Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Sabugal. Tinha, pelo facto de ter ocupado o lugar que V. Exa. agora ocupa, e por respeito pela dignidade do lugar, decidido não me pronunciar sobre o funcionamento da Assembleia Municipal. No entanto, e após ter assistido à Sessão Ordinária de dezembro, não ficaria de bem comigo próprio, se não fizesse eco público daquilo a que assisti.
Na sequência da publicação do artigo «Estou revoltado e indignado», da autoria de José Manuel Campos, presidente da Junta de Freguesia dos Fóios, a direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Soito enviou-nos com pedido de publicação uma carta aberta, que transcrevemos na íntegra.
A direcção da Associação de Pais e Encarregados de Eduação do Sabugal (APEES) solicitou a publicação de uma carta aberta aos pais da comunidade estudantil do concelho do Sabugal, onde se apela à ajuda para a criação de uma sala para crianças com necessidades educativas especiais. Publicamos na íntegra a referida carta aberta.
No mês de Junho do corrente ano, apresentou a APEES (Associação de Pais e Encarregados de Educação do Sabugal), ao agrupamento de escolas do Sabugal (ao seu director), e ao município do sabugal (á sua vice presidente), um projecto que a APEES pretende levar a cabo para a comunidade estudantil do concelho do Sabugal, projecto a que foi dado uma importância primeira, tendo o agrupamento já disponibilizado uma sala e o município material escolar.
Este projecto surge, depois da APEES, ter constatado a lacuna da falta de um espaço que reunisse, todas as condições para a aprendizagem, integração e autonomia das crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE), um espaço que para alem da aprendizagem, possa ser um espaço motivador, um espaço de reunião para estas crianças, mas sobretudo um espaço onde estes possam desenvolver competências de autonomia e responsabilidade para a sua vida futura.
Concluído um levantamento pelas técnicas do ensino especial que trabalham na APEES, verificou-se que as crianças com NEES no concelho de Sabugal, para este ano lectivo que vai começar (2012-2013) é de 47 crianças, este projecto pretende congregar em um único espaço de aprendizagem varias áreas temáticas e do comportamento, permitindo em um mesmo local trabalhar com um numero de 6 a 8 crianças durante um dia inteiro, permitindo às técnicas (terapeuta da fala, motricidade, psicóloga, entre outros) desenvolver as suas actividades com o real valor que estas crianças merecem.
Este projecto necessita de um valor considerável de investimento, montante este que a APEES não possui, pretendemos assim levar a cabo uma recolha de fundos, onde o chamamos a aliar-se a esta construção:
Para o efeito foi criada uma conta solidária no credito agrícola, balcão do sabugal com o NIB- 0045 4025 4025 2279 23726, onde de forma muito sincera e agradecia contamos com a sua generosidade.
Dada a extrema importância deste projecto e certos do vosso apoio, agradecemos desde já, em nome da associação, mas sobretudo em nome de toda a comunidade, este não é um projeto da APEES, mas sim um projeto de todos.
O vosso empenho, mas sobretudo a atenção dada bem como o vosso contributo é para nós de um valor inestimável.
O nosso Muito Obrigado.
Sabugal, 30 de Agosto 2012
A Direção da APEES:
Ana Gonçalves, António Castilho, David Carreira, Carlos Robalo, Ester Saldanha
Na sua última charla de grande conselheiro, que foi para o ar dia 28 de Maio, o comentarista Luís Filipe de Meneses fez preceder os seus considerandos de uma declaração de profunda amizade e de total consonância ideológica com o agora em vias de proscrição, Miguel Relvas.
Uma elevada percentagem de juristas, essencialmente de advogados de barra, se vem sucessivamente sentando, e assentando, nos cadeirões dos parlamentos portugueses – e damos ao termo a sua maior abrangência, conglobando nele as cortes e as mais simples assembleias comunais – no quase milenário transcurso do nosso sistema representativo.
