Manuel Rito Alves entrou para a política autárquica em 1997, quando iniciou o percurso de vereador, vice-presidente e presidente do Município do Sabugal. A dinâmica de trabalho enquanto autarca foi indubitável e merece especial referência, mau grado as críticas e os reparos que muitas vezes expressei às suas decisões.
No sábado, dia 13 de Junho, pelas 10 horas, será oficialmente inaugurado o Hotel Rural das Termas do Cró, na Rapoula do Côa, concelho Sabugal, dois anos e meio após o início da construção.
«Poetando» é a coluna de Manuel Leal Freire no Capeia Arraiana, na qual aos domingos vai publicando poemas inéditos, cada um dedicado a uma aldeia do concelho do Sabugal. Porém nesta edição o escritor e poeta dedica um soneto não a uma aldeia, mas a um lugar emblemático do concelho: o Cró.
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Com o futuro da empresa municipal Sabugal+ ainda sem definição precisa, a Câmara vai apresentar à Assembleia Municipal, prevista para o dia 21 de Junho, uma proposta de alteração de estatutos, assim como um cenário alternativo face à eventual dissolução da empresa. Ler Mais
António dos Santos Robalo, Presidente da Câmara Municipal do Sabugal tornou pública a deliberação da decisão tomada pela Câmara no dia 6 de Junho, no sentido da elaboração do Plano de Pormenor do Parque Termal do Cró, instrumento legalmente necessário para se proceder à alteração do Plano Director Municipal, de modo a que se possa construir o Hotel Rural, cuja edificação ficou a cargo da empresa a quem foi adjudicada a exploração comercial das termas.

Tal como o Capeia Arraiana informou em Abril deste ano, a construção do hotel ficou condicionada à alteração do Plano Director Municipal, na medida em que o mesmo ficará edificado em «área sensível», existindo condicionantes legais de protecção que impedem a afectação de terrenos a determinados fins. A área a intervir, em termos de elaboração do plano de pormenor, corresponde a cerca de 42 hectares, sendo que há nela condicionantes como a afectação de solos à Reserva Agrícola Nacional (RAN), Reserva Ecológica Nacional (REN), Rede Natura 2000, e ainda servidões decorrentes da passagem de uma estrada nacional, de linhas de alta e média tensão, da ribeira do Boi e seus afluentes, a protecção de recursos minerais e o facto de existir área com alto risco de incêndio.
O plano de pormenor tem por objectivo disciplinar a ocupação do solo, estabelecendo critérios dentro de uma visão integrada, possibilitando a futura criação de um parque termal com diversas valências, que incluem a edificação de construções que de outra forma não seria possível levar a efeito. Para além do balneário (já edificado) e do hotel, o parque terá de preservar a memória histórica do local, deixando intactas algumas ruínas das antigas caldas, possibilitar o desenvolvimento de outras actividades turísticas, e criar áreas para a prática do desporto e do lazer.
A construção do hotel do Cró (o designado Hotel Rural), embora já adjudicada à firma de ganhou o concurso de exploração das termas, aguarda por licenciamento, sendo que o mesmo está condicionado à regularização da afectação do solo. O primeiro passo nesse sentido é precisamente a elaboração e aprovação do plano de pormenor, processo que demorará meses, atendendo aos prazos legais a respeitar.
O Plano Director Municipal (PDM) do Sabugal existe desde 1994 e foi alterado em 2011, para nele se incluir a Zona de Implantação Empresarial do Alto do Espinhal. Esse mesmo PDM contém uma Carta de Ordenamento que por sua vez prevê a elaboração do «Plano de Pormenor para as Termas do Cró». Porém, ainda que legalmente previsto há 18 anos, e as termas tenham sido sempre apresentadas como prioridade política, o certo é que apenas agora se decidiu elaborar o plano, por se ter concluído que sem ele não se poderia construir o hotel adjudicado. Chama-se a isto começar a edificar uma casa pelo telhado e só depois se descobrir que antes se deveriam ter construído as paredes, que por sua vez deveriam nascer dos alicerces.
plb
Abriu novo concurso público para a concessão da exploração comercial das Termas do Cró, tendo em vista encontrar agentes privados que invistam no local e lhe confiram o dinamismo necessário aproveitando o seu potencial.
