A celebração do Ano Novo constitui na vida das pessoas e das nações um momento especial para viver o sentimento de estarmos vivos e de alimentarmos novas esperanças no futuro. Mas isso não nos coíbe de refletir seriamente sobre o que correu bem e o que correu mal, no nosso passado recente e sobre aquilo que nos cabe fazer para melhorarmos não apenas as nossas vidas, mas também as vidas dos nossos concidadãos.

Efetivamente, vale a pena aproveitar esta efeméride e também a circunstância das eleições que estão já aí ao virar da esquina para dedicar algum do nosso tempo para fazer, antes de mais, um balanço tanto quanto possível sério e objetivo sobre a situação política em que se encontra o País e, consequentemente, sobre a forma como os nossos governantes desempenharam, no passado recente, as funções para que foram eleitos pelo voto soberano do povo.

A instabilidade política do Governo

Depois da maioria absoluta conquistada por António Costa e pelo Partido Socialista nas eleições legislativas de janeiro de 2022, que deveria ter servido para criar, enfim, um governo estável e com capacidade reformista e transformadora, a esperança de que tal viesse a acontecer cedo deu lugar à desilusão. De facto, contrariamente às expectativas de muitos eleitores que votaram no partido liderado por António Costa, a gestão política do mandato que lhe foi conferido nas urnas, acabou infelizmente, por traduzir-se num clima de persistente instabilidade política. E isto, não apenas por via das sucessivas trapalhadas e demissões em série de membros do executivo, ou da alegada promiscuidade de alguns governantes com «amigos» e «facilitadores de negócios», mas também devido a incompatibilidades várias entre a função governativa e os interesses privados de alguns membros do governo, e, enfim, devido à manifesta incompetência de alguns governantes no exercício dos seus cargos, ou mesmo às deslealdades e às lutas intestinas entre figuras cimeiras do último governo de António Costa.

De facto, a onda de casos, casinhos e casões que, desde a tomada de posse do governo socialista de maioria absoluta assolou a governação, veio pôr a nu a navegação à vista, a falta de rumo, de coordenação e de efetiva liderança política de que deu sobejas provas o terceiro governo de António Costa, deixando a sua autoridade e a sua credibilidade fortemente abaladas junto da opinião pública, como o revelam claramente os baixíssimos índices de confiança neste governo revelados pelas sondagens mais recentes.

Seria fastidioso ilustrar com exemplos esta conclusão que, de resto, já tive a ocasião de partilhar em crónicas anteriores. Aliás, tratar-se-ia de um exercício dispensável, porquanto qualquer cidadão atento deste país tem perfeita consciência da situação atrás descrita.

O pedido de demissão do Primeiro-Ministro

Entretanto, na sequência lógica das sucessivas crises políticas em que este governo se foi gradualmente enredando desde a sua tomada de posse em março de 2022, sucedeu aquilo que alguns esperavam e que outros temiam. Acabou por rebentar nas mãos do Primeiro-Ministro a «bomba ao retardador» que o levou a apresentar a sua demissão ao Presidente da República, no seguimento de um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) onde se declarava que, no âmbito de um processo de investigação criminal («Operação Influencer»), tinha sido instaurado contra António Costa um inquérito de investigação judicial no Supremo Tribunal de Justiça(STJ).

Recordando, neste inquérito de investigação estão em causa factos relacionados com:

«As concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas); um projeto de uma Central de Produção de Energia a partir de hidrogénio verde em Sines, apresentado por um consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPICE); e um projeto de construção de um Data Center desenvolvido pela sociedade “Start Campus”, na Zona Industrial e Logística de Sines.»

Concretamente, existem neste processo judicial fortes indícios de «factos suscetíveis de constituir eventuais crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva e de tráfico de influências».

Segundo a PGR, o Primeiro-Ministro terá sido apanhado, através de escutas judicialmente autorizadas, em dezenas de conversas telefónicas, ocorridas desde 11 de novembro de 2020, com pessoas que estavam também sob escuta judicial, nomeadamente o seu Chefe de Gabinete, Vítor Escária, o seu melhor amigo Diogo Lacerda Machado e o Ministro das Infraestruturas João Galamba, entretanto demitido.

