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Museu Sabugal - Sabugal+ - Capeia Arraiana (orelha)

Câmara reprovou contas da empresa Sabugal+

O executivo da Câmara Municipal do Sabugal, reunido no dia 27 de Abril, chumbou as contas do ano 2011 da empresa municipal Sabugal+, tendo em conta o deficiente registo contabilístico de 110 mil euros transferidos para a empresa Côa Camping. Os próximos episódios deste «filme» são uma incógnita, pois na Câmara vive-se um ambiente político desesperante.

Abate de árvores polemizou reunião de Câmara

A decisão da Câmara Municipal do Sabugal de mandar abater as árvores que existiam junto à velha fonte da praça da República, foi debatida na reunião do executivo municipal que se realizou ontem, dia 1 de Fevereiro, tendo-se aprovado por unanimidade uma proposta do PS no sentido da requalificação do local.

Os vereadores do Partido Socialista apresentaram um documento muito crítico em relação ao corte das árvores ocorrida no dia 26 de Janeiro, sem que tivesse sido apresentado no executivo municipal qualquer plano requalificador desse espaço público.
Depois de uma acesa discussão acerca dos motivos que levaram à decisão de derrubar as árvores, o executivo acabaria por votar a proposta dos vereadores socialistas, aprovando-a por unanimidade.
Transcrevemos seguidamente a proposta subscrita pelos vereadores do PS Sandra Fortuna, Luís Sanches e Francisco Vaz:

«A qualidade do espaço urbano é hoje um dos grandes anseios das populações, exigindo dos decisores políticos uma preocupação constante para que as suas decisões contribuam para a sua melhoria.
E se esta é uma exigência dos cidadãos utilizadores do espaço público, ela é ainda mais sensível quando as intervenções se processam em zonas com história e significado especial para toda uma população.
Todo o espaço da Praça da República, com a sua fonte e as suas árvores, pertence ao património cultural dos habitantes mais antigos da cidade do Sabugal e, em especial, dos moradores da “Vila”, que ali vinham à água, que ali compravam frutas, legumes e peixe, que ali iam ao mercado, que ali conversavam, namoravam, em fim, que ocupavam este espaço.
Alterar esta Praça não podia ser, assim, uma decisão tomada de ânimo leve, ou com razões pouco credíveis como aconteceu no dia 26 de Janeiro deste ano.
Cortar as árvores da Praça da República porque, supostamente, estavam doentes, ou porque, num dia de Novembro, o vento arrancara uma pernada e lesara um automóvel, ou porque as árvores sujavam as viaturas que ali estacionam dando à Praça um aspecto desarrumado e desqualificado, é atitude de quem não tem memória, de quem não percebe que os espaços públicos são de todos e não do Sr. Presidente da Câmara ou do proprietário de qualquer automóvel!
Cortar as árvores da Praça da República sem ter um projecto de intervenção requalificadora da mesma, é um acto gratuito e ofensivo para os sabugalenses que amam a terra que os viu nascer e crescer.
A paisagem urbana não é algo sem valor!
Assim, os vereadores do Partido Socialista não podem deixar de repudiar a decisão de mandar cortar as árvores da Praça da República, lamentando que o Sr. Presidente da Câmara não tenha percebido que actos como estes em nada dignificam o cargo que ocupa e mais não fazem do que, cada vez mais, afastar os cidadãos dos detentores de cargos públicos.
Mas ao mesmo tempo, os Vereadores do Partido Socialista consideram que a dignidade e a história da Praça da República não podem permitir que a mesma se transforme num depósito caótico de automóveis.
Assim, os Vereadores do Partido Socialista propõem que a Câmara Municipal inicie o processo de elaboração de um Projecto de Requalificação da Praça da República, incluindo os edifícios ali construídos na segunda metade do século passado.»
plb

Cargos de direcção da Câmara foram ocupados

O executivo municipal do Sabugal decidiu ratificar o despacho do presidente António Robalo que abriu concurso para recrutamento de sete cargos de chefia e de direcção na estrutura orgânica do Município, bem como os resultados desse mesmo concurso.

