Um estudo da consultora Deloitte encomendado pela Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas (Apetro) concluiu que a carga fiscal sobre os combustíveis e o IVA em Portugal em relação a Espanha gera perda de receitas fiscais para o estado português. Os portugueses que vivem até 60 quilómetros da fronteira poupam, só em combustíveis, 271 euros por ano.

Gasolina portuguesa é das mais caras do MundoAs conclusões do estudo feito pela Deloitte, uma da mais reconhecidas empresas mundiais de consultoria financeira, para a a Apetro não podia ser mais arrasador para as opções do Governo português.
Os dados agora divulgados pelos responsáveis da associação são esclarecedores: as famílias portuguesas pagaram, em 2006, mais 271 euros em combustível do que os vizinhos espanhóis com referência a diferenças de 28 cêntimos na gasolina, 11 cêntimos no gasóleo e 11,46 euros na garrafa de 13 quilos de gás doméstico (butano). A carga fiscal representa em Portugal 62 por cento do preço da gasolina (54 em Espanha) e 52 por cento no gasóleo (47 em Espanha).
Mais grave ainda são as consequências directas do fenómeno denominado Fuel Turism, ou seja, por arrasto os portugueses enchem o depósitos e aproveitam para adquirir outros bens e serviços do outro lado da fronteira gerando um desvio entre 139 e 155 milhões de euros anuais.
Quanto maior for a diferença mais apelativo se torna para os portugueses (do Minho ao Algarve) que vivem junto à fronteira deslocarem-se a Espanha para atestar o depósito e maior será a perda fiscal para o Estado português. Os indicadores apontam para uma diminuição de impostos de 147 milhões de euros e de 73 milhões de euros para as petrolíferas e revendedores.
Recorde-se que além das diferenças no imposto petrolífero o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) tem uma taxa de 16 por cento em Espanha e mais cinco pontos percentuais (21) em Portugal.
jcl