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5 de Outubro de 1910. 5 de Outubro de 2010. Os 100 anos da República foram assinalados com pompa e circunstância no concelho do Sabugal. A Comissão do Centenário, presidida por Adérito Tavares, preparou com muita dignidade – e qualidade – um programa comemorativo que destaca os valores republicanos da educação, liberdade, igualdade e justiça para todos.

A oração de sapiência na sessão solene no Auditório Municipal do Sabugal esteve a cargo do ilustre historiador Adérito Tavares, natural de Aldeia do Bispo, no concelho do Sabugal. Adérito Tavares preside à Comissão Municipal para as Comemorações do Centenário da República e é responsável pela recolha e classificação de muitos e valiosos documentos disponíveis na exposição sobre a história da República no Museu.
«No dia 12 de Maio de 2010 assisti no Largo da República, no Sabugal, à representação de um jovem que da varanda dos Paços do Concelho encarnou José Relvas e gritou – Está proclamada a República. Viva Portugal!», recordou Adérito Tavares no início da sua oração de sapiência que vamos reproduzir na íntegra.

«Intervenção na sessão solene de comemoração do Centenário da República no Sabugal
Na manhã de 5 de Outubro de 1910, da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, José Relvas e Eusébio Leão, membros do Directório Republicano, anunciavam o estabelecimento do regime republicano e a composição do Governo Provisório, enquanto as suas palavras eram vibrantemente aplaudidas por uma multidão delirante.
Poucas horas depois, um suplemento do Diário do Governo «oficializava» a revolução: «Hoje, 5 de Outubro de 1910, às onze horas da manhã, foi proclamada a República de Portugal no salão nobre dos Paços do Município de Lisboa, depois de terminado o movimento da revolução nacional.»
No dia seguinte, o rei e a família real embarcavam na Ericeira a caminho do exílio.
O triunfo do levantamento republicano deveu-se menos aos méritos das diferentes forças empenhadas no derrube da Monarquia e mais às fragilidades desta. As condições objectivas eram extremamente favoráveis aos republicanos: o País encontrava-se mergulhado numa profunda crise económica, financeira, social e institucional. Por outro lado, a «republicanização» de vastas camadas da população urbana tinha também criado as condições subjectivas para a mudança de regime: a alternativa desenhada pelos ideais republicanos apontava para uma sociedade mais progressiva e mais justa, criando enormes expectativas na população. Mas seria justamente a frustração de muitas dessas expectativas que haveria de criar grandes dificuldades ao novo regime implantado em 1910.
No Sabugal, as notícias da proclamação da República chegaram depressa. Uma semana depois, um grupo de respeitados cidadãos republicanos formou um executivo camarário provisório, presidido pelo Doutor Aurélio de Almeida Santos e Vasconcelos, Morgado de Sortelha. No livro de actas da Câmara podemos ler:

