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Efemérides - 2015 - © Capeia Arraiana

Há 20 anos morreu Francisco Vaz

No dia 22 de Abril de 1997 morreu o padre Francisco Vaz, natural de Alfaiates, concelho do Sabugal. Missionário claretiano e escritor, foi autor de vários livros, incluindo «Alfaiates na Órbita da Sacaparte».

O livro sobre Alfaiates de Francisco Vaz

O livro sobre Alfaiates de Francisco Vaz

Sabugal - © Capeia Arraiana (orelha)

A comunicação do Padre Francisco Vaz

:: :: CONGRESSO DO FORAL DO SABUGAL :: ::O Padre Claretiano Francisco Vaz, natural de Alfaiates, já falecido, fez a primeira intervenção de fundo no Congresso realizado há 20 anos, com uma profunda reflexão acerca da «Religiosidade Popular no Concelho do Sabugal.

Um congresso histórico

Um congresso histórico

Abril - Efemérides 2015 - Capeia Arraiana

Efemérides 2015 – 22 de Abril

:: :: EFEMÉRIDES 2015 :: 22 DE ABRIL :: :: O Capeia Arraiana publica diariamente as efemérides mais relevantes de cada data… No dia 22 de Abril destacamos a morte do padre e escritor alfaiatense Francisco Vaz, em 1997.

Há 18 anos morreu o autor do livro «Alfaiates na Órbita da Sacaparte»

Há 18 anos morreu o autor do livro «Alfaiates na Órbita da Sacaparte»

Câmara Municipal Sabugal - © Capeia Arraiana

Balanço do mandato pelo vereador Francisco Vaz

O vereador socialista Francisco Vaz entendeu difundir publicamente um comunicado onde faz um balanço da sua participação no executivo da Câmara Municipal do Sabugal. «Saio desta experiência mais maduro e mais sábio do que entrei», é uma das convicções que partilha no dia da última reunião camarária deste mandato.

Câmara Municipal Sabugal - © Capeia Arraiana

Câmara recusa cheque para funcionários

O vereador do Partido Socialista, Francisco Vaz, propôs na reunião de Câmara de hoje, dia 18 de Dezembro, que os funcionários da autarquia sabugalense recebessem um «cheque brinde» no valor de 100 euros revertíveis em géneros comprados no comércio local, porém a proposta foi reprovada.

Museu Sabugal - Sabugal+ - Capeia Arraiana (orelha)

Comunicado da oposição na Câmara Municipal

Recebemos dos vereadores da oposição, Luis Sanches, Sandra Fortuna, Francisco Vaz (eleitos pelo PS) e Joaquim Ricardo (independente) um comunicado que transcrevemos na integra.

Canil da Guarda pode não ser solução para Sabugal

A Câmara Municipal do Sabugal poderá não assinar o protocolo que pretendia celebrar com a Câmara da Guarda para utilização do canil, mediante contrapartidas.

Os vereadores da oposição propuseram uma reapreciação dos termos do projecto de protocolo, no sentido de apurar se existem de facto vantagens para o Município sabugalense nessa opção.
O vereador do Partido Socialista, Francisco Vaz, explicou ao Capeia Arraiana os motivos das «cautelas» face à proposta de celebração do acordo com a Câmara da Guarda. «O montante que em meia dúzia de anos se pagará à Câmara da Guarda pela utilização do canil, nos termos previstos no projecto de protocolo, daria para que o Sabugal construa um canil de raiz», considerou o vereador.
O Sabugal possui dois veterinários no seu quadro de pessoal, o que, no entender do autarca, constitui uma mais-valia, pois poucos municípios da região os possuem, e isso poderá garantir condições para que o Sabugal aposte em ter o seu próprio espaço para a recolha e tratamento de cães e gatos. «Em vez de ser o Sabugal a ir usar o canil de outro Município vizinho, pagando, poderá antes ser o Sabugal a protocolar o uso do seu canil com os outros municípios, passando a receber», disse.
Nos termos do priojecto de protocolo, o Município sabugalense terá de pagar 250 euros mensais à Câmara da Guarda pela disponibilidade do serviço, independentemente de se verificarem entregas de animais. A essa verba acrescerão 70 euros, a cobrar por cada cão ou gato enviado ao canil.
Neste momento o projecto de protocolo está em fase de reavaliação técnica, no sentido de regressar em breve à reunião de Câmara para ser analisado e votado.
Veja a notícia já publicada sobre este assunto aqui.
plb

Presidente Robalo obrigado a suspender concurso

O executivo municipal obrigou o presidente da Câmara do Sabugal, António Robalo, a suspender um concurso por si aberto para preenchimento de lugares de chefia pelo facto de tal competência não ser do presidente mas antes da Câmara, ou seja, do conjunto dos vereadores eleitos.

