Category Archives: Caso da Semana
Alfarrabistas
Num dos simulacros de eleições presidenciais do, mesmo assim, a muitos títulos e para muitos saudosos, do tempo de Estado Novo, corria nos folhetins de feira uma trova.
O alfarrabista Nuno Canavez
As iniciativas culturais das autarquias
A Cultura é um parceiro de pleno direito do povo – de todos os povos e de todos os seus extractos étnicos, económicos e civilizacionais…
Paulo Cunha e Silva – vereador da cultura do Município do Porto
A Peregrinação de Fernão Mendes Pinto
Os quatrocentos anos da publicação do livro Peregrinação, de Fernão Mendes Pinto.
O livro de Fernão Mendes Pinto
Viveria o país sem os seus seniores
Foi este o título de uma série de intervenções que decorreram num colóquio organizado pela Santa Casa da Misericórdia do Porto e onde intervieram nomeadamente os médicos Machado Vaz e Levi Guerra, o político Adriano Momeiro, a ex-governante Manuela Aguiar, o Bispo do Porto, o autarca Rui Moreira e António Tavares, provedor da instituição.
Respeito pelos mais velhos
O Zenite e o Nadir
Zenite e Nadir: estes dois termos do léxico grego clássico – que significavam, e significam ainda, a primeira o ponto mais alto e a segunda, por contraposição, o mais baixo de todos – mantêm toda a sua acutilante realidade.
O futebol inglês ainda hoje figura entre os melhores
O mito
O filósofo português António Braz Teixeira acaba de publicar um interessantíssimo ensaio, sob a epígrafe «A teoria do mito na filosofia luso-brasileira contemporânea».
O Bandarra de Trancoso
Movimento contranatura – a secessão ucraniana
As periferias dos grandes impérios são historicamente objecto de trágicos acontecimentos – ora por convulsões internas, ora por ambições centralistas, da parte dos colossos de que fizeram parte.
Ucrânia – uma república apetecível
Agostinho Pires – um polemista de excelência
Depois de dois livros que o consagraram – o primeiro como misto de autobiografia e exaltação do Ribacoa e do homem ciscudano – e o segundo mais como crítico das coisas do nosso tempo – Agostinho Pires, que foi um notável fiscalista, ascendendo pelos seus méritos e porfiada dedicação aos lugares de topo da carreira, deu agora à estampa um novo trabalho, cujo título, «Um grito de revolta», nos dá uma previsão do respectivo conteúdo.
Grito de revolta
Exercício do direito à indignação – os mais antigos códigos, bem como todos os livros sagrados, nos dão testemunho de casos de exercitação deste direito, natural e intrinsecamente religado à espécie humana.
Protesto perante as desigualdades sociais
As actuais classes sociais
Daremos aqui conta de notável trabalho, publicado sob aquela epígrafe pelo Doutor Gonçalves Guimarães no número de Junho, da revista «As Artes entre as Letras».
Os que são completamente dependentes dos outros para sobreviver
As antigas classes sociais
Na escola primária, todos aprendemos que na Europa, desde a idade média, até à Revolução Francesa, coexistiam três classes sociais – Clero, Nobreza e Povo.
As classe sociais na Idade Média
A questão latifúndio-minifúndio
Até pela reduzida dimensão do território, Portugal não chega sequer aos noventa mil quilómetros quadrados, o dilema não tem entre nós a acuidade de que se reveste noutros países.
No Sabugal prevalece o minifúndio
Unidos pelo futebol
Raças unidas pelo futebol ou uma vera sociedade das nações.
Jogadores do Benfica em momento de festejo
Mundialistas que jogam ou jogaram em Portugal
No Mundial de futebol do Brasil, para além dos portugueses que integram a nossa selecção, são inúmeros os jogadores das restantes trinta e uma equipas, que estão ou estiveram ao serviço de clubes nacionais.
James Rodriguez – o craque colombiano que passou pelo FC Porto
Ainda a prescrição segundo as Ordenações do Reino
Além das prescrições gerais, ensina Cunha Gonçalves na sua monumental obra «Tratado de Direito Civil», as nossas Ordenações estabeleciam numerosas prescrições de curto prazo, não só para penas, multas e coimas, mas também para os honorários de advogados e procuradores, as soldadas, as rendas dos prédios, as comissões enfiteuticas, os bens doados por homem casado à sua concubina, entre outras.
A prescrição tem variados prazos
A prescrição aquisitiva ou usucapião
Segundo os tratadistas, o usucapião é a mais antiga das formas de prescrição, pois remonta à celebérrima Lei das Doze Tábuas.
Justiniano (ao centro) – o imperador jurisconsulto
Dívidas velhas não se pagam
Dívidas velhas não se pagam ou o tempo a tudo traz cura.
Jurisconsultos da Antiga Roma
As reformas ortográficas
As palavras são seres vivos. Nascem, morrem, transformam-se… Há arcaísmos, isto é, termos que caem em desuso. Há neologismos, para designar inventos e novidades. E há evolução, que pode ser fonética ou semântica, e que pode ser feita pelo linguajar do povo ou por decreto oficial.
Partidos — uma máquina para fabricar deputados
Quando se trata de julgar a utilidade ou o valor de uma qualquer instituição começa por perguntar para que é que ela serve. Para que servem então os partidos políticos?
Partidos políticos
À nova bastonária da Ordem dos Advogados
Provavelmente, sou um dos mais velhos, se não mesmo o mais velho dos advogados de barra ainda em exercício. Por isso, venho dar conta à recentemente eleita Bastonária da Ordem dos Advogados da degradação que a nossa classe vem sofrendo e se acentua de ano a ano, ou até de mês a mês.
