de Administração, sendo seu Presidente o Vereador do MPT, Joaquim Ricardo que havia, entretanto, e como o tínhamos dito e redito durante a campanha eleitoral, assumido o seu papel histórico de garante das políticas imobilistas dos Executivos Municipais do PSD.
Não pactuando com este tipo de manobras, os vereadores do Partido Socialista abandonaram a Reunião de Câmara no momento da votação, pelo que, não podendo o vereador do MPT votar nele mesmo, não havia quorum para aquela votação.
Mas à maioria MPT/PSD, no seu afã de concluir o acordo estabelecido, não importavam essas questões legais, pelo que se auto-elegeram.
Logo nessa altura, os vereadores do Partido Socialista emitiram um comunicado em que se afirmava:
“Em conclusão, entendemos que a eleição do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+, assenta numa deliberação nula e de nenhum efeito, não podendo portanto ser considerada legal, pelo que aconselhamos a que tal conste na acta nos termos que aqui enunciamos.”
A maioria MPT/PSD não atendeu publicamente aos argumentos dos vereadores do PS, mas, talvez por que as dúvidas eram muitas, o Sr. Presidente da Câmara solicitou o parecer da CCDR-Centro e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
A vinda dos pareceres solicitados, tinha naturalmente que dar razão ao Partido Socialista.
Assim, e se no que diz respeito à ANMP, esta se limita a transcrever a legislação sem retirar quaisquer conclusões, já o parecer da CCDR-Centro é claro, concluindo:
“Ora, no caso em análise, o vereador em causa estava efectivamente impedido de participar na votação, dado que nele tinha interesse directo, alínea a)do CPA, competindo ao Presidente da Câmara, o impedimento (…).
Os actos ou contractos em que tiverem intervindo titulares de órgãos ou agente impedido são anuláveis(…)”
E chega-se assim à Reunião de Câmara de 9 de Dezembro, onde o Vereador do MPT, numa manobra de antecipação, se demite antes de ser demitido!
E, ainda mais espantoso, o Sr. Presidente da Câmara, após esta renúncia, propõe um novo Conselho de Administração do qual expurga o Vereador do MPT mas mantém os restantes membros!
Desta situação, a Comissão Política do Partido Socialista do Concelho do Sabugal retira as seguintes conclusões:
1. Em política não vale tudo e congratulamo-nos por vivermos num regime com leis e regras que defendem a legalidade democrática.
2. O Partido Socialista regeu-se, desde o princípio, pelo cumprimento integral da lei, como a evolução recente o demonstrou.
3. A maioria MPT/PSD tem de compreender que há regras democráticas que têm de ser seguidas. Possuem a maioria absoluta e governam mal, em nosso entender, o Município numa “santa aliança” com pés de barro, mas devem aprender que ter a maioria não os isenta de cumprir a lei.
4. Reposta a legalidade, importa agora acautelar o futuro próximo da Sabugal+.
Na verdade e como diz o parecer da CCDR-Centro, “Os actos ou contractos em que tiverem intervindo titulares de órgãos ou agente impedido são anuláveis”, pelo que se exige da nova Administração que acautele possíveis pedidos de anulação por parte de terceiros.
5. Mas há ainda uma última conclusão de carácter político a retirar.
É que o Vereador do MPT numa tentativa de justificar a sua saída ataca tudo e todos, colocando-se na posição de “jovem pura e imaculada”.
Não. O Vereador não se demitiu, o Vereador foi obrigado a demitir-se porque a sua eleição era ilegal mas, mesmo que assim não fosse, ter-se-ia demitido porque já toda a gente chegou à conclusão da gestão desastrosa da Sabugal+, imposta desde a sua tomada de posse.
Não. O Vereador não é uma “jovem pura e imaculada”. É um político profissional da velha guarda, isto é, alguém que não se importou de, à primeira oportunidade, rasgar e esquecer tudo o que dissera durante a campanha eleitoral, para se sentar à mesa do poder!
Não. O Vereador até pode bater no peito como o fariseu do Novo Testamento. Mas o que o Vereador tem de revelar é quais as razões porque aceitou coligar-se com o PSD, e quais as propostas alternativas ao PSD apresentadas em campanha eleitoral que foram aceites por este Partido e que poderiam justificar a aliança.
O que o Vereador do MPT tem de explicar é o que justifica o seu apego ao poder, pois, queira ou não queira, a sua saída do Conselho de Administração é uma prova de como os seus parceiros de coligação aproveitaram o primeiro ensejo para o afastar de um lugar que, parece, tem de ser da máxima confiança política.
O que o Sr. Presidente da Câmara tem e deve explicar, é porque mantém a confiança no Vereador do MPT, mantendo-o como Vereador a tempo inteiro, quando o deixou cair como Presidente da Sabugal+.
O resto, como diz o Povo, são “desculpas de mau pagador”!
Comissão Política Concelhia do Partido Socialista
Comunicado do vereador Joaquim Ricardo
O vereador da Câmara Municipal do Sabugal, Joaquim Ricardo, emitiu um comunicado pormenorizando todo o processo em que se viu envolvido desde a votação e eleição para a presidência do Conselho de Administração da empresa municipal Sabugal+ e que culminou esta quinta-feira, 9 de Dezembro, com a sua demissão do cargo.
«COMUNICADO
Na sequência do convite que me foi dirigido pelo Senhor Presidente da Câmara para liderar o Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+ e que aceitei, disponibilizei-me para, gratuitamente e sem qualquer encargo para a empresa, exercer aquele cargo em acumulação com o exercício das funções de vereador a tempo inteiro.
O procedimento de nomeação, iniciado em 16-06-2010 e concluído em 14 de Julho do mesmo ano, foi objecto de alguma turbulência e até de uma eventual “irregularidade” processual, reclamada pela oposição socialista na vereação do Município.
De facto e num acto que considero anti-democrático e ilegal, os vereadores socialistas presentes “abandonaram” a reunião aquando da votação para a referida nomeação, tendo regressado pouco tempo depois para a discussão dos restantes pontos da ordem de trabalhos. Depois, vieram a terreiro dizer que a nomeação não respeitou a lei! Que o nomeado interveio na votação, quando, na opinião deles, estava impedido legalmente.