A decisão foi tomada na reunião de 23 de Novembro, e surge na sequência de uma reunião anterior em que o executivo suspendera o procedimento concursal pelo facto da competência para a sua abertura não ser do presidente mas antes da Câmara, que não terá sequer sido informada.
O presidente voltou a trazer o assunto à reunião, insistindo na rectificação do despacho e na aprovação dos resultados do concurso para recrutamento dos lugares, para se evitar que os serviços ficassem sem chefias, atendendo a que os prazos legalmente definidos para a abertura do concurso estavam já ultrapassados.
A aprovação da proposta foi viabilizada pelo vereador Joaquim Ricardo, que se absteve na votação. O vereador eleito pelo MPT disse querer evitar os efeitos colaterais nefastos que recairiam sobre os funcionários que entretanto haviam sido nomeados para os lugares em regime de substituição. Na sua declaração de voto alegou que os funcionários não tinham culpa do comportamento irresponsável do presidente que abrira o concurso por sua auto-recreação, sem dar conhecimento ao executivo, e consciente de que não tinha competências legais para a prática de tal acto.
Os três vereadores socialistas mantiveram o sentido de voto da reunião anterior, opondo-se à ratificação do despacho e à homologação dos resultados do concurso, defendendo que votavam em coerência com a posição antes assumida. A vereadora Sandra Fortuna, que apresentou uma declaração de voto em nome dos vereadores do PS defendeu que, face à ilegitimidade do acto praticado pelo presidente o concurso e os seus resultados poderiam estar feridos de nulidade, pelo que todo o procedimento poderá vir a ser invalidado e gerar ainda maior demora. Defendeu que, tal como se decidira na reunião anterior, se deveria esperar por um parecer jurídico fundamentado que esclarecesse qual a melhor decisão a tomar face ao problema criado pelo presidente.
Na votação verificou-se um empate, com três votos a favor (dos eleitos do PSD), três votos contra (dos vereadores do PS) e a abstenção do vereador Joaquim Ricardo, valendo o voto de qualidade do presidente para que a proposta de ratificação e de homologação fosse aprovada.
plb

Câmara suspendeu devolução de vencimentos

A Câmara Municipal do Sabugal suspendeu os efeitos da decisão anteriormente tomada de revogar os despachos que aplicaram aos seus trabalhadores a «opção gestionária» e a consequente alteração da sua posição remuneratória. Face a isso, o processo de devolução, por parte dos funcionários, de verbas indevidamente recebidas, ficou igualmente suspenso, mantendo-se ainda os vencimentos nas respectivas posições remuneratórias.

A decisão foi tomada por unanimidade, na reunião de vereadores de 9 de Novembro, suspendendo assim um procedimento que resultara dos alertas que o inspector da Inspecção Geral das Autarquias Locais (IGAL), que auditava a Câmara, fizera ao presidente António Robalo. O fundamento para esta última decisão assentou no facto da Câmara Municipal ter igualmente decidido solicitar um parecer à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o procedimento, na medida em que se constatou que há interpretações diferentes que levam a que as decisões também sejam dispares nos vários municípios portugueses.
A deficiente e ilegal aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP), constatada pelo inspector da IGAL, redundara numa decisão de suspensão do procedimento, tomada por unanimidade pelo executivo, na reunião de 12 de Outubro. Porém, analisada a questão com maior profundidade, o mesmo executivo, por igual unanimidade, decidiu cancelar a aplicação dessa decisão.
Os vereadores tomaram conhecimento e analisaram uma informação dos serviços administrativos da Câmara que dá conta que o SIADAP, no que respeita à Administração Local, tem sido aplicado de forma diferenciada, face a diversas interpretações, nomeadamente na utilização da chamada «opção gestionária», pela qual se procede á alteração do posicionamento remuneratório dos funcionários.
Os casos de alegada irregularidade, que são depois alvo de procedimentos de correcção, têm estado limitados aos municípios que foram alvo de acções inspectivas da IGAL, facto que, no entender dos membros do executivo, torna a situação absurda e injusta.
Por outro lado, constata-se uma proliferação de pareceres contraditórios sobre essa matéria, criando dificuldades acrescidas aos municípios, que aplicam as normas de forma diferente, ao sabor das interpretações. A contradição de interpretações levou mesmo a que dois secretários de estado da Administração Local, a saber, Eduardo Cabrita e José Junqueiro, tenham proferido despachos normativos diferentes, o que igualmente contribuiu para a confusão que foi instalada.
Porém o IGAL tem mantido uma única interpretação, que é no sentido de que a «opção gestionária» apenas pode ser aplicada se o SIADAP for aplicado como um todo, facto que o inspector que esteve no Sabugal verificou não ter sucedido, o que o levou a actuar conforme as determinações superiores do seus próprios serviços, alertando para a irregularidade que estava a ser cometida.
O inspector verificou que na Câmara do Sabugal, foram decididas mudanças na posição remuneratória, tendo porém acontecido erros sucessivos na aplicação do SIADAP. Houve trabalhadores que não foram avaliados, nomadamente os que trabalhavam directamente com o presidente, para além de se ter verificado um sucessivo incumprimento de prazos na implementação das várias fazes do processo de avaliação.
A suspensão agora decidida perdurará até que a PGR profira um parecer definitivo, que habilite a Câmara a proceder em conformidade.
plb