Mas não só. Para além das provas recolhidas durante a realização de uma série de buscas judiciais em vários edifícios do governo, incluindo as realizadas no escritório do referido Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro, onde foram apreendidos 75.800 euros em dinheiro vivo, há também no processo registo de conversas telefónicas entre António Costa e o anterior Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, consideradas relevantes para a investigação criminal.. Estas escutas telefónicas são, aliás, vistas pelos investigadores como indiciárias de que o Primeiro-Ministro e esse ex-Ministro do Ambiente terão combinado vários encontros pessoais para falar sobre os procedimentos administrativos relacionados com a exploração do lítio e do hidrogénio, evitando, assim, falar ao telefone sobre este assunto.

Aliás, os procuradores que investigam este processo de investigação criminal admitem que existem mais de 50 escutas telefónicas que ligam António Costa aos factos sob investigação, escutas estas que constituem um dos meios de prova que fazem parte da certidão que foi enviada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) para o Supremo Tribunal de Justiça.

Todas as escutas telefónicas que envolvem António Costa neste inquérito judicial foram, entretanto, validadas pelo Supremo Tribunal de Justiça e foram juntas ao processo autónomo de investigação criminal pendente no STJ contra o Primeiro-Ministro. O mesmo acontece, ao que se pensa, com os resultados das buscas judiciais que foram apurados pelos procuradores do Ministério Público e pelos agentes da PSP a 7 de novembro e também em data ulterior, quer na residência oficial do Primeiro-Ministro, quer noutras instalações do Governo.

Porque se demitiu realmente António Costa?

Todos estes factos foram amplamente divulgados pelos órgãos de comunicação social. Mas há uma pergunta que continua a pairar no ar teimosamente e que, à medida que o tempo passa, vai ganhando cada vez mais atualidade. Porque se demitiu realmente António Costa?

Na sua declaração ao país a 7 de novembro, o Primeiro-Ministro justificou a sua demissão alegando, em suma, que, depois de ter tomado conhecimento do comunicado da PGR atrás referido, concluiu que «a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, boa conduta ou com qualquer suspeita de prática criminal».

Ora, convém, antes de tudo, perguntar até que ponto o teor particularmente lacónico do dito comunicado da PGR (em particular na parte que visa o Primeiro-Ministro) poderá, por si só, ser considerado como uma razão bastante para que António Costa tenha ido a correr ao Palácio de Belém apresentar a sua demissão ao Presidente da República, poucas horas depois de ter tomado conhecimento desse comunicado.

E isto é tanto mais estranho quanto é certo que esta reação repentista de António Costa não cola com outras condutas em sentido contrário que foram por ele sistemáticamente assumidas durante os seus três mandatos de Primeiro-Ministro, designadamente tendo em conta a sua soberana indiferença face aos sucessivos casos, casinhos, casões e trapalhadas de toda a ordem do seu governo, atrás telegraficamente enunciadas.

Por outro lado, nos mentideros da chamada «bolha político-mediática» há mesmo quem especule que o Primeiro-Ministro talvez tenha aproveitado esta situação para simplesmente sair de funções. Segundo uns, porque António Costa percebeu imediatamente que o seu futuro político não podia esperar pelo julgamento sine die deste caso judicial. Segundo outros, porque continua a sonhar com o eldorado de um cargo internacional ou de um cargo europeu (coisa improvável, apesar dos votos natalícios de Marcelo Rebelo de Sousa), ou para se guindar ao exercício do mais alto cargo político da nação… a Presidência da República.

Sonhos à parte, afigura-se-me que António Costa acabou por ser sobretudo vítima dele próprio.

