«Adolescência» uma série da Netflix sobre um caso de delinquência juvenil no Reino Unido está  a confrontar  os  espectadores com a dura realidade do mau uso das redes sociais por parte dos adolescentes e com o modo como eles se encontram expostos aos perigos dos seus conteúdos violentos, sexistas, sexuais, ou misóginos, bem como aos videos dos «influencers» que os induzem a praticar atos violentos e mesmo  criminosos que, em tantos casos, acabam por destruir as suas vidas e a vida das suas famílias. (parte 2 de 2).

 PARTE II

O papel dos Governos e das Escolas 

Na sequência da crónica anterior na qual me referia à série «Adolescência» da Netflix e às mensagens que dela poderão retirar os pais com filhos adolescentes, vale a pena perguntar se, nestes tempos de profunda mudança que o mundo atravessa, continua a ser aceitável que os Governos evitem tomar medidas políticas assertivas que protejam adequadamente os adolescentes, quando se sabe que as redes sociais são um factor propiciador de maior turbulência da saúde mental dos adolescentes e que o mau uso das redes sociais contribui seguramente para os expôr aos perigos dos seus conteúdos violentos, sexistas, sexuais, ou misóginos, bem como aos videos dos «influencers» que os induzem a praticar atos violentos, ou mesmo  criminosos. 

Nos EUA, a dimensão deste fenómeno foi apresentada num estudo realizado pelo Pew Research Center, em dezembro de 2024, e revelou que cerca de metade dos adolescentes (46%) estão quase constantemente online. Na década 2014-2024, esta percentagem praticamente duplicou: passou de 24% para 46%. O YouTube lidera as preferências dos mais jovens seguido pelo TikTok, Instagram e Snapchat. Por contraste, o Facebook registou uma queda acentuada de popularidade entre os jovens na última década. Esta verdadeira imersão dos mais novos no mundo virtual suscita, assim, natural preocupação, pois acarreta problemas de relacionamento interpessoal, riscos para a saúde mental e para a segurança dos adolescentes.

Em Portugal, a situação não é menos preocupante. No Relatório Preliminar da Segurança Interna de 2024 um dos pontos referidos com maior destaque foi o crime de abuso sexual de crianças cometido por ofensores menores com idades entre os 12 e os 16 anos. O documento frisava que nele estão também referenciados «casos de grupos de WhatsApp criados por crianças entre os 10 e 13 anos em que se partilharam conteúdos multimédia de pornografia e de violência extrema», acrescentando-se nesse relatório que grande parte destes casos já seguiram para os Tribunais de Menores.

Entretanto o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2024, veio informar que em Portugal se registaram no ano passado 2.062 casos de delinquência juvenil (definida como a prática de crimes cometidos por adolescentes de 12 a 16 anos). Estes números representam um aumento de 12,5 % em relação aos crimes praticados em 2023. O mesmo RASI refere que os crimes que foram cometidos por adolescentes em 2024 representaram um aumento de 6,8% relativamente aos crimes praticados no ano anterior. A este respeito, o semanário «Expresso» noticiou a 11 de Abril que «as agressões com facas caseiras nas Escolas estão a preocupar pais e autoridades», salientando que «as armas brancas são utilizadas quase sempre por motivos fúteis e por menores cada vez mais novos».

Por outro lado, o semanário «Expresso» revelou em 31 de Março passado que o número de jovens entre os 12 e 20 anos detidos em centros educativos pelo crime de abuso sexual é o mais alto da última década: no final de 2024, havia 14 adolescentes condenados por Tribunais de Menores que estavam detidos em centros educativos.

O acesso à pornografia desde idades tão precoces já tinha sido aliás tema de um estudo feito em 2019 pela jornalista Joana Pereira Bastos do «Expresso» que assinalava que «em Portugal, 40% dos rapazes e 26% das raparigas entre os 9 e os 16 anos já tinham sido expostos a pornografia». Pergunta-se: quantos serão agora em 2025?

