A Câmara Municipal de Miranda do Douro, anunciou esta terça-feira, 11 de Dezembro, que lançou um desafio aos produtores agropecuários do planalto mirandês para a criação de um organismo certificador dos produtos endógenos da região.
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O Capeia Arraiana está a publicar as contratações da Câmara Municipal do Sabugal e de entidades públicas que, por ajuste directo, envolvam o concelho sabugalense entre Janeiro de 2012 e Dezembro de 2013. As regras da contratação pública previstas no Código dos Contratos Públicos aplicam-se a todo o sector público administrativo tradicional: o Estado, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, os Institutos Públicos, as Fundações Públicas, as Associações Públicas e as Associações de que façam parte uma ou várias pessoas colectivas referidas anteriormente. NOVEMBRO de 2012. Ler Mais
O Capeia Arraiana está a publicar as contratações da Câmara Municipal do Sabugal e de entidades públicas que, por ajuste directo, envolvam o concelho sabugalense entre Janeiro de 2012 e Dezembro de 2013. As regras da contratação pública previstas no Código dos Contratos Públicos aplicam-se a todo o sector público administrativo tradicional: o Estado, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, os Institutos Públicos, as Fundações Públicas, as Associações Públicas e as Associações de que façam parte uma ou várias pessoas colectivas referidas anteriormente. OUTUBRO de 2012. Ler Mais
O Capeia Arraiana está a publicar as contratações da Câmara Municipal do Sabugal e de entidades públicas que, por ajuste directo, envolvam o concelho sabugalense entre Janeiro de 2012 e Dezembro de 2013. As regras da contratação pública previstas no Código dos Contratos Públicos aplicam-se a todo o sector público administrativo tradicional: o Estado, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, os Institutos Públicos, as Fundações Públicas, as Associações Públicas e as Associações de que façam parte uma ou várias pessoas colectivas referidas anteriormente. JUNHO de 2012. Ler Mais
O Capeia Arraiana está a publicar as contratações da Câmara Municipal do Sabugal e de entidades públicas que, por ajuste directo, envolvam o concelho sabugalense entre Janeiro de 2012 e Dezembro de 2013. As regras da contratação pública previstas no Código dos Contratos Públicos aplicam-se a todo o sector público administrativo tradicional: o Estado, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, os Institutos Públicos, as Fundações Públicas, as Associações Públicas e as Associações de que façam parte uma ou várias pessoas colectivas referidas anteriormente. MAIO de 2012. Ler Mais
O Capeia Arraiana está a publicar as contratações da Câmara Municipal do Sabugal e de entidades públicas que, por ajuste directo, envolvam o concelho sabugalense entre Janeiro de 2012 e Dezembro de 2013. As regras da contratação pública previstas no Código dos Contratos Públicos aplicam-se a todo o sector público administrativo tradicional: o Estado, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, os Institutos Públicos, as Fundações Públicas, as Associações Públicas e as Associações de que façam parte uma ou várias pessoas colectivas referidas anteriormente. ABRIL de 2012 Ler Mais
O Capeia Arraiana está a publicar as contratações da Câmara Municipal do Sabugal e de entidades públicas que, por ajuste directo, envolvam o concelho sabugalense entre Janeiro de 2012 e Dezembro de 2013. As regras da contratação pública previstas no Código dos Contratos Públicos aplicam-se a todo o sector público administrativo tradicional: o Estado, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, os Institutos Públicos, as Fundações Públicas, as Associações Públicas e as Associações de que façam parte uma ou várias pessoas colectivas referidas anteriormente. MARÇO de 2012. Ler Mais
O Capeia Arraiana está a publicar as contratações da Câmara Municipal do Sabugal e de entidades públicas que, por ajuste directo, envolvam o concelho sabugalense entre Janeiro de 2012 e Dezembro de 2013. As regras da contratação pública previstas no Código dos Contratos Públicos aplicam-se a todo o sector público administrativo tradicional: o Estado, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, os Institutos Públicos, as Fundações Públicas, as Associações Públicas e as Associações de que façam parte uma ou várias pessoas colectivas referidas anteriormente. FEVEREIRO de 2012. Ler Mais
António José Gonçalves dos Santos Vaz foi apresentado pela Comissão Política Concelhia do Sabugal como candidato socialista às Autárquicas de 2013. A apresentação formal teve lugar na Junta de Freguesia do Sabugal no passado sábado, 24 de Novembro de 2012.

