A oportuna entrevista do Zé Carlos Lages a Vítor Proença lançou com estrondo o período da pré-campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2021!
É tempo de conhecer o que pensa um dos políticos há mais tempo no «activo» no concelho do Sabugal. Vítor Manuel Dias Proença é militante do PSD e domina a máquina partidária concelhia onde desde sempre pertenceu à comissão política. Leal ao partido manteve-se sempre discreto nas equipas autárquicas que tem integrado. A um ano das eleições autárquicas há mais vida para além da pandemia e quisemos saber o que pensa sobre alguns assuntos relacionados com as suas responsabilidades autárquicas. Não se negou às questões e… manteve-se igual a si mesmo.
«A renovação da estrutura verde do Largo da Fonte do Sabugal é claramente uma das obras mais importantes e emblemática deste mandato, está inserida no coração da Cidade, e pretende dar mais vida àquele espaço, devolvendo-o requalificado à fruição das pessoas.»
Vítor Proença, vice-presidente da C. M. Sabugal (destaque da entrevista para ler 2.ª-feira)
«A equipa que integro privilegia a proximidade com os munícipes permitindo uma abordagem à solução dos problemas sem a frieza burocrática. As pessoas é que contam!»
Vítor Proença, vice-presidente da C. M. Sabugal (destaque da entrevista para ler 2.ª-feira)
:: PERSONALIDADE DO ANO – FRANÇOIS BALTAZAR :: :: O Capeia Arraiana escolheu como Personalidade do Ano 2017, François Baltazar, presidente da Junta da União de Freguesias do Sabugal e Aldeia de Santo António. O autarca nasceu em França, filho de dois emigrantes naturais da freguesia de Alfaiates e vive há 16 anos na Colónia Agrícola de Martim-Rei. Com apenas 41 anos de idade conta já no seu curriculum com três mandatos à frente da Junta de Freguesia de Alfaiates. Nas eleições autárquicas de 1 de Outubro liderou uma lista independente e venceu uma «Junta» que era socialista desde o 25 de Abril de 1974 virando uma página da história do concelho do Sabugal.
Há 40 anos realizaram-se as primeiras eleições democráticas para as autarquias locais, em 12 de Dezembro de 1976, nas quais PS e PPD conseguiram o mesmo número de presidentes de Câmara, mas os socialistas tiveram mais votos. No Sabugal venceu o CDS, sendo eleito presidente João Lopes, natural de Vale de Espinho.
Escrevia há quatro anos que tinha o direito de, democraticamente, pensar que se perdera uma oportunidade de ouro para alterar o estado a que chegou o nosso Concelho. Ler Mais…
Existem cenários especiais. O mês de Agosto no Sabugal é o palco perfeito para encontros e desencontros. Cenas fascinantes tatuadas de episódios que nos fazem recordar momentos que, apesar de longínquos no tempo, se eternizam numa apaixonante viagem ao nosso íntimo. A campanha autárquica para as eleições de Setembro trouxe para a ribalta os Nim’s, os grilos e afins.
O texto que em 21 de Dezembro de 2008 publiquei aqui no «Capeia» não perdeu actualidade, pelo que com esta chamada de atenção como que se republica ou, melhor dizendo, se reedita, pois o termo «republica», pode gerar polémica com «república» naquelas mentes que gostam de interpretar as várias nuances da posição de uma simples virgula ou as funções do «de» e do «da» para permitir ou não permitir aos jurássicos concorrer ou não às eleições autárquicas.
Eis a pergunta a que os diversos candidatos às próximas eleições autárquicas terão de dar resposta…
Os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal do Sabugal tomaram uma posição conjunta desmentindo ter participado num almoço político num restaurante do Sabugal, afirmando que se tratou apenas de um almoço entre amigos.
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As eleições autárquicas 2013 estão previstas para Outubro mas a campanha eleitoral já mexe no concelho do Sabugal. A juntar ao candidato natural do PSD, António Robalo, foi apresentada a escolha socialista, António José Vaz, e começa a tomar forma uma terceira via denominada movimento cívico independente que poderá ser encabeçado por nomes como António Dionísio e Joaquim Ricardo e baralhar as contas partidárias.