A classe profissional mais inclementemente castigada pelos sucessos e insucessos das últimas décadas da vida portuguesa foi incontestavelmente a dos advogados.
À guisa de abertura, direi que me confrange funebremente a desenvoltura com que alguns de Vossas Excelências se apresentam em programas televisivos a blasonar sobre o estado a que em Portugal chegou o sistema judicial e a discretear soluções que mirificamene lhe modificariam a face.
Os socialistas do Sabugal, através da Comissão Política Concelhia do partido, divulgaram uma «carta aberta» ao presidente da Câmara Municipal do Sabugal, relembrando as promessas não cumpridas após dois anos à frente do Município.
Sob o título «Para onde caminha o concelho do Sabugal», a carta foi depositada nos correios na passada sexta-feira para distribuição por todas as casas do concelho do Sabugal.
A duríssima missiva tece críticas à postura do presidente, que acusa de prepotência e de incapacidade para produzir «qualquer obra vital para o presente e, sobretudo, para o futuro», afirmando ainda de não se dar pela sua existência, «excepto a presença em festas, antecedidas, obviamente, do respectivo contributo financeiro».
Os socialistas fazem um conjunto de perguntas acerca de promessas que consideram não estar cumpridas, como o parque de campismo, o Ofélia Club, a Sabugalinvest, os centros educativos e o parque temático.
Numa espécie de reentré politica, os socialistas alertam que «a Câmara do Sabugal navega sem rumo, sem timoneiro nem rota», e pedem ao presidente provas de seriedade política e respeito pelos sabugalenses.
Publicamos a «carta aberta» na íntegra:
«Afinal, para onde caminha o Concelho do Sabugal?
A população do Concelho do Sabugal tem hoje a noção exacta que as promessas feitas e as medidas propostas por este Executivo, não estão a ser cumpridas e, pior ainda, que não se vislumbra que o venham a ser.
O Sr. Presidente da Câmara deixa todos os dias provas claras e inequívocas que não sabe o que fará no dia seguinte e, lamentavelmente, dirige a Câmara numa pose de «quero, posso e mando», sem ouvir ninguém, quer do seu círculo mais próximo, de quem o apoiou, da oposição, ou do mais discreto sabugalense.
A preocupação e a inquietação dos sabugalenses é verificar que se chegou já a um ponto de não retorno, e que a Câmara do Sabugal não produz qualquer obra vital para o presente e, sobretudo, para o futuro do concelho. Aliás, é já voz comum que não se dá conta da sua existência, excepto a presença assídua em festas, antecedidas, obviamente, do respectivo contributo financeiro.
Tudo o que prometera ou iniciara, o Sr. Presidente e o PSD vão deixando ou sendo obrigados a deixar cair!
Mas, cegos pelo poder, o Sr. Presidente e o seu executivo, autosatisfazem-se em manobras de diversão, como se a realidade não fosse, infelizmente, trágica.
Param-se as obras da famigerada ligação à A23? Não, só se atrasam…
Não há interessados no hotel do Cró? Vamos arranjar outra solução…
O parceiro privado do Parque de Campismo foge de um investimento ruinoso para ele e para os sabugalenses? Então não conhecem a varinha mágica da Sabugal+…
O «Ophélia Clube» patina e nunca mais avança? Temos o projecto e já comprámos os terrenos…
E não nos esquecemos das promessas eleitorais do Sr. Presidente, embora pensemos que as mesmas já foram há muito esquecidas por quem as prometeu!
A criação da SabugalInvest. A qualificação do Mercado do Sabugal. A requalificação do Rio Côa. O Centro Nacional de Micologia da Colónia Agrícola. O Centro Náutico. A melhoria da rede social. Os Centros Educativos. O Parque Temático de atractividade internacional.
Tanta promessa para tão poucos resultados!
Mas mais ainda:
Na área cultural não se conhece a realização de qualquer evento diferenciador e com qualidade capaz de captar a vinda de gente ao nosso Concelho.