Outro caso que chocou profundamente o país tem a ver com a violação de uma rapariga de 16 anos numa arrecadação em Loures, no passado dia 12 de Fevereiro, levada a cabo por três alegados «tiktokers» entre os 17 e os 19 anos, que filmaram e partiharam nas redes sociais os atos que praticaram. As imagens deste crime foram vistas por milhares de pessoas (32 mil visualizações) que nada fizeram para o denunciar às autoridades, o que motivou um manifesto subscrito por 1500 pessoas e mais de 40 organizações. «Só o hospital denunciou o caso.» O Ministério Público e a Polícia Judiciária estão, entretanto, a investigar o possível envolvimento de mais suspeitos neste caso.

«O que leva estes e outros adolescentes a odiar as raparigas, ao ponto de serem violentos? Como cresce a masculinidade tóxica e a misoginia?» pergunta Ricardo Barroso, psicólogo, investigador em comportamentos agressivos em jovens e adultos e coordenador do Programa de Prevenção da Violência Interpessoal.

«Não haverá apenas uma razão para estes comportamentos», responde este psicólogo.  Existe sobretudo «uma pressão cultural para que muitos rapazes não mostrem vulnerabilidade, sejam agressivos e sexualmente ativos». O que perseguem é o controlo e o domínio, principalmente sobre as mulheres, e a invulnerabilidade. Crescem a acreditar que demonstrar empatia ou pedir ajuda é um sinal de fraqueza. 

Efetivamente, o machismo e a violência dos homens sobre as mulheres não é própriamente um fenómeno novo. «Talvez o que seja novo», salienta Ricardo Barroso, «é o sentimento de inferioridade dos adolescentes, mascarado de uma masculinidade tóxica. Como é também novo o mundo onde todos eles se movem, cheio de salas virtuais, acesso ilimitado e identidades escondidas atrás de écrãs, que lhes distorce a distinção entre o  bem e o mal, o jogo e a realidade, a vida e a morte».

Na realidade, vai ser preciso mais do que uma boa série de televisão para entender e encontrar soluções para responder de forma adequada a este comportamento de dependência dos adolescentes em relação ao mundo virtual das redes sociais. Sim. São precisas respostas.

As respostas mais óbvias

Os especialistas que se têm pronunciado sobre este assunto defendem para além de mais diálogo entre pais e filhos, que se fixem limites para o uso de telemóveis e internet e que se estabeleçam regras claras para o acesso às redes sociais.

De facto, é tempo de os Governos assumirem as responsabilidades políticas que lhes cabem neste domínio. Enquanto os Governos continuarem a entender que não é urgente regular os conteúdos digitais das redes sociais a que os adolescentes têm acesso, é legitimo que se afirme que a sua negligência – que é gravíssima – nesta matéria tão sensível os coloca, em razão da sua inação, ao nível daqueles que contribuem para radicalizar e para destruir a vida das crianças e dos adolescentes, e que, por isso, são merecedores da mais viva indignação das sociedades afetadas por essa negligência dos Governos a todos os títulos indesculpável.

Dito isto, importa descer ao terreno das realizações concretas que devem ser levadas a cabo pelos nossos governantes para pôr cobro às graves situações que, neste domínio, se passam em Portugal.

Neste sentido, caberá perguntar: qual deverá ser o papel desempenhado pelo Governo e pelas Escolas, no controlo mais apertado da delinquência juvenil e, em particular, no que se refere ao uso dos telemóveis nas Escolas? Por exemplo, deverá ou não proibir-se o uso de telemóveis e de smartphones nas Escolas?

A proibição do uso de telemóveis nas Escolas

Sobre este tema, importa começar por reconhecer que o número de países que já proibiram o uso de telemóveis nas Escolas está a aumentar na Europa e, de acordo com estudos realizados em vários países europeus, a medida está a produzir bons resultados. Alguns exemplos:

A França colocou em prática um projeto experimental com 200 escolas em que é proibido o uso de smartphones. Em Espanha também já existem Regiões Autónomas a adotar as mesmas medidas. No Reino Unido, a grande maioria das Escolas (99,8% das escolas primárias e 90% das escolas secundárias) já proibiu a utilização de telemóveis pelos alunos. Na Alemanha, a maioria das escolas proibiu a utilização de telemóveis e dispositivos digitais. E na Itália também os telemóveis estão proibidos nas salas de aula, mesmo para fins pedagógicos, em todos os ciclos incluindo o secundário.

