A experiência do regime republicano que vigora em Portugal desde 5 de Outubro de 1910 tem demonstrado que, para governar bem o País, não bastou alterar o regime político aplicável à Chefia do Estado. Efetivamente, do que os portugueses precisavam em 1910 e continuam hoje a precisar, como de pão para a boca, é que os Governos de Portugal governem bem.

De facto, pode afirmar-se que a alteração do regime da Chefia do Estado operada, na sequência do regicídio, pelo golpe de Estado republicano de 5 de Outubro de 1910 em pouco ou nada contribuiu, por si só, para resolver os principais problemas políticos, económicos e sociais da sociedade portuguesa. Pelas razões que seguidamente passam a expor-se…

Os Presidentes da República não governam

Tal como sucedera durante o regime de monarquia parlamentar e pluripartidária que vigorou em Portugal desde os anos 20 do século XIX até 5 de Outubro de 1910, no qual o rei não governava, o regime republicano não veio alterar, de forma palpável, os poderes anteriormente atribuídos ao Chefe do Estado, uma vez que os 20 presidentes da República que até hoje se sucederam no cargo nunca governaram o País.

Na realidade, quem governou em Portugal, desde os anos 20 do século XIX até hoje, foram sempre os Governos.

Efetivamente, os presidentes da República não possuem, em Portugal, poderes executivos, nem poderes legislativos, mas apenas poderes residuais. Por outras palavras, os presidentes não governam, cabendo-lhes, no essencial, exercer o papel institucional de velar pelo normal funcionamento das instituições do Estado, bem como o papel – mais teórico do que real – de garantir a unidade nacional.

Os Presidentes garantem a unidade nacional?

Começando por este último ponto, cabe perguntar: «Será que os presidentes eleitos em regime republicano têm garantido a unidade nacional?

A este respeito, diz-nos a experiência histórica dos 113 anos da República, que este papel se encontra à partida prejudicado pela óbvia circunstância de os Presidentes da República serem reféns dos partidos ou dos movimentos políticos de que procedem e que lhes financiam as campanhas eleitorais. Por consequência, os Presidentes não têm, nem a independência política, nem a força indispensáveis para se imporem aos interesses partidários que os elegeram e os suportam, sempre e quando os superiores interesses do País assim o reclamam.

Foi assim na primeira República (1910-1926), assim continuou a ser durante a segunda República do Estado Novo (1926-1974), e assim tem sido igualmente durante a terceira República, i.e. no regime democrático que vigora em Portugal desde 25 de Abril de 1974.

Daí que seja uma falácia pretender ou, pior ainda, afirmar que «o presidente da República é o presidente de todos os portugueses».

E isto é tanto mais verdadeiro quanto é certo que, no regime democrático em vigor, se verifica que, adicionando o número de portugueses não inscritos nos cadernos eleitorais àqueles que se abstêm de votar nas eleições presidenciais (em regra, mais de 50 por cento dos eleitores inscritos), ou que votam nulo, ou em branco, ou noutros candidatos à Presidência, apenas uma minoria da população portuguesa (em média, cerca de um terço dos eleitores inscritos) acaba por votar no Presidente da República que vence as eleições.

A ausência de escrutínio dos Governos

Acresce que os presidentes da República que desempenharam o cargo depois de 25 de Abril de 1974 têm desbaratado, lamentavelmente, os primeiros cinco anos do seu mandato presidencial adotando uma atitude de «low profile», fechando os olhos, os ouvidos e a boca à busca de soluções reais para os principais problemas do País (Abandono do Interior do País, Funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, do Ensino Público, da Habitação, dos Tribunais, da Segurança Social e das Forças de Segurança, bem como de uma justa Política Fiscal, de adequadas Políticas para os Jovens, para os Idosos, para os portugueses mais Pobres e para os Sem Abrigo) e abstendo-se de fazer um verdadeiro escrutínio da ação dos governos, à espera que lhes seja estendida a almejada «passadeira vermelha» de um segundo mandato…

A este respeito, dizia um prezado amigo meu, com particular sentido de humor, que «a Presidência da República é a melhor forma de concluir uma carreira num cargo simpático que não exige quaisquer responsabilidades de governo e que, acima de tudo, serve à perfeição a vaidade de qualquer político de se considerar o “supremo magistrado da nação”, a vaidade suprema de passar revista às tropas em parada e de assumir poses de Estado quando toca o hino…».