O procedimento descrito – ilegal ou não (não o discuto) – nunca fora posto em questão anteriormente. Basta referir que no anterior acto de nomeação, a própria Senhora Vereadora Sandra, estando presente na reunião, foi eleita por “unanimidade”, como vogal e em conjunto com os restantes membros, donde se conclui que os também ali impedidos votaram. Ninguém colocou a questão da ilegalidade do acto, donde se conclui, por isso e mais uma vez, total falta de coerência de atitude, quanto a actos absolutamente iguais.
Porém e não obstante o referido, em 22 de Julho de 2010, em carta que dirigi ao Senhor Presidente da Câmara, coloquei-lhe à disposição o lugar que ocupava no Conselho de Administração da Empresa Sabugal +, EM e, deste modo, contribuir para o restabelecimento do normal funcionamento do órgão principal daquela estratégica instituição ao serviço de todos os Sabugalenses.
Em reunião de Câmara do dia 28 de Julho de 2010 o Senhor Presidente, reiterou-me a sua inteira e incondicional confiança, assim como aos restantes membros do conselho de administração comunicando-me, entretanto, que iria solicitar pareceres jurídicos sobre o processo de nomeação, à CCDR-C e ANMP.
Fiquei-lhe grato pelas palavras de confiança que me dirigiu e bem assim à equipa que aceitei liderar e que aguardava a recepção dos referidos pareceres para depois agir em conformidade.
Logo que tomei conhecimento dos referidos pareceres e que levantam algumas dúvidas quanto ao procedimento de nomeação em causa, comuniquei aos restantes membros do Conselho de Administração, a minha firme intenção de me demitir, com efeitos imediatos e que iria transmitir essa minha intenção ao Senhor Presidente da Câmara.
Comuniquei ainda, não estar disponível para novo processo de nomeação que envolva a minha pessoa, pois entendo não ter condições psicológicas para tal, embora a verificar-se a minha disponibilidade teria, tenho a certeza, a confiança da Presidência para ser reeleito.
Não quero terminar sem deixar aqui uma última palavra de apreço para todos os colaboradores da Sabugal+ aos quais reconheço um grande profissionalismo e uma grande vontade de contribuir para um Sabugal com mais qualidade social, cultural e desportiva.
Não sou homem de meias palavras e não faço do poder a minha profissão.
Os cargos públicos não são propriedade de ninguém e a sua disponibilidade tem que ser efectiva e imediata a todo o momento: Foi o que fiz!
Os sabugalenses podem ter a certeza que continuarei a lutar na defesa das melhores opções para o desenvolvimento do nosso território.
Sabugal, 10 de Dezembro de 2010.
Joaquim Ricardo»
O comunicado foi publicado na íntegra.
jcl
Joaquim Ricardo demitiu-se da Sabugal+
O vereador Joaquim Ricardo, eleito pelo Movimento do Partido da Terra (MPT) colocou à disposição o lugar de presidente do conselho de administração da empresa municipal Sabugal+, na sequência de pareceres da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC) que colocam em questão a legalidade da sua eleição para o cargo. O assunto está a ser discutido na reunião quinzenal do executivo municipal.
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(ACTUALIZAÇÃO) Foi eleito um novo Conselho de Administração na Empresa Municipal Sabugal+. O novo presidente é António Robalo mantendo-se os actuais vogais Vítor Proença e Fernanda Cruz.
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A demissão foi anunciada aos demais vereadores do executivo municipal que está a decorrer desde as 10 horas de hoje. Essa foi a reacção do vereador face às manifestas dúvidas que os pareceres colocam quanto à sua eleição para o cargo, ocorrida no seio do executivo. Sem serem absolutamente conclusivos os pareceres apontam contudo para a existência de irregularidades.
O caso remonta a Junho deste ano, quando, na sequência da escolha de Joaquim Ricardo para vereador em permanência, o presidente da Câmara, António Robalo, apresentou a sua demissão de presidente do conselho de administração da empresa municipal, propondo de seguida o nome da Joaquim Ricardo para o substituir no lugar. Na ocasião os vereadores do PS abandonaram a reunião em protesto, tendo votado a nova proposta apenas os vereadores do PSD e do MPT, tendo Joaquim Ricardo saído eleito.
Os vereadores do PS reclamaram depois haver ilegalidade no acto, alegando que, face à lei, o vereador do MPT não poderia ter votado em si próprio para o lugar, devendo antes ter abandonado também a reunião, o que lhe retiraria quórum. Face às dúvidas suscitadas a Câmara Municipal pediu pareceres à ANMP e à CCDRC, que chegou há alguns dias, e que hoje foi analisado na reunião.
A reunião de vereadores vai prosseguir após o intervalo para almoço que agora decorre.
plb
Joaquim Ricardo aclara posição na ligação à A23
A notícia relativa à proposta da imediata suspensão da obra da estrada Sabugal-A23, defendida pelos eleitos do PS no executivo municipal, levou a uma reacção do vereador Joaquim Ricardo que afirma nunca ter mudado de opinião nesta matéria, sendo frontalmente contra a continuidade da obra a expensas da Câmara.
A vereadora socialista Sandra Fortuna afirmou-nos que o PS sempre foi coerente em relação à obra em questão, o mesmo não se passando com Joaquim Ricardo, que «de crítico assumido da execução da obra passou a tolerá-la ao optar pela abstenção nas votações sobre o assunto».
«Sempre fui crítico da ligação do Sabugal à A23, a custas da nossa Autarquia: disse-o em voz bem alta na campanha eleitoral, escrevi-o por diversas vezes e não mudei a minha opinião», garantiu ao Capeia Arraiana Joaquim Ricardo.
O vereador do MPT, que agora exerce funções a tempo inteiro na autarquia, sustenta que se absteve numa votação recente acerca da alteração ao orçamento para enquadrar gastos com essa obra, assim a viabilizando, por respeito a um compromisso assumido no seio do executivo. «No dia 19 de Maio de 2010, face aos pagamentos em falta ao Regimento de Engenharia de Espinho, pelos trabalhos já realizados, aprovámos (ou ratificámos!), por unanimidade, repito, por unanimidade, o protocolo com o Regimento, com validade até Outubro de 2010, altura em que seria reavaliada a participação dos militares», sustentou-nos Joaquim Ricardo. Com base nessa posição, conclui: «Ora, tendo assumido um compromisso o que tenho feito daí para a frente foi respeitá-lo, viabilizando os pagamentos daí resultantes.»