Por outro lado, a nível mais global, há cerca de dois anos as Nações Unidas também tomaram uma posição pública sobre o uso de telemóvel pelos mais jovens nas Escolas, dizendo em síntese que os aparelhos devem ser banidos nas instituições escolares. Num relatório de mais de 400 páginas, foi sublinhada a ideia de que há riscos inerentes ao uso excessivo dos telefones: desde logo, um menor aproveitamento escolar, mas também comprovados efeitos negativos na saúde física e mental das crianças. Esse documento cita igualmente vários estudos realizados em dezenas de países que mostram que 20% dos alunos do 8.º ano foram vítimas de bullying através das redes sociais.

E em Portugal? 

Durante o mandato do último Governo de António Costa, o Ministério da Educação pediu um parecer ao Conselho de Escolas sobre este assunto, mas em 2023 o mesmo ministério limitou-se a recomendar que as instituições escolares deveriam ter autonomia para decidir se queriam, ou não, proibir o uso dos telemóveis nos recintos escolares.

Entretanto, o atual Governo publicou uma «Recomendação» sobre o uso de smartphones nas Escolas. O documento explica que o uso destes aparelhos «favorece o isolamento em vez da partilha, da atividade física e da interação social», tal como «prejudica a saúde mental dos mais novos, que podem desenvolver quadros de dependência, ansiedade, depressão, falta de sono, entre outro tipo de problemas». Por outro lado, tendo em conta as preocupações ligadas aos comportamentos persecutórios dos adolescentes, como o cyberbullying, esse documento recomenda que, no primeiro e segundo ciclos (até ao 6.º ano de escolaridade), a entrada e o uso de telemóvel na escola seja proibido; no 3.º ciclo (entre o 7.º e o final do 9.º ano), é aconselhada a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização destes equipamentos; além disso, o documento recomendou o envolvimento dos alunos do ensino secundario na construção conjunta de regras para a utilização responsável de smartphones nos recintos escolares. 

Sobre o assunto, o diretor da Associação Nacional de Diretores das Escolas, Filinto Lima, reconhece que este tema é recorrente nas Escolas: todos os anos é discutida a proibição dos telemóveis nos estabelecimentos de ensino. Filinto Lima considera, no entanto, que as Escolas devem ter autonomia para avaliar se faz sentido e de que forma deve ser restringido o uso destes equipamentos. Ouvido num programa da «Rádio Observador», este representante dos diretores escolares esclareceu que «este não é apenas um problema das escolas, mas sim da sociedade», argumentando que se trata de «uma discussão importante, mas que as famílias são parceiros essenciais. De que adianta a escola proibir os telemóveis se depois os alunos chegam a casa e estão com os aparelhos até às três da manhã e chegam sonolentos às aulas?», questionou Filinto Lima.

Ou seja, a forma como em Portugal os governantes estão a lidar com os problemas da utilização dos telemóveis nas Escolas, não é comparável com as medidas assertivas  que, como atrás se disse, estão a ser adotadas por outros países da Europa.

Ainda assim, em Portugal há felizmente alguns bons exemplos de Escolas que decidiram proibir o uso dos telemóveis e smartphones nos espaços escolares.

Alguns exemplos positivos

A EBS Dr. Ferreira da Silva, de Oliveira de Azeméis 

A EBS Dr. Ferreira da Silva, foi o estabelecimento de ensino que mais se destacou no ranking do ano passado, por ser a escola pública com melhores notas nos exames nacionais. Isto não aconteceu por acaso. Uma das medidas tomadas por esta Escola foi a decisão de proibir os telemóveis em todo o recinto escolar. De acordo com o seu diretor, esta resolução teve um impacto muito positivo no convívio entre alunos.