Acta de instalação da Câmara Municipal Republicana, no dia 12 de Outubro de 1910
Presidência do cidadão Aurélio de Almeida Santos e Vasconcelos.
Presentes os senhores vogais João dos Santos Forte, Aníbal Esteves, José Augusto Rodrigues, Manuel António da Mota, José Casimiro da Costa Quintela e Alexandre Lourenço Leitão.
Sendo duas horas da tarde, o senhor Presidente abriu a sessão.
E, um pouco mais adiante:
[A Câmara] deliberou, finalmente, que se enviassem [telegramas] aos Excelentíssimos Presidente Provisório da República e ao Governador Civil deste Distrito, felicitando-os pela proclamação da República e dando-lhes conhecimento de que [esta Câmara] tomou hoje [posse] da Administração Municipal.
No dia seguinte, 13 de Outubro de 1910, voltou a reunir o novo executivo municipal republicano. O entusiasmo com que a República foi recebida transparece na seguinte passagem da acta dessa sessão:
… pedindo e obtendo a palavra, o cidadão vereador [José Casimiro da Costa] Quintela […] disse que se sentia muito à vontade no seu lugar, orgulhoso de pertencer à nova Câmara Republicana deste concelho, composta de cidadãos de uma envergadura moral acima de toda a suspeita e presidida por um dos [cidadãos] mais distintos que conhece.
Pouco tempo depois, em 27 de Outubro de 1910, o Governador Civil da Guarda, Dr. Arnaldo Bigotte de Carvalho, nomeou José Casimiro da Costa Quintela Presidente da Câmara Municipal do Sabugal e o Doutor Aurélio de Vasconcelos Administrador do Município. Lembro que o Administrador do concelho, que existia nos últimos tempos da Monarquia e continuou a existir durante os primeiros anos da República, era o representante do Governo central, o equivalente concelhio ao Governador Civil distrital.
Vale a pena determo-nos ainda noutro destes interessantes documentos, que ilustram bem os acontecimentos ocorridos há cem anos: na sessão do dia 17 de Outubro, ainda sob a presidência do Doutor Aurélio de Vasconcelos, encontramos estas palavras:
A Câmara deliberou que, na acta desta sessão, se lançasse um voto de profundo pesar pelo falecimento dos grandes democratas Doutor Miguel Bombarda e Vice-Almirante Cândido dos Reis, e das demais vítimas que houve para a proclamação da República.
A morte trágica destes dois líderes carismáticos da Revolução cobriu de luto o país republicano e impressionou vivamente as novas autoridades municipais. Por isso, as vilas e cidades de Portugal se encheram de ruas e praças com os nomes do Almirante Reis e do Doutor Miguel Bombarda. A começar, desde logo, pela grande Avenida Almirante Reis, em Lisboa, que até então se chamara Avenida Rainha D. Amélia.
Porque nestas breves palavras não se pode falar de tudo e de todos, detenhamo-nos um pouco sobre estes dois notáveis chefes do movimento republicano.
Miguel Bombarda foi um eminentíssimo médico psiquiatra, professor e ensaísta de renome internacional. Os seus ideais humanistas levaram-no a fundar, em 1906, a Junta Liberal. Impulsionada pelo ardor combativo do Professor Bombarda, esta Junta haveria de se destacar na luta contra a ditadura de João Franco e contra o clericalismo, particularmente contra o jesuitismo. Miguel Bombarda foi igualmente membro proeminente da Maçonaria. No entanto, a sua actividade política só se tornaria verdadeiramente empenhada e comprometida quando aderiu, em 1909, ao Partido Republicano.
O almirante Carlos Cândido dos Reis, a mais alta patente militar comprometida no movimento revolucionário, foi um membro activo da Carbonária e um dos mais empenhados conspiradores republicanos. Na madrugada de 4 de Outubro foi incorrectamente informado por um subordinado, que dava por perdida a batalha em terra. Tendo concluído que a revolução falhara, o almirante suicidou-se. Morreu ingloriamente.
Também Miguel Bombarda teve uma morte trágica, nas vésperas da revolução. Na manhã de 3 de Outubro foi procurado por um antigo doente, Aparício Rebelo dos Santos, oficial do Exército, que sobre ele disparou vários tiros de pistola. Atingido no ventre, foi levado para o Hospital de S. José, onde seria operado pelo prestigiado cirurgião Francisco Gentil, seu colega e amigo. Ao fim da tarde, porém, o seu estado piorou. À mesma hora que a revolução republicana estava na rua ia Miguel Bombarda a enterrar. Herói da República, mártir da ciência.
Nas ruas, a República foi aclamada porque prometia muito. Alguns dias depois da Revolução, um jornal noticiava: «Isto está bom! O feijão já desceu um vintém!» Infelizmente, porém, o caminho não era tão fácil, num país pobre, endividado e quase analfabeto.
No plano ideológico, a República trazia consigo a revalorização dos ideais democráticos, defendendo que o homem só se tornaria verdadeiramente livre quando quebrasse os grilhões da ignorância e da superstição. A herança da Revolução Liberal Francesa encontrava-se ainda no cerne do republicanismo, com a sua trilogia «liberté, egalité, fraternité». Lembremos, no entanto, que, apesar das sucessivas revoluções ocorridas um pouco por toda a Europa durante o século XIX, em 1910 apenas existiam duas repúblicas: na França e na Suíça. Portugal era a terceira.
