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Conselho de advogado

Um advogado, convencido de que um seu cliente estava inocente da vil acusação de ter furtado um relógio, defendeu-o eloquentemente na barra do tribunal.

O larápio foi absolvido pelo tribunal

Obituário - © Capeia Arraiana

Faleceu Octávio Chau Afonso

Faleceu hoje Octávio Chau Afonso, de 81 anos, natural de Quadrazais, que foi advogado, escritor, jornalista e dirigente associativo. O funeral acontecerá em Lisboa no dia 8 de Novembro.

Octávio Chau Afonso

Efemérides - 2015 - © Capeia Arraiana

Há 40 anos mataram o sabugalense Fitz Quintela

No dia 16 de Maio de 1977, uma bala tirou a vida ao jovem e promissor advogado Fitz Augusto Neves Quintela, natural do Sabugal e radicado em Lisboa onde tinha escritório.

Fitz Augusto Neves Quintela

Fitz Augusto Neves Quintela

Joaquim Salatra – 18 de Janeiro de 1938

Um velho e bafiento maço de papéis encontrado numa antiga habitação em Arroios, Lisboa, regista, a modo de «diário», o quotidiano de um homem simples que da província rumou a Lisboa onde viveu entre paradoxos e incompreensões.

Numa viagem de comboio

Numa viagem de comboio

Acção popular contra as eólicas de Sortelha

ANÚNCIO PÚBLICO – Os advogados dr. Francisco Nicolau e dr. João Valente anunciam o patrocínio de uma acção popular contra as eólicas de Sortelha.

«Os advogados Dr. Francisco Nicolau (do escritório do Dr. Garcia Pereira, mas a título particular) e Dr. João Valente vão patrocinar acção popular pedindo a impugnação, por ilegalidade e nulidade de licenciamento dos parques eólicos de Sortelha, bem como dos concelhos limítrofes de Belmonte e Guarda, pelas razões e fundamentos já aqui aduzidos no Capeia Arraiana num anterior artigo de opinião, tanto mais que, corre voz pública, que o parque de Sortelha vai ser aumentado em mais seis torres geradoras.
1 – O processo será patrocinado a título completamente gratuito, da parte dos advogados, está isento de custas judiciais porque se trata de defesa de um interesse público, e já se encontra redigido.
2 – Qualquer cidadão recenseado no concelho e/ou freguesia de Sortelha, ou associação de direito privado com sede no Concelho e/ou Freguesia do Sabugal que queiram patrocinar a acção a título de autores (sem qualquer custo ou honorários) pode fazê-lo.
Para esse efeito devem contactar até ao fim da primeira semana do próximo mês de Novembro para o email: joaovalenteadvogado@gmail.com
3 – Qualquer cidadão que tenha interesse em colaborar como testemunha ou perito (designadamente problemas de ruído, ambientais ou técnicos) agradece-se também contacto para o mesmo endereço electrónico, até à referida data.
4 – Oportunamente será equacionada a abertura de uma conta em nome de uma associação ou conjunto de cidadãos independentes para custear e fiscalizar eventuais despesas (estudos e perícias) com o processo.
João Valente, Advogado

Rotary Club homenageou David Pina

O advogado sabugalense David Pina, falecido em Dezembro, foi esta terça-feira, 6 de Julho, homenageado pelo Rotary Club de Lisboa, do qual foi membro, através de um jantar em que a prelecção evocativa foi proferida pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa.

