«O som que ouvem é o tiquetaque do relógio. Estamos na contagem final para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius. E o tempo não está do nosso lado», alertou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no seu discurso de abertura da 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29) que se realizou de 12 a 22 de novembro, em Baku, capital do Azerbeijão. (Parte 2 de 2.)

II – A atitude dos governantes mundiais face à crise climática do planeta

1 – A ausência dos principais governantes mundiais na reunião da COP29

Dito isto, importa dizer que os principais governantes mundiais não se mostraram, na prática, pessoalmente comprometidos com as prioridades de ação climática assumidas pelos seus países no Acordo de Paris de 2015 e subsequentemente discutidas nas COP que se lhe seguiram e reafirmadas no discurso de António Gueterres na abertura da COP29.

Designadamente, os EUA, a China, a Rússia, o Brasil, a India e a esmagadora maioria dos países mais desenvolvidos do Mundo representados no G20 – e que são também os maiores poluidores do planeta – não enviaram sequer os seus chefes de Estado ou de Governo à reunião da COP29, tendo estes preferido pisar a passerelle, os palcos e os holofotes da 19.ª reunião do G20 que ocorreu nos passados dias 18 e 19 de novembro no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro.

2 – O erro de casting político da ONU

Por outro lado, há que reconhecer que a escolha da capital do Azerbaijão como país anfitrião desta cimeira COP29 acabou por se saldar num enorme erro de casting político praticado pela própria ONU.

Aliás, esta Conferência já tinha estado sob polémica ainda antes do seu início, devido a esta escolha do Azerbaijão (uma república que era parte integrante da ex-URSS e que após a queda do regime soviético passou a fazer parte da atual zona de influência da Rússia) como país anfitrião desta reunião da COP29.

De facto, ao mesmo tempo que o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, assumia a tarefa de acolher as principais negociações climáticas do planeta, isso não impediu que este país cuja economia depende em cerca de 90% da exploração do gás e do petróleo, continuasse a desenvolver planos para expandir significativamente a sua produção de combustíveis fósseis. Por outro lado, instituições como a Human Rights Watch não têm poupado nas críticas às autoridades do Azerbaijão devido a graves violações dos direitos humanos neste país.

A polémica subiu de tom logo no arranque da Conferência, quando discursando perante o plenário da COP29, Ilham Aliyev, classificou o petróleo e o gás natural como «dons de Deus», acrescentando cinicamente que «ninguém pode ser culpado por ter recursos naturais e deles fazer uso»…

Ora, para quem, como Aliyev estava incumbido na função de anfitrião de uma Cimeira dos países membros da ONU destinada a decidir os meios de combate às causas do aquecimento global e à crise climática do planeta – a principal das quais é a exploração dos combustíveis fósseis – este comportamento do presidente do Azerbaijão, sendo inaceitável não foi contudo  surpreendente. Efetivamente, Aliyev tem-se assumido – à semelhança do presidente eleito dos EUA, Donald Trump – como um declarado negacionista das alterações climáticas.

Por outro lado, Ilham Aliyev não hesitou, sequer, em aproveitar o palco da presidência da cimeira da COP29 para alardear de forma particularmente inadequada e grosseira a sua hostilidade política face a alguns representantes do chamado «Mundo Ocidental» que participaram nesta Cimeira. Fê-lo designadamente contra a França, que acusou do seu «passado colonialista», o que levou a Ministra dos Negócios Estrangeiros deste país a abandonar imediatamente a reunião da COP29. E fê-lo também contra a União Europeia ironizando, não apenas com descarado sarcasmo, que para os europeus «a Europa é um jardim… e o resto do Mundo é uma selva…» Pior ainda, dirigiu ao Alto Representante da UE para os Assuntos Externos, Josep Borrell, uma provocação acintosa, malcriada e a todos os títulos inaceitável, nos seguintes termos: «Se somos selva, senhor Borrell, fique longe de nós e não interfira nos nossos assuntos (sic).»

Manifestamente, não era isto que se exigia do país anfitrião da COP29.

Quem é Ilham Aliyev?

Basta ir ao Google para perceber quem é realmente Ilham Aliyev. É presidente do Azerbaijão desde 2003 através de uma eleição presidencial que ficou marcada por irregularidades após a morte do seu pai. Em 2008, foi reeleito para um segundo mandato e foi autorizado a concorrer em eleições presidenciais novamente em 2013 e 2018 e por tempo indefinido, devido a uma alteração constitucional de 2009 que removeu os limites de mandato para a presidência do país.

