Em maio de 1998, sob o tema «As Associações e os Sócios», lamentava-me eu, no jornal «Sabugal» publicado pela Casa do Concelho de Sabugal, da fraca ou inexistente ligação dos sócios às suas Associações, achando que a «meia dúzia» que se vão interessando, tem o dever de manter a Associação viva e garantir os direitos que consideram seus. Embora o assunto seja transversal a todas as Associações, refiro-me especificamente às Associações de Bombeiros, agora Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros (EDCB).

Vinte e quatro anos depois a situação se não estagnou, regrediu, ou seja, o interesse dos sócios é ainda menos, pondo nalguns casos em causa a própria gestão definida legal e estatutariamente. Por isso, já nessa altura questionava, e agora com mais motivo, se o modelo de organização dos CB é o mais adequado.

Tirando os Sapadores, dúzia e meia de Corpos Municipais e meia dúzia de Privativos, ultrapassa as quatro centenas o número de CB’s, de cariz voluntário, detidos por Associações.

Por exigências operacionais e de coordenação, seja operacional seja de financiamento foi criada uma estrutura que se foi adaptando e chegou ao que é agora a ANEPC (MAI), com competências largas, nalguns particulares cinzentas, seja na coordenação e comando operacional, na definição dos meios a atribuir ou na fiscalização da aplicação dos dinheiros através dela transferidos.

Por outro lado, os CB’s têm competências na área do socorro em saúde (pré-hospitalar), gerido e fiscalizado pelo INEM sob a tutela do Ministério da Saúde, que levou à criação de estruturas para o transporte posterior, regressos ou tratamentos e consultas, área há muito garantida por profissionais (cujo estatuto ainda se aguarda), profissionais esses que na maioria dos CB’s garantem a emergência (toda) em horas e dias não úteis.

A escassez de disponibilidade para voluntariado levou à criação de equipas próprias para a emergência, que a própria ANEPC impõe, plasmado nos protocolos, que só trabalham em horário considerado «normal», seja «das nove às cinco», embora com alguma flexibilidade, mas sem entrar no horário noturno, nem fins de semana e feriados.

Têm assim as Associações o dever de garantir a emergência (toda) nas restantes horas, presumivelmente através de voluntariado, o que levanta a questão: Com que financiamento?

É que, para além de ser necessário garantir as despesas fixas de uma estrutura que os acolhe (quartel) há que garantir o pagamento desses serviços, que, «trabalho voluntário», gratuito, pouco há para além do dos diretores. Claro que ainda há muitas e honrosas exceções, mas insuficientes para garantir todo o tempo.

Dirão que existe um PPC (Plano Permanente de Cooperação – subsídio fixo mensal para despesas correntes), mas quem achar que o valor suporta uma parte significativa ou não sabe fazer contas, ou faz milagres.

Durante anos a «atividade social» garantia financiamento. Mais tarde, o serviço de transporte «dava para tudo». Com a evolução, a primeira quase acabou (com a ajuda da desertificação, também) e o transporte mal se sustenta a si próprio.

Será por isso este o modelo adequado?

Em que o Estado aproveita uma tradição enraizada nas populações, sobre os Bombeiros, para lhe pedir serviços que não paga como cobra os por si prestados?

Em que continua a ter um sistema único na Europa à custa da boa vontade alheia?

Desenganem-se os defensores da teoria que atrás das Associações de Bombeiros há «negócios», que aproveitam a muita gente. Existe realmente um grande impacto na economia, também local (local, ainda será assim tanto?) que com a alteração do modelo poderia diminuir, não o total nacional, mas o impacto em locais desfavorecidos. Tirando esse facto há mais alguma razão para manter um «modelo híbrido» em que as EDCB são apenas «intermediários gratuitos»?

Para evitar o colapso das EDCB seria urgente um novo modelo de financiamento, que a LBP pede há muito, sem resultado, mas também de gestão para que, não havendo Corpos Sociais, não caiam em vazios de poder. Seria trágico, com as exigências atuais. Tão trágico como o sub-financiamento.

«Se não consegues os objetivos, muda a forma, não os objetivos», alguém disse. Parece que o atual Executivo da LBP está a mudá-la, mas pouco. Na sua página oficial, acerca da cerimónia do dia 8 de maio, pode ler-se:

«Foi um sinal claro contra quem queira aproveitar tentar enfraquecer o parceiro bombeiros, como tem sublinhado inequivocamente o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), António Nunes, utilizando, inclusive, o termo apropriado de “desnatar”. “Não aceitamos esta desnatação da tradição, dos valores, da história, do que são os Bombeiros», afirmou recentemente o presidente da LBP ao «Jornal de Notícias».

Em linguagem comum, podemos dizer, ficou dado o recado a todos. E, todos, de um modo geral, souberam interpretar bem a mensagem. A começar pelo Presidente da República na declaração bem concludente de que «pode haver outros iguais, mas não há melhores».

E está tudo dito. E resolvido? Chamam-nos bons e ficamos contentes? E o resto?

Como dizia o amigo de Beja… «Mordam-nos as canelas que… É a bem da Nação.»

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«A vida do Bombeiro», opinião de Luís Carriço
(Presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sabugal.)