A Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) anunciou que vai desenvolver em cooperação com a província de Salamanca (Espanha) dois novos projectos transfronteiriços que implicam um investimento global superior a três milhões de euros. Os projectos foram aprovados no âmbito da iniciativa comunitária INTERREG e a sua execução pretende contribuir para o desenvolvimento dos territórios abrangidos nos dois países ibéricos.
A Feira Transfronteiriça Eco-Raia, promovida pela Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) e pela Diputácion de Salamanca (Espanha), vai passar a ser realizada sempre naquela cidade espanhola. O anúncio foi feito por José Manuel Biscaia, presidente da AMCB em conferência de Imprensa na Câmara Municipal da Guarda. A V edição decorreu nos dias 13 e 14 de Dezembro no recinto de feiras de Salamanca
O Capeia Arraiana está a publicar as contratações da Câmara Municipal do Sabugal e de entidades públicas que, por ajuste directo, envolvam o concelho sabugalense entre Janeiro de 2012 e Dezembro de 2013. As regras da contratação pública previstas no Código dos Contratos Públicos aplicam-se a todo o sector público administrativo tradicional: o Estado, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, os Institutos Públicos, as Fundações Públicas, as Associações Públicas e as Associações de que façam parte uma ou várias pessoas colectivas referidas anteriormente. JULHO de 2012. Ler Mais
Os mapas interactivos do Plano Director Municipal (PDM) do Sabugal e dos outros 12 concelhos da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) podem ser consultados através da Internet.
Em declarações à agência Lusa, Jorge Antunes, responsável pelo departamento de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) da AMCB explicou que «qualquer municípe poderá, por exemplo, editar on-line a delimitação de uma parcela de terreno, calcular distâncias e áreas ou imprimir uma planta de localização».
Estão disponíveis os planos directores do Sabugal, Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Penamacor e Trancoso. Cada município tem uma hiperligação na sua página que redirecciona o utilizador para o portal da AMCB onde está a informação.
A disponibilização dos PDM na Internet responde a uma imposição legal (Lei n.º 56/2007) e, de acordo, com informações fornecidas pela o projecto global está orçado em meio milhão de euros e é co-financiado pelo Programa Operacional da Região Centro – MaisCentro.
A solução implementada permitirá aos municipes dos 13 concelhos fazer uma consulta prévia a um PDM, tendo como ponto de partida um determinado ponto ou localização no território. Após a identificação da localização da pretensão é possível cruzar esta informação com as classes de espaço, com o regulamento e limitações do PDM e imprimir a informação para o processo de viabilidade de transformação do terreno rústico.
No futuro o sistema irá permitir fazer pesquisas, visualizar e consultar os processos de obras das Câmaras Municipais.
Página da AMCB com o SIG. Aqui.
Página da Câmara Municipal do Sabugal com o PDM on-line. Aqui.
jcl
Vai ser criado no Sabugal um Centro Integrado de Reciclagem e Valorização Ambiental (CIRVA) para receber resíduos de construção civil. A data da inauguração está marcada para o dia 15 de Julho segundo revelou José Biscaia, presidente da Câmara Municipal de Manteigas e da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB).
O CIRVA do Sabugal, com inauguração marcada para 15 de Julho, é o terceiro centro do género a arrancar em Portugal e vai receber entulhos de construção civil, como resíduos de tijolos ou pedras que serão desfeitas e transformadas em material para reparação de caminhos rurais que serão oferecidos às câmaras municipais. O ferro, aço ou outros materiais reutilizáveis serão tratados numa zona de reciclagem para serem novamente utilizados.
«A partir de Julho a Lei obriga quem constrói a valorizar os inertes produzidos e às câmaras, quando receberem projectos de construção, a exigir uma volumetria dos inertes que vão ser produzidos na obra e onde vão ser entregues», explicou José Biscaia à agência Lusa acrescentando que «cada câmara podia criar uma solução, assim como cada construtor é livre de optar por qualquer firma que certifique a entrega dos resíduos. Mas nós pretendemos ajudar nessa solução com o CIRVA».
Segundo José Biscaia «o centro é um investimento privado das firmas Cirva ACE e Tecnovia, ascende a 500 mil euros e vai ser rentabilizado pelos resíduos depositados pelos construtores vão pagar cerca de 20 euros por tonelada». A outra vertente do financiamento é feita com a venda do material reciclável. O risco do negócio é nulo, porque não há outro sítio onde depositar os resíduos e a lei obriga à sua entrega e certificação.
Fazem parte da AMCB os concelhos do Sabugal, Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Manteigas, Mêda, Penamacor, Pinhel e Trancoso.
jcl
Com vista a sensibilizar a população estudantil, a Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) em parceria com os municípios Associados e a Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior, vai iniciar no final deste mês, um projecto ambiental denominado «Compostagem nas Escolas».
A Câmara Municipal do Sabugal vai ser convidada pela Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) a participar na próxima edição do concurso Eco-Município que comprova anualmente a qualidade ambiental dos concelhos.
O equipamento para recolher biomassa e produzir blocos já está adjudicado e vai iniciar a actividade em Março nos concelhos aderentes da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB). O projecto está orçamentado em cinco milhões de euros sendo comparticipado em 75 por cento por verbas comunitárias.