O vereador do MPT quis ainda deixar claro que aguarda apenas pela apresentação de uma análise aos gastos já efectuados, para expressar no executivo a sua firme oposição à continuidade do projecto a expensas da Câmara.
Como alternativa à ligação do Sabugal à A23, diz defender há muito tempo – «também aqui não mudei!», afirmou-nos – a requalificação das estradas para a Guarda, a Norte, e para Caria, a Sul, ambas «a custas do Governo Central, por ser esta a solução que melhor serviria os interesses do concelho».
plb
Executivo aprova saneamentos em nove aldeias
A sessão ordinária do executivo da Câmara Municipal do Sabugal do dia 10 de Novembro de 2010 aprovou as candidaturas para a rede de saneamento básico para as localidades de Quarta-feira, Rebelhos, Batocas, Badamalos, Lomba, Monte Novo, Ruivós, Vale das Éguas e Ozendo e para as Etar’s de Penalobo e do Cró. O prazo de execução é de 12 meses.
Sessão ordinária pública de 10 de Novembro de 2010
A sessão ordinária pública do dia 10 de Novembro de 2010 no Salão Nobre dos Paços do Concelho foi presidida por António Robalo e contou com a presença dos vereadores Delfina Leal, Ernesto Cunha, Francisco Vaz, Joaquim Ricardo e Luís Nunes Sanches. Em cima da mesa estavam documentos e votações importantíssimas e fundamentais para a governação do município em 2011.
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, declarou aberta a reunião às 10.30 horas e solicitou de imediato uma alteração à ordem de trabalhos. «Proponho que sejam discutidos, em primeiro lugar, os projectos de saneamento básico eternamente adiados para as pequenas freguesias do concelho. É importante votar este ponto para que os serviços camarários possam agilizar o processo ainda durante a manhã», pediu o presidente.
Presidência propõe ao executivo debate participativo sobre o Orçamento
Mas havia ainda mais duas propostas consideradas fundamentais para a presidência: «Proponho uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira para discutir o Orçamento para 2011. Considero fundamental que o executivo tenha a noção clara das receitas e despesas e possíveis folgas que muito possivelmente não vão existir. Até aqui o Orçamento sempre foi apresentado pela presidência. Este ano pretendo fazer, com todos, um debate participativo. Apesar de sofrermos um corte de mais de um milhão de euros e de termos margem para endividamento o nosso município é tratado em pé de igualdade com aqueles que já não se podem endividar. É mais uma penalização injusta. Por outro lado necessitamos de iniciar a discussão pública de alteração ao PDM da nova zona de implemental empresarial do Alto do Espinhal. Para que o documento possa ser levado à próxima Assembleia Municipal é fundamental a sua aprovação nesta sessão porque o documento tem de estar em discussão pública durante 30 dias.»
O vereador socialista Francisco Vaz aproveitou para recordar que «apesar de termos passado a reunir quinzenalmente sempre defendemos encontros semanais à quarta-feira até porque temo-nos apercebido do avolumar de assuntos fora da ordem de trabalhos».
Governador Civil da Guarda quer discutir o PROT-Centro
O executivo tomou conhecimento do convite do Governador Civil da Guarda, Santinho Pacheco, para discutir o PROT-Centro numa reunião que vai ter lugar na terça-feira, 16 de Novembro, no Governo Civil e «permitir uma posição concertada da região e do distrito e evitar pontos de vista personalizados para cada concelho».
Obras do IGESPAR metem água em Sortelha
O vereador Francisco Vaz perguntou o que pensa fazer a Câmara relativamente à igreja de Sortelha que, apesar de obras recentes, tem infiltrações problemáticas no telhado. O presidente esclareceu que «os serviços camarários iam intervir mas já não vão» porque «assumi, sob pena de perder o mandato, mandar lá uma equipa da Câmara». «Chove lá dentro mas o IGESPAR não deixa mexer no telhado. Possivelmente temos ali um caso de Ministério Público», acrescentando ainda que no dia da inauguração do Museu do Côa falou com os responsáveis do IGESPAR para que «nos dissessem que materiais utilizar que nós assumíamos os custos». O director regional do IGESPAR marcou uma reunião para o dia 24 de Agosto em Sortelha. Desmarcou e nunca compareceu. O projecto passou, então, para delegação de Castelo Branco. «O projectista escolheu mal a telha e agora quer cinco mil euros para alterar o seu próprio projecto que tem direitos de autor. Fez um erro e agora quer dinheiro para alterar», acrescentou com ironia. Francisco Vaz confessou a sua preocupação com «o dinheiro dos contribuintes que foi mal gasto na igreja de Sortelha» concordando também que «é um caso de Ministério Público».
A vice-presidente, Delfina Leal, bem documentada, informou que «os técnicos municipais elaboram um parecer onde sugeriram um tipo de telha diferente e que está mais de acordo com os rigores do nosso clima». O vereador Joaquim Ricardo defendeu «a urgência de uma reparação e, depois, da participação para o Ministério Público».
Orçamento da Sabugal+ adaptado para plano de austeridade
Joaquim Ricardo informou que «já depois de ter elaborado o orçamento da Sabugal+ foi aprovado o Orçamento de Estado que altera as regras para as empresas municipais. O conselho de administração entendeu rever o orçamento e adoptar as medidas restritivas que estão em curso em todo o País. Entendo que devo comunicar ao Conselho Geral todas as alterações e propunha que este assunto seja transferido para a próxima reunião. O orçamento está feito e tenho-o comigo para distribuir pelo executivo». Na sequência desta informação o presidente propôs «retirar da ordem de trabalhos o orçamento da Sabugal+ e alertar para o facto de que também a Câmara deverá adoptar e aprovar um plano de austeridade no Orçamento de 2011».