Depois de um primeiro concurso, lançado em 2010, ter ficado deserto, a Câmara Municipal do Sabugal aprovou o programa de um novo concurso e do respectivo caderno de encargos, o qual já foi publicitado no Diário da República. O júri é constituído por técnicos da Câmara Municipal do Sabugal, sendo presidente Cláudia Quelhas e tendo como vogais Jaime Pinto, Afonso Tavares, Alexandre Ribeiro e Maria Teresa Marques.
O prazo para apresentação das propostas termina no dia 1 de Março, sendo o prazo de execução do contrato de 20 anos.
Do concurso fará parte a edificação de uma unidade hoteleira, pela qual a Câmara pretende conseguir conferir uma maior atractivamente às termas.
Em 2010 a Câmara lançou um concurso público com o mesmo objecto, o qual ficou porém deserto, pois não surgiram quaisquer interessados. Um dos aspectos que terá levado a esse resultado foi o facto de apenas se ceder o direito de superfície em relação ao terreno para construção do Hotel, o qual, no final do período de concessão revertia para o Município. No concurso agora lançado deixou-se cair essa exigência, definindo-se antes que os terrenos para a construção do hotel serão vendidos a preço simbólico.
O balneário das termas, construído a expensas da Câmara, com participação financeira da união Europeia, tem vindo a ser explorado pela empresa municipal Sabugal+.
plb
O Tribunal de Contas decidiu que o presidente da Câmara Municipal do Sabugal e os demais vereadores vão ter que pagar multa por terem autorizado trabalhos a mais na empreitada do Balneário das Termal do Cró, em vez de lançarem novos concursos de adjudicação.
A multa a que cada vereador está sujeito vai de 1.530 a 15.300 euros e o seu exacto valor será definido após proposta do Ministério Público ao Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas responsável pelas autarquias.
A decisão do Tribunal foi tomada na sequência de uma auditoria à execução do contrato de empreitada «concepção/construção do balneário termal das Termas do Cró», que detectou autorizações de trabalhos suplementares ilegais, e cujo relatório é já do domínio público.
Inicialmente a obra foi adjudicada à empresa SOMAGUE pelo valor de 4.466.953,34 euros (mais IVA), com conclusão prevista para 28 de Maio de 2010. Porém, logo a 04/12/2009, o executivo municipal deliberou, por unanimidade, autorizar trabalhos adicionais no valor de 382.584,68 euros. Os trabalhos a mais incluíam a alteração da localização da piscina de reabilitação (o que implicava o aumento da área de implantação do balneário), a execução de um corredor de marcha de água, a instalação de painéis solares e a alteração da tela de cobertura da cúpula.
Passados seis meses, a 05/05/2010, novamente por unanimidade, foi autorizado um segundo contrato adicional com a firma adjudicante, neste caso no valor de 119.446,03 euros, para instalação de um posto de transformação, construção de acessibilidades ao terraço, recobrimento da pala e construção de um patamar central.
Em 24/10/2010, no período em que a obra já deveria estar concluída, foi autorizada uma terceira alteração, desta feita com a abstenção dos vereadores do PS, para mudança do projecto de som e execução de um letreiro exterior, num valor de 15.980 euros.
O total de trabalhos a mais autorizados resultou num agravamento de 529.840,68 euros no custo da obra, cujo valor total acabaria por roçar os 5 milhões de euros.
Os serviços técnicos da Câmara Municipal informaram o executivo que os trabalhos a mais não poderiam ser tecnicamente separados do contrato inicial pois eram estritamente necessários para um correcto acabamento da obra. Porém o colectivo de Juízes Conselheiros que analisou o processo considerou que era necessário que os trabalhos resultassem de circunstâncias imprevistas para que pudessem surgir como trabalhos a mais na mesma empreitada. As alterações antes consubstanciaram, na opinião dos juízes, melhorias ao projecto, as quais não poderiam ser sido contratualizadas sem a abertura de um novo concurso.
Os vereadores receberam no início deste ano um primeiro despacho do Tribunal, que os informou das conclusões da auditoria, instando-os a pronunciarem-se, exercendo o direito ao contraditório. O presidente e os vereadores elaboraram um documento conjunto, onde alegaram a interdependência dos trabalhos a mais em relação à empreitada geral e que tinham pretendido evitar a diluição de responsabilidade por mais do que um adjucatário da obra. Alegaram ainda que actuaram de boa fé e sem consciência da ilicitude.
