Categoria: À fala com…

Estivemos à conversa com Manuel Meirinho, o cabeça de lista do PSD pelo círculo da Guarda para as eleições legislativas de 5 de Junho. Manuel Meirinho, 47 anos, casado e pai de duas filhas, é natural do Soito. Filho de agricultores, com mais 10 irmãos, cedo soube o que era trabalhar. Estudou na escola do Soito, no Seminário do Fundão, no Externato Secundário do Sabugal e no Liceu de Torres Vedras. Licenciou-se em Comunicação Social, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP-UTL), onde optou por seguir a carreira académica. Obteve o grau de Mestre em Ciência Política e doutorou-se em Ciências Sociais. Leccionou também na Universidade Aberta, Academia da Força Aérea, ISCTE, Instituto Superior de Serviço Social, Universidade Lusófona, Universidade Lusíada. É, desde 2009, vice-presidente do ISCSP.

– Sendo independente, o que o levou a aceitar ser candidato a deputado pelo PSD?
– Basicamente houve duas razões. A primeira foi aceitar o desafio de um partido que decidiu abrir-se à sociedade e arriscar incluir nas listas pessoas que não estão filiadas e que está disposto a regenerar-se por essa via, sendo este um sinal que merece ser apoiado. Os cidadãos quando são desafiados nesse sentido pelos partidos devem aceitar, sobretudo quando se trata de cidadãos como eu que têm tido uma intervenção cívica e algum trabalho critico ao nível da análise. Há momentos em que não podem dizer não a dar uma colaboração mais activa. Isto tem também a ver com a forma como os partidos se posicionam face à sociedade civil e a relação de confiança que se cria entre as pessoas, porque não são todos os líderes que aceitam correr esse risco, que causa naturais problemas internos. A segunda razão foi o facto de ser da terra e assim poder dar um contributo em nome do distrito da Guarda, na medida em que me sinto em casa. Ao mesmo tempo o facto de ser natural do distrito colocou-me na posição de não poder negar esse convite. Em síntese, sou alguém que tem vontade de participar e que foi desafiado para isso por um partido que se quer abrir à sociedade.
– Isso quer dizer que não aceitaria candidatar-se por outro círculo eleitoral que não o da Guarda?
– Não aceitava porque a primeira razão da minha candidatura tem a ver com o facto dos partidos estarem ou não dispostos a arriscar a abertura à sociedade e a outra razão tem a ver com a coerência dessa mesma abertura, que apenas existe se as pessoas são naturais ou estão intimamente ligadas aos círculos pelos quais se candidatam. Não quero dizer que outros não possam candidatar-se e propor-se a fazer um bom trabalho, mas não é a mesma coisa, pelo que digo claramente que se me tivessem convidado a candidatar-me por outro círculo teria declinado esse convite.
– Como se sente o politólogo ao assumir o papel de político, ou seja, daquele que é o objecto da sua análise?
– Não se trata verdadeiramente de uma passagem de «não político» para «político», porque políticos somos afinal todos nós, embora cada um à sua maneira e à sua escala. Não somos é todos governantes e decisores políticos. Eu intervenho muito, quer ao nível da Universidade, da investigação, da análise e do comentário político, pelo que não deixo de, em certa medida, ser político, mas agora trata-se de fazer uma passagem para o lado das instituições onde a politica se exerce ao nível da tomada de decisão, sendo portanto uma outra dimensão. Trata-se afinal de uma passagem para uma outra realidade.
– E julga que o facto de ser político ao nível da análise lhe traz vantagem nessa mudança para o lado da decisão?
– Antes de mais sinto que não estou condicionado pela lógica estritamente partidária, pelo que posso ter perspectivas mais abertas e mais críticas, que poderei incorporar no processo de decisão. Por outro lado estas intervenções podem ser muito importantes para os partidos na busca de consensos, porque assumem normalmente uma lógica de confrontação. As pessoas que não estão alinhadas podem trazer valor acrescentado que facilite a obtenção de consensos. Há ainda uma outra razão que é o facto das pessoas que estão fora das estruturas partidárias estarem menos condicionadas e poderem levar a decisão ao encontro da resolução dos problemas das pessoas no quadro das suas expectativas. Um último aspecto muito importante é que as pessoas que são rotuladas por independentes não estão contra os partidos, pois essa é uma ideia errada, têm antes perspectivas que complementam a acção dos partidos. Não estão sujeitas à rigidez da disciplina partidária na tomada de opções e nas votações, têm um espírito mais aberto e, portanto, mais crítico, pelo que estes mecanismos de abertura dos partidos podem contribuir para uma melhoria da acção politica indo mais ao encontro das expectativas dos cidadãos. Não há portanto aqui um lado e o outro. Sou aliás contra essa visão que coloca de um lado os partidos e do outro lado os cidadãos.
