:: :: EFEMÉRIDES 2015 :: 9 DE JANEIRO :: :: O Capeia Arraiana publica diariamente as efemérides mais relevantes de cada data… Importa recordar alguns eventos marcantes. Fazemos alusão a efemérides regionais, nacionais e internacionais e destacamos os acontecimentos históricos que merecem uma atenção especial.
A revista Vida Económica na sua edição de 26 de Julho, dá nota da apresentação do livro «Manual do Autarca», da autoria de Joaquim Ricardo, vereador da Câmara Municipal do Sabugal. Transcrevemos o texto editado pela revista.
A Liga dos Amigos de Aldeia de Santo António realizou um jantar com noite de fados, a fim de angariar fundos para a compra de uma nova carrinha.
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As eleições autárquicas 2013 estão previstas para Outubro mas a campanha eleitoral já mexe no concelho do Sabugal. A juntar ao candidato natural do PSD, António Robalo, foi apresentada a escolha socialista, António José Vaz, e começa a tomar forma uma terceira via denominada movimento cívico independente que poderá ser encabeçado por nomes como António Dionísio e Joaquim Ricardo e baralhar as contas partidárias.
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O «Capeia» tem sido, é, e estou certo, continuará a ser, o mais lido de todos os órgãos de comunicação social não escrita em todo o universo sabugalense.
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Na última reunião de Câmara, realizada em 26 de Setembro, foram aprovadas as contas da empresa municipal Sabugal+ e reconduzido o Concelho de Administração antes exonerado. Este volte face em relação à empresa municipal foi possível dada a mudança de voto do vereador Joaquim Ricardo, que ainda rejeitou uma proposta apresentada pelo PS relativa ao futuro da empresa. O vereador independente eleito pelo MPT enviou-nos as respectivas declarações de voto, que publicamos na íntegra.
O executivo da Câmara Municipal do Sabugal, reunido ontem, 26 de Setembro, aprovou as contas da empresa municipal Sabugal+ referentes ao exercício de 2011, pondo fim ao embaraço da sua sucessiva reprovação em reuniões anteriores. Outra decisão tomada foi a recondução do Conselho de Administração antes exonerado, mantendo-se contudo a reprovação ao relatório de gestão da empresa. Ler Mais
O vereador da Câmara Municipal do Sabugal, Joaquim Ricardo, enviou com pedido de publicação uma tomada de posição relativa à defesa da sua honra. O assunto diz respeito a um esclarecimento pedido na última sessão da Assembleia Municipal relativo à morada da sua residência oficial. O texto é publicado na íntegra.
«DIREITO À DEFESA DA HONRA
Na sessão da assembleia municipal realizada no dia 29 de Junho, na qual não pude estar por motivos pessoais, um ilustre membro daquele órgão no uso legítimo do seu direito, solicitou esclarecimento ao senhor presidente da Câmara, sobre se no executivo havia algum vereador cuja residência estivesse localizada, agora, em Vila Nova de Gaia e a esse mesmo vereador aquando das suas deslocações para as reuniões de câmara eram pagas as respectivas deslocações desde aquela cidade.
Em resposta o senhor presidente disse que:
“…há excepção dos dias em que aquele vereador está de férias são-lhe pagas as respectivas deslocações sempre que se desloca às reuniões de câmara”.
Mais palavra menos palavra, julgo que foi esta a pergunta feita pelo senhor membro da assembleia municipal e foi aquela a resposta dada pelo senhor presidente da Câmara, pedindo desde já desculpa a ambos se não foi exactamente assim.
Dito isto e porque não pode defender-me naquela hora e naquele local, por não estar presente, tomo a liberdade de usar este local e esta reunião para esclarecer o seguinte:
1º – É verdade que reparto a minha residência pela cidade de Vila Nova de Gaia e a Aldeia de Santo António;
2º – Não é verdade que há excepção dos dias em que estou de férias me são pagas as respectivas deslocações sempre que me desloco às reuniões de câmara:
Porque após a minha aposentação reparto efectivamente a minha residência entre a aldeia e a cidade de Vila Nova de Gaia;
Porque para além do cumprimento do meu dever de eleito local, tenho outros afazeres particulares e obrigações sociais como, por exemplo, responsável por uma IPSS que ajudei a fundar e a cuja direcção pertenço;
3º – É verdade que me são pagas as deslocações desde Vila Nova de Gaia, quando me desloco propositadamente para participar nas reuniões de câmara mas:
Não uso esse direito quando me encontro na aldeia, o que acontece bastas vezes e por longos períodos durante o ano, ou quando me desloco ao concelho por motivos não exclusivamente relacionados com as reuniões de câmara.
