Na falta de resposta do Estado central para que as Associações possam dar as melhores condições aos seus bombeiros sejam profissionais ou voluntários de forma a manter o nível de socorro aceitável, por maioria de razão, no interior esquecido, pela idade e isolamento dos munícipes, compete aos autarcas locais, sentar-se com os responsáveis e analisar claramente a forma mais eficiente e eficaz de o fazer.

Na curiosidade de ir estando a par de notícias sobre Bombeiros, encontro no jornal regional «Região de Leiria»: «Pombal aumenta benefícios para incentivar voluntariado nos bombeiros.» Explorando a notícia concluímos que se trata de alteração a um regulamento aprovado em 2017, que agora o Município pretende alargar.

Não sendo a falta de incentivos a única razão para a escassez de voluntariado na nossa região, que me parece assentar mais na alteração dos padrões de vida e na desertificação, não deixa de ser uma razão forte e uma forma de a combater.

Os benefícios atribuídos pelo Estado Central estão definidos no Decreto-Lei n.º 64/2019 publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019 que altera e republica o Decreto Lei n.º 241/2007. Se algo se tem avançado nesta matéria, alguns continuam a ser de generalização dúbia, pelas diferenças no acesso, dependendo da região em que se insere o Corpo de Bombeiros.

Por outro lado, sendo a maioria orientados para o bombeiro estudante ou com filhos menores, visam o acesso e descuram a manutenção. Com estes benefícios o estado defende o que pretende e interessa, e bem, a parentalidade e a formação. Mas será que defende e incentiva o voluntariado?

O voluntariado, nos bombeiros, já não é uma opção de vida, é uma opção de interesse; Quais as maiores razões para entrar nos bombeiros? A previsão de um emprego, ou aproveitamento dos benefícios referidos; Terminado o acesso a esses benefícios, se entretanto não tiver passado a «assalariado», que razão há para continuar. Nenhuma, a não ser o tal «bichinho» que felizmente ainda afeta alguns que vão ficando.

Se entretanto passou a «profissional», o que o segura? Ou o «bichinho» ou o facto de não conseguir emprego melhor, porque, nos Bombeiros, o que tem? Ou integra uma Equipa de Intervenção Permanente (EIP) em que o Estado fixa e financia o vencimento, mas que vê um candidato entrar a ganhar o mesmo que quem está há uma dúzia de anos e tem todas as competências possíveis e imaginárias, ou é «assalariado» em qualquer das outras valências e se sujeita ao vencimento que a Associação pode pagar. Que pode, não que quer; Todos sabemos a situação difícil em que têm sido colocadas as Entidades Detentoras, com os sucessivos aumentos da RMMG (e bem), sem o aumento das contrapartidas, seja nas subvenções, seja no ressarcimento dos serviços prestados. Quem paga a fatura, senão os mais antigos, que até ganhavam um pouco mais que a RMMG, e todos os dias perdem poder de compra? Ou estão em fim de carreira, ou na primeira oportunidade procuram novos horizontes. Vai-se o colaborador, e vai-se o voluntário, pelo menos em parte. O que em tempo de desemprego se afigurou uma boa perspectiva, em tempos de pleno emprego deixou de ser interessante a não ser como experiência de vida.

O que interessa isto ao Estado? Nada. Se fecha postos da GNR por que se havia de importar de fechar quartéis de bombeiros? Todos sabemos que se não fecharam já alguns é porque são propriedade das Entidades Detentoras, que continuam a «mendigar» para os manter em funcionamento, que mesmo o suporte logístico das EIP é por conta da casa.

E as Autarquias? Terão ou deviam ter outro interesse? Deviam, que uma das suas obrigações é a proteção dos cidadãos que os elegem, e dos  bens públicos ou privados.

Por isso há autarcas que percebem isso e vão fazendo o que podem para incentivar. Com regras, como se verifica analisando o regulamento referido no início: Se não é muito claro que os incentivos impliquem  residência no Concelho, a maioria sendo relativos a taxas relativas à habitação apenas se aplicam a estes,  e bem, para além de que estão subordinados ao cumprimento das horas de voluntariado. Claro que a manutenção da qualidade de voluntário implica o cumprimento dessas horas, mas todos sabemos o que na realidade se passa, para além de que os «assalariados»  podem ser dispensados desse cumprimento. Mesmo que o não fossem qualquer despedimento baseado nesse não cumprimento cairia de imediato em tribunal por não fazer parte dos contratos de trabalho, pelo menos dos mais antigos.

Qual seria o custo de copiar e atribuir esses incentivos, ou outros, no nosso Concelho? Insuportável para o Município? Certamente que não.

Autarcas há que entendem que a manutenção dos corpos de Bombeiros é exclusivo do Estado central, que o que dão às Associações de Bombeiros , muitas vezes menos que o que atribuem a equipas de futebol quase profissionalizadas, é já um contributo que ultrapassa as obrigações municipais. Se um Corpo de Bombeiros não tiver capacidade de resposta, estarão os vizinhos como já hoje acontece com o Decir e o pré hospitalar, mas a que custos e com que eficácia? Se nos grandes centros é indiferente se são os bombeiros de uma rua ou de outra, não será a mesma coisa em locais onde o vizinho, na melhor das hipóteses, demorará mais de meia hora. A ser otismista.

Na falta de resposta do Estado central para que as Associações possam dar as melhores condições aos seus bombeiros sejam profissionais ou voluntários de forma a manter o nível de socorro aceitável, por maioria de razão, no interior esquecido, pela idade e isolamento dos munícipes, compete aos autarcas locais,  sentar-se com os responsáveis e analisar claramente a forma mais eficiente e eficaz de o fazer.

A atribuição de alguns incentivos, com custos reduzidos para o erário público, não resolve só por si, mas pode ser uma boa ajuda, assim os autarcas sejam sensíveis às nossas propostas.

Manter o socorro em nível aceitável é também, e sobretudo, obrigação de quem governa o território. Aos Corpos de Bombeiros compete-lhes prestar esse serviço, eficaz e com qualidade, para o que se necessitam condições e meios é certo, mas sobretudo gente.

Por cá…

Queremos, em 7 de agosto próximo, comemorar o 130.º aniversário com um evento no quartel em comunhão com o povo de que os bombeiros emergem. Entretanto vai havendo outros eventos que podem ser consultados no novo portal do sócio… [aqui]

Este portal permite, para além da consulta e inscrição nos eventos por qualquer pessoa, aos sócios, o acesso a uma área pessoal onde podem consultar e atualizar os seus dados, consultar e pagar as quotas e outras interações.

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«A vida do Bombeiro», opinião de Luís Carriço
(Presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sabugal.)

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