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O ano que está prestes a findar foi marcado pela crise económica e social que o país atravessa e pelas medidas de austeridade sucessivamente impostas aos portugueses. A nível local, o mais marcante foram as peripécias em torno da empresa municipal Sabugal+ e os sucessivos erros da Câmara e consequente suspensão de obras. O ano 2012 ficou também registado, em termos noticiosos, pela jornada da volta a Portugal em bicicleta no concelho do Sabugal, as buscas da PJ na Câmara, o derrube de árvores centenárias no centro histórico da cidade, o processo de extinção de freguesias, o encerramento do tribunal do Sabugal, a morte inesperada do escritor Manuel António Pina. Já no final do ano falou-se nos nomes dos candidatos que encabeçarão as listas para as eleições autárquicas de 2013. Vamos revisitar as principais notícias que destacaram o Sabugal e a região durante o ano.
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Porque já entrámos em pleno período pré-eleitoral…
Em junho de 2008 escrevi uma crónica que terminava da seguinte forma:
«E porque penso que as pessoas se devem definir e que quando se escreve num espaço público se deve aos seus leitores a clarificação das suas posições, não posso deixar de declarar que apoio de forma incondicional o anunciado candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal, o António Dionísio, isto é, o Toni.
Apoio-o por ser um sabugalense; apoio-o por ser um homem bom e um homem de bem; apoio-o por ser uma lufada de ar fresco na vida política do Concelho; apoio-o por acreditar nas suas capacidades para criar uma nova era de desenvolvimento do Concelho; apoio-o por fim, por ser o candidato do Partido Socialista.»
Os meses seguintes vieram dar-me razão, pois o Toni teve a capacidade de apresentar um programa eleitoral ambicioso e muito exigente, o qual, estou certo, permitiria criar um Concelho do Sabugal com futuro.
Mas teve também a capacidade de juntar à sua volta um conjunto de militantes socialistas e de independentes que tudo fizeram para que o Toni fosse eleito Presidente e, assim, pudesse concretizar as suas propostas.
Passados quatro anos, o Partido Socialista escolhe um candidato que, pelas suas próprias palavras, não se revia na estratégia do Partido Socialista em 2009, e que agora avança num processo de seleção para o qual uma parte significativa dos sabugalenses que se envolveram e continuaram envolvidos politicamente com as ideias da candidatura do Toni, não foi perdida nem achada.
Como o disse em 2008, há alturas em que devemos a quem nos lê, um esclarecimento das nossas posições, custe o que custar.
E por isso, não posso deixar de dizer que nada tenho a ver com a atual estratégia eleitoral do Partido Socialista, pelo que comuniquei já aos órgãos partidários competentes esta minha posição, lamentando que tudo o que foi construído em conjunto nos últimos quatro anos, seja deitado fora como se de lixo se tratasse, e lamentando ainda que tudo isto se pareça mais com uma vingança de quem não esteve com o PS em 2009, e se aproveite agora da ocasião para expurgar o Partido de qualquer memória do Toni e da sua equipa.
Este lamento e este desânimo que passa um pouco pela maioria dos sabugalenses que se mobilizaram em 2009, vinha-me sendo transmitido de várias formas, acompanhadas, quase sempre, de uma pergunta «mas não é possível construir uma alternativa?»
Ora da minha estadia no Sabugal no último fim de semana, fico com a sensação que há uma hipótese de se renovar a esperança que o Toni nos deu em 2009. Tomei conhecimento da existência de um grupo alargado de sabugalenses, independentes e militantes partidários, presidentes de junta e membros da assembleia municipal, que ainda hoje se reveem no programa apresentado pelo Toni e com vontade de criar uma plataforma que corporize essa alternativa para as próximas eleições autárquicas.
Acredito hoje que o amor à terra que nos viu nascer, e a crença que todos temos em que as propostas apresentadas continuam a ser as mais adequadas para inverter o ciclo de desertificação, envelhecimento e perda de competitividade regional do Concelho do Sabugal, levará, repito, acredito eu, a que muitos, incluindo o Toni, se mobilizem para apresentar uma alternativa de futuro!
Se assim for, e embora lamente que o Partido Socialista tenha tomado outras opções, lá estarei na linha da frente como há quatro anos!