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A iniciativa aconteceu no Hotel Tivoli, em Lisboa, onde se juntaram dezenas de companheiros «rotarios», colegas advogados, magistrados, familiares e amigos de David Pina.
A sessão evocativa iniciou-se com o ritual próprio do clube, com a saudação às bandeiras. Depois actuou o coro do Tribunal da Relação de Lisboa (CORELIS), que interpretou um conjunto de canções que eram do gosto especial do advogado de Pousafoles do Bispo.
Após o jantar falou o professor Marcelo Rebelo de Sousa, que fez uma muito apreciada prelecção dedicada às muitas paixões de David Pina. E o professor de Direito, amigo e colega «rotario» do homenageado, evocou algumas dessas grandes paixões.
Desde logo a paixão pela família, pela mulher e pelos dois filhos. Também a paixão por aprender e por ensinar, o que o levou a percorrer muitas terras e muitas escolas, sempre em busca do saber. Foi um distinto pedagogo, que ensinou em Lisboa, Paris, Bruxelas, Toulouse, Grenoble, Lille, Bordéus, Genéve.
Viveu também a paixão pela sua profissão, a advocacia, e as muitas actividades a que se dedicou. Viveu como cidadão português e europeu, dedicado a inúmeras causas e inserido em diversos movimentos.
Teve um papel determinante em múltiplas associações nacionais e internacionais, em áreas como as da integração europeia, do Direito Europeu, do Direito Comparado, do Direito da Concorrência ou do Direito da Propriedade Industrial.
Convicto europeísta, foi autor de obras individuais e colectivas sobre o Acto Único, o Tratado de Roma ou a política regional como instrumento da integração europeia.
Marcelo Rebelo de Sousa, deixou sobretudo bem vincada a «paixão de viver» de David Pina:
«A paixão com que colocou o seu vasto saber e a sua capacidade de ensinar, de comunicar e educar ao serviço das causas sociais mais nobres, mais exigentes e mais dignas, como as da luta pelos direitos das pessoas, do combate à fome, à miséria, à pobreza, às injustiças sociais. Na resistência às ditaduras, às intolerâncias, às xenofobias, aos racismos. A paixão com que conduziu essas lutas, em todos os movimentos a que pertencia, sem desfalecimentos ou condescendências. A paixão com que fez da sua vida muitas vidas: marido, pai, amigo, companheiro, estudioso, professor, advogado, dirigente associativo, comunicador, autor, militante português e europeu, defensor de valores e batalhador pelos injustiçados e espezinhados.
Muitas vidas sabia tocar, com aquelas qualidades que distinguem as novas fileiras, qualidades que pude testemunhar, já lá vão quase 40 anos quando nos conhecemos na mesma escola de Direito e em mim nasceu uma irreprimível admiração pelo David Pina.
Era, como seria sempre, forte no carácter e vincado na postura. Era, como seria sempre, visceralmente bom no coração e visionário no temperamento. Era, como seria sempre, esclarecidamente líder na formação, mas extraordinariamente generoso.
Excessivo na dedicação aos outros – dava sempre mais do que recebia –, não conhecia limites de disponibilidade, de esforço, de entrega, sempre com a palavra amiga, com o humor rápido, com o humor bem português.»
Depois das efusivamente aplaudidas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, seguiram-se algumas intervenções de colegas e amigos de David Pina, dentre elas a de Joaquim Esteves Saloio, natural da Torre, concelho do Sabugal, amigo de sempre do homenageado, que o conheceu quando estudaram no Seminário do Fundão, onde primeiramente se prepararam para a vida. «Tenho a certeza que muito do que foi David Pina e que aqui nos foi magistralmente transmitido pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa, também se deveu ao que aprendeu no seminário», disse Esteves Saloio.
David Pina nasceu em 1943 em Pousafoles do Bispo. Licenciado em Direito, dedicou-se à docência e à advocacia, empenhando-se também em inúmeras causas sociais. O seu escritório de advogados, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, recebeu em estágio inúmeros jovens sabugalenses, que ali tiraram o seu estágio de advocacia. Foi fundador e dirigente da Casa do Concelho do Sabugal e era um homem que amava muito a sua terra e os seus conterrâneos.
plb

À fala com… Joaquim Esteves Saloio

O sabugalense Joaquim Esteves Saloio teve engenho e arte para concretizar uma difícil passagem de testemunho enquanto presidente da Mesa da Assembleia Geral dos anteriores órgãos sociais da Casa do Concelho do Sabugal. Vamos conhecer um pouco melhor este carismático bancário-advogado.

