Category Archives: Rostos e Contextos
Democracia e Instituições – O 25 de Abril
45 anos depois, é dia de celebrar. Celebramos a democracia, a liberdade, a justiça, a igualdade, a paz…; celebramos a gente anónima, os trabalhadores, os poetas, os artistas, os militares…, todos os que lutaram e nos fizeram acreditar que tudo era possível.
25 de Abril – 45 anos depois
Pode legislar-se o bom senso?
Na discussão, sobre se é possível ou não legislar sobre a nomeação de familiares para cargos políticos, um dos argumentos mais utilizados tem sido o de que não é possível legislar o «Bom Senso», o sentido comum do que seria o «bem fazer», o não censurável. Na verdade, sendo um valor adstrito ao pensamento ético de cada um de nós, não é legislável.
Senso Crítico e Bom Senso
A agenda global 2030
A agenda 2030 é um programa global das Nações Unidas, assinado por 193 países, em setembro de 2015, na sequência dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e visa, no espaço de 15 anos, tornar o mundo mais justo e mais sustentável.
Agenda 2030 das Nações Unidas
Um governo em família
Por todo o lado, há críticas ao Governo e com razão. O Conselho de Ministros mais parece um encontro lá em casa, marido e mulher, pai e filha – nunca se viu nada assim – todos amigos queridos e velhos conhecidos. O mesmo acontece nos gabinetes ministeriais, com os chefes e os assessores.
Relações familiares no Governo de António Costa envolvem 50 pessoas e 20 famílias (Jornal Económico, 29-3-2019)
Solidariedade com Moçambique
As catástrofes naturais são cíclicas em Moçambique. Mas, a que ocorreu, há uma semana, parece não ter limites, tal a extensão das zonas destruídas, pelo ciclone Idai e pelas cheias que alagaram várias províncias, com particular devastação na de Sofala. Todo o drama humano está ali.
Cerca de 1.300 quilómetros quadrados inundados em Moçambique pelo ciclone Idai (Foto: D.R.)
Quando os compromissos são postos em causa…
Vivemos tempos de uma crescente agitação social, nomeadamente na função pública, em que se sucedem greves e manifestações de diferentes profissionais – professores, enfermeiros, magistrados, polícias… – mostrando que foram criadas expetativas e, nalguns casos, assumidos compromissos que o governo não cumpriu.
Ministério das Finanças e da Administração Pública
A independência dos povos – o caso da Catalunha
Estão a ser julgados, num tribunal de Madrid, 12 independentistas catalães, nove dos quais presos há mais de um ano, acusados de rebelião, sedição, desvio de fundos e desobediência. Isto, porque proclamaram a República da Catalunha, a 27 de outubro de 2017, depois de um referendo independentista não reconhecido pelo Estado espanhol.
Manifestação pela independência da Catalunha (Foto: D.R.)
No reino do compadrio e das «capelinhas»
Ainda, na sequência dos incêndios de junho de 2017, quando pensávamos que não havia mais nada para descobrir, em Pedrogão Grande, afinal, por estes dias, reportagens da TVI voltam a surpreender. Há dois armazéns, cheios de produtos doados, incluindo eletrodomésticos e mobílias, mais ou menos abandonados, enquanto muita gente os necessita e os solicita.
Reportagem de Ana Leal da TVI sobre os donativos para Pedrógrão Grande
A determinação do Papa Francisco
Afrontar o problema da pedofilia na igreja, organizando uma cimeira no Vaticano para discutir o assunto, seria uma coisa impensável. Mas aconteceu, na semana passada, com este Papa, depois de séculos de silêncio. Tal como era impensável a sua visita a um país islâmico, recentemente, ocorrida.
Papa Francisco condena «atrocidades» de casos de pedofilia na Igreja Católica (Foto: D.R.)
Violência doméstica
Faço um minuto de silêncio em memória das 9 mulheres assassinadas em janeiro, da mulher assassinada já este mês, das 28 mulheres assassinadas o ano passado… Silêncio que estendo a todas as mortes por violência doméstica, sejam mulheres, homens, crianças, jovens ou idosos.
Violência Doméstica (Foto: D.R.)