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
rmlmatos@gmail.com
O vice-reitor da Universidade da Beira Interior, Victor Cavaleiro, pode vir a ser o candidato do CDS ao Município do Sabugal.
Victor Cavaleiro parece estar disponível para liderar uma candidatura do CDS à Câmara Municipal do Sabugal nas eleições autárquicas de Outubro de 2013.
Capeia Arraiana apurou que o professor universitário, já terá conversado com o presidente da Câmara, António Robalo, sondando-o acerca de uma eventual coligação PSD/CDS. Não há ainda resposta para essa eventualidade, mas se não houver acordo Victor Cavaleiro parece estar disposto a avançar pelo CDS.
Doutor em Engenharia Civil e mestre em Geologia Aplicada, Victor Manuel Pissarra Cavaleiro, de 58 anos, é natural de Pousafoles do Bispo, concelho do Sabugal. É o actual Vice-Reitor da UBI e director do Centro de Formação e Interacção daquela Universidade, sendo ainda docente do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura.
Nas eleições de 2009 o CDS apresentou a sufrágio Ana Isabel Charters, de Sortelha, obtendo apenas 212 votos, que corresponderam a 2,18% do total.
plb
O Capeia Arraiana está em condições de avançar esta sexta-feira, 2 de Novembro, que a Comissão Política do Partido Socialista do Sabugal aprovou o nome de António José Vaz para cabeça de lista nas eleições à Câmara Municipal que estão previstas para Outubro de 2013.
O Capeia Arraiana soube de fonte segura que a escolha de António José Vaz como cabeça de lista às eleições autárquicas de 2013 da estrutura concelhia do Partido Socialista (PS) aconteceu no sábado, 27 de Outubro, tendo sido já comunicada à distrital da Guarda, para ser ratificada pelos órgãos do partido.
António José Gonçalves dos Santos Vaz é actualmente director do Departamento Administrativo e Financeiro do Município de Tábua, onde exerce funções desde há alguns anos, depois de ter passado igualmente pelo Município do Sabugal, onde colaborou como técnico superior.
O eleito pela estrutura local do PS para candidato a presidente da Câmara Municipal do Sabugal foi deputado da Assembleia Municipal, entre 2005 e 2009, eleito nas listas socialistas na altura em que o candidato à Câmara foi José Freire, que perdeu para Manuel Rito, eleito pelo PSD.
António José Vaz, que tem 46 anos, nasceu no Sabugal, onde cresceu e frequentou os diferentes graus de ensino até ir estudar para Coimbra, em cuja Universidade se licenciou em Economia.
Nos termos do regulamente interno do PS para a escolha dos cabeças de lista candidatos às câmaras municipais, sendo aprovado e apresentado apenas um nome – o que terá sido, ainda de acordo com fonte segura, o caso no Sabugal – não necessita de ir a sufrágio dos militantes, pelo que o nome de António José Vaz já é dado como certo na candidatura socialista às próximas autárquicas.
Recordamos que nas eleições de 2009 o PS apresentou como candidato António Dionísio, que obteve 3.499 votos, correspondentes a 36% dos sufrágios. António Dionísio ficou a escassos 285 votos do candidato do PSD, António Robalo, que obteve a presidência do Município ainda que sem maioria absoluta.
Em declarações ao Capeia Arraiana o presidente da Concelhia do Sabugal, Nuno Teixeira, esclareceu que «o nome do candidato será confirmado depois da assembleia geral de militantes que ainda não tem data marcada».
jcl
Joaquim Ricardo, vereador independente da Câmara Municipal do Sabugal, eleito nas listas do MPT, é um homem satisfeito com o seu trabalho na autarquia. Não está arrependido de ter abandonado as funções de vereador em permanência e é contra a extinção de freguesias. Explica-nos porque viabilizou o orçamento municipal de 2012, manifesta uma enorme preocupação com a situação financeira do município e está vigilante quanto ao negócio das residências assistidas em Malcata. Sobre o presidente da Câmara Municipal, o vereador de Aldeia de Santo António diz que António Robalo navega sem rumo: falta-lhe «definir o que pretende para o concelho e o caminho que pretende trilhar para lá chegar». Quanto à possibilidade de um entendimento com os socialistas para as eleições autárquicas do próximo ano, responde com um enigmático: «O futuro a Deus pertence.» Ler Mais…
A composição do executivo camarário que resultou das eleições Autárquicas de Outubro de 2009, foi de 3 (PSD), 3 (PS) e 1 (MPT) vereadores. Os eleitores optaram, assim, por não dar a nenhum partido concorrente, licença para governar sozinho a sua autarquia.