Entretanto, o facto de o Azerbaijão ser uma nação rica em petróleo, contribuiu para fortalecer significativamente a estabilidade do regime autoritário de Ilham Aliyev e enriqueceu as elites dominantes do país. De facto, a família de Aliyev foi enriquecendo através dos seus laços com empresas estatais e possui partes significativas de vários grandes bancos, empresas de construção e empresas de telecomunicações do Azerbaijão, assim como o controlo parcial das indústrias de petróleo e de gás nacionais.

Grande parte da riqueza está escondida através de uma elaborada rede de empresas offshore. Ilham Aliyev foi inclusive nomeado em 2012 a «Personalidade do Ano da Corrupção» pelo «Projeto de Denúncia de Crime Organizado e Corrupção». Aliás, em 2017, veio a público que Ilham Aliyev e a sua família estavam envolvidos no caso conhecido como «Lavandaria do Azerbaijão», um esquema complexo de lavagem de dinheiro destinado a subornar políticos europeus proeminentes para desviar as críticas ao presidente do Azerbaijão e promover uma imagem positiva do seu regime.

Muitos observadores e analistas internacionais consideram que o líder vitalício do atual regime autoritário do Azerbaijão se comporta como um ditador. Efetivamente, neste país as eleições não são livres nem justas e o poder político está concentrado nas mãos do presidente e da sua família. No Azerbaijão, a corrupção é extensa e as violações dos direitos humanos são graves – incluindo tortura, prisões arbitrárias, bem como assédio a jornalistas e a organizações não governamentais.

Por outro lado, Aliyev envolveu o seu país no conflito na região de Nagorno-Karabakh que culminou numa guerra em grande escala em 2020, na qual o Azerbaijão assumiu o controlo sobre os territórios ocupados pelos arménios em redor de Nagorno-Karabakh, bem como uma parte da própria região de Nagorno-Karabakh.

Comentários, para quê? Ilham Aliyev mais parece uma imitação de um certo Vladimir Putin, o novo «Czar de todas as Rússias».

3 – A COP29 não passou afinal de uma COP intermédia antes da próxima… a COP30

Esta reunião de alto nível da COP29 sobre a qual recaía a expectativa de um acordo mais ambicioso sobre o financiamento da transição climática e sobre os meios de combate ao aquecimento global do planeta, ficou marcada pelo impasse e por um arrastar das discussões.

DISCUSSÕES-CHAVE DURANTE A COP29

O financiamento climático

Como referi na primeira parte desta crónica, o financiamento da transição climática tem sido, nos últimos anos, e voltou a ser nesta COP29, o grande ponto de discórdia a obstaculizar as negociações do clima.

O racional é o seguinte: como é sabido, durante séculos, os principais países mais ricos do planeta procuraram desenvolveram fortemente as suas economias à custa dos combustíveis fósseis, o que permitiu que hoje sejam os países mais economicamente desenvolvidos do mundo; em contrapartida, os países menos desenvolvidos procuram atualmente alcançar o seu desenvolvimento económico, reivindicando, por seu turno, igualmente a exploração dos combustíveis fósseis.

Esta é a razão pela qual as Conferências climáticas da ONU, em particular as realizadas após o Acordo de Paris de 2015, têm procurado conduzir a acordos que forcem os países mais desenvolvidos a financiar a transição climática dos países mais pobres.

Até agora, tem sido difícil chegar a consensos em matéria de financiamento climático destes países em vias de desenvolvimento. A 23 de novembro, ou seja, no dia seguinte à data prevista para o termo da COP29, a Cimeira climática encontrava-se ainda sem acordo à vista. E os sinais que chegavam não são bons. Segundo a «Sky News», os representantes de dezenas de ilhas e países africanos, como Moçambique, saíram em protesto das negociações da Cimeira. Este grupo de países pouco desenvolvidos que correm riscos redobrados, devido às alterações climáticas, defenderam que uma parte do financiamento para combater o impacto da crise climática devia ser-lhes especificamente destinado. A ideia seria que estes países pudessem, assim, ter melhores condições para enfrentar problemas como cheias e secas graves. Entretanto, os países representados na COP29 prolongaram a Cimeira para tentar chegar a um acordo, que veio a concretizar-se dois dias mais tarde nos termos que diante se descrevem.

O combate às alterações climáticas

Além do financiamento para a transição dos países menos desenvolvidos para a adaptação climática, as negociações da COP têm visado também outras matérias, com destaque para a mitigação – o termo que, nas negociações climáticas, designa os esforços dos países para tentar reduzir, na medida do possível, o aquecimento global. Este foi, aliás, o grande objetivo do Acordo de Paris: garantir que, até 2030, o aquecimento global não supere os 1,5º C. Outros dois assuntos a merecer a atenção dos delegados presentes na COP 29 eram os mercados de carbono e a adaptação climática – assuntos que têm sido, em larga medida, «empurrados com a barriga» para negociações intermédias, como sucedeu com temas como a determinação de um objetivo global de adaptação e dos planos nacionais de adaptação climática.