Convenceu-se de que era inamovível e que era capaz de resistir a tudo e a todos. Foi imprudente e insensato. Rodeou-se de gente imprestável, tóxica, venal, com problemas com a Justiça, ou simplesmente incompetente. Escolheu mal os colaboradores, a começar pelos mais próximos. Julgou-se imune a qualquer incidente de percurso e mesmo ininputável face à Justiça. Abusou da excessiva tolerância do Presidente da República, chegando mesmo a humilhá-lo publicamente. Assumindo o papel de «Senhor Absoluto», António Costa nunca gostou, apesar de dizer o contrário, de ser escrutinado pelos demais órgãos de soberania (Presidente, Parlamento, Justiça). Convenceu-se de que conseguia tudo. E que podia tudo: «Eu quero, posso e mando.» Ou seja, como bem disse Clara Ferreira Alves num recente programa do «Eixo do Mal» na SIC, «o que move António Costa é o poder, a manipulação do poder e as suas variantes narcísicas que se acentuaram nos últimos anos».

O spinning do partido do Governo

O ainda Primeiro-Ministro é visto na «bolha político-mediática» como um político, feroz, habilidoso e tribalista.

Na verdade, depois de uma primeira aparente reação de low profile face à inesperada instauração do inquérito de investigação criminal atrás citado, António Costa não se conteve e resolveu passar rapidamente ao contra-ataque.

Começou por censurar o Presidente da República por ter aceitado o seu pedido de demissão. Em seguida, decidiu atacá-lo publicamente por não se ter dignado dar luz verde à sugestão que lhe fez de nomear outra figura do Partido Socialista – Mário Centeno – para o substituir nas funções de Primeiro-Ministro.

A telenovela das gémeas brasileiras

Enquanto isso, assistiu-se à abertura de uma campanha feroz de acusações contra o Presidente da República baseada numa verdadeira «telenovela» difundida à exaustão até à data em que escrevo, de manhã à noite, em todos os jornais e canais de televisão do país, na qual Marcelo Rebelo de Sousa é tratado como suspeito de um alegado favorecimento político relativamente ao tratamento de uma doença congénita de duas bébés gémeas brasileiras no Hospital de Santa Maria.

Mas, à medida que se foram conhecendo os episódios desta «telenovela», veio a concluir-se que a «cunha» em causa, depois de o respetivo pedido ter dado entrada no gabinete do Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a mesma foi encaminhada para o gabinete do Primeiro-Ministro, e em seguida deste gabinete para o da Ministra da Saúde de então – Marta Temido – e, finalmente, para a Secretaria de Estado da Saúde à época dirigida por António Lacerda Sales, que, por sua vez, terá acabado por apadrinhar a concessão do tratamento pelo Hospital de Santa Maria.

Esta «telenovela» tem sido particularmente lamentável e deprimente, com os diferentes governantes «envolvidos em cascata» neste caso de favorecimento político a desfazerem-se em esfarrapadas desculpas dilatórias, em ausências de memória seletiva e em sucessivas contradições, absolutamente intoleráveis num sistema democrático.

É caso para dizer que a campanha de acusações que inicialmente tinha apenas por alvo o Presidente da República, acabou afinal por fazer ricochete em toda hierarquia política da governação, do topo até à base, ou, como também soe dizer-se, acabou por «dar um verdadeiro tiro nos pés» quem, depois de ter congeminado, lançado e conduzido ardilosamente esta campanha negra contra o mais alto magistrado da nação, tudo tem feito para esconder da opinião pública toda a verdade desta «telenovela». Aguardemos os episódios dos próximos capítulos.

A campanha contra a PGR e o Ministério Público

Como se isto não bastasse, assistiu-se, em paralelo, ao lançamento de outra campanha, desta feita contra a PGR e o Ministério Público, levada a cabo de forma reiterada por várias figuras de proa do Partido Socialista e logo secundada dia após dia, e de manhã à noite, por analistas e por comentadores encartados da comunicação social, visando fazer crer à opinião pública que, face à decisão do juiz de instrução criminal de não validar inteiramente as medidas de coação propostas pelo Ministério Público aplicáveis, a título meramente preventivo, aos suspeitos da prática dos crimes atrás citados, afinal de contas «a montanha tinha parido um rato» e que nada de particularmente grave havia no inquérito de investigação criminal atrás citado que pudesse justificar a prossecução deste processo contra os ditos suspeitos.