Perante este cenário, o senhor Presidente de Câmara, em reunião de câmara, solicitou autorização para nomear a tempo inteiro 2 vereadores (perfazendo 4), alegando que dois vereadores eram francamente poucos face ao trabalho a desenvolver. Posta a votação, esta proposta foi recusada pelos restantes vereadores (PS e MPT), sem prejuízo de voltar a ser analisada esta situação se viesse a verificar-se absolutamente necessário este aumento.
Posteriormente foi renovado o mesmo pedido e perante a justificação apresentada, foi aprovado por unanimidade o aumento de mais 2 vereadores a tempo inteiro.
E foi a partir desta decisão que o Senhor Presidente me contactou propondo-me o exercício a tempo inteiro como vereador.
Conversamos e acordamos as condições dessa minha aceitação, nomeadamente das funções que me seriam atribuídas e da minha contribuição como membro de uma equipa cujo objectivo era o desenvolvimento do Sabugal.
Pura ilusão! A equipa nunca existiu. As condições acertadas não foram cumpridas e não vislumbro sequer qualquer interesse do Sr. Presidente na definição de estratégias para a nossa terra.
Talvez alguns pensassem que «compravam» o meu voto em troca de um lugar. Não me conhecem. Represento muitas pessoas que depositaram em mim a sua confiança para fazer tudo o que é possível fazer pelo nosso concelho.
O projecto político iniciado há cerca de 3 anos e levado a cabo por uma equipa de pessoas independentes resultou num mandato legitimado por 1 781 eleitores – cerca de 20% do total dos eleitores do concelho.
Elaboramos um Programa Politico e estabelecemos um compromisso com todos os sabugalenses. Estabelecemos um Rumo!
Sem estratégia, sem condições, sem equipa… enfim, sem rumo, não me restava outra alternativa senão apresentar a minha demissão. O povo do Sabugal compreenderá a minha posição.
Mas não ficarei de braços cruzados. Como vereador do MPT continuarei a propor e a defender as políticas e os projectos que promovam o desenvolvimento do nosso concelho.
Viva o Sabugal!
Joaquim Ricardo
A última sessão ordinária de 2010 da Assembleia Municipal teve lugar no Auditório do Sabugal na noite de 28 de Dezembro. Os trabalhos (e as intervenções) foram dominados pela ligação à A23, as votações das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2011 e os ataques ao vereador Joaquim Ricardo pelo pecado de ter chegado a um acordo com a presidência social-democrata permitindo uma maioria e a governação estável e empreendedora do executivo sabugalense.
A Assembleia Municipal do Sabugal é constituída, de acordo com a lei, pelos presidentes das 40 Juntas de Freguesia do concelho do Sabugal e pelos 41 deputados eleitos por sufrágio universal nas autárquicas.
Durante o ano de 2010 foram realizadas cinco assembleias municipais ordinárias e foi marcada uma extraordinária (29 de Outubro) que não chegou a efectivar-se por falta de quórum. A última reunião, marcada para 28 de Dezembro era aguardada com bastante interesse até porque a ordem de trabalhos registava assuntos relevantes como, por exemplo, a votação do Orçamento para 2011 e as Grandes Opções do Plano.
A sessão com início às 20.15 horas ocupou praticamente todo o período «antes da ordem do dia» com a suspensão das obras de ligação à A23. O assunto sintetiza-se em poucas palavras. O executivo defende, estrategicamente, que a ligação é fundamental para o desenvolvimento do concelho mas deve ser suportada financeiramente com os dinheiros do Ministério das Obras Públicas. A decisão é correcta e só peca por tardia porque a fórmula imaginada pelo anterior presidente, Manuel Rito, com recurso aos militares do Regimento de Engenharia e com a execução de pequenos troços que no final ficavam ligados entre si apenas era compreendida pelo seu autor. Tal como escrevi no Capeia Arraiana no dia 27 de Junho de 2010 (Aqui.) era tempo de parar com um processo que apenas serviu para delapidar a tesouraria do município sabugalense. Na memória dos presentes ficam as defesas de honra de quem se sentia ultrajado sem ninguém o ter atacado na sua dignidade mas apenas e tão somente nas suas decisões políticas.
