Relatório de algumas intervenções dos militares do Comando Territorial da Guarda da GNR, do Núcleo de Proteção do Ambiente (NPA), do Núcleo de Investigação e Apoio a Vitimas Especificas (NIAVE), da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), da Segurança Social e da Polícia de Segurança Pública. Destaque para um caso de violência doméstica, detenções por tráfico de estupefacientes, caça ilegal e a fiscalização de pedreiras.

Guarda – operação conjunta de fiscalização em pedreiras

O Comando Territorial da Guarda, através do Destacamento Territorial da Guarda, no dia 27 de setembro, realizou uma operação conjunta com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), com a Segurança Social e a Polícia de Segurança Pública (PSP) direcionada para a fiscalização de pedreiras, no concelho da Guarda.

No âmbito desta operação de fiscalização a pedreiras, efetuaram-se diversas ações de fiscalização no concelho da Guarda, com o objetivo de prevenir e detetar eventuais irregularidades, visando garantir a segurança e proteção dos trabalhadores, da população e do ambiente.

No decorrer desta operação conjunta obtiveram-se os seguintes resultados:

Uma infração de âmbito ambiental; diversas infrações relacionadas com as condições de trabalho; apreensão de dois quilos de explosivos e participação dos factos ao Tribunal Judicial da Guarda.

No seguimento de operação conjunta, foi ativada a Equipa de Inativação de Engenhos Explosivos do Comando Territorial da Guarda, a qual procedeu à destruição dos explosivos, em condições de segurança.

Esta ação contou com o reforço de militares das diversas valências da Unidade e com o apoio da ACT, da Segurança Social e PSP.

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Seia – caça ilegal com meios proibidos

O Comando Territorial da Guarda, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Gouveia, no dia 25 de setembro, apreendeu quatro laços, no concelho de Seia.

Os elementos do NPA durante uma ação de patrulhamento detetaram vários meios não autorizados de caça, nomeadamente quatro laços devidamente armados, tendo procedido à sua recolha e apreensão.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Seia.

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Guarda – seis detidos por tráfico de estupefacientes

O Comando Territorial da Guarda, através do Posto Territorial da Guarda, no passado dia 23 de setembro, deteve seis homens com idades compreendidas entre 19 e os 54 anos, por tráfico de estupefacientes, no concelho da Guarda.

Na sequência de uma ação de fiscalização de trânsito, os militares da Guarda abordaram o condutor de um veículo, tendo este e os demais ocupantes evidenciado um comportamento suspeito e algum nervosismo.

No seguimento da ação, foi possível apurar que os mesmos tinham em sua posse produto estupefaciente, motivo pelo qual foram detidos em flagrante.

Da ação policial, resultou a apreensão de 229 doses de haxixe.

Os detidos foram constituídos arguidos e os factos comunicados ao Tribunal Judicial da Guarda.

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Mêda – Pulseira eletrónica por violência doméstica

 O Comando Territorial da Guarda, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vitimas Especificas (NIAVE), no dia 12 de setembro, deteve um homem de 53 anos por violência doméstica, no concelho de Mêda.

No âmbito de uma investigação por violência doméstica, os militares da Guarda apuraram que o suspeito exercia violência física e psicológica sobre a sua companheira de 51 anos. No decorrer da investigação foi dado cumprimento a um mandado de detenção.

O suspeito foi presente ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Foz Côa, onde lhe aplicada a medida de coação de proibição de contacto com a vítima num raio de 500 metros, o qual será controlado através de pulseira eletrónica e apresentações bissemanais no posto policial da área de residência.

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Seia e Guarda – 25 detidos em operação de prevenção criminal

O Comando Territorial da Guarda, através dos Destacamentos Territoriais da Guarda e de Gouveia, entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro, deteve 16 homens e nove mulheres, com idades compreendidas entre os 22 e os 66 anos, por tráfico de estupefacientes, condução sob influência de álcool, posse de armas proibidas e desobediência qualificada, nos concelhos de Seia e da Guarda.

Na sequência de diversas operações, nomeadamente, operações especiais de prevenção criminal, decorreram ações direcionadas à fiscalização rodoviária com o objetivo de prevenir a atividade criminosa e garantir a segurança pública. Na operação estiveram envolvidos militares das várias valências da Guarda, Territorial, Investigação Criminal e Cinotécnica, que efetuaram abordagens a diversas viaturas, culminando na detenção de 25 suspeitos, 19 por tráfico de estupefacientes, quatro por condução sob influência de álcool, um por posse de armas proibidas e um por desobediência qualificada.

Foram ainda elaborados 34 autos de contraordenação para a Comissão da Dissuasão da Toxicodependência (CDT).

No decorrer da operação foi ainda apreendido o seguinte material:

Um aerossol de defesa; quatro balanças de precisão; 120 sacos de plástico; 160 euros em monetário; 230 doses de haxixe; 310 doses de liamba; 367 doses de cocaína; 80 doses de MDMA; 381 doses de cetamina; 103,79 gramas de cogumelos alucinogénios; 15 cogumelos alucinogénios; nove doses de anfetaminas; 50 selos de LSD; um frasco de LSD em líquido; 24 comprimidos de ecstasy; 40 frascos com haxixe; diversos produtos e artigos à base de cannabis.

Os detidos foram constituídos arguidos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial da Guarda e de Seia.

Através da realização destas operações, a Guarda Nacional Republicana pretende fortalecer o sentimento de segurança das populações, procurando combater e prevenir os ilícitos criminais.

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>> Violência doméstica

A GNR-Guarda Nacional Republicana informa que a violência doméstica é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica participe:

– No Portal Queixa Eletrónica… [aqui]

– Via telefónica, através do número de telefone 112

– No Posto da GNR mais próximo à sua área de residência

– Pelos nossos contactos… [aqui]

– Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos… [aqui]

– Na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas… [aqui]

>> Espécies não cinegéticas

A GNR-Guarda Nacional Republicana informa que a captura de espécies não cinegéticas, com recurso à utilização de meios e processos não autorizados, incorre num crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegética e é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 100 dias. O laço é um meio proibido para o ato venatório, nos termos da Lei da Caça, tratando-se de um meio não seletivo de caça, o qual causa risco indiscriminado para outros animais selvagens e domésticos e mesmo para os seres humanos.

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.

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José Carlos Lages (com Gabinete de Imprensa da GNR-Guarda)