A regeneração da prática agrícola, tantas vezes apregoada como essencial ao desenvolvimento, terá ficado no papel.
A abertura das Termas do Cró foi conseguida à custa dos cofres municipais, sem qualquer estudo económico/financeiro realista e rapidamente será outro «poço sem fundo».
A barragem do Sabugal, uma mais-valia única, continua deserta e sem qualquer aproveitamento nas áreas desportivas, turísticas ou outras.
Mas não é só o que deixou de ser feito que nos preocupa.
Preocupa-nos:
A situação de falência financeira da Autarquia (e da Sabugal +), com dívidas a curto prazo, sobrevivendo graças a contas caucionadas!
O endividamento crescente da Autarquia junto da banca, com dívidas a curto e médio prazo de alguns milhões de euros, ultrapassando o patamar legal de endividamento!
As trocas e baldrocas da Administração da Sabugal +, transformada em tábua de salvação para os desvarios do executivo!
O engordar dos quadros da Câmara e da Sabugal +!
As ilegalidades já detectadas e do conhecimento público de uma recente inspecção do IGAL, no que diz respeito a transferências para as freguesias e as associações e às nomeações de vogais do Conselho de Administração da Sabugal+!
Afinal, Senhor Presidente da Câmara, a meio do mandato para que foi eleito, os sabugalenses já perceberam que a oportunidade que lhe deram foi tempo desperdiçado. Pior que isso, já perceberam que cada dia que passa agrava o futuro desta terra.
O Senhor Presidente da Câmara é o único responsável pela situação em que o Concelho do Sabugal se encontra. O Partido Socialista, através dos seus Vereadores na Câmara, assumiu uma posição de não obstrução e nunca procurou inviabilizar a sua gestão. Mas compete a quem gere apresentar os caminhos e os objectivos a que se propõe.
Senhor Presidente da Câmara, os factos falam por si. A Câmara do Sabugal navega sem rumo, sem timoneiro nem rota.
Senhor Presidente da Câmara, o Concelho do Sabugal não pode esperar nem ver hipotecar o seu futuro a cada dia que passa.
Senhor Presidente da Câmara, assuma as consequências políticas de quem sabe reconhecer as suas incapacidades e dê uma prova de seriedade política e respeito pelos sabugalenses.
A Concelhia do Partido Socialista do Sabugal»
plb
Publicamos, de seguida, um pedido de resposta de Manuel Rito Alves a um artigo publicado on-line no Capeia Arraiana. (actualização.)
«Carta Aberta aos Eleitores do Concelho do Sabugal
Deram-me hoje uma cópia impressa de um artigo que o Sr. Paulo Leitão Baptista publicou, onde afirma que na campanha do P.S. o Eng.º António Morgado terá afirmado que pedia desculpa aos sabugalenses por ter apoiado a equipa que constitui o executivo actual, afirmando ter-se enganado redondamente ao acreditar que a mesma estava à altura das exigências. E acrescenta: “mostraram-se incapazes, e nada digno de registo fizeram nestes quatro anos, pelo que não merecem ser eleitos para um novo mandato”.
Assumindo como certo que o Sr. Paulo Leitão Baptista não está a mentir e que, portanto, é verdade que o Eng.º Morgado disse o que se afirma acima, e porque como diz o povo, “quem não se sente não é filho de boa gente”, e isso eu sou de certeza, tenho a dizer:
Em 1997 era candidato a Presidente da Câmara Municipal, nas listas do P.S.D. o Eng.º António Morgado e, quer eu Manuel Rito, quer o Eng.º António Robalo integrávamos a lista que apresentou um plano de acção onde, entre outras propostas, aparecia a promoção e desenvolvimento das Termas do Cró, a ligação IP2 – Fronteira (IP2 é a actual A23), criar um Parque Industrial para o Soito, etc.