Contudo o tribunal não sancionou as alegações dos visados, decidindo em definitivo pela responsabilização dos vereadores e pela aplicação de sanções pecuniárias.
Apenas o vereador Francisco Vaz, de Alfaiates, eleito pelo PS, ficou ilibado, pelo facto de ter apenas votado a terceira alteração, onde se absteve. O presidente António Robalo, a vice-presidente, Delfina Leal, bem como os vereadores António Dionísio, Ernesto Cunha, Luís Sanches, Sandra Fortuna e Joaquim Ricardo, vão ter de pagar a multa. Se o fizerem na fase de pagamento voluntário, que já decorre, o valor da multa será pelo valor mínimo previsto (1.530 euros), de porém contestarem o valor a fixar poderá ser superior, podendo atingir o máximo previsto (15.300 euros).
plb
O novo balneário das termas do Cró tem excelentes condições para a prática do termalismo, disponibilizando diversos serviços terapêuticos de primeira qualidade, porém as aquisições ultimamente efectuadas pela Câmara para tornar o edifício funcional ultrapassam os 100 mil euros.
As termas abriram para a época balnear nas novas instalações, tendo a Câmara Municipal procedido à aquisição de bens para o equipamento do balneário durante os meses de Abril Maio e Junho deste ano.
A compra mais espectacular é a de toalhas e roupões para usufruto dos utentes do balneário, cujo valor atingiu os 18.180 euros. Esta aquisição foi feita pela Câmara à empresa «Tecgifts – Comércio e Fabricação de Brindes, Lda», sedeada em S. João da Madeira.
Na aquisição e aplicação de estores para as janelas do edifício do balneário termal gastaram-se por sua vez 6.301,66 euros. Esta contratação foi feita em Maio à empresa «Via Rápida, Lda», com sede na Guarda.
Na compra de consumíveis para as vias respiratórias e outros tratamentos termais, celebrou-se um contrato com a empresa «Artecer – Artesanato Cerâmica, Lda», de Aveiro, no valor de 6.779,46 euros.
Foi ainda instalado um moderno equipamento informático, o que importou num valor de 15.418,14 euros, através da firma «Inforsabugal – Comercialização de Artigos Informáticos, Lda», com sede no Sabugal.
A aquisição e instalação de um sistema de controlo de acessos para o Parque Termal importou em 6.603,95 euros, desta feita, à empresa «Micro-Net II – Serviços Empresariais, Lda», de Braga.
A mesma empresa de Braga vendeu e instalou software para o equipamento informático para o Parque Termal, no valor de 14.776 euros.
Por sua vez a aquisição e montagem de mobiliário metálico atingiu o valor de 33.483,40 euros, através da firma «Guialmi – Empresa de Móveis Metálicos, SA», de Águeda.
A excelência do serviço prestado no novo balneário termal das Caldas do Cró, que tem merecido rasgados elogios de quem já o usufruiu, resultou de um investimento avultado, não apenas na construção do edifício pela SOMAGUE mas também na instalação do mobiliário e de outros bens e serviços fundamentais para a sua funcionalidade.
plb
A Câmara Municipal do Sabugal elaborou e aprovou o Regulamento que estabelece a organização e o funcionamento das Termas do Cró, cuja gestão operacional caberá à empresa municipal Sabugal+.
As termas serão mais uma «unidade orgânica» da empresa municipal que já tem sob a sua gerência directa o essencial dos espaços de cultura e de lazer do município.
A gestão operacional e administrativa será da responsabilidade do director termal, designado pelo conselho de administração, a quem caberá executar as normas relativas ao funcionamento das termas, gerir o pessoal e supervisionar o funcionamento da estância termal.
Os tratamentos termais a ministrar serão por sua vez da responsabilidade do director clínico, que terá de ser um médico inscrito na respectiva ordem profissional.
A estrutura organizativa das termas prevê a existência de serviços administrativos, de recursos humanos, de compras e património e de contabilidade. A estância terá ainda serviços de gestão da qualidade e ambiente, de informática, de animação termal, marketing e comunicação, de apoio ao utente e relações públicas e de manutenção, limpeza e conservação. A estrutura definida tem em vista a boa gestão do complexo termal, garantindo a exploração das termas e de outras actividades ligadas ao termalismo que venham a ser definas pelo Município do Sabugal, no âmbito da concessão de que é titular.