Agrupamento de Escolas Gil Vicente

Em setembro de 2023, a Direção desta Escola decidiu proibir o acesso aos telemóveis dentro do recinto escolar. 

Nessa altura, havia na Escola Gil Vicente um número muito apreciável de faltas disciplinares que estavam relacionadas com o uso dos telemóveis dentro das salas de aula. Mas o que levou a direção da Escola a decidir a proibição do acesso aos telemóveis dentro do recinto escolar foi a constatação de que havia  alunos com 10 e 11 anos a ver pornografia e a partilhá-la em grupos WhatsApp. A partir dessa altura, a direção entendeu que não podia compactuar com estes comportamentos. 

Numa primeira reação, a direção da Escola pensou cortar o acesso ao wi-fi. Mas, antes de tomar qualquer decisão definitiva, a direção reuniu-se com os Conselhos Pedagógico e Geral e também com a Junta de Freguesia, para poder ouvir os diferentes pontos de vista sobre o que fazer a partir dali. Finalmente, a direção decidiu proibir o acesso aos telemóveis dentro da escola e a medida acabou por ser aprovada por unanimidade. 

Nesta Escola, que junta alunos de mais de 60 nacionalidades, agora há contudo duas situações em que os jovens do 5.º ao 9.º ano podem aceder ao telemóvel , mas apenas durante as aulas, e sempre supervisionados pelos professores: em casos em que haja necessidade de realizar atividades educativas online ou quando precisam de consultar o tradutor. 

Quanto aos alunos que frequentam o ensino secundário, podem usar os aparelhos, mas são altamente desaconselhados a fazê-lo perto dos mais novos para não criar sentimentos de exclusão, principalmente em espaços comuns como a cantina. E, regra geral, cumprem esta regra. No Agrupamento de Escolas Gil Vicente, é raro ver telemóveis ligados nos locais onde mais velhos e mais novos se cruzam.

Segundo a presidente da Associação de Pais, Susana Martins, existe agora nesta Escola a perceção de que a interdição do uso de smartphones reduziu em muito o número de conflitos entre os alunos. Aliás, os pais dos alunos estão bastante alinhados com a decisão tomada pela direção da Escola.

Para além disso, esta medida potencia o convívio e promove simultaneamente hábitos de prática de atividade física, o que é extraordinariamente importante.  

No último ano e meio foram várias as estratégias adotadas pelo Agrupamento de Escolas Gil Vicente para que não faltassem aos alunos opções de entretenimento. Exemplo disso é o “Kit Recreios Criativos”, um conjunto de materiais e jogos que pode ser requisitado nos intervalos e na hora do almoço, com a entrega do cartão de aluno. Cada caixa contém artigos para saltar à corda, ténis de mesa, berlindes, diábolo, cartas, xadrez, bowling, e outros equipamentos. São jogos simples e básicos, mas que têm tido sucesso. Por outro lado, nunca como agora se vêem tantos alunos a jogar às cartas no bar da Escola. Trata-se, em suma, de medidas que ajudam os alunos a aprender a resolver problemas entre eles, porque a escola é uma mini sociedade e esta gestão é muito positiva porque, desta forma,os alunos interagem mais entre si.

Outra medida importante tomada pela direção da Escola é a punição aplicável aos alunos que ligam indevidamente os telemóveis no recinto escolar: três dias de suspensão. Mas isto raramente acontece e a direção da Escola prefere seguir normalmente o caminho da sensibilização dos alunos incumpridores.

A grande diferença entre o antes e o depois da proibição de uso dos telemóveis nesta Escola é que existe atualmente maior foco dos alunos durante as  aulas e uma evolução positiva nas nas relações interpessoais e no estado de espírito das crianças e dos jovens que frequentam a Escola Gil Vicente.