A Ordem do Dia «obrigou» a votações importantíssimas. O «Orçamento para 2011» foi aprovado por maioria com 17 votos contra e seis abstenções. As «Grandes Opções do Plano» foram aprovadas por maioria com 18 votos contra e cinco abstenções. O «Regulamento para Cargos de Direcção Intermédia de 3.º e 4.º grau» foi aprovado por maioria com a abstenção de Ramiro Matos (presidente da Assembleia Municipal), Manuel Rito (ex-presidente da Câmara) e António Moreno (presidente da Junta de Freguesia da Moita).
Das duas, uma, ou das duas, três
A actividade na «sessão ordinária» ficou marcada pelos constantes ataques de alguns deputados ao vereador Joaquim Ricardo considerando-o como «o grande responsável pela estabilidade governativa do actual executivo camarário».
Das duas, uma, ou das duas, três. Um: em democracia governa quem ganha e apenas o povo está mandatado para fazer «o ajuste de contas» nas eleições seguintes. Dois: em democracia a legitimidade política não se esgota nos dois principais partidos, PSD e PS. Três: em democracia as maiorias absolutas são, na minha opinião, o seu maior defeito. Porquê? Porque, por vezes, criam autoritarismos e despotismos prejudiciais à causa comum. Há países na Europa como, por exemplo, a Alemanha ou a Itália, governados, quase sempre, por governos de coligação.
Há, contudo, importantes reflexões que se impõem a todos os sabugalenses. A quem beneficia ter no Sabugal um executivo minoritário (três vereadores contra quatro) com evidentes dificuldades de governação? A quem beneficia ter no Sabugal um partido com a força nacional do PSD incapaz de colocar em prática o programa eleitoral com que se apresentou nas autárquicas e que mereceu os votos favoráveis dos cidadãos? A quem beneficia no Sabugal colocar em causa o acordo democrático entre o presidente eleito e o vereador eleito pelo MPT? O pecado do vereador Joaquim Ricardo foi ter chegado a acordo com o presidente António Robalo e ter permitido uma governação estável do município. Algo vai mal na democracia do meu Sabugal. Algo vai mal nos conceitos de democracia de alguns sabugalenses que confundem o combate político com interesses pessoais. É feio e fica mal.
Subscrevo as palavras do presidente António Robalo em plena Assembleia Municipal que fez a defesa, aqui sim, da honra de Joaquim Ricardo em resposta aos constantes ataques de que foi alvo o vereador que assumiu entre Julho e o início de Dezembro a presidência da empresa municipal Sabugal+. Os factos dizem (e contra factos não há argumentos) que desde o dia da votação e nomeação para o cargo na Sabugal+, Joaquim Ricardo, deixou a sua manutenção no cargo dependente dos pareceres que foram na altura solicitados às entidades competentes. No dia em que estes foram conhecidos e apontavam para uma ilegalidade processual por dúvidas na votação em causa própria Joaquim Ricardo demitiu-se imediatamente do cargo. Percebe-se que para a oposição, ou melhor, para os seus opositores seria sempre um caso de «preso por ter cão e preso por não ter». Infelizmente para casos idênticos virtudes diferentes.
Os deputados (ou membros) eleitos nas listas do MPT, António Gata e Francisco Bárrios, decidiram constituir um grupo independente demarcando-se dos restantes eleitos pelo Partido da Terra. Em bom rigor todos os candidatos nas listas do MPT eram independentes porque suponho que nenhum era filiado no partido. O MPT serviu, no concelho do Sabugal, para agilizar um processo democrático que privilegia os partidos constituídos que se apresentem a eleições mas sempre vi este movimento encabeçado por Joaquim Ricardo como um grupo de cidadãos que, por diversos motivos (insatisfação com as principais forças políticas, insatisfação com os políticos locais ou reconhecimento das capacidades do candidato) se juntaram para concorrerem às eleições autárquicas. Considero, contudo, que a lei eleitoral tem pormenores «perigosos». Se em todos os grupos políticos das assembleias municipais mais de metade dos seus eleitos entendessem passar a independentes estes passariam a «governar» a assembleia municipal e as grandes decisões do executivo camarário. Interessante mas perverso.