Saneamento em nove aldeias do concelho do Sabugal
Após as intervenções iniciais António Robalo colocou à discussão a candidatura das obras de saneamento básico para algumas das mais pequenas freguesias do concelho do Sabugal. No seu entendimento «as Águas de Zêzere e Côa só muito remotamente fariam estas obras em virtude do baixo aglomerado populacional» no entanto «a concretização destes serviços em pequenas aldeias são muito importantes para a minha presidência».
A Câmara Municipal do Sabugal vai candidatar cinco projectos para execução das redes de saneamento básico:
1 – Rede de águas e esgotos de Quarta-feira e Rebelhos. (729.870,19 euros);
2 – Batocas e Badamalos (672.898,68 euros);
3 – Lomba e Monte Novo (885.958,71 euros);
4 – Ruivós e Vale das Éguas (808.620,78 euros);
5 – Ozendo (587,349,87 euros).
Estão, igualmente, em fase de candidatura a ETAR de Penalobo, o saneamento das Lameiras e a ETAR do Cró. O prazo de execução da obra é de 12 meses. Relativamente a Ruivós o projecto inicial prevê a construção de uma pequena necrófita. No entanto o parecer dos serviços técnicos aconselham uma ligação à Ruvina por elevatória e depois por conduta para a ETAR de Vale de Éguas. O processo irá sofrer posteriormente um ajustamento que se fosse feito agora já não permitiria a sua candidatura. As propostas foram aprovadas por unanimidade e foi, de imediato, solicitado aos serviços camarários para acelerarem o processo. Assim apenas ficam de fora o Cardeal e o bairro periférico de Alfaiates que ainda não têm os respectivos projectos concluídos.
Alteração ao PDM na zona de implantação empresarial do Alto do Espinhal
O presidente inforrmou, de seguida, o executivo sobre «a necessidade de alterar de zona rural para zona empresarial o PDM do Alto do Espinhal na freguesia das Quintas de São Bartolomeu. Temos o parecer favorável da conferência de serviços da Autorida Florestal Nacional em Coimbra mas foi-nos exigida em redor uma faixa de 100 metros contra incêndios que já foi delimitada pela Comissão municipal florestal de defesa contra incêndios do Sabugal». António Robalo propôs que «seja votada a discussão pública durante 30 dias num local que esteja aberto todos os dias» e deixou a sugestão para que o documento fosse colocado no Museu que está aberto todos os dias cumprindo o prazo de forma a permitir a sua votação na Assembleia Municipal». A proposta foi votada por unanimidade.
Irregularidades graves na APEES
Após a leitura, rectificação e aprovação da acta da reunião anterior pelos membros do executivo presentes foi tempo de discutir uma carta da APEES-Associação de Pais e Encarregados de Educação do Sabugal dando conta de um total de cerca de 88 mil euros de dívidas encontradas pela auditoria mandada realizar pela actual direcção.
O vereador Francisco Vaz entendeu pedir uma clarificação das datas da declaração de não dívida da Segurança Social quando a auditoria registou cerca de 25 mil euros que não foram pagos ao organismo estatal e cerca de 37 mil euros a uma instituição bancária.
Com o objectivo de tentar solucionar o grave problema o presidente António Robalo propôs «uma transferência por adiantamento ao protocolo de 15 mil euros e o pagamento do empréstimo bancário para a aquisição de equipamentos de cozinha no valor de 37 mil euros» defendendo que «os equipamentos devem ficar propriedade da autarquia num edifício camarário» porque «não podemos esquecer que a APEES está a substituir a Câmara no fornecimento de refeições aos alunos». Delfina Leal aproveitou para informar que «a APEES parou o transporte de alunos e há quatro crianças com necessidades especiais que já solicitaram apoio camarário». A vice-presidente disse ainda que «a actual direcção já se transferiu os escritórios para as instalações do Bairro Social para reduzir custos de arrendamento».
O vereador Luís Sanches considerou que «o crime compensa e devemos solicitar à Caixa de Crédito Agrícola os motivos do empréstimo, por quem e para quê» e o vereador Joaquim Ricardo acrescentou que «devemos resolver o problema da APEES mas os números da auditoria são demasiados redondos para serem rigorosos e por isso devemos solicitar uma certidão actual à Segurança Social e tentar resolver o problema com muita seriedade».
O presidente informou que vai ser pedido aos serviços camarários para fazer um inventário dos equipamentos e conferir com o empréstimo e as amortizações e aproveitou para sugerir uma visita às instalações para que o executivo tomasse conhecimento com a realidade.
Socialistas votam contra obras na A23. Joaquim Ricardo absteve-se.
A reunião continuou com a votação para aprovação de verbas para as obras da A23 que teve os votos contra dos dois vereadores socialistas e a abstenção do vereador Joaquim Ricardo. A votação dos pagamentos na ligação Cardeal-Soito teve, igualmente, os votos contra dos dois vereadores socialistas presentes.
Novo concurso para requalificação das margens do Côa
A finalizar o presidente informou que no concurso público para requalificação das margens entre pontes do Rio Côa no Sabugal foi anulado por incomprimento processual dos quatro candidatos. Os erros detectados levam à abertura de um novo concurso público.
Adesão à Associação dos Municípios com actividade taurina
O concelho do Sabugal aderiu (sem custos) à Associação Portuguesa dos Municípios com actividade taurina. A adesão à associação para promoção e manutenção de roteiros taurinos na Península Ibérica aguarda o envio dos estatutos e o valor da quota e depois será votada em Assembleia Municipal.
Reunião intensa e onde foram discutidos assuntos importantíssimos para a governação do concelho do Sabugal.
jcl
Sabugal presente no Dia de Portugal em Salamanca
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, e o presidente da empresa municipal Sabugal+, Joaquim Ricardo, estiveram presentes no dia 10 de Setembro na 27.ª Feira Internacional Agropecuária de Castilla y León e 22.ª Exposição Internacional de Gado Puro, em Salamanca, por ocasião do Dia de Portugal.
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(Clique nas imagens para ampliar.)
A 27.ª Feira Internacional Agropecuária de Castilla y León e 22.ª Exposição Internacional de Gado Puro de Salamanca celebrou no dia 10 de Setembro o Dia de Portugal.
