Os Estados-membros da União Europeia irão receber, em 2021 e 2022, novos fundos comunitários provenientes da Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU, em inglês), que disponibiliza recursos adicionais para fazer face ao impacto económico-social da pandemia do coronavírus, designadamente através de um reforço do financiamento dos programas abrangidos pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD, em inglês).
O chamado Acordo de Paris, assinado em 12 de Dezembro de 2015, representou uma importante tomada de consciência por parte de um grande número de países do mundo, face às graves consequências causadas ao planeta e à humanidade pelas alterações climáticas.
Diz a sabedoria popular que os homens não se medem aos palmos. De igual modo, o sucesso de um país não se mede apenas em função do número de quilómetros quadrados da superfície do seu território. Na Europa, não faltam exemplos que ilustram esta asserção. A Estónia é um desses casos. Com um território composto por uma parte continental e por um arquipélago no mar Báltico, a Estónia tem uma superfície de apenas 45.000 km2 e uma população de um pouco mais de um milhão de habitantes (1.325.000).
Passou quase um ano sobre a data em que o coronavírus, conhecido em todo o Mundo por Covid-19, se introduziu, sem aviso prévio e sem bater à porta, como um ladrão furtivo nas nossas casas. Depois, não tendo encontrado resistência à altura, decidiu instalar-se a seu bel-prazer como dono e senhor em todos os lugares, aproveitou-se com gula insaciável de tudo o que lhe veio à mão e, teimosamente, obstinadamente, não dá mostras de querer sair das nossas vidas.
Dobrado o «Cabo Bojador» da eleição presidencial, na qual o povo português decidiu, por larga maioria, renovar a confiança que continua a depositar no Presidente da República em funções, Marcelo Rebelo de Sousa optou por não fazer um discurso de vitória e preferiu concentrar-se, desde logo, nas prioridades políticas a que vai consagrar o seu segundo mandato.
Antes de me deslocar no próximo domingo à mesa de voto para escolher o candidato que, em minha opinião, reúne as melhores condições para exercer as funções de futuro Presidente da República, resolvi fazer uma pausa nas tarefas do meu dia-a-dia, para tentar melhorar o meu conhecimento sobre o papel e os poderes de que dispõe o Presidente no exercício do seu cargo.
O assalto ao Capitólio levado a cabo, há exatamente uma semana, por uma turbamulta armada e violenta que fez cinco mortos e dezenas de feridos e destruiu em grande escala o interior do edifício, é um marco que ficará assinalado nos anais da história norte-americana, culminando as tentativas desesperadas, irresponsáveis e anti-democráticas de Donald Trump para impedir uma transição pacífica do poder para o Presidente recém-eleito, Joe Biden.
A Presidente da Comissão Europeia revelou, em 30 de Novembro passado, à RTP que a UE iria proceder à transferência imediata para Portugal da primeira tranche do Programa europeu SURE, no valor de 3 mil milhões de euros.
Este é o último dia de um ano difícil. Atordoado por algarismos e gráficos bombardeados dia e noite pelos canais televisivos, desde o já longínquo mês de Março que me habituei a tatear, mais do que a viver, as estações do ano que, uma após uma, entretanto foram passando.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson concluiram, na véspera do Natal, as negociações de um acordo de comércio livre que irá regular as relações económicas e as trocas comerciais entre a União Europeia e o Reino Unido, a partir de 1 de Janeiro de 2021.
Na vida das pessoas, há imagens que perduram para sempre. Incontornáveis, mau grado a passagem do tempo, emergem do inconsciente e sobrepõem-se à espuma dos dias. As tradições religiosas do Natal e do Ano Novo, são algumas das imagens duradouras que continuo a guardar do tempo da minha infância.
Nada tenho contra o futebol. Nos meus tempos de juventude, pratiquei regularmente este desporto com os amigos, no meio escolar, e em torneios organizados entre clubes rivais da minha região. Além disso, raramente perco uma oportunidade para assistir à transmissão televisiva dos jogos em que participam a seleção nacional e o clube da minha preferência, bem como à transmissão dos principais desafios das competições europeias. Por outras palavras, sou um fã desta modalidade desportiva, a que muitos chamam desporto-rei.
Trinta e quatro anos decorridos sobre a adesão de Portugal à Comunidade Europeia, continua a haver no nosso país muita gente com uma percepção distorcida sobre a natureza política da União Europeia (UE) e sobre o papel e as responsabilidades que, no seu âmbito, cabem aos seus Estados-Membros.
A presidente da Comissão Europeia revelou esta segunda-feira, 30 de Novembro, à RTP que a primeira tranche do Programa europeu SURE, no valor de 3 mil milhões de euros, seria transferida para Portugal a 1 de Dezembro.
A Comissão Europeia chegou a acordo com a empresa americana Moderna para assegurar 80 milhões de doses de vacinas anti-Covid-19. O acordo permite, contudo, à Comissão Europeia aumentar a compra de vacinas, para um total de 160 milhões de doses. A iniciativa faz parte do objetivo da Comissão Europeia em garantir o acesso a mais uma vacina eficaz contra a Covid-19 para a Europa. Segundo declarações da empresa Moderna, a administração desta vacina poderá começar a ser feita já no primeiro trimestre de 2021, caso seja aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Este é o sexto acordo feito pela União Europeia com uma empresa farmacêutica no sentido de assegurar uma carteira diversificada de vacinas contra a Covid-19.
Tornou-se um lugar comum afirmar que os fenómenos da globalização, designadamente em domínios tão importantes como a actividade económica, financeira e tecnológica têm vindo, nas décadas mais recentes, a originar e a acelerar os movimentos de cooperação internacional e de integração regional, que hoje existem na maior parte dos continentes do planeta.
Depois das ajudas financeiras disponibilizadas a Portugal, em Julho passado, pelo Fundo de Recuperação Europeu, traduzidas em 15,3 mil milhões de euros a fundo perdido, a que acresce uma verba de 10 mil milhões em empréstimos – que o governo português decidiu não utilizar, por agora – e um montante de 50 mil milhões proveniente do Quadro Financeiro Europeu Plurianual, de 2021-2027, eis que a Comissão Europeia acaba de anunciar que vai financiar a compra antecipada de vacinas contra a Covid-19, mediante acordos celebrados com diversos fabricantes. O financiamento é efetuado através do seu Instrumento de Apoio de Emergência, a partir do qual já «foram disponibilizados, até agora, mais de dois mil milhões de euros».
A problemática da imigração é, em paralelo com as questões ligadas à recuperação económica, às alterações climáticas e à crise pandémica do coronavirus, um dos desafios mais prementes que se colocam neste momento aos Estados-Membros da União Europeia.
Em 16 de Outubro passado, Samuel Paty, um professor de história e geografia, foi barbaramente decapitado com uma arma branca por um jovem refugiado checheno de confissão muçulmana, pouco depois de ter saído da escola onde dava aulas, situada na comuna de Conflans-Sainte-Honorine, região de Paris.
Os chefes dos governos de Portugal e de Espanha reuniram-se no passado dia 10 de outubro, na cidade da Guarda, para mais uma Cimeira Ibérica onde apresentaram um pacote de medidas designado por Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT), cujo objetivo proclamado é facilitar a vida das populações que vivem nas zonas de fronteira e promover o desenvolvimento das regiões fronteiriças dos dois países.
