No domingo, dia 30 de Janeiro, às 15:00 horas, realiza-se uma sessão de esclarecimento no Auditório Municipal do Sabugal acerca do chamado Projecto das Cabras – Self-Prevention da Associação transfronteiriça Duero/Douro.
No passado sábado, dia 18 do corrente mês de Dezembro, os sócios do AECT reuniram, em Assembleia Geral, no auditório municipal de Mogadouro. Confesso que não esperava que tivessem marcado presença cento e quarenta associados.
«Self-Prevention» é um projecto transfronteiriço da Associação Duero-Douro (AECT) que conta com o apoio dos Governos português e espanhol e vai utilizar, a partir de 2011, 150 mil cabras na limpeza de terrenos raianos para prevenção de incêndios florestais. O padrinho da iniciativa é o dinâmico Governador Civil da Guarda, Santinho Pacheco.
Um projecto que aposta na utilização de cabras para prevenção de incêndios florestais em territórios transfronteiriços foi apresentado no dia 24 de Agosto, no Governo Civil da Guarda pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Duero-Douro que agrupa 63 localidades fronteiriças portuguesas e espanholas num total de 187 entidades.
José Luís Pascoal, presidente do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Duero-Douro, explicou que o projecto denominado «Self-Prevention» visa a prevenção de incêndios com recurso à reintrodução de 150 000 cabeças de gado caprino e o «desenvolvimento económico e rural» das zonas raianas dos distritos da Guarda (Sabugal, Almeida, Vila Nova de Foz Côa e Figueira de Castelo Rodrigo), Bragança, Zamora e Salamanca. «A ideia é fazer com que os animais actuem como limpadores naturais dos campos agrícolas abandonados e montes, deixando livres de vegetação as zonas de potencial perigo de incêndio», esclareceu ainda o responsável pelo agrupamento transfronteiriço.
O projecto, que precisará de um investimento de cerca de 50 milhões de euros, pretende criar mais de 500 postos de trabalho, sublinha o jornal espanhol «El Mundo» referindo ainda que além dos empregos para criadores de gado e pastores que espera criar, a iniciativa do AECT Duero-Douro (que agrupa 63 localidades fronteiriças entre Portugal e Espanha) pretende construir 12 queijarias, 15 lojas de comercialização de cabrito e produtos lácteos transformados, dois matadouros, uma plataforma de de distribuição e transporte e uma instalação central de comercialização. Está prevista a exploração de uma central de biomassa para a produção de energia eléctrica, através do uso da matéria orgânica destas localidades, e está igualmente em vista a criação de diversos recursos turísticos em torno da cabra.
O projecto que vai ser apoiado pelos Governos de Portugal e de Espanha e por fundos comunitários é encarado pelo governador civil da Guarda, Santinho Pacheco, como «uma flor de esperança para a região». Santinho Pacheco admitiu que a partir do momento em que 150 mil caprinos estiverem no terreno, consumirão mato e vegetação que já não irão arder com «os calores tórridos do Verão», contribuindo para a diminuição dos incêndios florestais.
O governador civil de Bragança, Jorge Gomes, também reconheceu que um projeto desta natureza «não pode falhar», desejando que o mesmo «seja executado no seu todo» e os resultados atingidos.
Já para o subdelegado do Governo de Espanha em Salamana, Jesús Málaga Guerrero, o «Self-Prevention» representa «uma revolução e interessará à Europa, a Portugal e a Espanha».
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As candidaturas a pastores pode ser feita no portal da Duero-Douro. Aqui.
jcl
Foi constituída, no dia 28 de Julho de 2010, a Associação de Freguesias da Raia Sabugalense (AFRS), que inclui Aldeia da Ponte, Aldeia do Bispo, Aldeia Velha, Alfaiates, Foios, Forcalhos, Malcata, Nave, Quadrazais e Vale de Espinho.
Tal como estava previsto tiveram lugar as duas reuniões do AECT (Agrupación Europea de Cooperación Territorial Duero-Douro), na passada sexta-feira, dia 26, no Centro Cívico de Foios. A reunião que se realizou da parte da manhã foi do sector da saúde e acção social.
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(Clique nas imagens para ampliar.)
O Conselho Sectorial de Servicios Sociales da AECT-Agrupación Europea de Cooperación Territorial Duero-Douro difundiu uma convocatória para uma reunião no dia 26 de Março de todos os membros no Centro Cívico dos Fóios, no concelho do Sabugal. Ler Mais
Criar emprego para aumentar a população e dar oportunidades para que os jovens se fixem na zona da raia portuguesa e espanhola é um dos grandes objectivos do AECT-Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial – Duero/Douro.