Aqui chegados gostaria de dissecar aquilo que considero uma «ilegalidade» democrática. Vamos por exemplos concretos. Nos sufrágios universais (com voto secreto) os candidatos podem votar em si mesmos seja para presidente da República seja para qualquer outro cargo. Numa autarquia onde as forças partidárias no executivo se dividam em quatro contra três (num total de sete eleitos) mesmo que a força partidária vencedora entenda colocar o presidente, vice-presidente, e um dos vereadores no conselho de administração de uma empresa municipal esse acto poderá ser, sempre, inviabilizado pela oposição minoritária porque os três elementos indicados não podem votar. E para concluir podemos sempre acrescentar que a votação e respectiva eleição para a Sabugal+, com ausência do voto do vereador Joaquim Ricardo já seria possível num cenário de três contra três e voto de qualidade do presidente. Pormaiores que reduzem a nada quem clama pormenores esquecendo que o papel dos políticos é apresentar caminhos e soluções deixando os enredos guionistas para os produtores de ficção.
Pessoalmente assumo e defendo que as empresas municipais são fundamentais nos serviços sociais que prestam e agilizam muitos dos processos que são burocratizáveis nas Câmaras Municipais. As administrações das empresas municipais devem ser constituídas por gestores especializados e pragmáticos que estejam sempre disponíveis para dar o seu melhor inovando em cada época, em cada temporada, em cada mês, em cada dia, trabalhando com muita cumplicidade com todos os funcionários. Mas, acima de tudo, uma empresa municipal tem de ser vista como mais uma divisão da estrutura da própria Câmara Municipal liderada pelo presidente do partido mais votado nas eleições.
Memórias que marcam a História
A cada momento da História está tudo por fazer. Alguns – os aprendizes e os saudosistas – perdem-se nos ataques personalizados e nas lamentações caliméricas pelo regresso de outros tempos sem apresentarem soluções práticas. Outros – pragmáticos e empreendedores – arregaçam as mangas e empenham-se com competência profissional na gratificante tarefa de realizar obras que transformem realmente o futuro do concelho. É destes que fica a memória. É destes que fica a marca.
Adaptando Almada Negreiros não resisto a afirmar que o Sabugal é um concelho que reúne alguns defeitos e muitas qualidades.
Todos temos direito à nossa cidadania. Sempre entendi dar ao meu concelho, dos meus pais e dos meus antepassados, o meu melhor pela sua promoção e valorização. E o meu melhor sempre se apoiou nas minhas competências profissionais. E o meu melhor sempre se apoiou nas minhas convicções pessoais e políticas. Assim continuarei!
«A Cidade e as Terras», opinião de José Carlos Lages
jcglages@gmail.com
A «fácil governação» da maioria absoluta do PSD na Câmara Municipal do Sabugal, nos últimos 12 anos, ficou comprometida após as eleições autárquicas de Outubro de 2009 quando António Robalo venceu em número de votos mas apenas alcançou três vereadores tantos como o Partido Socialista de António Dionísio. O MPT elegeu um vereador, Joaquim Ricardo, alterou as regras do jogo e assumiu-se, desde logo, como fiel da balança deixando perceber aos mais atentos que, afinal, um vereador podia valer tanto como três.
