Um advogado, convencido de que um seu cliente estava inocente da vil acusação de ter furtado um relógio, defendeu-o eloquentemente na barra do tribunal.
Ler MaisUm velho e bafiento maço de papéis encontrado numa antiga habitação em Arroios, Lisboa, regista, a modo de «diário», o quotidiano de um homem simples que da província rumou a Lisboa onde viveu entre paradoxos e incompreensões.
ANÚNCIO PÚBLICO – Os advogados dr. Francisco Nicolau e dr. João Valente anunciam o patrocínio de uma acção popular contra as eólicas de Sortelha.
«Os advogados Dr. Francisco Nicolau (do escritório do Dr. Garcia Pereira, mas a título particular) e Dr. João Valente vão patrocinar acção popular pedindo a impugnação, por ilegalidade e nulidade de licenciamento dos parques eólicos de Sortelha, bem como dos concelhos limítrofes de Belmonte e Guarda, pelas razões e fundamentos já aqui aduzidos no Capeia Arraiana num anterior artigo de opinião, tanto mais que, corre voz pública, que o parque de Sortelha vai ser aumentado em mais seis torres geradoras.
1 – O processo será patrocinado a título completamente gratuito, da parte dos advogados, está isento de custas judiciais porque se trata de defesa de um interesse público, e já se encontra redigido.
2 – Qualquer cidadão recenseado no concelho e/ou freguesia de Sortelha, ou associação de direito privado com sede no Concelho e/ou Freguesia do Sabugal que queiram patrocinar a acção a título de autores (sem qualquer custo ou honorários) pode fazê-lo.
Para esse efeito devem contactar até ao fim da primeira semana do próximo mês de Novembro para o email: joaovalenteadvogado@gmail.com
3 – Qualquer cidadão que tenha interesse em colaborar como testemunha ou perito (designadamente problemas de ruído, ambientais ou técnicos) agradece-se também contacto para o mesmo endereço electrónico, até à referida data.
4 – Oportunamente será equacionada a abertura de uma conta em nome de uma associação ou conjunto de cidadãos independentes para custear e fiscalizar eventuais despesas (estudos e perícias) com o processo.
João Valente, Advogado
O advogado sabugalense David Pina, falecido em Dezembro, foi esta terça-feira, 6 de Julho, homenageado pelo Rotary Club de Lisboa, do qual foi membro, através de um jantar em que a prelecção evocativa foi proferida pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa.
A iniciativa aconteceu no Hotel Tivoli, em Lisboa, onde se juntaram dezenas de companheiros «rotarios», colegas advogados, magistrados, familiares e amigos de David Pina.
A sessão evocativa iniciou-se com o ritual próprio do clube, com a saudação às bandeiras. Depois actuou o coro do Tribunal da Relação de Lisboa (CORELIS), que interpretou um conjunto de canções que eram do gosto especial do advogado de Pousafoles do Bispo.
Após o jantar falou o professor Marcelo Rebelo de Sousa, que fez uma muito apreciada prelecção dedicada às muitas paixões de David Pina. E o professor de Direito, amigo e colega «rotario» do homenageado, evocou algumas dessas grandes paixões.
Desde logo a paixão pela família, pela mulher e pelos dois filhos. Também a paixão por aprender e por ensinar, o que o levou a percorrer muitas terras e muitas escolas, sempre em busca do saber. Foi um distinto pedagogo, que ensinou em Lisboa, Paris, Bruxelas, Toulouse, Grenoble, Lille, Bordéus, Genéve.
Viveu também a paixão pela sua profissão, a advocacia, e as muitas actividades a que se dedicou. Viveu como cidadão português e europeu, dedicado a inúmeras causas e inserido em diversos movimentos.
Teve um papel determinante em múltiplas associações nacionais e internacionais, em áreas como as da integração europeia, do Direito Europeu, do Direito Comparado, do Direito da Concorrência ou do Direito da Propriedade Industrial.
Convicto europeísta, foi autor de obras individuais e colectivas sobre o Acto Único, o Tratado de Roma ou a política regional como instrumento da integração europeia.
Marcelo Rebelo de Sousa, deixou sobretudo bem vincada a «paixão de viver» de David Pina:
«A paixão com que colocou o seu vasto saber e a sua capacidade de ensinar, de comunicar e educar ao serviço das causas sociais mais nobres, mais exigentes e mais dignas, como as da luta pelos direitos das pessoas, do combate à fome, à miséria, à pobreza, às injustiças sociais. Na resistência às ditaduras, às intolerâncias, às xenofobias, aos racismos. A paixão com que conduziu essas lutas, em todos os movimentos a que pertencia, sem desfalecimentos ou condescendências. A paixão com que fez da sua vida muitas vidas: marido, pai, amigo, companheiro, estudioso, professor, advogado, dirigente associativo, comunicador, autor, militante português e europeu, defensor de valores e batalhador pelos injustiçados e espezinhados.
Muitas vidas sabia tocar, com aquelas qualidades que distinguem as novas fileiras, qualidades que pude testemunhar, já lá vão quase 40 anos quando nos conhecemos na mesma escola de Direito e em mim nasceu uma irreprimível admiração pelo David Pina.
Era, como seria sempre, forte no carácter e vincado na postura. Era, como seria sempre, visceralmente bom no coração e visionário no temperamento. Era, como seria sempre, esclarecidamente líder na formação, mas extraordinariamente generoso.
Excessivo na dedicação aos outros – dava sempre mais do que recebia –, não conhecia limites de disponibilidade, de esforço, de entrega, sempre com a palavra amiga, com o humor rápido, com o humor bem português.»
Depois das efusivamente aplaudidas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, seguiram-se algumas intervenções de colegas e amigos de David Pina, dentre elas a de Joaquim Esteves Saloio, natural da Torre, concelho do Sabugal, amigo de sempre do homenageado, que o conheceu quando estudaram no Seminário do Fundão, onde primeiramente se prepararam para a vida. «Tenho a certeza que muito do que foi David Pina e que aqui nos foi magistralmente transmitido pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa, também se deveu ao que aprendeu no seminário», disse Esteves Saloio.
David Pina nasceu em 1943 em Pousafoles do Bispo. Licenciado em Direito, dedicou-se à docência e à advocacia, empenhando-se também em inúmeras causas sociais. O seu escritório de advogados, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, recebeu em estágio inúmeros jovens sabugalenses, que ali tiraram o seu estágio de advocacia. Foi fundador e dirigente da Casa do Concelho do Sabugal e era um homem que amava muito a sua terra e os seus conterrâneos.
plb
Homem de cultura e etnógrafo, jurista de profissão, Joaquim Manuel Correia nasceu em 1858, na Ruvina, concelho do Sabugal. No dia 5 de Abril terão início as comemorações dos 150 anos do seu nascimento com diversas iniciativas no Museu e Auditório Municipal do Sabugal.
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