Presidente Robalo obrigado a suspender concurso

O executivo municipal obrigou o presidente da Câmara do Sabugal, António Robalo, a suspender um concurso por si aberto para preenchimento de lugares de chefia pelo facto de tal competência não ser do presidente mas antes da Câmara, ou seja, do conjunto dos vereadores eleitos.

Os vereadores do PS, Sandra Fortuna e Francisco Vaz, levantaram o problema na reunião realizada no dia 26 de Outubro, questionando o presidente acerca de um concurso interno que, nos termos da lei vigente, já deveria ter sido aberto há vários meses, mas cujo assunto ainda não viera ao executivo. Depois de alguma discussão, o presidente revelou aos vereadores que ele próprio já procedera à abertura do concurso, nomeando o júri e tendo já os resultados do mesmo.
Incrédulos, os vereadores da oposição exigiram a presença na reunião da dirigente responsável pelos recursos humanos da autarquia. Primeiramente o presidente opôs-se a essa vinda, afirmando-se capacitado para responder a todas as dúvidas. Porém, face à intransigência dos vereadores, António Robalo acabou por chamar à reunião a chefe da Divisão de Gestão e Finanças que, perante a questão concreta da vereadora socialista Sandra Fortuna: «a abertura de concursos para o preenchimento de lugares de chefia é uma competência do presidente ou da Câmara?», a dirigente afirmou que «segundo um parecer pedido pelo Município à CCDR do Centro, a competência é da Câmara».
Face à situação o presidente informou que, mau grado o parecer mencionado, entendeu que a competência era sua, pois assim lho haviam garantido da mesma CCDR, embora informalmente, tanto mais que a reestruturação da Câmara aprovada pelo executivo por unanimidade previa a criação dessas chefias, que desde logo foram integradas no mapa de pessoal, razão pelo qual abriu o concurso, devendo agora o executivo ratificar a sua decisão, ultrapassando-se assim o problema.
Porém a vereadora do PS classificou a situação como «gravíssima» e propôs a suspensão imediata de todo o processo até que seja disponibilizada ao executivo uma informação jurídica fundamentada, de modo a não se cometer um erro que depois seja insanável. Indo a votos, a proposta de suspensão foi aprovada com os votos dos três vereadores do PS e do vereador Joaquim Ricardo, ainda que o presidente e os dois vereadores do PSD tenham votado contra. Joaquim Ricardo justificou o seu voto afirmando que, face ao parecer que existe no processo, que aponta para que a competência seja da Câmara e não do presidente, não lhe resta outra opção que não seja votar pela suspensão do procedimento. O vereador do PS Francisco Vaz alertou ainda que a decisão mais acertada deveria ser a imediata anulação do concurso dado estar claro que a competência é da Câmara pelo que o despacho do presidente é juridicamente nulo.
O presidente António Robalo, não conformado, argumentou que o documento que a CCDR emitiu «era apenas um parecer e pareceres havia muitos», pelo que fez o despacho para que os serviços não ficassem sem chefias e evitar que os prazos legalmente definidos para a abertura do concurso não fossem ultrapassados. Se os vereadores quisessem colaborar para resolver os problemas ratificavam o despacho em vez de atrasarem ainda mais o processo.
A oposição foi porém intransigente, lembrando ao presidente que eram recorrentes estas situações em que ele tomava decisões sozinho, sem para isso ter competência, vindo depois, passados meses, pedir a ratificação dos actos.
plb