E dizia mais: «A Presidência é um cargo que dá direito a constantes passeios pelo País e a recorrentes e dispendiosas viagens pelo Estrangeiro, onde, à custa do erário público, os presidentes se entretêm, as mais das vezes, a laurear a pevide, acolitados por uma chusma de jornalistas e de figurantes do sistema… ou a aproveitar as datas históricas (e, digo eu, outras datas menos históricas…) para fazer prova de vida política com discursos repletos de opiniões redondas e de verdades do Senhor de la Palice…»

Não tendo a pretensão nem o espaço para comentar adequadamente os mandatos dos presidentes que precederam Marcelo Rebelo de Sousa no cargo, irei limitar-me a analisar a forma como o atual Presidente da República tem desempenhado as suas funções.

A presidência de Marcelo Rebelo de Sousa

Começarei por dizer que a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa tem sido mais um caso paradigmático da realidade atrás genericamente enunciada.

Dada a hiperatividade que tanto o caracteriza, Marcelo tem-se desmultiplicado em eventos constantes de natureza diversa, um pouco por toda a parte, no país e no estrangeiro. No que respeita, por exemplo, a viagens ao estrangeiro, para além de participações frequentes em eventos realizados em vários continentes (Europa, África, e América do Norte e do Sul), só em «visitas de Estado», a Bélgica foi o 19.º país a receber, há dias, mais uma visita de Marcelo Rebelo de Sousa, depois das visitas a Moçambique, Suíça, Cuba, Cabo Verde, Senegal, Croácia, Luxemburgo, México, São Tomé e Príncipe, Grécia, Egito, Espanha, Angola, China, Costa do Marfim, Itália, Índia e Irlanda.

Mas há outra característica que tem pautado o comportamento político do atual Presidente ao longo dos seus dois mandatos…

…a incontinência verbal

Com efeito, raro é o dia em que Marcelo Rebelo de Sousa não surge perante os media a falar sobre a chamada espuma dos dias, i.e. sobre as questões do dia-a-dia do país e do estrangeiro, seja a falar também sobre assuntos de toda a natureza ligados ao funcionamento de outros órgãos e serviços do poder, seja sobre «faits divers», sobre eventos sociais, culturais, ou religiosos, seja ainda sobre efemérides de toda a ordem, sobre sucessos desportivos do país no futebol e noutras modalidades, ou, enfim, a fazer repetidas previsões políticas, económicas e financeiras, para este ano e para os próximos, acabando o Presidente por incorrer no erro inevitável de acabar por «dizer hoje uma coisa, e amanhã o seu contrário». De facto, lá diz a sabedoria popular, «quem muito fala, muito erra»…

Em suma, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa não consegue vencer a incontrolada vertigem que tem pelos microfones e pelas câmaras de televisão. Fala demais. E este comportamento do Presidente que já era recorrente no seu primeiro mandato, tem-se agravado infelizmente no segundo mandato, sobretudo a partir do momento em que, em resultado das últimas eleições legislativas, António Costa ganhou a maioria absoluta que veio liquidar o já muito reduzido espaço de manobra política de que o Chefe de Estado ainda dispunha anteriormente.

Na verdade, a atual estratégia política de Marcelo Rebelo de Sousa continua a passar pela necessidade de recuperar a popularidade de que gozou nos primeiros anos do seu primeiro mandato e que tem vindo a perder gradualmente, em razão de uma presença diária (que já cansa e… a que já poucos portugueses prestam atenção) junto dos media e através da já citada multiplicação ininterrupta da sua participação em eventos de toda a ordem, tanto no país como no estrangeiro.

Em suma, a meu ver, o Presidente tem cometido ao longo dos seus dois mandatos, o enorme erro político de confundir o chamado «poder da palavra» com a «incontinência verbal».