A convite do subdelegado do Governo em Salamanca, D. Jesus Málaga e da presidente da Institución Ferial de Salamanca, D. Isabel Jiménez García a comitiva do distrito da Guarda foi recebida nas cerimónias oficiais do «Dia de Portugal» que incluíram o içar da bandeira e o hino nacional português.
A comitiva portuguesa em Salamanca incluiu os representantes das Câmaras Municipais do distrito da Guarda e foi chefiada pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Barreiro, e pelo Governador Civil da Guarda, Santinho Pacheco.
O concelho do Sabugal esteve representado pelo presidente da autarquia, António Robalo, e pelo presidente da empresa municipal, Joaquim Ricardo
Os governantes e autarcas portugueses fizeram uma visita pormenorizada ao pavilhão de Portugal e a alguns dos muitos expositores presentes.
jcl
Obra de arte em Aldeia de Santo António
Realizou-se no domingo, 29 de Agosto, a inauguração em Aldeia de Santo António de mais uma obra de arte que embeleza e simboliza a freguesia.
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O monumento é composto por uma edificação de pequenas casas que querem representar habitações da nossa freguesia com traça antiga. O autor e escultor, Augusto Tomás, desenhou também um grande arco-íris, que na Bíblia, é o símbolo da Aliança entre Deus e o Seu povo. O monumento tem também iluminação nocturna que muito o embeleza. Os focos das luzes estão apontados aos dois grandes Carvalhos ali existentes dando-lhes um efeito maravilhoso.
Esta inauguração contou com a presença de um número significativo de participantes, onde agradeço desde já a toda a população local que ali se deslocou para apreciar esta obra de arte que nos orgulhamos de ter à entrada da nossa sede de freguesia.
Agradeço também a presença da representação da Câmara Municipal do Sabugal na pessoa do Sr. Vereador, Dr. Joaquim Ricardo, filho da freguesia e do Chefe de Gabinete, Vítor Proença. Contámos também com a presença do prior da Freguesia, Padre Dinis, que nos presenteou com umas bonitas palavras, que muito lhe agradeço pois trazem sempre uma mensagem de vida e esperança.
Quero também agradecer ao executivo anterior, na pessoa da antiga Presidente, Delfina Alves, que iniciou esta obra, concluída pelo executivo actual, que seguramente se tornará num símbolo para a nossa freguesia.
Convido desde já todos os sabugalenses e visitantes do concelho do Sabugal a fazerem uma visita ao local que contém, além do monumento, mesas, bancos e uma pequena fonte para que quem passe possa parar, apreciar e quem sabe, degustar o seu lanche num local muito agradável.
Nuno Mota
(Presidente da Junta de Freguesia de Aldeia de Santo António)
«Direito Tributário» em 10.ª edição
A 10.ª edição da colectânea «Direito Tributário» da autoria do sabugalense Joaquim Ricardo vai ser colocada à venda pelo Grupo Editorial Vida Económica a partir do dia 20 de Agosto.
O Grupo Editorial Vida Económica prepara-se para distribuir a 10.ª edição do manual «Direito Tributário», actualização 2010, da autoria do sabugalense Joaquim Ricardo.
As 1520 páginas da colectânea de legislação com notas e remissões actualizados incluem princípios fiscais, contencioso e procedimentos tributários, tributação de rendimento, tributação do consumo, tributação do património, legislação complementar e doutrina administrativa.
O manual destina-se principalmente a Técnicos Oficiais de Contas, funcionários da DGCI, consultores fiscais, gerentes e quadros de empresas e profissionais liberais como advogados e solicitadores que necessitam de uma informação completa e actualizada. Edição especialmente recomendada para todos aqueles que necessitam de actualizar os seus conhecimentos no âmbito do sistema fiscal e do direito tributário processual e profissionais que se relacionem com questões fiscais.
Para além das alterações decorrentes do Orçamento do Estado para 2010, inclui as alterações em sede de IVA, IRS e IRC adoptadas no âmbito das medidas de austeridade e de redução do défice público e as novas alterações introduzidas ao Código do IRS e ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, no âmbito do regime de tributação das mais-valias mobiliárias (Lei n.º 15/2010, de 26 de Julho).
O autor apoia-se, de forma inovadora, nas novas tecnologias e notifica, por via electrónica, as alterações e actualizações aos utilizadores do «Direito Tributário».
Reconhecidos fiscalistas comentam o manual de Joaquim Ricardo de forma elogiosa.
«O livro é consultado em todas as repartições de finanças do País. A compilação num só volume de toda a legislação fiscal relevante, permite assim, simplificar as tarefas de busca, nomeadamente das normas que complementam os grandes códigos em matéria fiscal.» (Vítor Conceição Negrais.)
«Obra anual completa que contém todos os códigos e mais legislação fiscal em vigor.» (Rogério Fernandes Ferreira.)
Em declarações ao Capeia Arraiana o autor destacou as principais vantagens da sua obra. «Permite consultar num só volume toda a legislação fiscal, é actualizada sempre que necessário na Internet e tem uma nova edição todos os anos», começou por explicar Joaquim Ricardo destacando a «importância da remissão nos artigos e as abundantes anotações e comentários ao longo das cerca de 1500 páginas».
O primeiro volume resultou de um curso de fiscalidade com mais de 300 horas que o autor deu no ISMAI na cidade da Maia.
«O curso foi muito frequentado e tive alunos muito interessados que provocaram em mim a necessidade de transformar a sebenta das aulas em manual que pudesse ser facilmente utilizado nas repartições de finanças», recorda Joaquim Ricardo, reputado técnico de finanças e actual vereador da Câmara Municipal do Sabugal nascido em Aldeia de Santo António.
As encomendas podem ser feitas para o Grupo Editorial Vida Económica pelo correio electrónico: encomendas@vidaeconomica.pt
jcl
Passeio de cicloturismo de Ruivós a Badamalos (1)
A Junta de Freguesia de Ruivós e a Associação dos Amigos de Ruivós organizaram um passeio de cicloturismo aberto a todas as idades entre Ruivós e Badamalos com passagem pela Ponte de Sequeiros em Valongo do Côa.