Em 2001 torna a ser candidato à Câmara Municipal o Eng.º Morgado, fazendo parte da lista eu, Manuel Rito, o Eng.º Robalo, o Eng.º Ernesto Cunha, Victor Proença, e no respectivo plano de acção propusemo-nos entre muitas outras coisas:
o A construção do parque de Campismo e lazer do Sabugal, a ligação IP2 – Fronteira, a criação das Reservas de Caça Municipais em conjunto com as Associações de Caça e Pesca, a cooperação com Espanha no domínio das acessibilidades, a revitalização das termas do Cró, a construção de um Parque Industrial no Soito, etc. etc.
Em 2005, sendo o Eng.º Morgado candidato em primeiro lugar, nas listas do PSD, à Assembleia Municipal e apoiante de primeira linha na candidatura à Câmara Municipal do Sabugal encabeçada por mim, e de que faziam parte o Eng. António Robalo e o Eng.º Ernesto Cunha, constava do programa eleitoral:
o Ligação A23 – Fronteira;
o A transformação do Cró numa estância termal moderna;
o A construção do Parque de Campismo e Lazer da Sr.ª da Graça;
o A entrada em funcionamento do Pólo Empresarial do Soito /Centro de Negócios Transfronteiriço;
o A aposta no repovoamento cinegético e na vigilância das Reservas de Caça (municipais e associativas);
o A continuação da cooperação com Salamanca para a conclusão das estradas de fronteira, etc. etc.
Durante estes quatro anos trabalhámos para implementar estes e outros projectos, e hoje, como toda a gente sabe, todos os que referi estão concluídos ou em execução, honrando assim compromissos que vêm desde há 12 anos e que continuamos convencidos que são estratégicos para a modernização e melhoria da qualidade de vida do concelho do Sabugal.
Como é pois possível que o Eng.º Morgado que os defendia há tanto tempo, agora que os vê implementados ou em implementação diga de quem trabalhou para isso que se “mostraram incapazes e nada digno de registo fizeram nestes quatro anos”?
Que segundas intenções esconderá?
Manuel Rito Alves
Nota: Os planos de acção e o programa eleitoral referidos, foram públicos e tenho-os na minha posse para os exibir a quem tiver qualquer dúvida.»
Confirmamos e «assumindo como certo que o Sr. Paulo Leitão Baptista não está a mentir» sobre o discurso de António Morgado proferido na aldeia da Torre.
jcl
(actualização.)
Após a publicação do pedido de resposta do Presidente da Assembleia Municipal do Sabugal, António Esteves Morgado, o presidente da Câmara Municipal do Sabugal, Manuel Rito Alves, pediu a publicação mais uma resposta à resposta.
Resposta à Resposta
«Ao Engº Morgado (com Conhecimento a todos os potenciais interessados)
Obviamente que o Sr é um cidadão livre, num País democrático e que vota em quem quer como qualquer outro cidadão eleitor.
Isto não está em causa, nem me incomoda, o que está em causa é a sua participação em campanha com ataques pessoais a uma equipa que consigo partilhou um projecto para o Concelho e que após a sua saída mais não fez que honrar esse projecto em circunstâncias diferentes das dos dois mandatos em que o Sr foi Presidente de Câmara. Recordo-lhe que o 3º Quadro Comunitário de Apoio estava esgotado e o 4º ainda não entrou efectivamente em vigor.
Nunca fiz, e não é agora que vou começar a fazer política com base em ataques pessoais. Sempre defendi um projecto para o Concelho (que até pensei que era o “nosso projecto”) e continuo a fazê-lo.
Acreditei até há muito pouco tempo que o Sr também assim pensava. Enganei-me. Paciência…
Para mim o assunto morre aqui.
Manuel Rito Alves.»
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José Carlos Lages e Paulo Leitão Batista
Administradores do blogue Capeia Arraiana
«Senhor presidente, às vezes não basta fazer e nem sempre fazer muito. É preciso que se faça bem. É que também há doentes que morrem da cura… E o Sabugal morre mesmo, se não lhe acodem com o remédio certo!»