No passado sábado, dia 24 de Novembro, realizou-se a apresentação formal de António José Gonçalves dos Santos Vaz, como candidato pelo Partido Socialista às autárquicas 2013 no concelho do Sabugal.
A Junta de Freguesia do Sabugal foi pequena para acolher todos aqueles que com vontade de mudar o rumo do concelho, marcaram a sua presença para apoiar o arranque deste projecto.
Marcaram presença também alguns elementos convidados pertencentes à estrutura distrital (Presidente da Federação Distrital, Presidente do Departamento das Mulheres Socialistas do distrito da Guarda e um elemento do Secretariado Distrital do Partido Socialista) que manifestaram total empenho e disponibilidade no apoio ao projecto socialista para o concelho do Sabugal.
Mas porque a noite era do candidato, este dirigiu-se aos presentes duma forma clara explicando os objectivos da candidatura e a estratégia a aplicar após a vitória em 2013 num discurso consciente (das funções e estrutura da Câmara, do concelho no país e no mundo) e valorizando a pluralidade (heterogeneidade de percursos e perfis) e a coesão de todos os que acreditam neste projecto.
No final do discurso, os presentes estavam satisfeitos com as palavras que o candidato lhes dirigiu e destacaram a importância do mesmo ser do Sabugal, ter provas dadas no que respeita à sua vida profissional e o mais importante, ter vontade e estratégia para colocar o Sabugal na senda do progresso.
Nuno Teixeira
(Presidente da Concelhia do Partido Socialista do Sabugal)
Fica assim confirmada oficialmente a notícia avançada pelo Capeia Arraiana no passado dia 2 de Novembro.
jcl
Em Portugal, ensina Marcelo Caetano no «Manual de Direito Administrativo» (segunda edição, p. 177), pode dizer-se que os termos concelho e município são considerados sinónimos, sendo concelho a autarquia local que tem por base territorial a circunscrição municipal.

A associação «Caravanismo de Portugal» organiza o seu segundo encontro nacional, entre 2 e 5 de Outubro, no Parque de Campismo do Freixial, em Penamacor.

Caravanistas de todo o país são esperados a partir de sábado no Parque do Campismo do Freixial, em Penamacor, para a segunda edição do Encontro Nacional de Caravanistas. «A iniciativa organizada pelo Fórum de Caravanismo de Portugal tem como objectivo o convívio e a divulgação de várias zonas do país», refere a organização.O encontro decorre até 5 de Outubro e a escolha do local foi feita pelos próprios caravanistas, numa votação que decorreu na internet.
A Câmara Municipal de Penamacor aproveitou a iniciativa para divulgar e apresentar o Parque de Campismo do Freixial como um local de encontro, ou reencontro, com o Universo. «A cerca de 5 quilómetros da aldeia de Aranhas, a 11 da vila de Penamacor e a 6 de Espanha, o Parque de Campismo do Freixial insere-se numa vasta área livre de aglomerados urbanos, sulcada por aprazíveis vales e ribeiras, nas proximidades da Reserva Natural da Serra da Malcata.
O clima, tipicamente mediterrâneo, demarca de modo incisivo as quatro Estações. A Primavera deslumbra pela intensa paleta de cores de que se revestem os campos (o roxo do rosmaninho e da urze, os amarelos da giesta e da carqueja, o branco das estevas floridas) e pelos aromas que inundam o ar que se respira. O Verão é quente! E o sol, por vezes abrasante, convida às sombras frescas dos freixos, dos amieiros e salgueiros que abundam no Parque e ao longo das linhas de água. Nada, porém, que um banho refrescante na piscina ou num qualquer remanso da ribeira não compense! O silêncio, aqui, não é de ouro; é simples e naturalmente musical! O tempo é de encontro, ou reencontro, com o Universo!»
jcl
«Não há soluções perfeitas mas não tenho dúvidas de que esta é aquela que melhor traduz os interesses do Concelho», afirma, a determinado passo, António Robalo, Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, num comunicado que transcrevemos na íntegra sobre a decisão de nomear um novo conselho de administração da empresa municipal «Sabugal+». O texto termina com uma certeza executiva em jeito de mandamento: «Nunca confundirei autoridade com rejeição do compromisso e do consenso. Nunca deixarei de unir. Fracos são os que temem as virtudes da humildade democrática e que gastam energias a dividir.»