A tolerância face ao deficiente funcionamento das instituições do Estado

Por outro lado, com a falta de assertividade, de frontalidade e de clareza nas posições públicas que diariamente vai tomando sobre os problemas da governação, o Presidente parece resignado sobre o estado das coisas no País e insiste em desvalorizar o que corre mal nas instâncias do Governo e dos Serviços do Estado e em desculpabilizar os seus responsáveis.

Tendo em conta que a memória das pessoas é curta, limito-me a relembrar alguns dos casos mais notórios ocorridos nos tempos mais recentes…

Referimo-nos naturalmente às constantes trapalhadas, às incompatibilidades, aos casos e casinhos, aos favorecimentos de amigos ou familiares de alguns governantes, às sucessivas demissões de membros do Executivo (13, até à data), à desorganização e à notória descoordenação do Governo; às rivalidades e às lutas fratricidas que foram transportadas do interior do PS para o Governo em torno das figuras do anterior Ministro das Infraestruturas e do atual Ministro das Finanças, putativos candidatos à futura liderança do PS. Foi, aliás, na sequência destes casos, que, fortemente pressionado pela opinião pública, o Governo se viu forçado a elaborar e a anunciar ao País o famoso «questionário» sobre a conduta exigível aos membros do Governo de que, entretanto, à boa maneira portuguesa, nunca mais se ouviu falar.

Reportamo-nos, por outro lado, à inábil e à irresponsável gestão política da TAP levada a efeito pela dupla tutela do Ministério das Infraestruturas e do Ministério das Finanças, que pôs em causa o futuro desta empresa nacionalizada e que constituiu um dos exemplos mais paradigmáticos do desgaste da imagem negativa do Governo em funções e dos vícios que se ganham no exercício do poder absoluto quando este se sente à vontade. E também, à falta de ética, de sentido de serviço público e de sentido de Estado quando, como afirmaram os próprios dirigentes sindicais da TAP, os dois Ministérios atrás citados alegadamente se têm servido desta empresa nacionalizada como mero joguete ou como arma de arremesso político para gerir as disputas intestinas no PS e no Governo.

Referimo-nos ainda à opacidade, à ocultação e às mentiras de que deram provas membros do Governo, em particular o ex-Ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos e o respetivo Secretário de Estado, quando tentaram esconder, até ao limite, a questão da indemnização concedida à Administradora da TAP, Alexandra Reis, aquando do seu despedimento, bem como ao episódio caricato em que o dito ex-ministro resolveu decidir a escolha do futuro Aeroporto de Lisboa, à revelia de António Costa, rebeldia que teve como consequência lógica a apresentação da sua imediata demissão do Governo anunciada pelo próprio ao País e acompanhada de um pressuroso pedido de desculpas.

Reportamo-nos igualmente à falta de escrúpulos e de desrespeito pelo princípio constitucional da separação de poderes entre o Governo e a Assembleia da República, quando a Ministra dos Assuntos Parlamentares, o atual Ministro das Infraestruturas João Galamba e seus assessores, bem como o deputado socialista Carlos Pereira participaram direta ou indiretamente, numa espécie de «ensaio geral», numa reunião informal com a Presidente da TAP destinada a preparar as respostas da mesma às questões de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão da TAP, antes da sua audição formal no Parlamento. Ou à enorme trapalhada digna de um filme policial da Netflix em que se envolveram o dito Ministro João Galamba, um adjunto do seu gabinete agredido por alguns colegas no Ministério das Infraestruturas e o até o SIS – Serviço de Informações da República (vulgo Secreta) – chamado à pressa a recuperar pela força um computador com alegadas informações consideradas sensíveis para a segurança do Estado. Sucedeu, contudo, que, apesar da grande celeuma política e mediática que este episódio caricato provocou em todo o País, a verdade é que António Costa deu o «calado por resposta», nada fez, o Ministro João Galamba continuou em funções e alguns media e cidadãos bem humorados aproveitaram para amenizar o clima com a história hilariante do «Sempre em Pé»… enquanto outros preferiram dedicar-se ao divertido jogo online «Costa Strike» que põe o primeiro-ministro a desviar-se sem descanso dos obstáculos que ameaçam a estabilidade do seu Governo .