O «Regulamento de Normas e Condutas» contém ainda os deveres dos trabalhadores das termas e os deveres das termas para com eles, o horário de trabalho, o regime disciplinar, a avaliação de desempenho e os abonos a que os trabalhadores têm direito.
A Câmara Municipal elaborou também o «Regulamento Interno do Estabelecimento Termal».
A entrega da gestão das Termas do Cró à empresa municipal Sabugal+ foi decidida na reunião de câmara de 29 de Abril, com os votos favoráveis dos vereadores do PSD, votando contra os vereadores do PS e abstendo-se o vereador eleito pelo MPT. Face ao empate valeu o voto de qualidade do presidente da Câmara para fazer aprovar a proposta.
plb
Carlos Luís, natural de Vila do Touro, concelho do Sabugal, é o actual Secretário-Geral da Fundação INATEL. Na verdade este sabugalense dispensa apresentações: foi durante anos sucessivos deputado à Assembleia da República, eleito pelo Partido Socialista, mantendo-se sempre ligado ao Sabugal, onde já desempenhou as funções de presidente da Assembleia Municipal. Conversámos sobre a sua nova actividade, onde vieram à tona os seus conhecimentos sobre termalismo.
– Depois de tantos anos deputado, como é ser agora secretário-geral da Fundação Inatel? Trata-se de uma nova experiência, que o levou a deixar a política em definitivo?
– É de facto uma nova experiência, mas a política julgo que só a deixarei quando morrer, pois entendo que devo continuar a ter uma participação cívica e ética na sociedade. Essa é de resto uma obrigação de todos os cidadãos, que devem dar o melhor que sabem, no quadro das causas públicas.
– Na Inatel acaba por estar envolvido numa causa em que sobrevém o interesse público, dada a história e o papel importantíssimo que essa instituição tem na sociedade portuguesa…
– Penso que sim, porque a Fundação Inatel abrange um espaço de intervenção muito vasto. Desde logo o da cultura popular portuguesa. Por ali passaram grandes vultos da etnografia, como Michel Giacometti, Tomás Ribas, e outros, na recolha do cancioneiro tradicional português, indo ao encontro da essência da alma do nosso povo, que está plasmada em várias obras. Ao longo de 75 anos, homens e mulheres conseguiram realizar trabalhos com o apoio da Inatel, o que é uma riqueza incomensurável. Ainda no campo cultural a Fundação tem o Teatro da Trindade, e tem peças itinerantes que percorrem todo o país. Também temos a área da formação, em variados campos, como o teatro, o folclore, e a cultura popular em geral. No que concerne ao turismo sénior, a fundação movimenta por ano cerca de 65 mil pessoas, que correm o país de norte a sul. Se não fosse a Fundação Inatel não teriam essa possibilidade. Para além do turismo sénior, a fundação movimenta-se noutras áreas, como o termalismo, com duas estâncias termais, em Manteigas e Entre-os-Rios. Há ainda a contar com 22 unidades hoteleiras espalhadas pelo país. Temos o programa «Termalismo Solidário», através do qual 2.500 pessoas fazem termalismo a um preço simbólico, consoante os rendimentos que possuem, tendo direito a estadias e a tratamentos. Temos depois o chamado «Turismo Solidário», que abrange cerca de 10 mil pessoas com parcos recursos, que se encontram num quadro de pobreza ou muito próximo disso. Outro programa é o «Abrir as portas à diferença», que abrange pessoas com incapacidade superior a 75 por cento, com apoio governamental. Outra componente é o desporto amador, com a organização de campeonatos concelhios, distritais e nacionais.
– Os campeonatos desportivos amadores da Inatel são muito conhecidos…
– Sem dúvida, e abrangem um leque enorme de modalidades, desde a pesca desportiva, o pingue-pongue, bilhar, futebol, voleibol, basquetebol, enfim as mais variadas actividades. Temos dois complexos desportivos, o do Estádio 1º de Maio em Lisboa e o Complexo do Ramal do Porto, para além de vários pavilhões gimnodesportivos espalhados pelo país.
