A prevenção de incêndios, sobretudo à volta das povoações do Concelho é uma necessidade para evitar males maiores. A Associação detém já alguns contratos de manutenção anual e os trabalhos efetuados atestam a qualidade. Poucos para a auto sustentabilidade da equipa e poucos sobretudo para a prevenção necessária. Aqui apelo aos Sabugalenses que antes de serem contactados pelas autoridades falem com a Associação e peçam orçamento para a limpeza dos terrenos que detenham junto das povoações ou habitações. A coima pode ser superior ao valor da limpeza e não a evita.
No final do século passado e início deste foram criadas pelo país inúmeras equipas de sapadores florestais, numa tentativa de gestão da floresta e prevenção de incêndios. Várias foram, no concelho do Sabugal, as Associações candidatas a constituir essas equipas, criando uma mais valia para a localidade onde se inserem, seja a nível de emprego, seja a nível de trabalho efetuado.
Também a Câmara na altura se candidatou a duas dessas equipas, candidatura chumbada pelas Entidades competentes à época, por razões que desconheço, mas se prenderá com o facto de essas Entidades entenderem não ser esse o objeto do Município ou que já havia aprovado equipas suficientes no Concelho.
Acontece que 2001 foi ano de eleições autárquicas e quando o «chumbo» foi conhecido já a seleção do pessoal estava feita e a promessa de emprego assumida, o que viria a levantar um problema, pelo menos moral, a quem havia feito a promessa.
Fosse por essa razão, ou porque convictos da necessidade e bondade da ideia, decidiu o executivo atribuir às Associações de Bombeiros do Concelho (AHB) subsídio para integrar as equipas programadas, com a condição de serem constituídas pelos elementos previamente selecionados, incluindo suplentes. As Associações acreditaram na ideia, viram uma hipótese de reforçar o quadro permanente, e aceitaram, impondo na contratação a obrigatoriedade de inscrição no Corpo de Bombeiros.
Nos anos seguintes o Município atribuiu a essas equipas um projeto financiado de criação de redes primárias na mancha do carvalho negral (área das freguesias de Soito, Alfaiates, Aldeia Velha, Aldeia da Ponte, Lageosa e Forcalhos) projeto que daria um fôlego financeiro razoável às Associações bem como equiparia as equipas com maquinaria, nomeadamente a aquisição de tratores e desmatadores.
A verba transferida para pagamento destas equipas foi durante vinte anos justificada por um protocolo que atribuía à AHB a responsabilidade da limpeza de espaços geridos pelo Município.
Acontece que as fiscalizações sucessivas do Tribunal de Contas às contas do Município vieram classificar de ilegal a integração desse item no protocolo, uma vez que segundo este (TC) de uma «prestação de serviços» se trata, devendo assim ser objeto de concurso de acordo com o Código dos Contratos Públicos (CCT), intimando a Câmara a retirá-lo, e a justificar as verbas transferidas para as AHB.
Ao aparecer a possibilidade de criação de uma segunda Equipa de Intervenção Permanente (EIP), viu o Senhor Presidente da Câmara uma luz ao fundo do túnel – transformar a Equipa de Sapadores em EIP – luz que só brilhou até que foi informado da impossibilidade, devido regras também apertadas da criação dessas equipas.
AS EIP são equipas de cinco bombeiros profissionalizados, com funções específicas, com vencimentos suportados em partes iguais pelo Município e pelo MAI via ANEPC, mas cujo recrutamento obedece a regras de tempo de bombeiro, testes físicos e idade (menos de 40 anos), sendo este último que impede a «reciclagem» dos sapadores em EIP.
Se é certo que com o protocolo em preparação para o próximo ano, as AHB ficam libertas da obrigatoriedade da limpeza dos espaços que antes lhes incumbiam, terminando também a obrigatoriedade perante o Município de «manter uma equipa de sapadores», não é menos certo que ficam as AHB com um problema para resolver…
Acabar com a equipa de Sapadores, e mandar para o desemprego os seus elementos? A «reciclagem» para outros serviços, para além de impossível na maioria devido às competências de cada um, não resolve o peso da massa salarial.