O Comércio Justo
O Comércio Justo é um movimento internacional, de natureza social, apoiado por muitas Organizações Não-governamentais que trabalham na área do desenvolvimento. Tem na sua origem o compromisso com os pobres que vivem em países subdesenvolvidos, ajudando-os a produzir e a vender a preços justos.
Comércio Justo a nível mundial
Há ou não um racismo latente?
Os incidentes com a polícia, no bairro da Jamaica, no Seixal, e as suas repercussões – manifestações, atos de vandalismo, em bairros da grande Lisboa, onde vivem comunidades negras, declarações políticas díspares… – mostram a existência de uma tensão social que é real.
Racismo – Mas afinal só muda a cor da pele…
Auschwitz
Dia 27 de janeiro é o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, precisamente, o dia em que o campo de Auschwitz foi libertado, em 1945. Evoca-se a morte de seis milhões de judeus e de um número considerável de ciganos, homossexuais, deficientes… Talvez, um dos lugares, onde essa memória esteja melhor preservada, seja o museu de Auschwitz, nos seus dois núcleos (I e II). Visitei-o há poucos anos e faço aqui um relato.
Pavilhão com sapatos dos prisioneiros na área museológica de Auschwitz
Segurança rodoviária
A sinistralidade rodoviária é um problema de cidadania, em todos os países. Em Portugal, há dois anos consecutivos que se agravam as estatísticas. Referir que segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, entre de 1 de janeiro a 21 de dezembro de 2018, morreram 494 pessoas e ficaram gravemente feridas 2046. Vê-se bem que não se pode deixar andar.
Segurança Rodovária deve ser aprendida desde a infância (Foto: D.R.)
Prosseguir estudos superiores
Na semana passada, no âmbito um de encontro, promovido pelo Conselho de Reitores, em que se discutiu o financiamento do ensino superior, um dos dados mais referido, na comunicação social, foi a elevada percentagem de alunos, 60 por cento, que não prossegue estudos, ligando-se isso, nalguma medida, ao pagamento das propinas.
Estudantes Universitários em Coimbra (Foto: D.R.)
Ideologias – dispensáveis ou necessárias?
No Brasil, onde houve debate ideológico, um indivíduo de extrema-direita, que não augura nada de bom, acaba de tomar posse como Presidente da República, com muitos e muitos votos de pessoas de esquerda. Isto aconteceu, devido aos inimagináveis índices de corrupção dos governos do Partido dos Trabalhadores que puseram em causa os ideais que proclamavam.
As ideologias são necessárias?
Novo Ano
Gostaria que 2019 fosse um ano em que o bem comum se tornasse um imperativo ético na mente dos que governam os países. Um ano em que todos ficassem obrigados a escolhas que não hipotecassem o futuro. Escolho falar de três temas que me parecem decisivos: a democracia, o terrorismo e as alterações climáticas.
Alterações climáticas estão a mudar o planeta
Natal
Ontem, foi dia de Natal; para a maioria das pessoas o dia terá sido feliz, no regresso à família e ao espírito de união e de partilha. Mas, muitos têm razões para estar tristes e o dia não foi de felicidade: perderam alguém de família, descobriram que sofrem de uma doença grave, encontram-se desempregados, estão sozinhos ou por outro qualquer motivo que só cada um sabe.
Nem sempre o dia de Natal é um momento para partilhar alegrias
Acolher sem esperar nada em troca
Bateram à porta. Não é engano meu. Alguém, está ali. Veio, certamente, porque tem algo para me dizer, algo para me solicitar, senão não teria vindo. E eu o que faço? A partir deste momento, fico responsável pelo que decidir fazer: acolher ou passar ao lado.
Na quadra natalícia multiplicam-se os gestos de solidariedade com os mais pobres
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Celebrou-se, no passado dia 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data assinala o dia em que a Declaração Universal foi assinada, em Paris, fez agora 70 anos. Pensava escrever sobre notícias felizes, mas o que primeiro me ocorreu foram casos de pessoas a quem, em Portugal, nas últimas semanas, não foram assegurados os direitos devidos.