A transição política nos Estados Unidos

Mas as negociações da COP 29 também serviram para tomar o pulso à política climática no plano mundial. Os delegados de todo o mundo chegaram a Baku com os olhos postos nos Estados Unidos da América. Este país, reputado como um importante líder nestes fóruns mundiais, está agora numa fase de transição política com provável impacto nas negociações climáticas futuras: a vitória de Donald Trump, que no passado já tinha retirado os EUA do Acordo de Paris, deverá moldar a posição norte-americana face à política climática nos próximos anos. É certo que a delegação dos EUA na COP29, ainda subordinada ao governo de Joe Biden, ainda garantiu o compromisso norte-americano nesta matéria, mas no terreno já foi visível algum apagamento de Washington. E já se notou uma ausência dos Estados Unidos que já estão claramente em transição política interna e não querem adotar uma posição ativa nesta matéria. De facto, a questão que paira no ar é a de saber se os EUA irão de novo abandonar o Acordo de Paris e desresponsabilizar-se consequentemente do papel que lhe cabe no combate às alterações climáticas a nível mundial.

A carta aberta de Ban Ki-moon

Aliás, todo este conjunto de fatores contribuíram para o arrastar das discussões durante toda a reunião da COP29, o que levou um grupo de reputados líderes mundiais na área do clima, com destaque para o ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a publicar uma carta aberta, já em pleno decurso da COP29, na qual consideram que «as COP’s já não se adequam à realização dos seus objetivos» e que, consequentemente, é necessário reformar estas Conferências, que se repetem anualmente e que juntam todos os países signatários da Convenção-Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas – tratado climático internacional assinado em 1992 e que foi ratificado por 198 países do mundo.

«A COP já não é adequada aos seus objetivos», diz-se nessa carta aberta assinada por figuras como o referido ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a ex-secretária-executiva da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, Christiana Figueres, o climatologista Johan Rockström ou a antiga Presidente irlandesa Mary Robinson porque «a sua estrutura atual é simplesmente incapaz de produzir mudanças a uma velocidade e escala exponenciais, que são essenciais para garantir uma solução climática para a humanidade».

A carta aberta pediu, por isso, uma reformulação do modelo das COP que tem sido crescentemente visto como ineficaz: «As negociações arrastam-se no tempo, produzem textos vagos, falham sistematicamente as metas e não são capazes de gerar consensos significativos entre as várias nações do mundo. Por isso, as últimas edições da COP têm sido frequentemente apontadas como fracassos – o que tem levado muitos a questionar a utilidade destas Conferências.»

No texto, os signatários pediram uma «revisão fundamental da COP», de modo a «substituir a negociação pela implementação», colocando «um maior foco na concretização das medidas de combate às alterações climáticas e no acompanhamento do seu financiamento». O documento apelou ainda a um maior envolvimento da comunidade científica nestas discussões e ao reforço da transparência sobre os lóbis presentes nas COP.

Por outro lado, declararam que é preciso reformular a própria seleção dos países anfitriões, que devem passar a ser apenas os países mais cumpridores e ambiciosos no que toca às metas do Acordo de Paris. De facto, afirma-se na carta de Ban Ki-moon, é necessário dar outro «sinal político»: «Ter conferências em países como o Azerbaijão (em 2024), os Emirados Árabes Unidos (em 2023) e o Egipto (em 2022) do ponto de vista dos direitos humanos e dos combustíveis fósseis, conduz a presidências das COP que têm estas limitações que em nada contribuem para combater a crise climática do planeta.»

As conclusões da reunião da COP29

Como se disse, a reunião da COP29 tinha como ponto principal da sua agenda a definição de um novo montante para o financiamento climático. E este ponto acabou por ser, na prática o único que de algum modo conheceu algum progresso relativamente ao financiamento a dar aos países em desenvolvimento. De facto, neste como noutros domínios da Política Internacional, as questões económicas falaram mais alto do que as medidas propriamente ditas de combate ao aquecimento global.

Finalmente, dois dias depois do termo previsto para a realização da COP29, ou seja, a 24 de novembro, os representantes dos países signatários da Convenção-Quadro da ONU presentes na Conferência de Baku chegaram a um acordo que prevê um financiamento anual de 300 biliões de dólares para os países em desenvolvimento até 2035, o que aumenta o compromisso anterior que estava fixado nos 100 mil milhões de dólares.

