O Capeia Arraiana tem por tradição eleger o «Acontecimento do Ano» nos últimos dias de Dezembro. Em 2024 decidimos destacar a «Abolição das portagens na A23 e A25» após votação a 21 de Junho na Assembleia da República. Como «Figura Nacional» elegemos o Luís Montenegro e como «Figura Internacional» a reeleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos da América. O «Destaque do Ano» vai para a eleição de António Costa como presidente do Conselho Europeu. Em 2025 os portugueses vão ser chamados às eleiçãos autárquicas mas a discussão política está mais centrada nos candidatos presidenciáveis para 2026 onde surge na pole position o almirante Gouveia e Melo. Pelo mundo continuam em destaque duas guerras: Ucrânia e Palestina.

ACONTECIMENTO DO ANO – Aprovação da abolição das portagens nas SCUT’s

A Assembleia da República aprovou no dia 21 de Junho em votação final global a proposta do Partido Socialista apoiada pelo Chega para «eliminar as portagens nas SCUT e nos troços onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança».

O texto final apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, com origem na proposta socialista, foi aprovado com os votos favoráveis do PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, com a abstenção da IL e contra do PSD e CDS-PP.

No dia 23 de junho em nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o «decreto que elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das auto-estradas do Interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança, revogando o Decreto-Lei n.º 97/2023, de 17 de Outubro».

O projeto-lei entra em vigor a 1 de janeiro de 2025 e acaba com as portagens na A23 (Guarda-Torres Novas), A25 (Gafanha da Nazaré-Vilar Formoso), A4 (Transmontana e Túnel do Marão), A13 e A13-1 (Pinhal Interior), A22 (Via do Infante no Algarve) A24 (Interior Norte) e A28 (Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque).

A «Plataforma P’la Reposição das Scut» considerou que o fim das portagens «faz justiça à população e às empresas do Interior do país».

O primeiro-ministro Luís Montenegro considerou o voto de quase toda a oposição um «ato de hipócrisia» e lembrou que «em fevereiro de 2023, o parlamento, na altura de maioria socialista, chumbou, com votos contra do PS, diplomas do PSD, Chega e PCP para reduzir ou eliminar o pagamento de portagens nas antigas Scut». Na ocasião, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, lembrou que o valor das portagens nas autoestradas tem vindo a diminuir na vigência dos governos socialistas e acusou os sociais-democratas de «oportunismo político». 

Independentemente da justiça da decisão e do benefício para as regiões servidas pelas citadas auto-estradas é sempre interessante analisar as «defesas da honra» quando se está no poder ou na oposição!

Consideramos que a «Aprovação da abolição das portagens nas antigas SCUT’s» com tudo o que significa, em especial, para as populações das Beira Baixa e Beira Alta é merecedora da nossa distinção em 2024 sucedendo a Sortelha-Melhor Aldeia Turística do Mundo» (Acontecimento do Ano 2023).

FIGURA NACIONAL DO ANO – Luís Montenegro

O primeiro-ministro Luís Montenegro, é a nossa «Figura Nacional de 2024».

A «Operação Influencer» iniciada a 7 de novembro de 2023 com buscas em 42 locais, incluindo o gabinete do primeiro-ministro, o Ministério do Ambiente e Ação Climática e o Ministério das Infraestruturas, a fim de investigar corrupção ativa e passiva e prevaricação resultaram na detenção de cinco pessoas, incluindo o chefe de gabinete do primeiro-ministro António Costa. As investigações e o célebre parágrafo da Procuradoria-Geral da República levaram à demissão do primeiro-ministro e à queda do XXIII Governo Constitucional de Portugal.

As eleições legislativas de 10 de março resultaram na viragem do país à direita e um novo protagonista: Luís Montenegro. A Aliança Democrática (AD) elegeu 80 deputados e conquistou a margem mais curta da história da democracia (54 mil votos).

Na eleição para presidente da Assembleia da República o candidato social-democrata José Pedro Aguiar-Branco foi eleito à quarta tentativa mas… apenas para dois anos.

O teste de fogo ao Governo de Montenegro foi o Orçamento de Estado para 2025. O Chega e os partidos mais à esquerda anunciaram muito cedo que votariam contra e deixaram a decisão final nas mãos de Pedro Nuno Santos. De Belém veio o aviso que sem Orçamento aprovado o caminho seriam novas eleições e como consequência os dois principais partidos desdobraram-se em negociações e «linhas vermelhas». Com compromissos no IRS Jovem e no IRC o PS absteve-se e o Orçamento para 2025 passou.

Com «governação à vista» e constantes recados de desconforto do presidente da República o primeio-ministro Luís Montenegro continua firme nas suas convições assumidas no já distante dia em que afirmou: «Não é Não!»

Consideramos que Luís Montenegro é merecedor da nossa distinção em 2024 sucedendo a Ricardo Araújo Pereira (figura nacional 2023).

FIGURA INTERNACIONAL DO ANO – Donald Trump

O candidato republicano Donald Trump derrotou a vice-presidente Kamala Harris (candidata pelo partido democrata após desistência de Joe Biden) nas eleições de 5 de novembro e foi eleito pela segunda vez presidente dos Estados Unidos.