Senhor Presidente da Câmara,
Fizeram-se muitas obras no concelho. As estradas arranjadas, saneamento e vários equipamentos urbanos em muitas freguesias, recuperação das Termas do Cró e um novo Centro Empresarial, entre outras, que o senhor presidente já enumerou num post anterior publicado aqui no Capeia Arraiana.
Para quem o conteste, as obras estão no terreno, são realidade que não se pode varrer para debaixo do tapete; o efeito pelo menos, já que mais não seja, reflecte-se no orçamento camarário, com o encargo na rubrica dos empréstimos contraídos para o efeito.
Nunca um executivo camarário foi tão dinâmico e deixa tanta obra feita. «Contra facta non rimenda!» [Contra factos, não há argumentos!]
O problema é que não há consenso sobre a vantagem das obras que o executivo fez, porque não resolvem os problemas estruturais do concelho; a saber: Desertificação, desaparecimento do sector produtivo tradicional, envelhecimento da população.
Refém do seu isolamento geográfico como terra de fronteira, o concelho apresenta esta patologia crónica persistente, que se vem inexoravelmente agravando e se revela impossível de travar.
Lembra um paciente, cujo diagnóstico sendo pacífico, mas que estando gravemente doente, não tem cura fácil.
Chama-se o médico à cabeceira do moribundo e o sábio esculápio toma-lhe o pulso onde a custo apalpa um fraco latejar da vida que não quer despedir-se; observa-lhe a língua esbranquiçada; ausculta-lhe a farfalheira dos brônquios; examina-lhe com vagares científicos o bacio; a cor anormal das fezes, a espessura vermelha da urina.
Encolhe os ombros resignado. O quadro é complicado: Anemia, fraqueza geral, apatia, prostração; Falham os sinais vitais; a morte aproxima-se, inevitável. Para justificar a deslocação e os honorários, receita cataplasmas, sangria e caldos de galinha.
Pois, senhor presidente, receio bem que as obras que este executivo fez, não tenham sido mais que cataplasmas, sangrias e caldos de galinha para as maleitas que afligem o concelho.
Não fixam população; não invertem a desertificação e envelhecimento da população; não atraem investimento para transformar e renovar o tecido produtivo.
V. Exa. trata a caldos de galinha quando devia prescrever vitaminas. Erra na terapêutica; morre-lhe o paciente.
As estradas, o centro empresarial, as termas e o saneamento não estimulam a iniciativa num concelho sem pessoas qualificadas, empreendedoras e sem pólos de atracção.
As obras de saneamento e urbanização de mais de um milhão de euros em Vilar Maior, por exemplo, não evitam que em dez anos a população residente esteja reduzida, pela lei natural da vida, a uma vintena de habitantes. Este exemplo é paradigmático.
Quem partiu já não volta; quem ficou acaba por morrer um dia; e ainda ninguém descobriu a forma de transformar giestas e barrocos em gente…
Concelhos com os mesmos problemas do Sabugal já não fazem estas obras, pela mesma razão de que já ninguém receita cataplasmas, sangrias e caldos de galinha a um anémico. Definem vários clusters sustentados no património histórico, cultural e natural do território, que servindo de pólos de atracção urbana, estabilizam a população e fomentam a iniciativa empresarial pela criação de novas oportunidades de negócio.
O vizinho concelho de Belmonte, por exemplo, criando os museus judaico e do azeite, e recuperando o centro histórico ligado aos descobrimentos, tem anualmente 275.000 visitantes, susteve a desertificação, aumentou a população residente e obteve um crescimento económico de 8%.
Senhor presidente, às vezes não basta fazer e nem sempre fazer muito. É preciso que se faça bem.
É que também há doentes que morrem da cura… E o Sabugal morre mesmo, se não lhe acodem com o remédio certo!
Atentamente,
«Arroz com Todos», opinião de João Valente
joaovalenteadvogado@gmail.com
