A partir de 1 de Julho a auto-estrada da Beira Interior, A23, vai passar a ter portagens. O Governo pretende compensar a diminuição de receitas em consequência da redução do IVA de 21 para 20 por cento. (actualização). Ler Mais
«Está a fronteira em crise?» foi o tema do debate esta terça-feira, 25 de Março, no Fórum Altitude. As intervenções dos convidados abordaram a crise das regiões fronteiriças portuguesas agravada pelas desigualdades fiscais entre os dois países ibéricos.
O PRACE prevê o fecho de 121 repartições de Finanças por todo o País e coloca mais de dois mil funcionários na situação de excedentários. O processo de «emagrecimento» da máquina fiscal prevê reduzir de nove para três as repartições da Beira Interior.
Estão em curso negociações entre o Governo e a Associação Nacional de Munícípios sobre o regime jurídico associativo das autarquias que poderão sentenciar o fim da Comurbeiras.
O Presidente da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) e da Câmara Municipal de Manteigas admitiu em declaração ao Diário XXI que «a alteração legislativa poderá levar a uma fusão entre a Comurbeiras e a AMCB tendo em vista a apresentação de candidaturas ao QREN» acrescentando «ser a integração da Covilhã na AMCB ou do Fundão na Comurbeiras a solução mais simples».
Apesar de entender que a Comurbeiras tem direito a existir por ter sido criada por vontade dos municípios envolvidos «a AMCB tem mais experiência porque no último quadro comunitário de apoio apresentou mais de 30 candidaturas e foram todas aprovadas» elucidou o autarca.
Por seu lado o presidente da Câmara da Guarda, Joaquim Valente defendeu que a negociação «não é novidade nem surpreende, por se ter tratado de uma imposição administrativa sendo a regionalização, que só peca por tardia, o caminho a seguir».
A Comurbeiras é constituída pelo Sabugal, Guarda, Almeida, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo, Trancoso, Mêda, Celorico da Beira e Manteiras no distrito da Guarda e Covilhã, Penamacor e Belmonte no de Castelo Branco.
jcl