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Construção jurídica dos direitos humanos até 1945
A construção jurídica dos direitos humanos é um processo lento e difícil que começou, lá atrás, quando, no direito romano (Código Justiniano, 529 d. C.), se reconhece que, pelo facto de sermos seres racionais e livres, somos detentores de direitos individuais que nenhum Estado pode suprimir. É a partir desta noção de direito natural que surgem documentos relevantes.
Direitos Humanos
Somos criadores de sentido
Em todas a manifestações da cultura humana, da mais popular à mais erudita, é a mesma capacidade de pensar e de sentir, a mesma capacidade de criar, inventar, mudar, resolver e fazer que sempre esteve, está e estará presente.
A evolução da raça humana
Paz tem nome de justiça
Ultimamente, pessoas, como o presidente francês e a chanceler alemã, referiram-se à possível criação de um exército europeu, em contextos de grande visibilidade, o que conferiu particular relevância ao tema. Por mim, desconfio dos exércitos, não percebo para que se quer um exército europeu; não me convence, o argumento do equilíbrio de forças.
Emmanuel Macron (Presidente da França) e Angela Merkel (Chanceler da Alemanha)
A pena de morte
Asia Bibi, a cristã, paquistanesa, libertada, dia 7 de novembro, por decisão do Supremo Tribunal, esteve oito anos no corredor a morte. E porquê? Porque bebeu água de um copo destinado a muçulmanos; o copo ficou impuro e a única solução era converter-se ao islão. Na discussão, é acusada de blasfémia ao Profeta – o que sempre negou. Espancada, presa e julgada, é condenada à morte. Pode lá haver maior obscurantismo!
Asia Bibi foi condenada à morte por não se converter ao islamismo
Combatentes do Sabugal mortos na I Grande Guerra
HOMENAGEM AOS COMBATENTES DO CONCELHO DO SABUGAL MORTOS NA PRIMEIRA GRANDE GUERRA. A propósito das comemorações do Centenário do Armistício, dia 11 de novembro, acordo que pôs fim à I Grande Guerra, e porque todos temos um dever de memória, procurei a lista dos combatentes, deste concelho, que deram a vida pela pátria, tão longe das suas aldeias e das suas famílias. Não a tendo encontrado, resolvi investigar, junto do Memorial Virtual dos Mortos da Primeira Guerra Mundial – Arquivo Histórico-Militar, Ministério da Defesa, online desde 2014.
As trincheiras na I Guerra Mundial
O Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi fundado, em 1998, pelo Tratado de Roma e funciona, desde 2002, na cidade de Haia, na Holanda. Segue-se aos tribunais de Nuremberga e de Tóquio, que julgaram criminosos da II Guerra Mundial, e aos tribunais ad hoc da ONU para o Ruanda e a Ex-Jugoslávia, que julgaram criminosos das guerras civis e étnicas destes países.
Sede do Tribunal Penal Internacional
A crise na Venezuela
Devíamos dizer crise humanitária e a ONU devia estar a intervir. Mas, o ditador, Nicolás Maduro, não quer pedir ajuda. Continua imperturbável, seguindo a cartilha de sempre: fala do inimigo externo, do imperialismo americano e de não sei mais o quê. Não vê a realidade e está disposto a tudo para se manter no poder.
Crise Humanitária na Venezuela
O telemóvel
Pode dizer-se que o telemóvel é um «universal» dos tempos atuais; tornou-se um dos bens mais essenciais, ao ponto de ninguém, ou quase, poder viver sem ele. Pode dizer-se, claro, mas é um manifesto exagero; já falar da dependência daqueles que o usam não parece exagerado.
A dependência das aplicações do telemóvel nos tempos de hoje
Partilhar o poder
Parece mais ou menos claro que ou as maiorias são capazes de partilhar o poder ou os conflitos sociais assumirão proporções cada vez maiores. Pode-se partilhar o poder por decreto, criando cotas para diferentes grupos; mas, como se tem visto, o fundamental do problema, o sentirem-se representados, não parece resolvido.
Objectivos sociais e igualdade de oportunidades
O Presidente da República
Marcelo Rebelo de Sousa é sempre notícia, quer quando discursa, como no passado dia 25 de setembro, na Assembleia Geral da Nações Unidas, sobre diálogo, multilateralismo, pactos globais, reforma do Conselho de Segurança…, quer quando percorre, continuamente, o País nas mais diferentes situações.