4º – E, para que não restem dúvidas, o meu direito ao pagamento do subsídio de transporte está legitimado na lei geral – vidé nº 1 do art. 82º, do Código Civil, e reforçado pelo Parecer nº 85, de 18 de Março de 2002 da Comissão de Coordenação da Região Centro (CCRC), solicitado pelo nosso município, a propósito do pagamento daquele subsídio a um membro da assembleia municipal e que esclareceu em conclusão o seguinte:
“Entendemos, pois, que o que releva, para o pagamento do subsídio de transporte a membros da assembleia municipal é, não a residência indicada nas listas de candidatura, mas a residência actual, casa onde habitualmente se mora com estabilidade e se encontra organizada a economia doméstica.”
Feitos os devidos esclarecimentos e enquadramentos legais, importa agora esclarecer, afinal, quais os valores que estão em causa e, depois, cada um que tire as suas conclusões:
Desde que fomos eleitos (Outubro de 2009), realizaram-se até Junho de 2012 (inclusive), 65 sessões de Câmara;
O total pago pela autarquia, aos quatro vereadores da oposição, segundo dados fornecidos pela divisão financeira, em subsídios de transporte, ajudas de custo e senhas de presença foi 34 337,36 €;
Que tendo em conta o número de sessões realizadas e os valores pagos, o custo por sessão de câmara rondou os 528,27 € e por vereador de 132,07 €;
Que a repartição percentual, pelos quatro vereadores, do total gasto nas 65 sessões, foi de 32%, 28%, 24% e 16%, sendo que a correspondente ao vereador Joaquim Ricardo é de 28%.
Concluindo:
Senhor Presidente e caros colegas,
Era esta explicação que eu esperava e certamente todos esperávamos ouvir da boca do primeiro responsável por este executivo para que todos os membros da assembleia municipal ficassem devidamente esclarecidos.
Mas o senhor presidente optou por dar uma resposta evasiva (propositadamente!), deixando no ar justificadas dúvidas a todos os membros da assembleia municipal sobre o verdadeiro montante dos subsídios de viagem atribuídos ao vereador Joaquim Ricardo e bem assim da sua legitimidade.
E ao responder daquela forma, o senhor presidente, perdoe-me a comparação, lavou as mãos como Pilatos, entregando o vereador Joaquim Ricardo à justiça popular.»
Joaquim Ricardo
Também com pedido de publicação foi enviada pelo vereador da Câmara Municipal do Sabugal, Joaquim Ricardo, a resposta à tomada de posição de Norberto Manso sobre a empresa municipal Sabugal+. Em virtude da extensão da resposta vamos publicar os parágrafos iniciais do texto e disponibilizar para cópia o documento na íntegra. Ler Mais
Recebemos dos vereadores da oposição, Luís Sanches, Sandra Fortuna, Francisco Vaz (eleitos pelo PS) e Joaquim Ricardo (independente) um comunicado que transcrevemos na integra.
Na reunião de câmara de ontem, dia 20 de Junho, a maioria dos vereadores chumbaram as contas consolidadas de 2011 da Câmara Municipal, na mesma reunião, foi aprovado um voto de desconfiança no actual conselho de administração da empresa municipal Sabugal+. Ler Mais
Erros insanáveis no projecto, descobertos poucos dias após o início dos trabalhos, levaram à suspensão da obra camarária designada «execução de percurso de interpretação ao longo da margem esquerda da albufeira do Sabugal», situação que levou os vereadores da oposição a responsabilizar pelo facto o presidente da Câmara Municipal do Sabugal.