A partida para o passeio de cicloturismo foi dada às 10 horas da manhã do dia 3 de Agosto no parque do Salão de Festas e sede da AAR-Associação dos Amigos de Ruivós.
Aos 44 participantes de todas as idades presentes à partida juntaram-se, para apoiar a passagem nos cruzamentos, algumas moto4 e motorizadas recuperadas tipo «Famel Zundapp» que deixaram o seu som e cheiros caracteristicos a lembrar os anos 80 quando eram donas e senhoras das estradas e caminhos de quase todo o país. No concelho do Sabugal muitos jovens após regressarem de uma temporada de trabalho nas vindimas ou na apanha da maça em terras de França adquiriam a sua motorizada V5, Sachs ou Zundapp e apresentavam-se orgulhosos e vaidosos nos bailes e discotecas raianas.
Voltando às bicletas e após vigorosas pedaladas do pelotão estrada abaixo os ciclistas passaram à igreja matriz de Ruivós, olharam a amoreira e rumaram para as primeiras dificuldades do percurso, sempre a subir, até à rotunda da Santíssima Trindade onde tomaram o sentido de Valongo do Côa. Pelo caminho foram acontecendo pequenos percalços como distraídas saídas de estrada ou correntes que se soltavam e obrigavam ao apoio técnico do «carro-vassoura».
À chegada à belíssima Ponte de Sequeiros o presidente da Junta de Freguesia de Valongo do Côa, Alberto Monteiro, fez questão de brindar todos os participantes a acompanhantes com um «reabastecimento» para recuperar forças e apagar a sede.
Após uns banhos no rio Côa era tempo de atravessar a secular passagem fortificada em estilo românico sustentada por três arcos que já foi passagem de fronteira e tem data de construção provável no século XIII.
As dificuldades eram agora acrescidas porque, se a primeira parte do percurso foi toda em alcatrão, a «segunda etapa» decorreu inteiramente em terra batida que levantava muito pó à passagem dos cicloturistas. À cabeça do pelotão, sempre em alta rotação, um fugitivo de nome Padre Hélder Lopes deixava muito para trás toda a concorrência. De facto, mostrando excelente forma física e equipado a rigor o Padre Hélder esteve sempre na dianteira e foi dos primeiros a chegar à Quinta do Marrafa do Soito (actualmente propriedade de Manuel Vaz Leitão, presidente da Junta de Freguesia de Ruivós).
O pelotão foi acompanhado por uma caravana automóvel com dezenas de ruivosenses que, apesar de não participarem de bicicleta, não quiseram deixar de estar presentes provocando um vazio de pessoas na aldeia de Ruivós.
Ainda antes de atacarem um porco no espeto ciclistas e acompanhantes refrescaram-se dando um mergulho nas águas do Côa.
O convívio do 1.º passeio de cicloturismo de Ruivós teve como convidado de honra António Robalo, presidente da Câmara Municipal do Sabugal, que se fez acompanhar por Delfina Leal, Joaquim Ricardo, Vítor Proença e outras ilustres personalidades.
Jornada de amizade em tempo de emigrantes que levou as bandeiras da Junta de Freguesia e da Associação de Ruivós a esvoaçar ao longo do Côa até terras da Miuzela e deu a conhecer pela primeira vez a muitos miúdos e graúdos a ponte de Sequeiros.
Foi bonita a festa.
jcl
Passeio de cicloturismo de Ruivós a Badamalos (2)
A Junta de Freguesia de Ruivós e a Associação dos Amigos de Ruivós organizaram um passeio de cicloturismo aberto a todas as idades entre Ruivós e Badamalos com passagem pela Ponte de Sequeiros em Valongo do Côa.
| GALERIA DE IMAGENS – PASSEIO CICLOTURISMO – 3-8-2010 |
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| Fotos Capeia Arraiana – Clique nas imagens para ampliar |
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jcl
Feira agro-alimentar de Trabanca
O Presidente da Câmara Municipal de Trabanca José Luís Pascual Criado inaugurou dia 13 de Agosto a X Feira Agro-Alimentar «Arribas del Duero» e Salão Internacional do Vinho e a sua Cultura nas Arribas do Douro, onde estão presentes vários expositores portugueses nas áreas alimentares e de vinhos. Estiveram presentes em representação da Câmara Municipal do Sabugal o Vereador Joaquim Ricardo e o Chefe de Gabinete Vítor Proença.
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O certame «Arribas del Duero» é a única feira agro-alimentar que se celebra na província de Salamanca, inscrita no calendário oficial de Ferias de Castilla y León, sendo um excelente ponto de encontro, contacto e venda entre as empresas, profissionais do sector e visitantes. A organização garantiu instalações profissionais e de qualidade num recinto de mais de 6.000 m2 para os profissionais do sector e o público em geral.
A Feira Agro-Alimentar tem lugar no município de Trabanca, porta de entrada ao Parque Natural Arribes del Duero e ponto de conexão da região entre as províncias de Salamanca, Zamora e Portugal. Durante três dias o visitante pode participar em concursos, provas, degustações de diferentes produtos agro-alimentares.
Em 2010 a Feira Agro-alimentar de Trabanca coincidiu com a celebração do Salão Internacional do Vinho e sua cultura em Arribes del Duero.
jcl (com município de Trabanca)
Tomada de posição dos vereadores do PS
Recebemos dos vereadores do Partido Socialista no executivo da Câmara Municipal do Sabugal, uma tomada de posição apresentada em reunião da Câmara Municipal do Sabugal realizada esta quarta-feira, 7 de Julho de 2010.
«Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, vêm através desta declaração apresentada à mesa do Executivo Municipal na reunião do dia 07/07/2010, a sua posição no que diz respeito à eleição do novo Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+, realizada na reunião de executivo do dia 16/06/2010.