– Mas as justificações para algumas das escolhas, com declarações polémicas e contraditórias, falo particularmente da escolha de Fernando Nobre para liderar a lista por Lisboa, contribuíram para que os independentes ficassem rotulados de pessoas para quem qualquer coisa lhes serve. Revê-se neste tipo de análise?
– Não me revejo nessa análise. O caso de Fernando Nobre não pode ser extrapolado ou generalizado para aquilo que é o contributo que pessoas politicamente desalinhadas podem dar aos partidos. O caso em si tem que ser tratado na sua especificidade, porque houve de facto uma gestão algo deficiente dessa situação. Quando as lideranças dos partidos decidem abrir-se à sociedade, podem fazê-lo de diferentes formas, mas quando decidem fazê-lo pela via da renovação das listas de deputados, correm riscos. E esses riscos são ainda maiores quando nalguns processos, como poderá ter sido o caso de Fernando Nobre, se extravasa a questão de se ser independente hipervalorizando essa independência. Isso leva a uma difícil aceitação por parte das estruturas partidárias e sobretudo por parte dos cidadãos, pelo que a perspectiva que devemos ter dos independentes é a de que eles são um contributo mas não são uma oposição nem uma substituição. O caso de Fernando Nobre não pode ser valorizado, porque há muitas pessoas que não são do PSD, que se disponibilizaram genuinamente para colaborar. Estas escolhas não se podem apresentar como antagónicas ou substitutivas dos partidos, antes devem ser colocadas na mesma escala dos outros políticos, porque apenas assim poderão ser um contributo. Os independentes têm de valer pelo capital politico e social que trazem e não mais do que isso, colocando-se na mesma balança em que estão os partidos.
– Afirmou porém na apresentação dos candidatos do PSD pela Guarda que a polémica criada com a participação dos independentes nas listas é desejável porque a polémica é necessária à democracia…
– Em primeiro lugar tratou-se de desmistificar o contributo dos independentes que devem ser posicionados no seu exacto lugar, não os hipervalorizando, depois trata-se de evidenciar as limitações dos partidos quando decidem abrir-se. Esse debate é importante para os partidos, na medida em que lhes dá informação sobre as reacções que a sociedade tem face às escolhas. Os partidos precisam de experimentar e verificar quais são as melhores formas de casar a sua acção e a sua intervenção, que é estruturante nas democracias, uma vez que nenhuma democracia é possível sem o contributo dos partidos. Estas polémicas levam também a uma espécie de aprendizagem da democracia por parte dos partidos. É ainda importante para os cidadãos, na medida em que esta discussão permite-lhes ver qual a genuinidade dos que estão disponíveis para participar. No global, tudo o que seja um debate enriquecedor, acerca de temas centrais para a democracia, só pode contribuir para a sua melhoria. Temos várias experiências com independentes, por exemplo nas juntas de freguesia, onde há candidaturas independentes desde 1976, o mesmo sucedendo nas câmaras a partir de 2001, pelo que aprendemos muito com essas experiências. Já vimos que muitos deserdados da política decidem candidatar-se contra os seus próprios partidos com o rótulo de independentes e há também as candidaturas genuínas que emergem de pessoas que estão dispostas a enfrentar os partidos. Ou seja, temos vindo a aprender com essas experiências.
– Falando agora de um assunto de âmbito regional, e que interessa particularmente ao distrito da Guarda: qual a sua posição face à introdução de portagens nas SCUT, particularmente nas auto-estradas A23 e A25, que servem o distrito?
– Não querendo fugir à pergunta, considero que posições individuais ou partidárias sobre portagens, saúde, distribuição da água em alta, a taxa de IVA para as IPSS, a economia social, ou seja o que for, neste momento têm que ser enquadradas no âmbito da situação em que está o país. Há algo que eu assumo desde já no que se refere ao trabalho em termos de campanha: não ouvirá da minha parte qualquer promessa, na medida em que não vale a pena prometer aquilo que não é possível fazer. E isso é sobretudo válido no contexto em que estamos. Não se pode tomar já uma posição definitiva nessa matéria.
– Mas se os candidatos não disserem aquilo que se propõem fazer também não esclarecem os eleitores.