Dito isto, perante estes factos que ilustram bem o anormal funcionamento das instituições do Estado, que fez o Presidente da República? Toda a gente conhece a resposta a esta pergunta.

A verdade é que , infelizmente, Marcelo Rebelo de Sousa não gosta de fazer ondas, e porfia em querer continuar a «passar entre os pingos da chuva sem se molhar», colocando-se sempre no «lado de onde sopra o vento» e não hesitando mesmo em colar-se ao Governo quando o considera pessoalmente vantajoso, em vez de procurar assumir com coragem política e de forma assertiva e independente, o papel que lhe deveria caber de porta voz e de defensor dos legítimos anseios e expectativas dos portugueses.

Aliás, tudo indica que Marcelo não mudará esta postura de ininteligível tolerância face ao desempenho do Governo de maioria absoluta que tem governado o País. A não ser que, por improvável milagre, o mesmo se torne demasiado impopular…

Em suma, Marcelo Rebelo de Sousa que, por alguns analistas, já é designado de «comentador-mor da República», continua todos os dias a desbaratar aquilo que em política se costuma designar por «magistratura de influência do Presidente», isto é, continua simplesmente a analisar, a dissecar, a examinar, a interpretar, a descodificar, a explicar, a comentar a espuma dos dias perante os jornalistas, atentos, veneradores e obrigados pelo verdadeiro alfobre dos comentários presidenciais que os ajudam a preencher diariamente os jornais e os telejornais deste país. E continuará, por conseguinte, a alimentar também as correspondentes «análises» feitas pelo enxame de comentadores e analistas políticos da nossa praça às «preleções diárias do Professor Marcelo» com que os mesmos vão procurando incansavelmente entreter a opinião pública.

E cabe perguntar: «É para isto que serve um Presidente?»

Aliás, a prova eloquente do bem fundado de quanto precede decorre das palavras proferidas por António Costa durante a comemoração do 5 de Outubro do ano passado, quando em reação do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, sem quaisquer rodeios, perante os jornalistas que o entrevistavam que «o Presidente tem o poder da palavra, mas quem toma as decisões é o Governo». Comentários… para quê?

As verdadeiras questões de fundo

Nestas condições, faz sentido retomar a ideia inicial deste texto e perguntar:  «Qual tem sido o valor acrescentado prestado ao País pelos presidentes da República que se sucederam, até hoje, na Chefia do Estado? Têm eles contribuído realmente, de forma substantiva, palpável, decisiva, para a melhoria das condições de vida dos portugueses e para o progresso e o desenvolvimento económico e social do País?»

A este propósito, vale a pena voltar à questão dos poderes atribuídos aos presidentes da República já anteriormente enunciada.

Como poderiam esses presidentes ter conseguido lograr os grandes objetivos atrás referidos quando é certo que em Portugal os presidentes da República não governam, nem, para tanto, dispõem dos indispensáveis poderes de decisão, i.e. de poderes executivos, e de poderes legislativos, mas apenas poderes residuais, incluindo o referido poder da palavra , o qual, dada a forma como tem sido usado, se tem revelado não apenas redundante mas manifestamente estéril?

Dão-se alvíssaras a quem consiga demonstrar o contrário.

Em conclusão, tal como se diz no preâmbulo desta crónica, a experiência do regime republicano que vigora em Portugal desde 5 de Outubro de 1910 tem demonstrado que, para governar bem Portugal, não bastou ter alterado o regime político aplicável à Chefia do Estado, o qual, pelas razões expostas, em pouco ou nada contribuiu, por si só, para resolver os principais problemas políticos, económicos e sociais da sociedade portuguesa.

Adesão popular

Por outro lado, importa assinalar que o golpe de Estado de 5 de Outubro de 1910 não passa, hoje, para a esmagadora maioria dos portugueses, de uma efeméride que tende a perder relevância e que, com o decorrer do tempo, se foi transformando num mero ritual que apenas interessa aos representantes da classe política.