DECLARAÇÃO
Os Vereadores do Partido Socialista, vêm por este meio impugnar a deliberação em que foi eleito o Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +, presidido pelo Sr. Vereador Joaquim Ricardo, com os seguintes fundamentos:
1 – Na reunião da Câmara Municipal de dezasseis de Junho de dois mil e dez, estavam presentes todos os Vereadores à excepção do Sr. António Dionísio, ou seja seis membros do Executivo Municipal;
2 – Aquando da apresentação da proposta do Conselho de Administração da Empresa Sabugal +, feita pelo Sr. Presidente de Câmara, a Vereadora Sandra Fortuna contestou a forma como todo o processo foi conduzido, já que fazendo ela parte do anterior Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +, não podia concordar que não tivesse havido informação e destituição prévia dos corpos sociais da Empresa Municipal Sabugal +. Antes da formulação da nova proposta sugeriu a retirada da mesma e agendamento para data posterior. Sugestão essa recusada pelo Sr. Presidente de Câmara;
3 – Como protesto por esta metodologia informou abandonar de imediato a reunião no que foi acompanhada pelo outro Vereador eleito pelo P S, Sr. Luís Nunes;
4 – A partir desse momento a reunião de Câmara prosseguiu apenas com quatro elementos, ou seja, os três eleitos pelo P S D e o Vereador eleito pelo MPT, o elemento proposto pelo Sr. Presidente de Câmara Municipal para presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +;
5 – Nos termos da legislação em vigor, designadamente do art.º 89 da Lei 169/99 de 18 de Setembro com a redacção que foi dada pela Lei 5 a/ 2002 de 11 de Janeiro actualizada pela Lei 67/2007 de 31 de Dezembro, as Autarquias Locais só podem deliberar quando estiverem presentes a maioria legal dos seus membros. O art.º 22, n.º 1, do código do procedimento administrativo diz que os órgãos colegiais em geral só podem deliberar quando estiver presente a maioria dos seus membros com direito a voto;
6 – É absolutamente certo e seguro que o Sr. Vereador do MPT Joaquim Ricardo, uma vez que, fazia parte da lista proposta para o Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +, estava impedido por esse motivo de participar na discussão e na votação desse ponto da ordem de trabalhos (art.º 90, n.º 6, da Lei de Competências das Autarquias Locais);
7 – Ou seja, com a sua saída obrigatória da sala de reuniões, o Executivo Municipal naquele momento ficava reduzido a três membros presentes na reunião, logo, sem quórum para reunir e deliberar, pelo que a reunião devia ter sido suspensa nesse momento por falta de quórum, cabendo ao Sr. Presidente de Câmara designar outro dia para a continuação da reunião, tal como prevê o n.º 3 do art.º 89 da mesma Lei;
Em conclusão, entendemos que a eleição do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal +, assenta numa deliberação nula e de nenhum efeito, não podendo portanto ser considerado legal, pelo que aconselhamos a que tal conste na acta nos termos que aqui enunciamos.
A não ser assim, entendendo o Sr. Presidente de Câmara prosseguir com este procedimento ilegal, só nos resta utilizar todos os meios ao nosso alcance junto das entidades que tutelam as Autarquias Locais.
Os Vereadores do Partido Socialista:
Luís Nunes
Sandra Fortuna
Francisco Vaz»
A declaração foi publicada na íntegra.
jcl
Imagem do Dia – Festa do Cavalo e do Toiro
«Imagem da Semana» do Capeia Arraiana. Envie-nos a sua escolha para a caixa de correio electrónico: capeiaarraiana@gmail.com
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Data: 3 de Julho de 2010.
Local: Praça Municipal do Soito.
Autoria: Capeia Arraiana.
Legenda: António Robalo, António Marques, Fernanda Cruz e Joaquim Ricardo.
jcl
Comunicado de Joaquim Ricardo
O vereador e Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal «Sabugal+» emitiu um comunicado que publicamos na íntegra.
«COMUNICADO
As eleições autárquicas realizaram-se, já lá vão quase oito meses mas os ecos dos seus resultados ainda ressoam pelas bandas do nosso concelho: 3-3-1, foi a distribuição dos vereadores eleitos para o executivo, respectivamente do PSD, PS e MPT.
Como se pode verificar, os vereadores eleitos pelo PSD, embora com direito à Presidência, não obtiveram a maioria absoluta que lhes permitissem governar sem a compreensão e apoio dos seus pares da oposição, em maioria.
Em reunião deste executivo, realizada em 6 de Novembro, o senhor Presidente, solicitou à oposição autorização para a nomeação de mais dois vereadores a tempo inteiro. Essa autorização foi-lhe negada tendo porém, ficado acordado que posteriormente e se fosse considerado necessário seria reanalisada a situação.
Em reunião de 21 de Janeiro e após várias tentativas frustradas, foi nomeado um Conselho de Administração de cariz político e provisório para a Empresa Sabugal +, EM, onde tinham assento o PSD (Presidente) e o PS (Vogal) não o tendo o MPT porque o seu vereador eleito, não podia ocupar o lugar de vogal por incompatibilidade profissional, sendo então nomeado um técnico superior do município, para o seu lugar.
Em 19 de Maio e perante as justificadas dificuldades manifestadas pelo executivo, foi renovado o pedido de nomeação de mais dois vereadores a tempo inteiro tendo sido obtida uma votação positiva e por unanimidade de todos os vereadores eleitos. E com esta votação os cinco vereadores que não estavam nomeados a tempo inteiro, a saber, um do PSD, três do PS e um do MPT mostraram-se disponíveis para fazerem parte do executivo a tempo inteiro.
Entendeu então o Senhor Presidente convidar-me para integrar o executivo. Após profunda reflexão entendi que os eleitores que depositaram a sua confiança na minha candidatura e a equipa que me apoiou estariam melhor representados se eu ocupasse um lugar que me permitisse participar activamente no desenvolvimento do nosso concelho. As negociações que se seguiram culminaram com o acordo para ocupar o lugar de vereador a tempo inteiro e o lugar de presidente do Conselho de Administração da Sabugal+, EM. O desafio não é fácil, mas com empenho, dedicação e a solidariedade de todo o executivo e da equipa da Sabugal+, tudo faremos para concretizar os anseios e as ambições da população.
Para terminar e não esquecendo as pessoas que me apoiaram, todos os Sabugalenses, sem excepção, podem contar comigo. Nos próximos três anos e alguns meses dedicar-me-ei de alma e coração ao serviço de todos. As portas da Sabugal+ e da vereação estarão sempre abertas e prontas para os receber.