Para além da consolidação do novo regime e da criação de um clima de pacificação nacional e de ordem pública, o governo provisório e os governos que se lhe seguiram procuraram dar cumprimento a algumas das promessas do Partido Republicano. Foram convocadas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1911. Procedeu-se à publicação de alguma legislação extremamente corajosa mas polémica, com vista à laicização do Estado, como a Lei de Separação da Igreja do Estado, o estabelecimento do registo civil obrigatório e a legalização do divórcio. No entanto, se a laicização do Estado, em si mesma, constituía um passo positivo no caminho da modernização da sociedade portuguesa, os excessos anticlericais e o desrespeito pelas tradições e convicções da maioria da população, profundamente católica, geraram um perigoso e escusado clima anti-republicano. O objectivo anunciado por Afonso Costa, de erradicar o catolicismo do País em duas gerações, apenas serviria para criar uma questão religiosa. Na exposição que hoje mesmo iremos inaugurar podemos ver duas cartas de D. Manuel Vieira de Matos, Bispo da Guarda, dirigidas ao Presidente da República Manuel da Arriaga. Escritas em 1911, numa linguagem serena e inteligente, denunciam desde cedo o clima de intolerância que o anticlericalismo jacobino estava a semear por todo o País e que apenas se atenuaria a partir dos anos da Grande Guerra.
No plano social, os governos republicanos procuraram também satisfazer muitas das reivindicações mais prementes, através da autorização e regulamentação da greve, da instituição do descanso semanal obrigatório e da limitação dos horários de trabalho; mas deixaram vastas camadas sociais descontentes, sobretudo o operariado. Sucederam-se as greves, muitas vezes reprimidas com bastante violência, o que criaria condições favoráveis ao crescimento do anarco-sindicalismo e do comunismo.
Foi, porém, no domínio da educação que a acção dos primeiros governos republicanos se revelou mais eficaz e duradoura. No dealbar do século, a taxa de analfabetismo, em Portugal, andava pelos 78%, fazendo do País um dos mais atrasados culturalmente. A República decretou a instrução obrigatória e gratuita para todas as crianças entre os 7 e os 12 anos, tendo também procedido à reforma do ensino superior, nomeadamente através da fundação do Instituto Superior Técnico e de duas novas universidades, em Lisboa e no Porto. Os governos republicanos colocaram igualmente entre as suas prioridades as questões da saúde pública, procedendo a uma profunda reforma do ensino médico.
Em síntese: o que hoje celebramos não é apenas uma mudança de regime, é também o começo de uma mudança de mentalidade. Não existem revoluções perfeitas nem regimes perfeitos. E, se a República trouxe consigo excessos e retrocessos, trouxe também indiscutíveis avanços para a modernização de Portugal.
A eclosão da I Guerra Mundial, em 1914, e a intervenção de Portugal no conflito, em 1916, travaram esse processo evolutivo. A participação na Grande Guerra foi um processo suicidário. Se o País se tivesse mantido afastado dos campos de batalha europeus, tudo poderia ter sido bem diferente. Mas a história contrafactual não é senão isso: imaginarmos aquilo que poderia ter acontecido mas que não aconteceu. Em história não há ses. E a verdade é que a Guerra contribuiu pesadamente para acentuar o desequilíbrio financeiro e os desentendimentos políticos, abrindo as portas ao messianismo de Sidónio Pais, essa espécie de “ensaio geral” da Ditadura Militar de 1926 e do Estado Novo salazarista.
Para além da instabilidade política e da incapacidade dos sucessivos governos de equilibrar as contas do Estado, que outras razões ajudam a explicar a queda da I República? A frustração das esperanças do operariado e das classes médias; a militância anti-republicana dos saudosos da Monarquia; o descontentamento da Igreja Católica, provocado pelos excessos do jacobinismo anticlerical; a instalação de um persistente clima de violência urbana, de que a tenebrosa “noite sangrenta” foi o clímax. Foi a conjugação de todos esses factores que acabou por lançar o País nos braços dos militares, em 28 de Maio de 1926. Chegava deste modo ao fim a I República, nascida faz precisamente hoje cem anos.
Pouco depois, em Dezembro de 1928, escrevia Fernando Pessoa:

«Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
Define com perfil e ser
este fulgor baço da terra
Que é Portugal a entristecer.
[…]
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro.»

Também hoje o País parece mergulhado numa cerrada neblina. Saiamos do nevoeiro, sem esperar por D. Sebastião. E o melhor caminho para sair é o da Escola e dos centros de investigação científica. Sabiam-no todos os grandes republicanos. E sabia-o também o poeta João de Deus, que dizia que todas as revoluções, para triunfarem, deveriam começar pelo a, e, i, o, u. Era esse, do mesmo modo, o lema de um notável republicano sabugalense, o Doutor António Augusto Louro, que foi autarca, homem de ciência e pedagogo: ele acreditava também devotadamente nas potencialidades da educação e da cultura como forma de libertação do Homem. Termino com as suas palavras:
«Não há democracia sem liberdade. Não há liberdade sem educação.»
Adérito Tavares»

O Capeia Arraiana destaca o enorme trabalho dos profissionais da Câmara Municipal do Sabugal e da empresa municipal Sabugal+ que tornaram possível celebrar o Centenário da República com muita dignidade e valor histórico. Ao ilustre professor e historiador Adérito Tavares aqui deixamos um grande bem-haja pelo «brilho» da exposição e o «peso» do programa das comemorações.
jcl