– Uma coisa é a minha posição, outra coisa é assumir a promessa de fazer isto ou aquilo. Dando-lhe a minha posição, digo que no actual contexto qualquer decisão sobre essa questão tem de ser vista no quadro nacional e naquilo que são as possibilidades do país. Tudo indica, de acordo com o quadro de referência nacional, que terá que haver portagens, seja por maior pressão do partido A ou do partido B. O país estará «condenado» a ter que impor aquilo que porventura não quereria, mas isso não é vontade minha, nem de ninguém em particular, é pelo interesse nacional derivado da situação em que o país se encontra. Se me perguntar qual é a minha vontade, então eu digo-lhe que era a de que não houvesse portagens. Outra coisa é o que se pode fazer face à introdução das portagens, para minimizar eventuais efeitos negativos na economia regional. É evidente que o partido tem uma posição conhecida, que é a de que não há condições para não portajar. O próprio governo do Partido Socialista tinha a portaria com o tarifário pronta e estava a instalar os pórticos para as leituras, o que quer dizer que o processo político em curso é no sentido de portajar. Estando condenados às portagens há algo que podemos fazer, em função na natureza das SCUT. Por exemplo para a A23, a que eu chamo «auto-estrada da coesão», porque contribui para combater um grande desequilíbrio a nível regional, face a constrangimentos de competitividade com Espanha e face aos índices de desenvolvimento que temos no distrito, tem de se estudar a possibilidades de casar esta inevitabilidade a que o estado do país obriga com uma discriminação positiva que tem que ser muito bem pensada.
– Há pouco tempo esteve aqui no Sabugal e na Guarda o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, que disse precisamente isso, que eram necessárias medidas de descriminação positiva. Mas o importante é que o candidato diga agora quais são em concreto essas medidas que o PSD preconiza.
– Admitindo a inevitabilidade de portajar, de resto as portagens apenas não foram ainda introduzidas porque o governo considerou que estando em gestão não o podia fazer, há que estudar quais as medidas que podem ser tomadas para minimizar esses efeitos na região, que também não ponham em causa a necessária coesão nacional. Posso-lhe dizer que o António Mexia, quando foi ministro, chegou a ter estudos técnicos muito avançados sobre as várias possibilidades. Isto tem sobretudo uma dimensão técnica, para a qual é prematuro estar a dizer se vai ser assim ou assado. Outra coisa é a questão politica. Os políticos estão condenados a dizer que é inevitável e a fazer um esforço para que se encontrem soluções do ponto de vista técnico para minimizar os efeitos dessa inevitabilidade.
– O Sabugal tem, como sabe, um problema de acessibilidades, nomeadamente com a falta de uma ligação directa à A23, que tarda em estar concluída. Pensa que podemos dispensar essa ligação à A23, como alguns já defendem, apostando antes na requalificação da estrada da Guarda, ligando-nos assim tanto à A23 como à A25?
– As opções estão tomadas e estão em curso e eu não vou criticar nem dizer se são boas ou más, na medida em que não estamos a disputar eleições autárquicas. É evidente que os autarcas querem o melhor para os seus concelhos e desse ponto de vista isso não deve ser criticado, embora possamos discutir se se justifica e se foi a melhor opção. Também não gostava de me pronunciar sobre questões muito particulares de interesse local. Não se trata de concordar ou discordar com o que está a ser feito. Trata-se sim de fazer uma análise fria para dizer que estamos a falar de eleições legislativas e essas questões locais têm relevância no contexto da disputa de eleições autárquicas. Num sentido mais genérico, considero que tudo o que se faça em benefício das populações e melhore a competitividade dos territórios, deve ser feito.
– Aproveitando então a questão autárquica, pergunto-lhe se defende a tão propalada reforma autárquica que aponta para a redução de municípios e de freguesias como forma de diminuir os custos com a Administração?
– Há, de certa forma, um consenso nacional acerca de um conjunto de reformas que são necessárias e que incidem sobre a organização administrativa do país e as suas instituições. É uma reforma que há muito não é feita em Portugal e, desse ponto de vista, partilho da ideia de que temos de olhar para a população e a natureza do território, mais de 30 anos depois de termos implantado a democracia, quando aliás esta estrutura autárquica já é anterior à democracia. Defendo a ideia da reforma, mas que não pode ser idêntica para todo o país. Por exemplo, não partilho a ideia de replicar o modelo de Lisboa para o resto do país. Tendo o país uma estrutura muito semelhante, a realidade do interior é diferente da das áreas urbanas do litoral. Tem de haver uma reforma dos governos locais, por exemplo pela alteração à legislação eleitoral. A questão da redução de autarquias deve ser estudada. Considerando as respostas que as autarquias têm que dar e considerando o estado do país, se for possível garantir o mesmo tipo de prestação de serviços com alguma economia de escala ao nível das instituições, temos de enfrentar essa alteração de uma forma muito aberta e muito séria. Mas há aqui um ponto essencial, que é não criar modelos cegos e replicáveis da mesma forma em todo o país.
plb