O presidente da Assembleia Municipal do Sabugal, Manuel Meirinho Martins, tornou público pelo Edital n.º 54/2022 que a sessão ordinária está marcada para sexta-feira, 24 de Abril, às 15:00 horas, no Auditório Municipal.

Edital n.º 54/2022

Manuel Augusto Meirinho Martins, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Sabugal, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 49.º, Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

TORNA PÚBLICO que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, se realizará no próximo dia 24 de junho de 2022, pelas 15:00 horas no Auditório Municipal do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:

I. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 29-04-2022.

II. Expediente.

III. Assuntos Diversos.

Ordem do Dia

1. Discussão e votação da repartição de encargos referente à empreitada «Requalificação da Praça da República e Largo de São Tiago».

2. Discussão e votação do contrato interadministrativo de delegação de competências a celebrar entre o Município do Sabugal e a União de Freguesias do Sabugal e Aldeia de Santo António.

3. Discussão e votação dos contratos interadministrativos de delegação de competências celebrar entre o Município do Sabugal e a Junta de Freguesia de Sortelha.

4. Discussão e votação do Plano de amortização e pagamento de juros referente à prorrogação do prazo de utilização do empréstimo.

5. Discussão e votação da proposta de classificação de árvore de interesse municipal – cedro dos himalaias –, localizado na freguesia de Aldeia do Bispo.

6. Atividade Municipal.

Período de Intervenção do Público.

Para constar e produzir os efeitos jurídicos legais, se fez este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo.

Sabugal, 20 de junho de 2022

O Presidente da Assembleia Municipal,
Manuel Augusto Meirinho Martins

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jcl (com Div. Adm. Recursos Humanos da CM Sabugal)