Os vereadores do PS, Sandra Fortuna e Francisco Vaz, levantaram o problema na reunião realizada no dia 26 de Outubro, questionando o presidente acerca de um concurso interno que, nos termos da lei vigente, já deveria ter sido aberto há vários meses, mas cujo assunto ainda não viera ao executivo. Depois de alguma discussão, o presidente revelou aos vereadores que ele próprio já procedera à abertura do concurso, nomeando o júri e tendo já os resultados do mesmo.
Incrédulos, os vereadores da oposição exigiram a presença na reunião da dirigente responsável pelos recursos humanos da autarquia. Primeiramente o presidente opôs-se a essa vinda, afirmando-se capacitado para responder a todas as dúvidas. Porém, face à intransigência dos vereadores, António Robalo acabou por chamar à reunião a chefe da Divisão de Gestão e Finanças que, perante a questão concreta da vereadora socialista Sandra Fortuna: «a abertura de concursos para o preenchimento de lugares de chefia é uma competência do presidente ou da Câmara?», a dirigente afirmou que «segundo um parecer pedido pelo Município à CCDR do Centro, a competência é da Câmara».
Face à situação o presidente informou que, mau grado o parecer mencionado, entendeu que a competência era sua, pois assim lho haviam garantido da mesma CCDR, embora informalmente, tanto mais que a reestruturação da Câmara aprovada pelo executivo por unanimidade previa a criação dessas chefias, que desde logo foram integradas no mapa de pessoal, razão pelo qual abriu o concurso, devendo agora o executivo ratificar a sua decisão, ultrapassando-se assim o problema.
Porém a vereadora do PS classificou a situação como «gravíssima» e propôs a suspensão imediata de todo o processo até que seja disponibilizada ao executivo uma informação jurídica fundamentada, de modo a não se cometer um erro que depois seja insanável. Indo a votos, a proposta de suspensão foi aprovada com os votos dos três vereadores do PS e do vereador Joaquim Ricardo, ainda que o presidente e os dois vereadores do PSD tenham votado contra. Joaquim Ricardo justificou o seu voto afirmando que, face ao parecer que existe no processo, que aponta para que a competência seja da Câmara e não do presidente, não lhe resta outra opção que não seja votar pela suspensão do procedimento. O vereador do PS Francisco Vaz alertou ainda que a decisão mais acertada deveria ser a imediata anulação do concurso dado estar claro que a competência é da Câmara pelo que o despacho do presidente é juridicamente nulo.
O presidente António Robalo, não conformado, argumentou que o documento que a CCDR emitiu «era apenas um parecer e pareceres havia muitos», pelo que fez o despacho para que os serviços não ficassem sem chefias e evitar que os prazos legalmente definidos para a abertura do concurso não fossem ultrapassados. Se os vereadores quisessem colaborar para resolver os problemas ratificavam o despacho em vez de atrasarem ainda mais o processo.
A oposição foi porém intransigente, lembrando ao presidente que eram recorrentes estas situações em que ele tomava decisões sozinho, sem para isso ter competência, vindo depois, passados meses, pedir a ratificação dos actos.
plb

Executivo aprova saneamentos em nove aldeias

A sessão ordinária do executivo da Câmara Municipal do Sabugal do dia 10 de Novembro de 2010 aprovou as candidaturas para a rede de saneamento básico para as localidades de Quarta-feira, Rebelhos, Batocas, Badamalos, Lomba, Monte Novo, Ruivós, Vale das Éguas e Ozendo e para as Etar’s de Penalobo e do Cró. O prazo de execução é de 12 meses.

Reunião Executivo Câmara Municipal Sabugal

Sessão ordinária pública de 10 de Novembro de 2010
A sessão ordinária pública do dia 10 de Novembro de 2010 no Salão Nobre dos Paços do Concelho foi presidida por António Robalo e contou com a presença dos vereadores Delfina Leal, Ernesto Cunha, Francisco Vaz, Joaquim Ricardo e Luís Nunes Sanches. Em cima da mesa estavam documentos e votações importantíssimas e fundamentais para a governação do município em 2011.
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, declarou aberta a reunião às 10.30 horas e solicitou de imediato uma alteração à ordem de trabalhos. «Proponho que sejam discutidos, em primeiro lugar, os projectos de saneamento básico eternamente adiados para as pequenas freguesias do concelho. É importante votar este ponto para que os serviços camarários possam agilizar o processo ainda durante a manhã», pediu o presidente.