– Tendo em conta a experiência da Inatel ao nível termal, o que pensa do projecto de abertura das Termas do Cró no concelho do Sabugal? Considera que tem viabilidade, ou acha que é investir numa área já saturada e onde é difícil singrar?– Pode haver neste momento uma saturação do mercado, isto é, haverá, em termos globais, mais oferta do que procura. Mas em cada ano que passa o termalismo conquista centenas, ou milhares, de novos aderentes. Basta olhar para o caso das termas de S. Pedro do Sul, que é o de maior sucesso no país. Neste momento é o complexo termal melhor equipado a nível europeu, em termos técnicos e humanos. Teve ali lugar o Congresso Europeu de Termalismo, onde grandes especialistas e responsáveis por grandes estâncias termais europeias, que ali se reuniram, reconheceram o valor das termas de S. Pedro do Sul, ficando admirados com aquele complexo termal, que é uma realização conseguida em Portugal através de uma empresa municipal, que tem criado sinergias e uma riqueza enorme, com a criação de emprego na região em que se insere, ultrapassando todas as expectativas. Neste momento frequentam aquelas termas cerca de 50 mil pessoas, que de resto são as únicas do país que estão abertas durante todo o ano. Penso pois que o projecto das termas do Cró no concelho do Sabugal é um projecto do presente, que me parece ter garantias de futuro. Saúdo de resto essa iniciativa do meu concelho, que, segundo sei, obteve recentemente o direito a uma comparticipação financeira dentro dos programas de apoio ao termalismo, juntamente com o que também sucedeu com as termas de Manteigas, da Fundação Inatel.
– Pensa que o modelo de exploração das termas de S. Pedro do Sul, através de uma empresa municipal, pode ser seguido com sucesso nas termas do Cró?
– Não sei se pudemos fazer essa comparação. As termas de S. Pedro do Sul têm uma longa história. Consta que D. Afonso Henriques, tendo fracturado uma perna, foi ali para ser tratado. Ainda são visíveis as termas romanas, com o casco histórico muito impressionante. O balneário que lhe possibilitou maior expansão foi inaugurado pela rainha Dona Amélia, tornando-se a partir daí num espaço termal de referência, a que mais tarde o poder local deitou a mão, dado que era uma riqueza inesgotável da terra, com propriedades terapêuticas extraordinárias. Eu próprio sou termalista e um adepto dessas termas e noto que há uma adesão crescente dos cidadãos ao termalismo, até como alternativa à massificação do litoral. S. Pedro do Sul tem tirado partido desta tendência por ter condições de exploração já consolidadas, o que não é o caso das Termas do Cró, que estiveram fechadas durante décadas e que agora se pretendem reabrir.
– Considera então que só através de uma parceria privada é possível dar viabilidade ao projecto?
– Sobre isso digo o seguinte: dezenas de câmaras municipais ofereceram-nos parcerias, nomeadamente para sermos nós a explorar as estâncias termais, dado o nosso conhecimento nessa área. Mas a questão é que é necessário ir muito mais longe. É preciso haver um centro de informação muito bem montado, a nível nacional, para se captarem aderentes, porque isso não se faz de um dia para o outro. Tem que haver uma adesão consolidada. No termalismo, o melhor que se pode fazer é «passar a palavra», em que os que apreciaram umas termas, as aconselham depois a outros tendo em conta a sua própria experiência. O Município do Sabugal encontrará o melhor caminho para viabilizar a exploração, mas não pode deixar de ter em conta esses aspectos fundamentais.
– No Cró a construção do balneário está quase concluída. A partir daqui a exploração das termas pode avançar, ou acha que há outros factores essenciais a garantir previamente?
– Não conheço em pormenor o estado do projecto. Há muitos anos estive pessoalmente envolvido na compra do alvará das Termas do Cró à instituição do Dr. Dinis da Fonseca, mas neste momento confesso não estar suficientemente informado sobre o estado do projecto da Câmara para a sua exploração. Acredito que a Câmara e outras forças do concelho, bem como os cidadãos, estarão de braços abertos para a defesa deste projecto. Pelo que oiço os resultados dos tratamentos experimentais que têm sido levados a cabo são muito positivos, ou seja, os utentes que ali vão com problemas de saúde têm sentido melhoras. Assim sendo, há condições para a exploração ter viabilidade. Conjugando as termas com outras riquezas que o concelho dispõe, como a caça, a pesca, a realização de circuitos de montanha, e tendo em conta outras potencialidades endógenas, o termalismo, embora considerado sazonal, pode dar um fortíssimo contributo para o desenvolvimento do nosso concelho.