«Comunicado
Os resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009 definiram um executivo municipal com 3 eleitos do PSD, 3 eleitos do PS e 1 eleito do MPT. Resultou um executivo, que embora dando-me a Presidência, não me deu uma maioria absoluta, vista sempre como sinónimo de estabilidade política, de governabilidade e facilitadora da coerência na aplicação de medidas necessárias para ultrapassar dificuldades, condições básicas a uma gestão consistente, eficiente e responsável.
Sei também que a governação com maioria relativa tem a virtude de exigir mais diálogo, mas igualmente maior responsabilidade e sensatez de todos os quadrantes, pois, como é sabido, os eleitores exigem responsabilidade política de todos os partidos, em nome da estabilidade governativa.
A conveniente fundamentação das suas posições, a credibilidade das alternativas apresentadas e o contributo para a criação de condições de governabilidade autárquica nunca poderão ser esquecidos por uma oposição que se quer reconhecida pelos munícipes como séria e responsável.
Convirá nunca esquecer que cabe a quem ganha governar. E foi em nós que os sabugalenses depositaram a sua confiança, que irá prestar contas do trabalho efectuado durante o mandato, deixando aos munícipes o julgamento final.
Não me julgo com o monopólio da representação! Uma maioria não é uma totalidade e cedo percebi que a forma como os eleitores distribuíram os seus votos deveria ser traduzida na forma de governação.
Cedo manifestei a minha total disponibilidade para, com todos os vereadores e as diferentes forças políticas que representam – sem qualquer excepção –, encontrarmos uma solução de governabilidade para o executivo camarário. Em 6 de Novembro solicitei autorização para nomeação de 2 vereadores a tempo inteiro, que me foi recusada! Quero sublinhar que essa autorização me foi concedida em 19 de Maio, num sinal de colaboração e de grande responsabilidade manifestada por todo o executivo, digno de todo o elogio.
Até aqui, caminho bastante foi percorrido, com muito indefinição à mistura, que exigiu de mim a da Sra. Vice-Presidente um esforço acrescido, com adiamento de soluções relativas a questões importantes, como a Sabugal+, EM um processo que me ocupou muito tempo, e que resultou na nomeação de um Conselho de Administração de compromisso em 21 de Janeiro de 2010!
A governação autárquica, a urgência na decisão, a procura permanente de soluções, a agilidade na acção, não se compadecem com a hesitação nem com a indefinição. Não podemos adiar o nosso Concelho! A necessidade de constituir uma equipa de trabalho operacional para dar resposta eficaz em tempo útil às novas exigências e competências, quer da Câmara, quer da Empresa Municipal, levaram a conversações com os restantes elementos do executivo, desenvolvidas sempre num clima de respeito e convivência democrática, tendo como objectivo valores de lealdade, de bem servir o nosso Concelho, de procura da necessária estabilidade e governabilidade que reconheci no Vereador Joaquim Ricardo e me permitiram comunicar na reunião de Câmara de 16 de Junho de 2010, a sua nomeação como vereador a tempo inteiro e propor para aprovação a nomeação do novo Conselho de Administração da Sabugal+, EM, a saber:
Presidente: Joaquim Ricardo.
Vogais: Victor Proença e Fernanda Cruz.
Estão assim reunidas as condições para que as novas equipas possam desenvolver com empenho, dedicação e zelo as funções para as quais estão agora mandatados.
Não há soluções perfeitas mas não tenho dúvidas de que esta é aquela que melhor traduz os interesses do Concelho.