Presidência propõe ao executivo debate participativo sobre o Orçamento
Mas havia ainda mais duas propostas consideradas fundamentais para a presidência: «Proponho uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira para discutir o Orçamento para 2011. Considero fundamental que o executivo tenha a noção clara das receitas e despesas e possíveis folgas que muito possivelmente não vão existir. Até aqui o Orçamento sempre foi apresentado pela presidência. Este ano pretendo fazer, com todos, um debate participativo. Apesar de sofrermos um corte de mais de um milhão de euros e de termos margem para endividamento o nosso município é tratado em pé de igualdade com aqueles que já não se podem endividar. É mais uma penalização injusta. Por outro lado necessitamos de iniciar a discussão pública de alteração ao PDM da nova zona de implemental empresarial do Alto do Espinhal. Para que o documento possa ser levado à próxima Assembleia Municipal é fundamental a sua aprovação nesta sessão porque o documento tem de estar em discussão pública durante 30 dias.»
O vereador socialista Francisco Vaz aproveitou para recordar que «apesar de termos passado a reunir quinzenalmente sempre defendemos encontros semanais à quarta-feira até porque temo-nos apercebido do avolumar de assuntos fora da ordem de trabalhos».

Governador Civil da Guarda quer discutir o PROT-Centro
O executivo tomou conhecimento do convite do Governador Civil da Guarda, Santinho Pacheco, para discutir o PROT-Centro numa reunião que vai ter lugar na terça-feira, 16 de Novembro, no Governo Civil e «permitir uma posição concertada da região e do distrito e evitar pontos de vista personalizados para cada concelho».

Obras do IGESPAR metem água em Sortelha
O vereador Francisco Vaz perguntou o que pensa fazer a Câmara relativamente à igreja de Sortelha que, apesar de obras recentes, tem infiltrações problemáticas no telhado. O presidente esclareceu que «os serviços camarários iam intervir mas já não vão» porque «assumi, sob pena de perder o mandato, mandar lá uma equipa da Câmara». «Chove lá dentro mas o IGESPAR não deixa mexer no telhado. Possivelmente temos ali um caso de Ministério Público», acrescentando ainda que no dia da inauguração do Museu do Côa falou com os responsáveis do IGESPAR para que «nos dissessem que materiais utilizar que nós assumíamos os custos». O director regional do IGESPAR marcou uma reunião para o dia 24 de Agosto em Sortelha. Desmarcou e nunca compareceu. O projecto passou, então, para delegação de Castelo Branco. «O projectista escolheu mal a telha e agora quer cinco mil euros para alterar o seu próprio projecto que tem direitos de autor. Fez um erro e agora quer dinheiro para alterar», acrescentou com ironia. Francisco Vaz confessou a sua preocupação com «o dinheiro dos contribuintes que foi mal gasto na igreja de Sortelha» concordando também que «é um caso de Ministério Público».
A vice-presidente, Delfina Leal, bem documentada, informou que «os técnicos municipais elaboram um parecer onde sugeriram um tipo de telha diferente e que está mais de acordo com os rigores do nosso clima». O vereador Joaquim Ricardo defendeu «a urgência de uma reparação e, depois, da participação para o Ministério Público».

Orçamento da Sabugal+ adaptado para plano de austeridade
Joaquim Ricardo informou que «já depois de ter elaborado o orçamento da Sabugal+ foi aprovado o Orçamento de Estado que altera as regras para as empresas municipais. O conselho de administração entendeu rever o orçamento e adoptar as medidas restritivas que estão em curso em todo o País. Entendo que devo comunicar ao Conselho Geral todas as alterações e propunha que este assunto seja transferido para a próxima reunião. O orçamento está feito e tenho-o comigo para distribuir pelo executivo». Na sequência desta informação o presidente propôs «retirar da ordem de trabalhos o orçamento da Sabugal+ e alertar para o facto de que também a Câmara deverá adoptar e aprovar um plano de austeridade no Orçamento de 2011».

Saneamento em nove aldeias do concelho do Sabugal
Após as intervenções iniciais António Robalo colocou à discussão a candidatura das obras de saneamento básico para algumas das mais pequenas freguesias do concelho do Sabugal. No seu entendimento «as Águas de Zêzere e Côa só muito remotamente fariam estas obras em virtude do baixo aglomerado populacional» no entanto «a concretização destes serviços em pequenas aldeias são muito importantes para a minha presidência».

A Câmara Municipal do Sabugal vai candidatar cinco projectos para execução das redes de saneamento básico:
1 – Rede de águas e esgotos de Quarta-feira e Rebelhos. (729.870,19 euros);
2 – Batocas e Badamalos (672.898,68 euros);
3 – Lomba e Monte Novo (885.958,71 euros);
4 – Ruivós e Vale das Éguas (808.620,78 euros);
5 – Ozendo (587,349,87 euros).