Joaquim Ricardo, vereador independente da Câmara Municipal do Sabugal, eleito nas listas do MPT, é um homem satisfeito com o seu trabalho na autarquia. Não está arrependido de ter abandonado as funções de vereador em permanência e é contra a extinção de freguesias. Explica-nos porque viabilizou o orçamento municipal de 2012, manifesta uma enorme preocupação com a situação financeira do município e está vigilante quanto ao negócio das residências assistidas em Malcata. Sobre o presidente da Câmara Municipal, o vereador de Aldeia de Santo António diz que António Robalo navega sem rumo: falta-lhe «definir o que pretende para o concelho e o caminho que pretende trilhar para lá chegar». Quanto à possibilidade de um entendimento com os socialistas para as eleições autárquicas do próximo ano, responde com um enigmático: «O futuro a Deus pertence.» Ler Mais
Apenas com os votos favoráveis do PSD, as propostas de orçamento e de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2012 da Câmara Municipal do Sabugal foram aprovadas, dada a abstenção do vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, tendo os eleitos do PS optado pelo voto contra. Tanto Joaquim Ricardo como os vereadores do PS apresentaram documentos elencando as razões que justificaram as opções de voto tomadas na reunião o executivo municipal realizada no dia 26 de Dezembro.
O executivo municipal obrigou o presidente da Câmara do Sabugal, António Robalo, a suspender um concurso por si aberto para preenchimento de lugares de chefia pelo facto de tal competência não ser do presidente mas antes da Câmara, ou seja, do conjunto dos vereadores eleitos.
Os vereadores do PS, Sandra Fortuna e Francisco Vaz, levantaram o problema na reunião realizada no dia 26 de Outubro, questionando o presidente acerca de um concurso interno que, nos termos da lei vigente, já deveria ter sido aberto há vários meses, mas cujo assunto ainda não viera ao executivo. Depois de alguma discussão, o presidente revelou aos vereadores que ele próprio já procedera à abertura do concurso, nomeando o júri e tendo já os resultados do mesmo.
Incrédulos, os vereadores da oposição exigiram a presença na reunião da dirigente responsável pelos recursos humanos da autarquia. Primeiramente o presidente opôs-se a essa vinda, afirmando-se capacitado para responder a todas as dúvidas. Porém, face à intransigência dos vereadores, António Robalo acabou por chamar à reunião a chefe da Divisão de Gestão e Finanças que, perante a questão concreta da vereadora socialista Sandra Fortuna: «a abertura de concursos para o preenchimento de lugares de chefia é uma competência do presidente ou da Câmara?», a dirigente afirmou que «segundo um parecer pedido pelo Município à CCDR do Centro, a competência é da Câmara».
Face à situação o presidente informou que, mau grado o parecer mencionado, entendeu que a competência era sua, pois assim lho haviam garantido da mesma CCDR, embora informalmente, tanto mais que a reestruturação da Câmara aprovada pelo executivo por unanimidade previa a criação dessas chefias, que desde logo foram integradas no mapa de pessoal, razão pelo qual abriu o concurso, devendo agora o executivo ratificar a sua decisão, ultrapassando-se assim o problema.
Porém a vereadora do PS classificou a situação como «gravíssima» e propôs a suspensão imediata de todo o processo até que seja disponibilizada ao executivo uma informação jurídica fundamentada, de modo a não se cometer um erro que depois seja insanável. Indo a votos, a proposta de suspensão foi aprovada com os votos dos três vereadores do PS e do vereador Joaquim Ricardo, ainda que o presidente e os dois vereadores do PSD tenham votado contra. Joaquim Ricardo justificou o seu voto afirmando que, face ao parecer que existe no processo, que aponta para que a competência seja da Câmara e não do presidente, não lhe resta outra opção que não seja votar pela suspensão do procedimento. O vereador do PS Francisco Vaz alertou ainda que a decisão mais acertada deveria ser a imediata anulação do concurso dado estar claro que a competência é da Câmara pelo que o despacho do presidente é juridicamente nulo.
O presidente António Robalo, não conformado, argumentou que o documento que a CCDR emitiu «era apenas um parecer e pareceres havia muitos», pelo que fez o despacho para que os serviços não ficassem sem chefias e evitar que os prazos legalmente definidos para a abertura do concurso não fossem ultrapassados. Se os vereadores quisessem colaborar para resolver os problemas ratificavam o despacho em vez de atrasarem ainda mais o processo.
A oposição foi porém intransigente, lembrando ao presidente que eram recorrentes estas situações em que ele tomava decisões sozinho, sem para isso ter competência, vindo depois, passados meses, pedir a ratificação dos actos.
plb
A apresentação do relatório de gestão financeira da Câmara Municipal do Sabugal por parte do Revisor Oficial de Contas (ROC) na última reunião de Câmara, realizada a 27 de Outubro, levou o vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, a tomar uma posição, que a seguir transcrevemos.