Quero no entanto fazer votos de continuação na sã convivência democrática e cooperação institucional quer da oposição no executivo, quer da Assembleia Municipal.
O combate político frontal e leal é um valor acrescentado da democracia: O confronto de concepções e perspectivas só poderá ser benéfico para o futuro do nosso Concelho.
Nunca confundirei autoridade com rejeição do compromisso e do consenso. Nunca deixarei de unir. Fracos são os que temem as virtudes da humildade democrática e que gastam energias a dividir.
António dos Santos Robalo
Presidente da Câmara Municipal do Sabugal».
O comunicado da Presidência da Câmara Municipal do Sabugal resume o histórico «do caminho percorrido» pelo Executivo camarário desde as eleições de 11 de Outubro de 2009 e confirma as nomeações de Joaquim Ricardo como segundo vereador em permanência e como Presidente do Conselho de Administração da Sabugal+ onde terá como vogais Victor Proença e Fernanda Cruz.
jcl
CÂMARA MUNICIPAL – Resultados finais no Concelho do Sabugal.
ELEIÇÕES PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – 11-10-2009 |
CONCELHO DO SABUGAL – FREGUESIA A FREGUESIA |
Fonte: DGAI-Direcção-Geral da Administração Interna.
jcl e plb
Visto que a memória é curta, junto se reproduz ipsis verbis a minha resposta a um artigo do Sr. Paulo Leitão Batista, publicado no blogue «Capeia Arraiana», em 19 de Novembro de 2008, com o título «A Ligação à A23».
Diz o Sr. Paulo Leitão que os signatários de poder autárquico Sabugalense estão há onze anos a marcar passo.
E a marcar passo foi possível financiar 60 projectos no âmbito do QCA III.
Desde logo na sede do concelho as mais emblemáticas serão o pavilhão e as piscinas municipais e o auditório e museu, ambas com utilização intensa e diária com financiamento total de 2,898.308€, e os acessos à ponte açude com a respectiva requalificação urbana com financiamento de 938,520.51€, para não falar da envolvente ao cemitério, do antigo colégio, do campo de futebol, pista de atletismo, dos diversos jardins, etc.
A Infra-estruturação do Cró, depois de resolvido todos os problemas burocráticos/legais relativos à concessão, foi financiada em 1,213.665€. O balneário que está adjudicado e em fase de arranque custará 4.600.000€. Tem boas hipóteses de vir a ser financiado pelo QREN, cuja entrada em vigor efectivo deveria ter ocorrido em Janeiro de 2007, mas que os signatários do poder central (da cor do Sr. Paulo Leitão Batista) têm protelado até hoje.
Foram executados saneamentos novos em 20 freguesias e concluídas em outras três, com pavimentação incluídas, tendo já sido financiados os de Bendada (365.528,51€), Baraçal (204.185,87€), Casteleiro (334.020,69€), Bismula (332.357,30€), Rendo (307.912,45€), Rapoula (204.155,76€), Aldeia do Bispo (146.241,35€), Vila Boa (324.419,95€), Pousafoles (144.204,11€), Vila do Touro (113.480,44€), Quintas de S. Bartolomeu (289.986,17€), Aldeia de Santo António e anexas (286.405,39€), Forcalhos (296.336,77€), Vilar Maior, com enterramento das infra-estruturas eléctricas e telefónicas (696.974,00€), Aldeia da Ribeira (72.976,25€), Rebolosa (306.817,00€), Penalobo (128.203,64€), Ruvina (245.116,88€), Moita e Terreiro das Bruxas (241.071,01€).
Aguarda-se ainda a homologação do saneamento de Águas Belas e Espinhal e não se pode esquecer que em todas as outras freguesias (com excepção da Lomba, Ruivós, Vale das Éguas, Badamalos e algumas anexas, onde não foi feito o saneamento porque não entrou em vigor o QREN e logo não há financiamento), foram executadas todas as pavimentações. Ou seja a infra-estrutura básica do concelho está quase concluída.