Cento e setenta e cinco autarcas, portugueses e espanhóis, estiveram presentes, no passado dia 14 do corrente mês de Março de 2009, em Trabanca, España, para votar e eleger os órgãos sociais do AECT-Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial.
No passado sábado, dia 7 de Março, teve lugar, em Miranda do Douro, a apresentação do AECT – Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial. Foi num local paradisíaco. O dia, de um sol esplêndido, deu mais brilho às cerimónias.
O Capeia Arraiana solicitou alguns esclarecimentos ao alcalde de Trabanca, Jose Luís Pascual Criado, sobre o projecto AECT–Duero-Douro a que faz referência José Manuel Campos, presidente da Junta de Freguesia dos Fóios, no seu mais recente artigo de opinião «Nascente do Côa».
O tema foi lançado pelo presidente da Junta dos Fóios, José Manuel Campos. O professor é um autarca atento e dinâmico, defensor das suas terras e das suas gentes, sempre decidido «a agarrar à galha» pelo bem da comunidade regional raiana. Assim, se o presidente fojeiro está disposto a empenhar-se é razão mais do que suficiente para aprofundarmos o tema junto dos seus mentores do Ayuntamiento de Trabanca que simpaticamente responderam às nossas questões.
O alcalde Jose Luís Pascual Criado começar por nos esclarecer que «a União Europeia reconheceu o fracasso da tentativa de incrementar a interligação e a efectiva cooperação das regiões transfronteiriças. Para alterar o rumo dos acontecimentos foi aprovado o Regulamento CE 1082/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, no dia 5 de Julho de 2006 que determina as normas de criação e de trabalho dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT’s)».
Para perceber melhor o que são as AECT’s vamos dividi-las em níveis de actuação constituídos por Regiões fronteiriças (CCDR com a Junta de Castilla y León e NUTT’s, com a Beira Interior Norte, Alto Douro e Salamanca), por entidades locais (Câmaras Municipais e freguesias), Associações e Entidades Públicas. Este Regulamento foi adoptado pela legislação de Portugal com o Decreto-Lei n.º 376/2007, de 8 de Novembro, e nos primeiros dias de 2008 pelo Governo de Espanha.
O território de trabalho de Duero-Douro AECT é «constituído pelos municípios e autarquias de Portugal e de Espanha que estão perto do Rio Douro, como Vila Nova de Foz Côa, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, os municípios do Parque Natural Douro Internacional e do Parque Natural das Arribes do Douro das províncias de Salamanca e Zamora», esclarece o autarca de Trabanca especificando que «o território do AECT possui umas características muito homogéneas, afastado dos núcleos de poder, com uma população envelhecida, elevada percentagem de despovoamento, infra-estruturas de má qualidade, rede saúde que não consegue abranger toda a população, um tecido empresarial muito fraco e uma realidade económica afastada dos indíces de desenvolvimento e crescimento da Península Ibérica, mas que tem potencialidades que bem trabalhadas podem ser um motor de desenvolvimento e crescimento económico e social das regiões transfronteiriças».
Produtos com elevada qualidade como queijo, vinho, azeite, carne e frutas, a água e as suas potencialidades, dois Parques Naturais, História e Cultura comuns, arte, artesanato, turismo e lazer… são apontados como a chave do projecto. Numa primeira fase mais urgente é importante obter ajudas para as autarquias e municípios do FEDER, FEOGA, INTERREG e do Fundo de Coesão para depois apoiar todas as candidaturas que se apresentem.
A terminar, o alcalde de Trabanca, é ainda mais abrangente afirmando que «os projectos de trabalho do AECT englobam todos aqueles que os seus associados considerem necessários, excepto os relativos às relações internacionais, a questões de segurança pública e polícia e do âmbito da Justiça».
O processo de criação deste Agrupamento inicia-se com um convénio de trabalho com elaboração dos estatutos e posterior aprovação por todos os membros do AECT e depois a Secretaria Técnica Conjunta para a Península Ibérica, sedeada em Badajoz, tem um prazo de três meses para efectivar a criação do Duero-Douro, AECT.
jcl
O AECT-Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero-Douro foi apresentado no auditório municipal do Sabugal por Jose Luís Pascual Criado, alcalde da localidade espanhola de Trabanca, próxima de Freixo de Espada à Cinta. O agrupamento irá incorporar os Ayuntamientos e Juntas de Freguesia interessados, desde Trás-os-Montes até ao concelho do Sabugal e pretende apresentar os projectos de desenvolvimento directamente a Bruxelas.