Ou seja, criou-se na opinião pública a ideia de que o juiz de instrução criminal – a quem cabe apenas fixar as medidas de coação aplicáveis aos suspeitos, designadamente para evitar o perigo de fuga ou a destruição de provas, por parte dos mesmos –, tinha afinal «absolvido» de algum modo as pessoas visadas no referido processo de investigação criminal.

Ou seja, o país tem vindo a assistir a uma bem montada campanha de absolvição na praça pública.

Não confundir alhos com bugalhos

Ora, a este propósito vale a pena trazer à colação alguns esclarecimentos técnico-jurídicos que decorrem da leitura do nosso Código de Processo Penal, os quais podem lançar alguma luz sobre o que se passa nesta fase do processo.

Vejamos. Qualquer jurista bem formado ou mesmo qualquer medíocre estudante de direito sabem, de ciência certa, que os procedimentos de investigação criminal passam por várias fases processuais.

Após a fase da fixação das medidas de coação – que qualquer juiz de instrução criminal é obrigado a adotar relativamente aos suspeitos logo após a abertura de um inquérito de investigação criminal – esse juiz nada decide sobre o andamento futuro deste inquérito de investigação. O juiz de instrução criminal não dispõe de poderes para condenar ou para absolver os ditos suspeitos. Assim, uma vez fixadas as referidas medidas de coação, o inquérito de investigação criminal continua por consequência a seguir a sua tramitação processual, e, caso os indícios criminais atribuidos aos suspeitos se mostrem credíveis, seguir-se-á então a fase da acusação e, mais tarde, a fase do julgamento dos mesmos.

Em conclusão, é caso para dizer que «esta procissão ainda agora vai no adro»…

Os antigos romanos usavam para casos como este uma curiosa expressão herdada da sua mitologia: «Tomar a nuvem por Juno», enquanto que o nosso povo prefere, de forma mais «terre à terre», utilizar a tal propósito outra máxima bem conhecida: «Não confundir alhos com bugalhos.»

O certo é que, em resultado deste spinning habilmente montado em torno deste caso judicial – i.e., desta manipulação da opinião pública –, António Costa e outras figuras de proa do Partido Socialista respiraram fundo, encheram de novo o peito de ar e – porque as próximas eleições a tanto obrigam – passaram a exigir da PGR e do DCIAP o tratamento célere e sem delongas do processo de investigação criminal instaurado contra o Primeiro-Ministro. Em seguida, já refeitos da inesperada tempestade, começaram a acreditar, uma vez mais, nos «amanhãs que cantam»…

E, na verdade, as suas esperanças não terão sido em vão, porquanto surgiram, entretanto, indícios credíveis de que o processo em causa já está a avançar por artes mágicas, a um ritmo muito superior ao que tem sido habitual em casos do género como a famosa «Operação Marquês», a tal ponto que até o Presidente da República, num arroubo de generosidade natalícia e, certamente inspirado pela ginjinha bebida de um trago numa tasca do Barreiro, na véspera do Natal, não resistiu a dar parte aos meios de comunicação social da esperança que tem de ver António Costa «fazer o que bem sabe fazer»… sentado na cadeira de Presidente do Conselho Europeu após as próximas eleições europeias.

De facto, não deixa de ser curiosa a tendência que existe neste «país à beira-mar plantado» para branquear erros e crimes graves, para lavar as mãos como Pilatos, e para transformar políticos falhados em heróis feitos à pressa…

Por falar em spinning…

Convém, a este propósito, chamar a atenção dos leitores para o seguinte. O spinning é uma metáfora tirada do beisebol, ou de outro desporto, como o futebol, em que um jogador consegue fazer que uma bola rematada «com efeito» (em inglês, «spin») vá na direção que ele deseja. Trocada esta metáfora por miúdos e transferindo-a para o terreno da política, o spinning outra coisa não é, como se disse, que uma máquina de propaganda liderada por spin doctors, i.e. por especialistas em matéria de comunicação social, cujo trabalho consiste em dar uma luz favorável dos acontecimentos ligados à atividade dos seus clientes ou em tornar a imagem dos mesmos aceitável ou simpática à opinião pública.