No âmbito da floresta, além da constituição de duas equipas de Sapadores e financiamento de outras seis (40 postos de trabalho, que quase acabaram com os incêndios no Sabugal) houve intervenção ao nível do melhoramento de caminhos, pontos de água e silvicultura preventiva e a constituição da Reservas Municipais de Caça.
Foram feitas e/ou apoiadas estradas, intervenções em polidesportivos, fornos comunitários e açudes, alargamentos ruas ou estradas, zonas de localização empresariais e Centros de Negócios, Jardins-de-infância, requalificações urbanas, requalificações de monumentos, etc, etc.
Com a intervenção directa do estado ou dos seus organismos, foi requalificado o Centro de Saúde, recuperado o Castelo do Sabugal, repavimentadas todas as Estradas Nacionais (Terreiro das Bruxas-Casteleiro; Sabugal-Guarda; Sabugal-Penamacor-Sabugal-Cerdeira e Sabugal-Vilar Formoso, excepto nas travessias de povoações, tendo sido garantida a sua requalificação ainda não executadas), regadio do Sabugal e baixa de Alfaiates e há um contrato-Programa assinado com o INAG, para financiamento da obra de requalificação do Rio entre pontes que brevemente será lançada a concurso.
Foi possível garantir com as águas do Zêzere e Côa o tratamento de todo o concelho (cerca de 35.000.000€ de investimento), etc, etc. O passo que temos marcado é passo acelerado.
Quanto à ligação A 23-Fronteira, o troço da variante e Aldeia da Ponte, foi financiado pelo Interreg (539.563,64€).
A ligação Soito-Alfaiates, idem (240.340,70€). A variante ao Soito e ligação Sabugal-Soito fêm financiamento garantido pelo PO centro via contratualização com a Comurbeiras. Sobre a variante ao Sabugal e a ligação Sabugal-A23, além da intervenção do exército poderá a breve prazo haver boas notícias.
Aguardemos a marcar passo.
Manuel Rito Alves
Presidente da Câmara Municipal do Sabugal
O ex-presidente da Câmara Municipal da Guarda, Abílio Curto, foi apanhado a sair de um Minipreço sem pagar dois sacos de pinhões. O autarca negou o crime e o supermercado decidiu não apresentar queixa mas o sucedido ficou registado na PSP da cidade da Guarda.
«Houve de facto uma ocorrência relacionada com o alegado furto de dois sacos de pinhões, mas não foi formalizada qualquer queixa pela entidade lesada. A ideia que ficou é que tudo não terá passado de um lapso», disse ao «24» Horas um responsável da PSP da cidade da Guarda.
A notícia, divulgada pela comunicação social local, conta que Abílio Curto tinha metido furtivamente as duas embalagens no bolso do casaco.
Abílio Curto explica: «Estive no Pingo Doce e comprei um saco de pinhões que me pareceram maiores e fui comparar. Na troca de mãos, meti o saco do Minipreço no bolso. Quando ia sair o alarme tocou», conta o ex-autarca.
A explicação não convenceu a funcionária do supermercado que chamou as autoridades. «Foi confirmado que o saco de pinhões que tinha comprado no Pingo Doce estava de facto na prateleira de frutos secos do Minipreço. Eu só queria comparar os preços».
jcl com semanário «Sol»
O Grande Prémio de Literatura Biográfica da Associação Portuguesa de Escritores (APE) e da Câmara Municipal de Castelo Branco foi atribuído ao livro «Diário Quase Completo», de João Bigotte Chorão, anunciou esta sexta-feira, 7 de Novembro, a associação em comunicado.
A decisão de distinguir esta obra, publicada pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, foi tomada por maioria de um júri presidido por José Correia Tavares (vice-presidente da APE) e constituído pelo professor universitário Artur Anselmo, a vice-reitora da Universidade de Coimbra, Cristina Robalo Cordeiro, e a professora e ensaísta Clara Rocha (que votou na obra «Raul Proença – Vols. I e II», de António Reis).
O prémio no valor de 5.000 euros que se pretende bienal e patrocinado pela Câmara de Castelo Branco abrangeu excepcionalmente um período mais alargado, entre 2000 e 2007, e admitiu a concurso 85 obras de escritores portugueses, nas áreas da biografia e autobiografia, memórias e diários.