Câmara Municipal Sabugal - © Capeia Arraiana

Ambiente tenso no executivo camarário

As últimas reuniões do executivo da Câmara Municipal do Sabugal têm sido muito tensas, com um imparável braço de ferro entre o presidente e os vereadores da oposição em relação a algumas matérias, o que tem provocado discussões e declarações para a acta que evidenciam um relacionamento frio, que se pode agravar no futuro.

Reunião executivo Câmara Municipal Sabugal - Capeia Arraiana

Reunião executivo Câmara Municipal Sabugal – Capeia Arraiana

Paulo Leitão Batista - Contraponto - © Capeia Arraiana (orelha)

O presidente que é vice do chefe de gabinete

Ao fim de um ano e oito meses como presidente da Câmara Municipal do Sabugal, podemos afirmar que António Robalo tem sido um líder titubeante, que hesita a cada passo e que querendo corrigir um erro comete sempre um outro, numa sequência imparável.

Museu Sabugal - Sabugal+ - Capeia Arraiana (orelha)

Administração da Sabugal+ está ilegal

A inspecção de que o Município do Sabugal está a ser alvo, vai obrigar a uma quarta mudança no Conselho de Administração da empresa municipal Sabugal+, em menos de dois anos. O inspector que coordena a fiscalização terá informado o presidente da Câmara que os dois vogais da empresa estão em incompatibilidade de funções, devendo a legalidade ser reposta com urgência.

Museu Sabugal - Sabugal+ - Capeia Arraiana (orelha)

Chumbada alteração ao plano da Sabugal+

Os vereadores da Câmara Municipal do Sabugal rejeitaram a proposta de alteração aos instrumentos de gestão previsional para o exercício de 2011 da empresa municipal Sabugal+, elaborada pelo conselho de administração, o que adensa a situação de desnorte na gestão da empresa.

Museu Sabugal - Sabugal+ - Capeia Arraiana (orelha)

Empresa Sabugal+ mantém dificuldades financeiras

A empresa municipal Sabugal+ poderá ter de recorrer ao reforço da conta corrente caucionada no caso de se manter a demora na obtenção do visto do Tribunal de Contas ao contrato de gestão celebrado com o Município.

Câmara aprova regulamento de Taxas

O executivo municipal do Sabugal aprovou na reunião de 15 de Setembro um novo Regulamento de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Município, tendo o mesmo sido votado favoravelmente pelos vereadores do PSD e MPT, tendo o PS optado pela abstenção, alegando falta de conhecimento da fundamentação dos valores que constam no regulamento. O documento vai agora ser apreciado pela Assembleia Municipal na reunião agendada para 24 de Setembro.