Estão, igualmente, em fase de candidatura a ETAR de Penalobo, o saneamento das Lameiras e a ETAR do Cró. O prazo de execução da obra é de 12 meses. Relativamente a Ruivós o projecto inicial prevê a construção de uma pequena necrófita. No entanto o parecer dos serviços técnicos aconselham uma ligação à Ruvina por elevatória e depois por conduta para a ETAR de Vale de Éguas. O processo irá sofrer posteriormente um ajustamento que se fosse feito agora já não permitiria a sua candidatura. As propostas foram aprovadas por unanimidade e foi, de imediato, solicitado aos serviços camarários para acelerarem o processo. Assim apenas ficam de fora o Cardeal e o bairro periférico de Alfaiates que ainda não têm os respectivos projectos concluídos.

Alteração ao PDM na zona de implantação empresarial do Alto do Espinhal
O presidente inforrmou, de seguida, o executivo sobre «a necessidade de alterar de zona rural para zona empresarial o PDM do Alto do Espinhal na freguesia das Quintas de São Bartolomeu. Temos o parecer favorável da conferência de serviços da Autorida Florestal Nacional em Coimbra mas foi-nos exigida em redor uma faixa de 100 metros contra incêndios que já foi delimitada pela Comissão municipal florestal de defesa contra incêndios do Sabugal». António Robalo propôs que «seja votada a discussão pública durante 30 dias num local que esteja aberto todos os dias» e deixou a sugestão para que o documento fosse colocado no Museu que está aberto todos os dias cumprindo o prazo de forma a permitir a sua votação na Assembleia Municipal». A proposta foi votada por unanimidade.

Irregularidades graves na APEES
Após a leitura, rectificação e aprovação da acta da reunião anterior pelos membros do executivo presentes foi tempo de discutir uma carta da APEES-Associação de Pais e Encarregados de Educação do Sabugal dando conta de um total de cerca de 88 mil euros de dívidas encontradas pela auditoria mandada realizar pela actual direcção.
O vereador Francisco Vaz entendeu pedir uma clarificação das datas da declaração de não dívida da Segurança Social quando a auditoria registou cerca de 25 mil euros que não foram pagos ao organismo estatal e cerca de 37 mil euros a uma instituição bancária.
Com o objectivo de tentar solucionar o grave problema o presidente António Robalo propôs «uma transferência por adiantamento ao protocolo de 15 mil euros e o pagamento do empréstimo bancário para a aquisição de equipamentos de cozinha no valor de 37 mil euros» defendendo que «os equipamentos devem ficar propriedade da autarquia num edifício camarário» porque «não podemos esquecer que a APEES está a substituir a Câmara no fornecimento de refeições aos alunos». Delfina Leal aproveitou para informar que «a APEES parou o transporte de alunos e há quatro crianças com necessidades especiais que já solicitaram apoio camarário». A vice-presidente disse ainda que «a actual direcção já se transferiu os escritórios para as instalações do Bairro Social para reduzir custos de arrendamento».
O vereador Luís Sanches considerou que «o crime compensa e devemos solicitar à Caixa de Crédito Agrícola os motivos do empréstimo, por quem e para quê» e o vereador Joaquim Ricardo acrescentou que «devemos resolver o problema da APEES mas os números da auditoria são demasiados redondos para serem rigorosos e por isso devemos solicitar uma certidão actual à Segurança Social e tentar resolver o problema com muita seriedade».
O presidente informou que vai ser pedido aos serviços camarários para fazer um inventário dos equipamentos e conferir com o empréstimo e as amortizações e aproveitou para sugerir uma visita às instalações para que o executivo tomasse conhecimento com a realidade.

Socialistas votam contra obras na A23. Joaquim Ricardo absteve-se.
A reunião continuou com a votação para aprovação de verbas para as obras da A23 que teve os votos contra dos dois vereadores socialistas e a abstenção do vereador Joaquim Ricardo. A votação dos pagamentos na ligação Cardeal-Soito teve, igualmente, os votos contra dos dois vereadores socialistas presentes.

Novo concurso para requalificação das margens do Côa
A finalizar o presidente informou que no concurso público para requalificação das margens entre pontes do Rio Côa no Sabugal foi anulado por incomprimento processual dos quatro candidatos. Os erros detectados levam à abertura de um novo concurso público.

Adesão à Associação dos Municípios com actividade taurina
O concelho do Sabugal aderiu (sem custos) à Associação Portuguesa dos Municípios com actividade taurina. A adesão à associação para promoção e manutenção de roteiros taurinos na Península Ibérica aguarda o envio dos estatutos e o valor da quota e depois será votada em Assembleia Municipal.

Reunião intensa e onde foram discutidos assuntos importantíssimos para a governação do concelho do Sabugal.
jcl