Nas quatro anteriores edições, o Grande Prémio de Literatura Biográfica da APE foi atribuído a obras de Maria Teresa Saavedra, Eduardo Prado Coelho, Norberto Cunha e Cristóvão de Aguiar.
João Bigotte Chorão, nasceu a 18 de Outubro de 1933 na freguesia de São Vicente, (Guarda, e é tido como um «especialista» de Camilo (a quem consagrou muitos escritos), na sua crítica e no seu ensaísmo – definidos já como «humanistas» – privilegia valores estéticos, não desligados porém de valores éticos. O seu «Diário», pela contenção verbal e tensão interior, tem sido aproximado do de Miguel Torga, de quem, aliás, se confessa devedor.
Publicou numerosos artigos em enciclopédias e dicionários de literatura e evocou autores vários em livros in memoriam.
José Manuel de Aguiar
O sabugalense Joaquim Ricardo explica, pela primeira vez, em comunicado oficial as razões da sua disponibilidade para encabeçar uma lista independente candidata à Câmara Municipal do Sabugal nas eleições autárquicas do próximo ano.
«ESTOU DISPONÍVEL!…
Nasci e cresci no espaço concelhio. Fui autarca. Imigrei (cá dentro) durante mais de duas décadas e regressei. Lá fora (mas cá dentro), trabalhei e progredi na carreira profissional.
À noite tratei da minha formação académica onde conclui uma licenciatura em contabilidade e administração de empresas e duas Pós-Graduações – uma em Prospectiva e Estratégica das Organizações (CNAM-Paris/CCT-Porto) e outra em Gestão Pública para dirigentes da Administração Pública (INA).
Fui responsável por diversas Pós-Graduações em fiscalidade ministradas em estabelecimentos de ensino superior nacionais e palestrante em diversas organizações de profissionais de que destaco a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas e ainda em diversos estabelecimentos de ensino superior.
Pelo meio, a carreira profissional sempre presente e, actualmente, o desempenho de cargo dirigente na administração pública. Sou autor de algumas publicações técnicas de que se destaca o livro “Direito Tributário” que tem actualmente a sua 8.ª edição, para além de outras participações literárias e a colaboração semanal sobre temas actuais em órgãos de comunicação regionais.
Durante toda a minha carreira profissional (e já lá vão mais de três décadas) tenho-me pautado por princípios que resultam em servir a organização e não servir-me da organização. É assim que eu entendo o serviço público: SERVIR e não ser SERVIDO.
Ao longo de toda a minha intervenção jornalística tenho levantado problemas e sugerido soluções para o nosso concelho. Tenho planos ambiciosos para o desenvolvimento do concelho do Sabugal e alguns já foram objecto de discussão e de análise.
Chegou agora o momento de agir e actuar na resolução dos principais problemas que obstam ao desenvolvimento do concelho. Acho que posso contribuir positivamente para a sua solução porque quem me conhece sabe que sou um homem de projectos e com capacidade para os levar a bom porto e disso já dei provas ao longo de toda a minha vida e alguns deles concretizados muito recentemente.
Pelo exposto, estou disponível para liderar, como independente, uma equipa que desenvolva e leve a cabo um ambicioso projecto para o Sabugal que o coloque no pelotão da frente das autarquias modernas do país.
Sabugal, 12 de Setembro de 2008
Joaquim Ricardo»
O cenário agora criado é novo na realidade política sabugalense mas o «Independente» Joaquim Ricardo não é propriamente um candidato-surpresa. Nos últimos meses tem publicado muitas opiniões e defendidos muitas ideias para o «seu» Sabugal. E é isso que se espera de um candidato democrático. Que traga para a discussão pública aquilo em que pensa, aquilo em que acredita, aquilo que defende, aquilo que deseja executar se vencer as eleições.
jcl
Está a decorrer, até ao dia 30 de Abril, um Concurso subordinado ao tema «Artesanato e Turismo – Um Elo de Ligação», pelo qual se pretende incentivar a concepção de peças de artesanato identificadoras das localidades de Almeida e de Vilar Formoso.