Após duas noites de horas extraordinárias na Conferência, estes países, considerando embora o acordo como «um insulto» e reiterando que ele não lhes dá os recursos vitais de que carecem para combater verdadeiramente as complexidades da crise climática, resignaram-se, ainda assim, a aceitar este compromisso financeiro até 2035.

Desde o início da COP29 que os países em desenvolvimento exigiam muito mais dinheiro, para os ajudar na transição energética mas também para fazerem face aos problemas, como cheias e secas devastadoras causados pelas alterações climáticas. Por exemplo, um representante dos pequenos Estados insulares declarou: «Depois da COP29 não podemos contentar-nos a navegar em direção ao pôr do sol, porque estamos literalmente em vias de naufragar», e os resultados da Conferência mostraram bem «a diferença de situação existente entre os nossos países vulneráveis e os países desenvolvidos». Por sua vez, o representante da Serra Leoa declarou que as nações africanas ficaram decepcionadas com os resultados da Conferência que «revelou uma falta de boa vontade da parte dos países desenvolvidos». Efetivamente, afirmou este representante, o acordo de 300 biliões de dólares «representa um quarto daquilo que a ciência considera necessário para evitar uma catástrofe climática.»

Por seu turno, o Secretário Executivo da «Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas», Simon Stiell, considerou que este novo objetivo financeiro adotado a 24 de novembro na COP29 em Baku «constitui uma apólice de seguro para a humanidade» face aos impactos das alterações climáticas, mas avisou que «não é altura para voltas de honra. Nenhum país conseguiu tudo o que queria e estamos a sair de Baku com uma montanha de trabalho para fazer. Por isso, não é altura para dar voltas de vitória. Devemos continuar a fixar-nos objetivos e redobrar de esforços no caminho que conduz a Belém», a cidade brasileira da Amazónia que deverá acolher a COP30 em 2025.

«Esperava um resultado mais ambicioso – tanto em matéria de financiamento como de mitigação – para responder aos desafios climáticos com que estamos confrontados», declarou por sua vez o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, reagindo aos resultados da Cimeira e lembrando que um acordo na COP29 era absolutamente essencial para manter o limite de 1,5°C.

Para o Secretário-Geral da ONU este acordo em matéria de financiamento constitui «uma base sobre a qual importa agora construir», acrescentando que o mesmo «deve ser honrado na sua integralidade e nos prazos previstos. Os compromissos devem transformar-se em liquidez. Todos os países devem unir-se para que o novo objetivo seja alcançado». Por outro lado, Guterres considerou que para além do financiamento atrás referido, a COP29 confirmou que foram dados alguns passos na esteira dos «avanços obtidos nas COP anteriores em matéria de objetivos da redução das emissões, de aceleração da transição climática e sobre um acordo há muito tempo esperado sobre os mercados de carbono. E isto, apesar de paisagem geopolítica incerta e dividida que ameaçava fazer descarrilar as negociações».

Em face do que antecede e tendo em consideração a forma agitada como decorreram os trabalhos desta 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em Baku, bem como os seus tímidos resultados, é lícito concluir que esta reunião da COP29 não terá passado de uma COP intermédia, tendo algumas medidas importantes e inadiáveis do combate às alterações climáticas sido uma vez mais adiadas para a próxima Conferência… a COP30.

Manifestamente, apesar das tragédias dos incêndios florestais um pouco por todo o mundo (incluindo Portugal); apesar das consequências devastadoras causadas pelas repetidas tempestades e furacões que, devido ao aquecimento global, continuam a assolar constantemente a América, a Europa e outros continentes do planeta; apesar das secas extremas que sobretudo no hemisfério sul destroem as culturas agrícolas e desencadeiam a fome e a imigração de milhões de pessoas para o hemisfério norte, a verdade é que os líderes mundiais tardam em aprender as lições do passado e do presente, devido à sua incompreensível e irresponsável inércia face ao progressivo agravamento da crise climática.

E assim, ninguém certamente se espantará que novas tragédias semelhantes às de Valência e de toda a costa mediterrânica de Espanha – bem como às ocorridas noutros lugares da Europa e do Mundo – voltem infelizmente a verificar-se num futuro próximo.

De facto, como bem alertou António Guterres, «o som do tiquetaque do relógio» é cada vez mais audível para quem tenha ouvidos para ouvir. A Humanidade já se encontra «na contagem final para limitar o aumento da temperatura global» no planeta Terra.

Por outras palavras «o tempo está a esgotar-se». E, como todos bem sabemos, não há planeta B.

Bruxelas, 25 de novembro

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«Portugal e o Futuro», opinião de Aurélio Crespo
(Cronista/Opinador no Capeia Arraiana desde Julho de 2020)
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