O executivo da Câmara Municipal do Sabugal, reunido no dia 27 de Abril, chumbou as contas do ano 2011 da empresa municipal Sabugal+, tendo em conta o deficiente registo contabilístico de 110 mil euros transferidos para a empresa Côa Camping. Os próximos episódios deste «filme» são uma incógnita, pois na Câmara vive-se um ambiente político desesperante. Ler Mais
O investidor privado da parceira público-privada Côa Camping SA, que tem por objectivo a construção e exploração de um parque de campismo e caravanismo no Sabugal, quer desistir do investimento, o que inviabiliza o projecto acordado com a Câmara Municipal do Sabugal.
Face à desistência da empresa Manuel Rodrigues Gouveia SA, e demais parceiros de que esta é proprietária, as suas acções, no valor nominal de 25.500 euros, vão ser adquiridas pela Sabugal+, ficando a Côa Camping com capitais integralmente públicos.
Por outro lado, tendo em conta a difícil situação financeira do Município do Sabugal, a empresa desistirá da construção integral do parque de campismo, bem como do projecto de candidatura a financiamento através de fundos comunitários. O projecto do parque de campismo será implementado por fases, à medida que exista disponibilidade financeira por parte da Câmara Municipal.
A decisão foi tomada pelo executivo municipal na última reunião, realizada a 20 de Julho, por proposta do presidente da Câmara António Robalo, que igualmente quer alterar a composição dos órgãos sociais da Côa Camping, que mantém como presidente da Assembleia Geral o ex-presidente Manuel Rito Alves e como presidente do conselho de administração o ex-presidente da Sabugal+, Norberto Manso.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos eleitos do PSD e MPT, tendo os vereadores do PS optado pela abstenção, alegando preocupação com a situação difícil da Câmara Municipal, do ponto de vista financeiro.
O projecto do parque de campismo ganhou forma com a constituição, em Julho de 2009, da sociedade anónima Côa Camping, com capitais da Sabugal+ (49 por cento) e da empresa privada Manuel Rodrigues Gouveia (MRG) e suas participadas.
A Câmara Municipal do Sabugal celebrou um contrato de sociedade e um acordo de accionistas, no qual se estabeleceram as regras e princípios que pautariam as relações entre as partes no âmbito da sociedade anónima e as suas responsabilidades recíprocas em matéria de cooperação técnica e financeira.
Por essa via a autarquia procurava uma solução para a concretização do lançamento do concurso de construção do parque de campismo, tendo por base o aproveitamento das capacidades e know-how do sector privado, tendo em vista a disponibilização de infra-estruturas.
Ao parceiro privado caberia negociar com as entidades financeiras a obtenção do financiamento necessárias ao desenvolvimento do projecto, assim como assegurar a qualidade e a boa execução técnica dos equipamentos a construir.
A empresa MRG tem-se dedicado nos últimos anos às parcerias publico-privadas de âmbito municipal, de que são exemplos as câmaras de Campo Maior, Mafra, Odivelas, Alcobaça, Armamar, Oeiras e Trancoso.
plb