Concluindo

Como o psiquiatra Pedro Afonso escreveu recentemente no jornal «Observador», «a saúde mental pode ficar afetada pela utilização excessiva das redes sociais. Vários estudos indicam uma correlação entre a permanência intensiva nas redes sociais e o aumento de sintomas de ansiedade, depressão e inclusive de comportamentos autolesivos. Além disso, a exposição constante a conteúdos que promovem a necessidade de validação social, ideais de beleza, sucesso pessoal, e a vidas aparentemente perfeitas, pode contribuir para sentimentos de frustração e baixa autoestima».

Mas, acrescenta Pedro Afonso, as redes sociais podem também «potenciar a violência entre adolescentes e jovens. A partilha de fotos ou vídeos íntimos, de conteúdo sexual, sem autorização ou consentimento (sexting), o fim súbito de uma relação amorosa sem qualquer explicação, aviso e ignorando/bloqueando as tentativas de contacto (ghosting) ou a agressão, humilhação, ou ameaças repetidas contra uma pessoa (ciberbullying), são alguns exemplos de violência cometida através das redes sociais que podem conduzir as vítimas a depressões gravíssimas, levando inclusive ao suicídio».

«Existem nas redes sociais diversos grupos que provocam um autêntico sequestro, através do algoritmo, de adolescentes fragilizados emocionalmente ou sugestionáveis, promovendo a violência, a automutilação, o suicídio, a anorexia nervosa, ou comportamentos de risco. Por isso, estes grupos representam influências perigosas às quais os pais devem estar bastante atentos.»

Para tanto, afirma Pedro Afonso, «a comunicação com os filhos é essencial. Em casa da família não deve haver portas fechadas, pois se o adolescente se isola sistematicamente no quarto, recusa o convívio com os pais e irmãos, isso é um sinal de que não está bem psiquicamente e precisa de ajuda. É fundamental que os pais estejam sensibilizados para os sinais de alerta relacionados com o uso excessivo e inadequado destas novas tecnologias de comunicação e que adotem práticas de acompanhamento, ajuda e orientação».

«A utilização excessiva do telemóvel» acrescenta o psiquiatra atrás citado, «pode ser considerada uma forma de adição não relacionada com uma substância. Na verdade, com frequência estão presentes sintomas semelhantes aos observados em outras dependências, como a necessidade irrefreável de usar o dispositivo, problemas de controlo, com uso cada vez mais prolongado, e abstinência quando afastado do telemóvel. A abstinência pode manifestar-se através de humor irritável, ansiedade ou tristeza quando o acesso é limitado ou restringido. Este fenómeno pode explicar, pelo menos em parte, o aumento crescente do tempo de utilização das redes sociais observado nos últimos anos. Esta adição acarreta uma componente perversa, pois com o tempo é preciso aumentar o estímulo para obter o mesmo efeito».

Referindo-se ao caso chocante da violação da menor de 16 em Loures, acima citado, em que um dos vídeos filmados pelos três «tiktokers» foi visualizado 32 mil vezes na rede social em que foi publicado, o psiquiatra Pedro Afonso faz questão de concluir que «isto é um sinal de absoluta decadência moral: perdeu-se a noção do bem e do mal».

De facto, alerta Pedro Afonso, «este problema social e de saúde pública grave que resulta da utilização incontrolada das redes sociais, está a transformar-se na “nova heroína do século XXI” e termina dizendo que, os dados do aumento exponencial do número de crianças, adolescentes e jovens que estão constantemente online não nos podem deixar tranquilos».

Pelos motivos expostos, torna-se por demais evidente que os governantes, os pais e as escolas tudo devem fazer para cumprir, com acrescido sentido de responsabilidade, a missão crucial que lhes cabe, tanto na adequada formação dos adolescentes e pré-adolescentes, como no estabelecimento das regras e dos limites que os ajudem a fazer um bom uso das redes sociais.

Bruxelas,  19 de abril 

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«Portugal e o Futuro», opinião de Aurélio Crespo
(Cronista/Opinador no Capeia Arraiana desde Julho de 2020)
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