Marcelo Rebelo de Sousa discursou na Assembleia Geral da ONU (Foto: D.R.)
Futebol
O que se passa no futebol é algo que me ultrapassa, verdadeiramente. As quantias pagas a este e àquele jogador, os malabarismos fiscais de uns e de outros, os negócios, as contínuas tramóias, os roubos informáticos, os subornos e a corrupção são o prato de cada dia. Aqui e ao mais alto nível do futebol mundial.
Corrupção no futebol
Uma escola inclusiva
Entrou em vigor, neste ano letivo, um novo Decreto-Lei – 54/2018 –, sobre a educação inclusiva. A inclusão é uma obrigação de todos os sistemas educativos uma vez que a educação é um direito de todos os seres humanos (artigo 26.º, Declaração Universal).
Educação para Todos
Celebração dos Direitos Humanos
Para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a 10 de dezembro, e os 40 anos da ratificação, por Portugal, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a 9 de novembro, foi criado, por Recomendação do Conselho de Ministros, de 30 de abril, um grupo de trabalho encarregue de organizar o programa das comemorações.
Direitos Humanos
O valor das crenças religiosas
«Rezo em casa sozinha; mas todos os dias vou à igreja, para rezar com outras pessoas o terço das seis e meia e assistir à missa das sete. Cá, sinto falta dessa rotina», diz-me uma senhora que está de férias aqui em Águas Belas.
As crenças religiosas mantêm-se vivas, principalmente, nas aldeias portuguesas
O sistema europeu dos direitos humanos
Para além do sistema global dos direitos humanos, com as Declarações Universais e os Tratados Internacionais e do papel das Nações Unidas e das suas Agências, existem os sistemas regionais, ao nível dos diferentes continentes. No nosso caso, temos o Conselho da Europa (1949), a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950) e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Cidadania – Uma contínua luta por direitos
A cidadania é uma a noção antiga, presente tanto na pólis grega como na civitas romana, onde os considerados cidadãos participavam no governo da cidade. Contudo, só nos últimos séculos, nomeadamente, a partir da Revolução Francesa, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do aparecimento dos regimes democráticos, o conceito se redefine, até ganhar a abrangência e a dinâmica que hoje lhe conhecemos.
Cidadania
Quando os véus islâmicos tapam a cara…
No dia 1 de agosto entrou em vigor uma lei que proíbe o uso da burqa (véu integral) e do niqab (véu que só deixa ver os olhos), na Dinamarca – o mesmo já tinha acontecido em França, na Bélgica, na Áustria, na Holanda. Embora seja sensível ao argumento da liberdade individual, onde se incluem a religião e a cultura, estes tipos de véu atingem aspetos do que é a humanidade em nós e por isso não posso ser contra a lei.
Burqa islâmica
Inconsistência de Robles: parecer o que não é!
Se não houvesse uma imprensa empenhada em contribuir para a decência na política, não sabíamos de muitas das coisas que se passam no país. Foi O «Jornal Económico» que trouxe, em primeira mão, a notícia sobre a incongruência entre a ação política e os interesses privados do vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Ricardo Robles.
Fachada vandalizada do prédio da polémica
Carta Africana – Direitos das pessoas e dos povos
O colonialismo é, obviamente, uma grave questão de direitos humanos. Mas para muita gente ficou lá atrás, num passado histórico de que não têm necessidade de falar. E assim se foram criando silêncios que não ajudam os países, colonizadores ou colonizados, a perceberem a importância do tema para a construção das próprias identidades nacionais.
Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Interdependência(s)
Num mundo tão global e interligado, em que metade da humanidade está em trânsito, em que tudo tem a ver com tudo, atitudes unilaterais não são razoáveis. Apesar desta evidência, aparecem, aqui e ali, os «Trumps» desta vida a pôr tudo em causa, a denunciar acordos e compromissos internacionais, como se de uma coisa banal se tratasse.
Interdependência – Nada pode existir exclusivamente por si mesmo