O documento enumera exaustivamente as taxas de todos os serviços prestados pelo município a particulares, pessoas colectivas e entidades públicas, dele constando, nomeadamente, a prestação de serviços administrativos como fotocópias e certidões, licenciamento de obras, autorizações para o funcionamento de estabelecimentos e ocupação da via pública, vistorias e inspecções, higiene e salubridade, fornecimento de água, publicidade comercial, e muitos outros serviços que o município legalmente pode cobrar taxas.
Segundo o regulamento, os valores a pagar pela prestação de serviços camarários, têm como base do seu cálculo os custos que os mesmos acarretam para o próprio Município.
Dão-se aqui, a mero título de curiosidade, alguns exemplos dos valores que a Câmara passará a cobrar:
Colocação de número de polícia numa casa: 3 euros.
Fornecimento de cartão de canalizador: 10 euros.
Apreciação de processo de arranque de árvores: 54,92 euros (a que acrescem selos e custas).
Alvará de licença de obra: 41,28 euros (a que acrescem 6 euros por cada mês de durabilidade da licença).
Alvará de licença de trabalhos de remodelação de terrenos: 37,27 euros (a que acrescem 6 euros por cada 100 m2 se houver terraplanagens).
Alvará para instalação de cada antena de telecomunicações móveis ou de torre eólica: 1.000 euros.
Ocupação da via pública durante a execução de obras: 30 euros por mês.
Vistorias para emissão de licença de ocupação de espaços: 100 euros.
Concessão de terreno em cemitério para sepultura perpétua: 343,35 euros.
Licença para realização de um acampamento ocasional: 9,91 euros.
Licença para fogueiras populares (vulgo queimadas): 4,75 euros.
O metro cúbico de água consumida no domicílio varia consoante o escalão de consumo, podendo ir de 0,70 euros, para quem consuma menos de cinco m3 por mês até 4,18 euros para quem consuma mais de 51 m3.
Taxa de conservação de esgotos: 0,34 euros por cada metro cúbico de água consumida.
No que toca ao canil municipal aplicam-se as seguintes taxas:
Remoção do cadáver de um cão: 10 euros
Captura: 15 euros (que passa a 30 se for reincidente).
Permanência diária no canil: 6 euros.
Abate: 15 euros.
O documento prevê algumas situações de isenção para particulares, nomeadamente em casos de insuficiência económica comprovada, e para entidades colectivas com fins de solidariedade social ou de interesse público.
plb

Casa para família carenciada gera polémica

Os vereadores que compõem o executivo camarário do Município do Sabugal não se entendem em relação aos termos em que deve ser apoiada uma família carenciada na compra de uma habitação condigna.

Camara Municipal do SabugalDepois de acesa discussão, a câmara deliberou, na reunião de 4 de Agosto de 2010, a aquisição de um imóvel na freguesia de Rendo por 15 mil euros para que a família, de etnia cigana, se instale. Nos termos da deliberação, a que o Capeia Arraiana teve acesso, a casa deverá ser afectada a uma «eventual» bolsa de imóveis a criar com o objectivo de apoiar famílias em situação de pobreza ou de exclusão social .
A proposta foi aprovada com os votos dos vereadores do PSD e do MPT, tendo o PS votado contra, declarando que a nova decisão revogava uma outra tomada há um ano pelo executivo, por unanimidade, sem que a informação da impossibilidade em se executar essa decisão anterior tivesse chegado. Os socialistas reclamam ainda a elaboração de um regulamento camarário para este tipo de apoios sociais, «para resolver estas situações todas no concelho e não uma em especial», declarou Luís Sanches em nome dos vereadores do PS.
De facto o assunto já fora analisado na reunião de 18 de Setembro de 2009, ainda pelo executivo anterior, altura em que foi deliberado, por unanimidade, adquirir a casa de habitação da família no Casteleiro, pelo valor de 9 mil euros, devendo a família «tratar de adquirir a casa de Rendo pelo valor de 15 mil euros através de empréstimo na Caixa de Crédito Agrícola».
O problema também fora debatido na reunião de 7 de Julho deste ano, altura em que a proposta do PSD foi lançada, cabendo à vice-presidente da Câmara, Delfina Leal, defender a aquisição do imóvel, considerando que «a deliberação a tomar era praticamente a mesma, só que em vez de 9 mil euros a casa custaria 12 mil, e em vez de se estar a tratar de uma casa sem condições de habitabilidade, estava a falar-se agora de uma casa com condições de habitabilidade e que resolvia os problemas».
Porém no dia 4 de Agosto a proposta voltou à mesa, mas já com um valor de aquisição que atinge os 15 mil euros, sendo a mesma de novo votada e aprovada.
plb