A revista «Time» escolheu, pela 38.ª vez (a primeira tinha sido em 16 de janeiro de 1989) como capa o milionário Donald Trump. Tal como em 2016 após ter derrotado a democrata Hillary Clinton também agora foi eleito como personalidade do ano de 2024. «Por liderar um retorno de proporções históricas, por conduzir um realinhamento político único em uma geração, por remodelar a presidência americana e alterar o papel dos Estados Unidos no mundo, Donald Trump é a Personalidade do Ano 2024 da Time», disse a revista em comunicado.

Trump já tocou o sino de abertura do pregão da bolsa de Nova York no dia 12 de dezembro, entre aplausos dos operadores, acompanhado de sua esposa Melania Trump e do vice-presidente eleito JD Vance.

«Trump vai surpreender-nos e não seguirá uma abordagem coerente, vai manter-se imprevisível. Alguns tentarão agradar ao seu ego, outros copiarão a sua abordagem e um terceiro grupo manter-se-á fiel aos métodos existentes. Para os europeus há anos que se destacam mais do que 2024. A decisão do Brexit em 2016, o início da pandemia em 2020 e a invasão da Ucrânia em grande escala em 2022. Diria que o acontecimento mais importante de 2024 foi a reeleição de Trump como Presidente dos EUA. Tem impacto direto na Europa e que tornará a União Europeia ainda mais importante como representante da ordem liberal e multilateral que tem estado sob tanta pressão», afirmou recentemente o historiador alemão Kiran Klaus Patel.

Trump é o único presidente na história dos Estados Unidos a enfrentar um processo de impugnação duas vezes durante o seu mandato mas foi absolvido pelo Senado de todas as acusações.

A tomada de posse do 47.º presidente do Estados Unidos, o mais velho de sempre com 78 anos de idade, está marcada para 20 de janeiro.

Assim, estas tecnologias que há poucos anos eram ficção científica, fazem já parte do nosso dia-a-dia e por tudo isso consideramos Donald Trump a «Figura Internacional de 2024» sucedendo a «Inteligência Artificial» (2023).

DESTAQUE DO ANO – Eleição de António Costa para presidente do Conselho Europeu

Os dirigentes da União Europeia elegeram António Costa como presidente do Conselho Europeu entre 1 de dezembro de 2024 e 31 de maio de 2027. António Costa foi ainda nomeado presidente da Cimeira do Euro para o mesmo período.

Os dirigentes decidiram nomear três cargos de topo para o próximo ciclo institucional. Em consonância com o papel do Conselho Europeu, tal como estabelecido no Tratado da União Europeia, os dirigentes elegeram:

– António Costa como Presidente do Conselho Europeu;
– Ursula von der Leyen como Presidente da Comissão Europeia; e,
– Kaja Kallas como Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Estudos e carreira de António Costa

António Costa nasceu em Lisboa, Portugal, em 17 de julho de 1961. É casado e tem um filho e uma filha.

Estudos

– Licenciatura em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
– Pós-graduação em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Lisboa
– Pós-graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem pela Universidade Católica de Lisboa

Carreira

– membro da Assembleia Municipal de Lisboa (1982-1993)
– advogado (1985-1995) (2002-2004)
– deputado à Assembleia da República (1991-2004)
– vereador, Câmara Municipal de Loures (1993-1995)
– secretário de Estado (1995-1997) e, posteriormente, ministro dos Assuntos Parlamentares (novembro de 1997 – outubro de 1999)
– ministro da Justiça (outubro de 1999 – abril de 2002)
– presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Português (abril de 2002 – março de 2004)
– deputado e, posteriormente, vice-presidente do Parlamento Europeu (junho de 2004 – março de 2005)
– ministro de Estado e da Administração Interna (março de 2005 – maio de 2007)
– presidente da Câmara Municipal de Lisboa (1 de agosto de 2007 – 6 de abril de 2015)
– membro do Comité das Regiões (2010-2015)
– presidente do Conselho da Área Metropolitana de Lisboa (4 novembro de 2013 – 6 de abril de 2015)
– secretário-geral do Partido Socialista (22 de novembro de 2014 – 7 de janeiro de 2024)
– primeiro-ministro de Portugal (2015-2024)
– presidente do Conselho Europeu (desde 1 de dezembro de 2014)

Depois do socialista António Guterres ter alcançado o topo do mundo como secretário geral da ONU é agora a vez de outro socialista português ser eleito para um dos três cargos mais importantes da União Europeu. Consideramos, por isso, que o presidente do Conselho Europeu António Costa é merecedor do «Destaque do Ano 2024» sucedendo à «Jornada Mundial da Juventude» em 2023.

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Em 2025, ano de eleições autárquicas, muito se vai falar também de «Presidenciais» e aí o almirante Gouveia e Melo parte na pole position.

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«A Cidade e as Terras», opinião de José Carlos Lages
(Fundador e Director do Capeia Arraiana desde 6 de Dezembro de 2006)
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