Joaquim Ricardo»
O acordo PSD/MPT e a estabilidade política
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, negociou com o vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, um acordo político que garantirá a governabilidade do Município, fazendo face à posição minoritária do PSD no executivo. Desse entendimento resultou o exercício de funções em permanência pelo dito vereador e a sua eleição para presidente da empresa municipal Sabugal+, factos que merecem uma análise.
Antes de mais há a lamentar a delonga de sete meses na adopção de uma solução para o executivo. Igual acordo poderia ter sido alcançado poucas semanas após a tomada de posse dos eleitos, tivesse o presidente concluído o que desde logo era óbvio: tinha de negociar com a oposição uma solução politica, que significava ceder lugares ganhando como contrapartida a garantia da aprovação das medidas preconizadas no seu programa eleitoral.
O entendimento com o vereador do MPT era por demais natural face à composição do executivo: três vereadores do PSD (contando com o presidente), três do PS e um do MPT. Alguns dirão que é uma solução contra-natura, tendo por referência a génese da candidatura de Joaquim Ricardo e o conteúdo da sua campanha eleitoral, de ataque frontal ao PSD, apelando à mudança e retirando-lhe, nas urnas, a maioria que detinha no executivo anterior. Porém em política, passadas as campanhas e as votações, há que ter sentido de responsabilidade. E neste caso cabia ao presidente tomar desde logo a iniciativa de negociar um acordo com o partido que lhe garantiria a maioria e a estabilidade. Embora tardia, a solução encontrada tem o jus de revelar um presidente paciente e perspicaz, que dominou o jogo político e garantiu um acordo cujos contornos, em especial a cedência da presidência da Sabugal+, lhe asseguram a estabilidade necessária à implementação do seu programa político.
Ao Partido Socialista cabe-lhe fazer oposição, estando agora em plenas condições para exercer essa função. Há porém duas atitudes dos socialistas que não se compreendem, ou que, aceitando-as como actos de responsabilidade em nome da busca de soluções, não deixam de ser politicamente desadequadas. A primeira foi a da votação favorável à chamada de mais dois vereadores para exercerem funções em permanência, sendo que um deles teria que ir da oposição. Esse voto favorável, e afinal desnecessário, porque o presidente negociara com o vereador do MPT, deixa no ar a ideia de que o PS esperava pelo lugar.
O segundo erro dos socialistas foi terem enveredado por uma negociação paralela com o presidente. Se bem que os seus termos não sejam plenamente conhecidos, sabe-se que não se procurava uma solução global (essa negociava-a secretamente António Robalo com o vereador do MPT), mas apenas a garantia da funcionalidade da empresa Sabugal+, onde o PS detinha um vereador no Conselho de Administração. Em política tudo tem que ser pensado e a possibilidade latente de um acordo geral com o MPT deveria ser suficiente para que o PS não procurasse outra coisa do que fazer oposição.
Uma referência final à forma desadequada como António Robalo se demitiu de presidente da Sabugal+, em plena reunião do executivo, arrastando consigo todo o Conselho de Administração em funções, incluindo o vereador do PS que o compunha, sem que tenha antes informado esse membro da espectacular decisão de se demitir «em directo», fazendo eleger imediatamente a seguir Joaquim Ricardo para presidente da empresa. A boa conduta e a respeitabilidade também devem fazer parte da política e este caso é disso exemplo.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Vereadores Socialistas respondem ao Presidente
Os três vereadores socialistas, António Dionísio, Luís Nunes e Sandra Fortuna, do executivo da Câmara Municipal do Sabugal emitiram um comunidade de Imprensa em resposta ao comunicado que o Presidente do Município, António Robalo, assinou e divulgou na passada quinta-feira, 17 de Junho, após a nomeação de Joaquim Ricardo, como segundo vereador em permanência e como Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+.
«NOTA À IMPRENSA
Perante o comunicado do Sr Presidente da Câmara, os vereadores eleitos pelo Partido Socialista, António Dionísio, Luís Nunes e Sandra Fortuna, desejam deixar estas breves considerações ou, se assim quisermos considerar, rectificações ao que é dito:
1 – O concelho, que nós saibamos, nunca esteve em banho-maria durante este mandato Autárquico, ou se esteve, ao sr. presidente se deve, pois toda a oposição sempre teve grande sentido de responsabilidade aprovando todas as propostas apresentadas em reunião de câmara que tinham como objectivo o desenvolvimento do concelho. Relembramos aqui a aprovação das contas, do orçamento e das previsões para 2010 assim como outras deliberações pontuais que deram sempre total liberdade de governação ao Sr Presidente e respectiva equipa.
Portanto Sr Presidente, se o concelho estava adiado, apenas se deve à sua governação.
2 – O segundo e último ponto que queríamos aqui focar é o que diz respeito às conversações efectuadas, com o desfecho que todos já conhecemos:
Diz o Sr. presidente que, segundo as razões que evoca «levaram a conversações com os restantes elementos do executivo». Ora aqui mais uma vez está a faltar à verdade pois as conversações, pelos vistos, foram efectuadas entre o Sr presidente e o vereador eleito pelo MPT, nunca tendo abordado este assunto com nenhum dos vereadores eleitos do PS.
Aconselhamos o Sr. presidente, a ser mais preciso nas suas afirmações, não deixando assim que a mentira e a hipocrisia tome conta dos responsáveis pelo concelho.
Queremos aqui deixar bem claro que os vereadores eleitos pelo Partido Socialista ao actual executivo camarário, nas suas decisões, nunca tiveram nem terão em conta os seus interesses pessoais pondo sempre o concelho como a sua única e principal preocupação. Nunca deixarão de efectuar, votar e trabalhar propostas que tenham como finalidade o desenvolvimento do concelho.
Esperamos que a actual pesada carga humana a tempo inteiro na Câmara do Sabugal tenha a mestria de governar no sentido de transformar o concelho num território com gente e onde seja bom viver.
Sabugal, 22 de Junho de 2010
Os vereadores do Partido Socialista
António Dionísio
Luís Nunes
Sandra Fortuna»