– Sendo um sabugalense que amiudadamente vai ao concelho, qual a ideia que tem da necessidade de uma ligação do Sabugal à A23, projecto que aliás a Câmara custeia por inteiro, mas que não há forma de conhecer a luz do dia?
– Nunca estivemos tão distantes e tão perto. Distantes porque o interior continua a desertificar-se, com as aldeias em declínio, sem conseguirem manter a vida activa que tiveram em tempos. A própria sede de concelho perde dinamismo, porque lhe falta juventude. Por outro lado estamos mais perto dos grandes centros urbanos, porque nos passam ao lado duas importantes auto-estradas. A meu ver a ligação à A23 e à A25, resolve-se melhorando a estrada nacional que liga o Sabugal à sede de distrito, pois as duas auto-estradas unem-se na Guarda. Por outro lado, haveria também uma melhor ligação a duas vias-férreas, a da Beira Alta e a da Beira Baixa, pese embora esta esteja interrompida, ou assegurada apenas por uma automotora entre a Guarda e a Covilhã. Mas a linha da Beira Alta está activa e com a crise que atravessamos o comboio ganha novamente grande importância, pois teremos de voltar a utilizar os transportes colectivos e o comboio é um transporte de excelência. Eu continuo a utilizar o comboio quando vou à Guarda, nomeadamente o inter cidades, que oferece um óptimo serviço. Penso portanto que a grande melhoria para o Sabugal em termos de acessibilidades seria a requalificação da ligação à Guarda, até porque não podemos andar a construir em duplicado. Os tempos são de crise e temos de racionar os gastos.
plb
Depois do sucesso «nas pegadas do Cró», no ano passado, a organização decidiu este ano manter a mesma data – primeiro fim-de-semana de Maio – para a realização da caminhada «nas pegadas do Côa». A data irá manter-se nos próximos anos.
A rádio «Altitude FM», da Guarda, destacou na segunda-feira, 28 de Julho, a apresentação do projecto do edifício do balneário para as Termas do Cró e o recomeço das obras em Setembro próximo. A estação radiofónica entrevistou o arquitecto Manuel Abreu responsável pela maqueta-projecto que teve a preferência do executivo da Câmara Municipal do Sabugal.
Faixa-01:
Faixa-02:
Faixa-03:
A «Rádio Altitude» – hoje «Altitude FM» na frequência 90.9 Mhz – iniciou emissões regulares em 29 de Julho de 1949 na cidade da Guarda (embora existam referências documentais que remontam a 1947) e é a rádio local mais antiga de Portugal.
Aproveitamos para agradecer à direcção da Altitude FM a gentileza da cedência ao Capeia Arraiana dos registos áudio que agora disponibilizamos.
E… Muitos parabéns! Muitos anos de vida! Para a menina Altitude que comemorou no dia 29 de Julho, mais um ano de emissão ao serviço dos beirões do distrito da Guarda.
jcl
O executivo da Câmara Municipal do Sabugal já escolheu a proposta arquitectónica para a construção do edifício do balneário das Termas do Cró. O complexo termal está situado entre as freguesias da Rapoula do Côa e do Seixo do Côa, a cerca de 15 quilómetros da sede do concelho.
As imagens que apresentamos são retiradas da maqueta definitiva do projecto-proposta de construção do balneário das Termas do Cró.
As linhas arrojadas e vanguardistas surpreendem os sentidos e fazem lembrar uma «base científica» dos filmes do espaço. E, já agora, que a sua entrada em funcionamento nos transporte saudavelmente de regresso ao futuro do desenvolvimento e do progresso com as malas do nosso passado.
O projecto é da autoria de arquitecto Manuel Abreu e a execução da obra está adjudicada à empresa Somague.
A reactivação do complexo termal do Cró é, reconhecidamente, há décadas, uma obra emblemática para o concelho em todas as propostas políticas. Desejamos que a concretização física desta maqueta seja a alavanca decisiva para inverter a desertificação das nossas terras.
jcl