Joaquim Esteves Saloio, é natural da Torre, no concelho do Sabugal. Nasceu no seio de uma família de agricultores e foi o quinto de seis filhos de Manuel José Saloio e Maria Domingas Martins Esteves.
Frequentou a Escola Primária na Torre mas nesse tempo o exame da 4.ª classe era feito no Sabugal. A custo lá confessou que sabia muito bem a data, 1956, porque tinha ganho o prémio do melhor exame desse ano no concelho do Sabugal. Insistimos para que nos explicasse como tudo aconteceu apesar de nos ir dizendo que «talvez fosse melhor não pôr isso no artigo»:
– Era um tipo muito envergonhado na terceira classe. Houve uma altura em que a professora da classe feminina adoeceu e levavam as raparigas à tarde para a nossa sala. Invariavelmente tinha dores de barriga para me deixarem ir mais cedo para casa. O exame da quarta classe no Sabugal foi feito pelo director e pela professora Nina, que dava aulas na Colónia Agrícola de Martim-Rei. Trocavam muitos segredinhos e como pensei que eram namorados fui respondendo descontraidamente às perguntas. No final deram os parabéns à minha professora, a D. Isabel Baltasar, mulher de José Maria Baltasar, que foi presidente da Câmara Municipal do Sabugal antes do 25 de Abril.
Nesse ano ingressou no Seminário Menor da Guarda (instalado no Fundão) onde estudou durante cinco anos. Mas logo nas primeiras férias do Natal quando chegou à aldeia o primo, António Esteves Morgado (que veio a ser presidente do município sabugalense), correu a dizer-lhe: «Oh Quim! Tens que ir à escola porque a professora tem uma caixa com 36 livros e um diploma do melhor exame para te dar.» E assim ficou registada a data para sempre.
Joaquim Saloio frequentou o Seminário Maior na cidade da Guarda durante sete anos. Foi jogador-treinador da equipa dos seminaristas entre 1965 e 67 e recorda os renhidos desafios com o Colégio de São José, do Outeiro de São Miguel, do Reformatório do Mondego e com o Liceu da Guarda onde alinhava o célebre Cameira que chegou a ser internacional português.
Concluiu o curso de Teologia com 23 anos e o padre Joaquim Teles Sampaio, da Amoreira, levou-o para Moçambique para a paróquia de Macuti, na Beira, onde foi responsável pelo canto coral, catequese e escutismo acumulando com as aulas de Moral na Escola Industrial e Comercial Freire de Andrade. «Não fui ordenado padre porque ainda não tinha feito 24 anos. Eu teria requerido a dispensa da idade se o bispo me proporcionasse trabalhar em equipa com os padres Pereira de Matos e Bernardo José Guerra Ribeiro», esclareceu-nos a propósito.
Passado um ano foi incorporado na tropa em Lourenço Marques, primeiro com a especialidade de secretariado e depois em Nampula, como alferes na chefia dos Serviços de Contabilidade e Administração. Aproveitou para dar aulas e ganhar algum dinheiro extra na Escola Industrial e Comercial Neutel de Abreu.
– Um dia entra pela repartição dentro um tipo a dizer que era da Guarda. «E eu também», respondi-lhe. «Sou do Sabugal», acrescentou então. «E eu também», repeti. Olhámos um para outro incrédulos. E foi lá longe em Moçambique que conheci o Morgado Carvalho do Soito. Foi uma festa.
Em 1974, a seguir ao 25 de Abril, regressou ao continente e ao Sabugal.
– Concorri e entrei no BES (antigo Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa) tendo ficado colocado nos serviços centrais na sede. Passei pela secção de letras, pelo departamento Internacional e finalmente fui secretário do Conselho de Administração do BES durante cerca de 13 anos. Pertenci durante muitos anos à direcção do Grupo Desportivo do banco onde em colaboração com Nuno Espinal fundámos o BESCLORE (Grupo de Danças e Cantares do BES).
Decidiu matricular-se na Universidade de Direito tendo-se licenciado em Direito em 1982.
Em Outubro de 2000 ingressou nos corpos sociais do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) como presidente do Conselho Geral e desde 2003 é presidente da Mesa Unificada da Assembleia e Conselho Geral.
– Uma dia, José Cunha, director do banco combinou comigo ir comer lebre com feijão branco a um restaurante na Baixa. Fiquei sentado ao lado do dono dos armazéns Capelo. E a propósito do Sabugal, o senhor Manuel Capelo diz-me que ainda era primo de uma tal Ti Domingas. Na Torre apenas duas mulheres tiveram esse nome e uma já tinha morrido – Só pode ser a minha mãe – disse-lhe concluindo que acabava de conhecer mais um primo.
As estórias das férias de Verão de Joaquim Saloio enquanto andou no Seminário foram mais que muitas. Entre as publicáveis aqui ficam duas:
Com os nossos 18 ou 19 anos eu e o meu primo, António Morgado, iamos até ao Ozendo e costumavamos visitar a Ti Isabel, mãe da Alexandrina Pereira. Nesse tempo as mulheres sentavam-se nas escaleiras das casas à fresca da tarde. Comentando o pagamento das patentas* uma das senhoras presentes virou-se para nós e disse – Vocês os dois! Se algum vier casar ao Ozendo não paga de patenta menos de cinco contos de réis! – ficámos, estupefactos, a olhar um para o outro mas rematámos «Não importa! Arranjamos melhor sem ter que pagar a patenta!» e fomos embora. Aqui fica outra… Uma vez na Capeia de Quadrazais, como andava no seminário, tive um lugar reservado só para mim na janela da casa da Olinda, filha da Ti Maria do Balhezinho. A meio da capeia apareceram duas raparigas na janela do lado. A dona da casa apresentou-nos e diz-me – Éh Quim! Atira-te a elas! São universitárias!
E terminou com música: «Na altura o Rádio Altitude era conhecido como o Rádio Moca. No top das músicas pedidas esteve durante muito tempo a Baby Baby Camback. Outras modas!»
Fez-se sócio da Casa do Concelho do Sabugal por influência da então estudante Amélia Martins, de Rendo. «Colaborei com a Casa no Conselho Fiscal e ultimamente como presidente da Mesa da Assembleia Geral onde passei uma das mais atribuladas fases da instituição. Felizmente que tudo está no bom caminho. Agora é preciso olhar para a frente.»
Joaquim Esteves Saloio na primeira pessoa.

* A «Patenta» ou «Pagar o vinho» era uma moda que caiu em desuso nas terras raianas em que os forasteiros que quisessem namorar raparigas da aldeia eram obrigados a pagar uma borga para todos os solteiros. Só depois lhe era permitido circular e permanecer junto da casa da sua amada.
jcl

Sabugalenses recordam Joaquim Manuel Correia

Homem de cultura e etnógrafo, jurista de profissão, Joaquim Manuel Correia nasceu em 1858, na Ruvina, concelho do Sabugal. No dia 5 de Abril terão início as comemorações dos 150 anos do seu nascimento com diversas iniciativas no Museu e Auditório Municipal do Sabugal.

Joaquim Manuel Correia - Capeia Arraiana

Joaquim Manuel Correia