Elina Fraga – nova Bastonária da Ordem dos Advogados
As relações Angola-Portugal
Para além de cinco séculos de história comum, Angola e Portugal gozam do primordial dos elos de união – a comunidade de língua.
Eduardo dos Santos e Cavaco Silva cumprimentam-se
O Estado Providência
A crise actual, porventura a mais grave de sempre, deve-se fundamentalmente ao descontrolado crescimento dos custos do Estado.
Contingentacão e liberalização
Entre nós, apesar de se proclamar com algum alarde uma política liberal, mantém-se um apertado sistema de contingentação. Até para as coisas mais elementares. O que encarece os alvarás e potencia a corrupção, o clientelismo, e muitos outros vícios ou mesmo actividades delituosas de cunho similar.
Jorge Sampaio – sem tabus nem preconceitos
Contrariamente a chefes de fila de outras correntes de opinião, que ainda sacrificam nas aras das chamadas conveniências de ocasião, o ex-presidente da República Jorge Sampaio assume-se totalmente como um socialista de esquerda.
Jorge Sampaio
Uma nova táctica de esquerda
Até há pouco tempo, a imprensa marxista e filo-marxista denunciava com virulência as «duzentas famílias» que responsabilizava pela miséria avassaladora das classes laboriosas. Hoje, a mesma imprensa usa de muito maior discrição.
Entre dois extremos
A letra com sangue entra, proclamava a velha escola de Mestre Orbilio – a da férula ou palmatória, sempre pendente sobre a mão do desgraçado escolar, e a vara de marmeleiro, igualmente predisposta a cair-lhe entre os parietais e os pavilhões das orelhas.
Livro de Leitura da 3.ª Classe e menina dos cinco olhos
O grande engano
A imprensa, compreendendo no termo todos os mídia, é o único artigo que permanentemente se vende mais barato do que aquilo que custa.
Nem as agruras nem os sonhos…
Quem leu os cartazes anunciadores das grandes celebrações de Abril desde logo se apercebeu de que tudo iria girar em torno da luta entre duas estranhas e antagónicas concepções de vida: as agruras dos troikas e os sonhos do socialismo utópico.
Causa ou concausa para os nossos males
Abri um pequeno opúsculo que dediquei ao tema «Pratos que mataram e por que razão ou súmula de razões mataram», com a evocação duma regra da sabedoria popular, segundo a qual Deus perdoa sempre, o Homem ás vezes, a Natureza nunca…
Penas de pavão ou ademanes de corvo
A Câmara dos Solicitadores, no, aliás, mui louvável intento de varrer o seu terreiro, veio a público entoar loas ao seu sucesso na arrumação de milhares de processos de execução.
Delitos criminais e infracções disciplinares
Pessoalmente nada me move contra o ex-espião que as nossas tubas sonorosamente estão elevando aos píncaros da subtil arte de espionar. Aliás na minha limitada esfera de conhecimentos, o homem nunca terá passado de um aventureiro de pacotilha que para aí terá andado a fingir de grande Senhor.
Informação, confusão, intoxicação
Um dos fenómenos mais interessantes e importantes do nosso tempo é, por certo, o enorme desenvolvimento daquilo a que se pode chamar indústria de informação. Mas, se durante muito tempo, a opinião pública se viu praticamente indefesa perante ela, acabou por instalar-se um permanente clima de desconfiança.
Distribua-se pelo povo, não pelos bancos
Por imposição da Troika, que não pela íntima convicção ou decisão espontânea dos nossos governantes, têm ido parar aos Bancos vultuosíssimas quantias, vindas para Portugal já com a expressa decisão de serem aplicadas à normalização do sistema financeiro.
Franquelim Alves – mais um caso casuístico…
É óbvio que a simples passagem de qualquer cidadão pelos quadros superiores do BPN não basta para, só por isso, o colocar na figura de falsário, mas deveria ser o bastante para o manter em recato, longe da ribalta política.
A Troika e as reformas
Quem quiser reformar tem de conhecer muito bem a instituição que pretende reformar e identificar-se simbioticamente com ela.
Ainda os malefícios do Senhor Teixeira dos Santos
Julgo ter circulado nos grandes media a notícia de que aquele ex-ministro estaria a ser investigado a propósito de não sei que parceria público privada. Não sei com que fundamento. O que é estranho, todavia, é que Sua Excelência não seja responsabilizado pelo buraco financeiro que abriu com a precipitada e de todo em todo injustificada nacionalização do BPN.
Como se arrumam milhares de processos
A forma como o nosso legislador dispôs para a acção executiva foi um autêntico desastre.
Uma reforma meramente formal
As reformas do ciclo Mousinho da Silveira, goste-se ou não se goste delas – e eu pessoalmente abomino-as, por contrárias ao meu sentimento de lusitano antigo, educado nas fileiras do Integralismo – foram reformas, destruíram, primeiro e depois construíram sobre destroços.
Terrorismo fiscal
Nos mandamentos da Santa Madre Igreja, há um, segundo o qual, é obrigação de todo o católico, apostólico, romano, contribuir para as despesas do culto, de acordo com as suas posses e harmonicamente com os usos da paróquia.
Miguel Relvas – os casos ou um caso
Não conheço este celebrado político a não ser pelas referências que os media lhe fazem. Mas pela forma como se tem aguentado nesta corda bamba de ataques e contra-ataques tem de ser – e simultaneamente – um elemento imprescindível ao elenco governamental e um homem de grande coragem e ainda maior ductilidade.