Começo por deixar claro duas certezas pessoais: sou democrata e gosto de viver em democracia mas considero que o pior da democracia são as maiorias ditas absolutas. Como já escrevi uma vez só em Portugal é que há maiorias relativas (uma definição inventada por Salgado Zenha) porque nos países democráticos de incidência parlamentar o normal é governar (ou tentar governar) em coligação. As maiorias absolutas são perniciosas. Criam nos dirigentes um sorriso cínico do género – diz o que te apetecer porque no fim a minha decisão é que vale – e alimentam personalidades arrogantes e totalitárias como a protagonizada por José Sócrates na anterior legislatura. Claro que a quem governa dá imenso jeito ter uma maioria absoluta. Nem é preciso explicar porquê…
No Sabugal foram tomadas muitas decisões políticas legitimadas pelas chamadas maiorias absolutas. Especialmente no último mandato encabeçado pelo Presidente Manuel Rito Alves foram lançadas (ou aprovadas em projecto) grandes obras cuja factura será paga nos próximos cinco, dez ou mais anos. Estou a falar do Centro de Negócios Transfronteiriço, do Parque de Campismo, das Termas do Cró e da famigerada ligação à A23. Mesmo em «maioria absoluta» estas decisões políticas são uma pesada herança para o actual Presidente António Robalo. Era voz corrente ouvir dizer-se que «quem quer que ganhasse as eleições estaria limitado a pagar e concluir os projectos aprovados no mandato de Manuel Rito». Mas vamos analisar os quatro grandes projectos…
Centro de Negócios Transfronteiriços do Soito – Estamos no final de Junho de 2010 e seria interessante saber quantas empresas já estão a funcionar no espaço que foi bandeira de uma solução para um problema de saúde pública. O contrato de aquisição assinado com o anterior proprietário (de acordo com as actas públicas da Câmara Municipal do Sabugal) teve incorporados trabalhos de remodelação previstos num projecto arquitectónico aprovado pela autarquia sabugalense. O preço de aquisição rondou os 2 milhões de euros, com uma parte (cerca de 25 mil euros) entregues na data da assinatura do contrato, outra tranche (de cerca de 350 mil euros) a pagar após conclusão dos «toscos e cobertura», uma terceira prestação (igual à segunda) a pagar na data de entrega da obra e o montante restante (perto de um milhão e 250 mil euros) a entregar em 10 prestações anuais. E porque é um assunto que de todo não me agrada vou deixar por aqui a minha análise à antiga fábrica da Cristalina com mais ou menos trapalhadas de cortes de contadores pela Direcção-Geral de Energia e de contadores de obra que ainda estão a alimentar empresas.
Conclusão: cerca de 1 milhão e 250 mil euros a pagar nos próximos 10 anos.
Parque de Campismo do Sabugal – É um processo de aprovação absoluta, com terreno incluído – aliás o Sabugal tem sido sinónimo nos últimos anos de grandes certezas absolutas – envolto em grandes decisões e que tivemos a oportunidade de visitar com o então presidente Manuel Rito há cerca de um ano. Está situado na estrada da Senhora da Graça a meio-caminho entre a loja dos móveis Robinil e a barragem do Sabugal. O terreno que vai da estrada até ao rio Côa quase integralmente à sombra de árvores foi adquirido no ano 2001 pelo executivo liderado pelo então presidente António Morgado. A Comissão de Análise da Sabugal+ (presidida por Norberto Manso) escolheu o consórcio constituído pelas empresas Imoestrela-Sociedade de Investimentos da Serra da Estrela, Arser-Areias da Serra da Estrela, Equipav-Gestão de Equipamentos e Manuel Rodrigues Gouveia, SA. Na sequência da aprovação ficou decidido que seria constituída uma empresa para gerir a construção e a exploração ficando a Sabugal+ com 49 por cento e o consórcio com os restantes 51 por cento do capital. O investimento de 9 milhões e cem mil euros – um parque de campismo que já tem árvores e terreno adquirido vai custar ainda mais 9 milhões de euros – será pago ao consórcio pela autarquia sabugalense, durante um período de 25 anos e, depois, passará a pertencer na totalidade ao Município. O projecto está num impasse porque o actual executivo entendeu candidatar-se a um financiamento da Turismo Serra da Estrela que, a concretizar-se, irá permitir classificar o Parque em classe superior e integrá-lo na rede da Região da Serra da Estrela.
Conclusão: 9 milhões de euros a pagar durante os próximos 25 anos.