A gestão financeira do nosso Município continua à deriva. Se alguém ainda tiver dúvidas veja os números que constam do relatório de gestão relativo ao 1º semestre de 2011 que nos foi entregue para conhecimento e análise.
Começando pela análise feita pelo Revisor Oficial de Contas este refere no seu relatório que o endividamento líquido total excedeu os limites previstos na Lei das Finanças Locais e no artº 53º da Lei 55-A/2010, de 31 de Dezembro, em cerca de 1 307 mil euros (um milhão trezentos e sete mil euros) e a execução orçamental global ficou-se por 19,14% na receita e 28,55% na Despesas, muito aquém do previsto.
Por outro lado, pasme-se, nem todos imóveis que integram o activo imobilizado corpóreo do Município estão registados em seu nome. Pergunto: haverá alguém no executivo que tenha conhecimento deste facto que parece não ter importância mas que na prática significa que legalmente o município não é o seu proprietário?
Depois, analisando o relatório constata-se ser difícil encontrar um indicador que favoreça realmente a gestão deste executivo, senão vejamos:
a) Começando pelas dívidas a curto prazo (conhecidas?) e o endividamento líquido total, estas dispararam no final do 1º semestre de 2011 comparativamente com igual período de 2010 e cada sabugalense ficou a saber que já deve mais uns euros, se viesse a responder por elas, senão vejamos.
Como se pode verificar comparativamente com igual período de 2010, as dívidas de curto prazo tiveram um aumento de dois milhões e cinquenta e três mil euros, ou seja aumentaram percentualmente 105%.
Como se pode verificar não são boas notícias para os munícipes. Tendo em conta o número de habitantes do concelho segundo os censos de 2011, cada sabugalense tinha no final do 1º semestre de 2011 uma dívida a seu cargo de 1 726,51 € (mil setecentos e vinte e seis euros e cinquenta e um cêntimos), tendo aumentado a sua dívida relativamente a igual período do ano anterior em 253,74 € (duzentos e cinquenta e três euros e setenta e quatro cêntimos).
b) A legislação em vigor obriga relativamente às dívidas a fornecedores que o prazo médio de pagamento não ultrapasse 90 dias. Ora, em 30 de Junho de 2011 o quadro desta situação do município era assombroso, nada digno do bom-nome que uma entidade pública deveria preservar, senão vejamos:
Como se pode verificar, no final do 1º semestre de 2011, a autarquia tinha uma dívida a fornecedores de um milhão e duzentos e dezasseis mil euros, cujo prazo de pagamento tinha ultrapassado os 90 dias. Acrescente-se que cerca de 412 mil já tinha ultrapassado os 240 dias e 457 mil tinham ultrapassado os 120 dias.
Mas se avançarmos na análise a esta rubrica e reportarmos a análise a 30 de Setembro de 2011 (veja-se gráfico acima), a situação agrava-se. Agora as dívidas a fornecedores totais já superam os 2 milhões de euros sendo que as dívidas com pagamento em falta, temos: superior a 360 dias (um ano!) totalizam 226 mil euros; superior a 240 dias (oito meses!) totalizam 658 mil euros; superior a 180 dias (meio ano!) totalizam 420 mil euros; superior a 120 dias totalizam 150 mil euros; superior a 90 dias totalizam 116 mil euros e finalmente com prazo de pagamento inferior a 90 dias as dívidas totalizam quase meio milhão de euros, mais precisamente 478 mil euros.
c) Prosseguindo a análise ao documento, confrontamo-nos com outro indicador que não se afasta dos anteriores também pela negativa – O rácio da liquidez, que mede a relação das dívidas a pagar de curto prazo com as dívidas a receber no curso prazo mais as disponibilidades. No 1º semestre de 2010 era de 0,70 e neste semestre passou para 2,32, ou seja mais que triplicou.
d) Por último verifica-se que o resultado líquido do período (1º semestre de 2011) reduziu em cerca de 1 375 mil euros (um milhão e trezentos e setenta e cinco mil euros) face a igual período de 2010.
Esta é a análise que efectuei com base nos documentos que me foram distribuídos e outros que não me sendo distribuídos em 1ª mão como seria de bom tom se tivéssemos perante uma gestão aberta e transparente, como é o caso da lista das dívidas a fornecedores com prazo de pagamento superior a 90 dias, disponível na página oficial da internet do município desde 19 de Julho de 2011 e que o senhor presidente não teve a amabilidade de dar conhecimento aos seus pares aqui presentes. É uma análise sem grandes delongas mas suficientemente clara para transmitir a imagem de uma gestão desastrosa que tem sido levada a cabo por este executivo.