Vale ainda a pena acrescentar que o termo «doctor» pode ter um duplo sentido:

1) o de doctor = doutor, especialista; ou,

2) o derivado do verbo to doctor = adulterar, incrementar, envenenar, adicionar ingredientes para drogar ou dopar.

Ora, na chamada «bolha mediática» deste país há hoje um consenso muito alargado sobre o facto de que António Costa e o Partido Socialista dispõem da melhor máquina de propaganda partidária que existe em Portugal. Por outro lado, é voz corrente nos meios de comunicação social que esta bem oleada máquina de propaganda tem sido liderada por Luís Paixão Martins (abreviadamente LPM). Aliás, qualquer cidadão minimamente atento aos bastidores da vida político-partidária nacional já terá por certo reparado que esta máquina de propaganda política tem sido geralmente bem acolhida pela imprensa e pelos canais de televisão.

Quem é Luis Paixão Martins? É alguém que começou a sua vida profissional no jornalismo e que, depois de uma carreira na rádio e na imprensa, nos anos 70 e 80, passou a dedicar-se ao trabalho de consultor em comunicação, tendo criado, em 1986, a «LPM Comunicação», empresa que é, há décadas, líder de mercado. LPM é também autor de vários livros, designadamente: «Como perder uma eleição», «Como mentem as sondagens», e «Tinha tudo para correr mal». Mais… Desde há cerca de um ou dois meses, e não por acaso, LPM passou a dispor igualmente de um espaço de opinião na CNN onde, como bom profissional que se preza, faz questão de «não deixar por mãos alheias» a missão que lhe está confiada.

De facto, para se perceber adequadamente como funcionam os «bastidores da propaganda política», não basta olhar para o foco dos projetores que fazem incidir a luz no «palco da política». É indispensável olhar também para o «lugar da sombra» onde se encontra quem manobra a luz dos projetores.

Dito isto, agora que António Costa está de saída e já deu lugar a Pedro Nuno Santos como Secretário-Geral do Partido Socialista, resta saber se LPM irá ou não continuar a liderar o spinning do Partido Socialista. Mas não tardaremos a sabê-lo. Até porque a campanha eleitoral para as legislativas, que já está em marcha acelerada, promete conhecer a partir de Janeiro próximo novos e escaldantes episódios, para não dizer, novos combates de vida ou de morte entre as hostes políticas em presença.

Ano Novo… Vida Nova?

Não sabemos. Em qualquer caso, a nós cidadãos que, em última análise, somos sempre os destinatários mas também os julgadores da boa e da má conduta dos Governos, não restará outra coisa a fazer senão refletir, antes de mais, sobre o que correu bem e o que correu mal no País no passado recente. Mas também nos compete refletir, em seguida, sobre aquilo que é preciso fazer para melhorarmos a nossa vida e a vida dos nossos concidadãos, julgando com justiça os atores políticos que, a partir do dia 10 de março, se propõem encontrar respostas políticas para os inevitáveis problemas económicos e sociais com que iremos confrontar-nos, seguramente, nos anos que se avizinham.

Porque, bem vistas as coisas, não basta aos atores políticos fazer um exercício esquizofrénico feito de contradições insanáveis entre o dito e o feito, designadamente nas áreas da saúde, da educação, da habitação, da justiça, da segurança nos espaços públicos, da integração dos imigrantes, da coesão territorial, do desenvolvimento do interior do país, do crescimento económico, ou do apoio aos jovens, aos idosos esquecidos e às pessoas sem-abrigo.

O que é preciso fazer mesmo é… virar a página do empobrecimento e do atraso económico do País.

Por outras palavras, do que nós cidadãos estamos mesmo necessitados, como de pão para a boca, é que o próximo governo que for chamado pelo Povo a gerir os destinos do País tenha coragem política e que faça, de uma vez por todas, aquilo que verdadeiramente lhe compete.

Isto é, que governe bem.

Bruxelas, 27 de dezembro

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«Portugal e o Futuro», opinião de Aurélio Crespo
(Cronista/Opinador no Capeia Arraiana desde Julho de 2020)
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