Termas do Cró – O complexo termal é conhecido pelas suas propriedades únicas para o tratamento de doenças reumáticas músculo-esqueléticas e respiratórias. Falta muita informação sobre as propostas e o rumo para este grande investimento que se pode tornar na alavanca e na bandeira do concelho do Sabugal e de toda uma região. Assim haja capacidade para tanto. As recentes discordâncias na Assembleia Municipal de 25 de Junho sobre o futuro do projecto ficam mal a quem já não tem responsabilidades executivas sobre o mesmo e a quem nunca foi, sequer, militante do PSD. Estas picardias fazem lembrar tristes cenas dejá vu nas anteriores Assembleias Municipais entre Presidente e anterior Presidente.
Conclusão: Infelizmente, no Sabugal, andamos sempre a olhar para o passado com certezas absolutas.
Ligação à A23 – Numa recente viagem a Trancoso por ocasião do «Encontro de Blogues na Beira» tivemos oportunidade de ver as grandes obras de ligação entre a A25 e o município presidido pelo social-democrata Júlio Sarmento que, recentemente e curiosamente, condecorou o primeiro-ministro José Sócrates por essa decisão. Na volta passei por algumas das Aldeias Histórias de Portugal (paisagens belíssimas do Douro vinhateiro onde não se avistam eólicas), por Vila Nova de Foz Côa que vai receber igualmente uma ligação à A25 por auto-estrada, pelo Museu do Côa em fase de conclusão, por Almendra (de que falaremos em futura crónica) e Almeida. Mas vamos ao que interessa. A ligação à A23 é mais um projecto pessoal e intransmíssivel concebido por Manuel Rito. O não cumprimento das promessas ao longo de anos de ministros (PSD e PS) de diferentes Governos levaram à alteração de estratégias. A solução foi lançar pequenos troços que evitavam pareceres do Tribunal de Contas e de Impacto Ambiental. No final os troços ficam todos unidos e a estrada de ligação à A23 – obrigação do Governo da República Portuguesa – está concluída à custa do orçamento da Câmara Municipal do Sabugal. As vozes mais críticas dizem que ainda falta negociar cerca de três quilómetros de ligação à A23 em território da Câmara de Belmonte e que os militares não reparam peças nas máquinas limitando-se a substituí-las por outras novinhas em folha. Falta saber qual o custo actual do quilómetro de estrada terraplanada já concluído, quanto falta concluir, qual o prazo de conclusão (sem guerras do Líbano no meio) e qual o custo das ligações que se vão percebendo entre o Sabugal e o Soito.
Conclusão: talvez seja tempo de alguém assumir que este projecto que leva o Sabugal à terra de ninguém foi (é) um erro.
A análise desta pesada herança do Presidente António Robalo levou-o a tentar gerir durante sete meses uma minoria que obrigava a difíceis consensos numa estratégia política que merece, agora, o reconhecimento de surpresa e admiração de apoiantes e opositores. As análises convergem. A gestão do «governo de minoria» transformada em «maioria negocial prática» foi concretizada com timings pensados por António Robalo num verdadeiro estudo de caso da ciência política. Transformou a minoria saída das urnas numa quase impossível maioria no executivo e permitiu ao vereador do MPT, Joaquim Ricardo, um espaço de actuação na Sabugal+ para provar as suas capacidades. Com esta «negociação» anulou o Partido Socialista e apressou a saída definitiva da cena política de António Dionísio, homem que gera grande simpatia pessoal mas que mostrou inabilidade política como líder da oposição e cabeça-de-lista socialista.
Para alguns seria impensável chegar a este consenso político entre PSD e MPT, ou seja, entre António Robalo e Joaquim Ricardo, menorizando dramaticamente a importância dos três vereadores socialistas. É interessante que as vozes mais críticas a este acordo soam de dentro do PSD e de alguns apoiantes do movimento sabugalense do Partido da Terra. Possivelmente se algumas destas vozes críticas fossem protagonistas com responsabilidades executivas há muito teriam deitado a toalha ao chão argumentando que assim era impossível governar e melhor seria novas eleições.
Mas… porque estamos em tempo de Mundial de Futebol no comentário depois do jogo fica a certeza de uma grande capacidade de análise e estratégia política de António Robalo que transformou um 3-4 num, desculpem-me o exagero, 7-0.
O Sabugal tem direito ao futuro. Haja capacidade e coragem para negociar estratégias e conceber objectivos colectivos.
«A Cidade e as Terras», opinião de José Carlos Lages
jcglages@gmail.com