Agora, caberá ao senhor Presidente, como primeiro responsável pela situação financeira demonstrada, tomar consciência desta realidade para que agindo com a sua elevada sabedoria saiba inverter esta situação que, repito, é grave, tanto mais que se aproximam tempos difíceis para todos e este município não está preparado, como se viu, para ultrapassar os próximos tempos que serão de grande rigor orçamental.
Esta batalha, a da gestão da autarquia, o senhor presidente já a perdeu pelo menos tanto quanto nos foi dado conhecer nestes primeiros dois anos do seu mandato à frente da nossa autarquia. Mas um ganhador é o que sabe que fazer se perder. Este é o seu caso, senhor presidente. Aguardamos que esteja à altura de nos brindar com soluções para emagrecer o seu «monstro», que nos últimos dois anos mais não fez do que engordá-lo!
Por tudo quanto ficou dito atrás quero aqui deixar o meu voto de total afastamento desta gestão ruinosa e declinando qualquer responsabilidade pela situação financeira a que chegou o município.
Se o documento fosse a votos, o meu seria de total reprovação!
O vereador Joaquim Ricardo
As últimas reuniões do executivo da Câmara Municipal do Sabugal têm sido muito tensas, com um imparável braço de ferro entre o presidente e os vereadores da oposição em relação a algumas matérias, o que tem provocado discussões e declarações para a acta que evidenciam um relacionamento frio, que se pode agravar no futuro.
Os vereadores da Câmara Municipal do Sabugal rejeitaram a proposta de alteração aos instrumentos de gestão previsional para o exercício de 2011 da empresa municipal Sabugal+, elaborada pelo conselho de administração, o que adensa a situação de desnorte na gestão da empresa. Ler Mais
A análise às contas de 2010 da Câmara Municipal do Sabugal levou os vereadores da oposição a fazerem fortes criticas à situação financeira do Município especialmente no que se refere ao crescimento da dívida acumulada.
Na reunião do executivo de 20 de Abril, realizada com o fim de votar as contas de 2010, o presidente da Câmara, António Robalo, congratulou-se com as mesmas, atendendo a que as contas reflectiram um saldo do exercício a transitar para o ano de 2011, superior a 700 mil euros. Isto ainda que as despesas (18.061.531,67), sejam superiores às receitas (17.983.213,14) contabilizadas ao longo do ano.
Colocadas a votação as contas foram aprovadas com os votos favoráveis dos vereadores do PSD, tendo os vereadores da oposição, PS e MPT, optado pela abstenção.
O vereador Joaquim Ricardo, eleito pelo MPT, apresentou uma declaração de voto, onde fez a análise exaustiva às contas. Alertou especialmente para o comportamento da dívida que cresceu 35% de 2009 para 2010. Preveniu ainda para o peso significativo dos encargos com o pessoal (36,7% da despesa total) e com a aquisição de bens e serviços (38,9%).
Joaquim Ricardo criticou ainda o facto dos documentos com as contas não apresentarem o parecer do Revisor Oficial de Contas nem o relatório de conclusões de auditoria, documentos que, embora não obrigatórios, «são de primordial importância para a tomada de posição já que poderão conter recomendações importantes».
Quanto à execução orçamental, o vereador do MPT avisou que a receita total não foi suficiente para cobrir as despesas efectuadas. «Gastou-se o que se não Tinha», concluiu Joaquim Ricardo.
A vereadora Sandra Fortuna, a quem coube fazer a declaração de voto em nome dos eleitos do PS, colocou também o assento tónico no aumento da dívida a terceiros, alertando para o risco da Câmara deixar de ter capacidade para proceder ao pagamento dessas mesmas dívidas. A dívida acumulada ronda os 9 milhões de euros, o que inquieta os socialistas: «estamos preocupados, pois a Câmara aproxima-se da insolvência, o que só pode ser fruto de uma má gestão, porque a dívida aumenta de ano para ano. Não se conhece nenhum PEC para evitar esta subida de dívidas», disse a vereadora do Casteleiro para justificar o voto de abstenção dos eleitos do PS.
plb
O vereador Joaquim Ricardo, leu e entregou aos seus pares, na reunião de 13 de Abril, um memorando contendo o balanço da actividade que desenvolveu no período em que foi vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal do Sabugal. Ler Mais