Efetivamente, foi, uma vez mais, isto que se viu na comemoração da implantação da República que teve lugar na Praça do Município no passado dia 5 de Outubro, na qual participaram a aristocracia política do regime e o circulo restrito dos seus convidados.

«Mas não o Povo.» Dir-se-ia uma cerimónia em circuito fechado!

Aliás, desde há muitos anos que a falta de adesão popular à comemoração desta efeméride se faz sentir de forma gritante. Para além de alguns, poucos, professores que, no passado dia 5 de Outubro, compareceram na Praça do Município com o único propósito de protestar contra as alegadas inépcias e injustiças do Governo em relação à classe docente das Escolas Públicas, a meia dúzia de pessoas que – colocadas a prudente distância do palco das comemorações – acompanharam discretamente este evento no local, ao serem interrogadas pelos media sobre as razões da sua assistência à cerimónia, responderam, umas, que eram turistas, outras, que era feriado e que, estando a passar por ali, aproveitaram para ver o desfile dos políticos e das forças em parada, e, outras ainda, que não sabiam bem de que evento realmente se tratava, dando assim, cada um deles a entender, por meias palavras, que a celebração da implantação da República pouco ou nada lhes dizia.

Assim sendo… «Faz sentido comemorar uma efeméride dita histórica sem a adesão do Povo?» Responda quem souber. Como quer que seja, em caso de dúvida vale a pena comparar a falta de adesão popular às comemorações do 5 de Outubro de 1910, reiterada ao longo dos anos, com a adesão das multidões que, de há meio século a esta parte, acorrem, todos os anos, a celebrar um pouco por todo o País a festa da democracia instaurada a 25 de Abril de 1974.

Dito isto, não admira que haja por aí quem diga que – 5 de Outubro por 5 de Outubro – mais faria, então, sentido que o feriado que ocorre nesta data devesse passar a comemorar o Tratado de Zamora celebrado entre o primeiro rei de Portugal D. Afonso Henriques e o seu primo Afonso VII, rei de Leão, no dia 5 de Outubro de 1143, i.e., a data que assinala o nascimento de Portugal e o início da nossa Independência Nacional.

De facto, é legítimo e é democrático colocar a questão de saber se o feriado da comemoração deste Tratado Fundador da Nacionalidade assinado há quase nove séculos, não poderia, afinal, reunir melhores condições para convencer os nossos concidadãos a celebrar um evento histórico de primeira grandeza como este, quase milenar, que tem que ver com a nossa identidade nacional e que melhor garantias daria consequentemente para resistir à usura do tempo, em vez do feriado da comemoração de um mero acidente de percurso da nossa história , i.e. o golpe de Estado levado a efeito em Lisboa, em 5 de Outubro 1910 (e anunciado ao resto do País por telégrafo), que já nada parece dizer, nos dias de hoje, à grande maioria dos cidadãos deste País.

Polémicas à parte, parece óbvio que, tendo em conta a inércia e a proverbial falta de visão que caracteriza e explica a incapacidade agregadora da nossa classe política dirigente em torno de desígnios e de símbolos que ajudem a unir os portugueses, ninguém acreditará, por certo, que o feriado da comemoração da implantação da República deixará de continuar a ter lugar no futuro. Neste pressuposto, o que importa, hoje por hoje, é reconhecer uma realidade que se me afigura incontestável.

Mais do que comemorar a República, i.e. a chefia de Estado atribuída a um presidente que na prática não governa, do que os portugueses continuam hoje a precisar, como de pão para a boca, é que os Governos que gerem os destinos do País governem bem.

Só dessa forma se conseguirá evitar que Portugal continue nos planos económico e social na cauda da Europa, e que a maioria dos cidadãos nacionais continuem irremediavelmente condenados ao apagado e vil destino do empobrecimento.

Mas esta é uma questão vital à qual os eleitores serão chamados a responder nas urnas, no momento próprio.

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«Portugal e o Futuro», opinião de Aurélio Crespo
(Cronista/Opinador no Capeia Arraiana desde Julho de 2020)
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