Ao facto de ficar à inteira responsabilidade das AHB os vencimentos destes elementos, acrescem fatores importantes:
1. A associação tinha acabado de investir num novo trator, que tem ainda de ser pago;
2. A cada vez mais débil situação financeira das AHB, originada no caso concreto por:
a) A construção do quartel, devido aos cortes aplicados pelo POSEUR, deixou a Associação endividada numa centena de milhar de euros;
b) Nos transportes programados, para além de o preço do quilómetro se manter no fixado quando o gasóleo custava menos de um euro/litro, as regras de agrupamento e pagamento levam a que haja transportes que não chegam a compensar o combustível e o tempo do motorista, quanto mais a depreciação do material e a sua reposição, levando a endividamento sempre que se necessita material novo. Até 2008, todos os veículos foram adquiridos a pronto pagamento;
c) Para não falar da compensação das despesas com fogos rurais e outras ocorrências…
3. Mesmo considerando que parte das despesas com ocorrências são repostas pelo Estado, toda a despesa de funcionamento, desde limpeza, manutenção, eletricidade, gás, serviços administrativos etc, são subsidiados por um valor mensal fixo manifestamente insuficiente;
4. É certo que das conversas com o Município ficou a promessa até de um pequeno incremento do valor transferido anualmente, mas com a implicação da criação da segunda EIP com entrada de novos elementos aumentando a massa salarial mensal em valor superior ao do aumento das compensações.
Não há (ainda) vencimentos em atraso mas há fornecedores «aprazados» e é neste contexto de quase rutura financeira, que a Associação tem que decidir o que fazer com pessoas que prestam um bom serviço (Equipa de Silvicultura Preventiva) mas cuja competência para outras funções é limitada, e cuja manutenção sem alternativas pode ser fatal para a sustentabilidade.
Acreditamos que vai haver solução que não o despedimento. Tendo o recrutamento para este grupo, em certos casos sido também de cariz social, deitar tudo a perder com despedimentos não me parece a melhor opção.
Limpeza de matos
A prevenção de incêndios, sobretudo à volta das povoações do Concelho é uma necessidade para evitar males maiores. A Associação detém já alguns contratos de manutenção anual e os trabalhos efetuados atestam a qualidade. Poucos para a auto sustentabilidade da equipa e poucos sobretudo para a prevenção necessária.
Aqui apelo aos Sabugalenses que antes de serem contactados pelas autoridades falem com a Associação e peçam orçamento para a limpeza dos terrenos que detenham junto das povoações ou habitações. A coima pode ser superior ao valor da limpeza, e não a evita.
Pode fazê-lo… [Aqui.]
No âmbito do «Rosto detrás da máscara» apresento-vos o Tiago…
Nome: Tiago Filipe Clara Moreira
Posto: Bombeiro 2.ª Classe
Idade: 35 anos.
Ingresso no Corpo de Bombeiro: 8 de Março de 2007 (via Equipa de Silvicultura Preventiva).
Ingresso na Carreira de Bombeiro: 31 de Maio de 2008.
Integra atualmente a EIP (Equipa de Intervenção Permanente) e a equipa cinotécnica em criação onde faz binómio com a cadela Sasha.
«Sou o Tiago Moreira, ingressei nos Bombeiros do Sabugal como estagiário a 8 de março de 2007, por gosto e por influência de alguns familiares e amigos.
Funcionário da Associação desde junho de 2008 como sapador florestal, ingressei na Equipa de Intervenção Permanente em abril de 2009 até atualidade.
Para além da vida de bombeiro estou matriculado no Instituto Politécnico de Castelo Branco na Licenciatura em Engenharia de Protecção Civil.»
:: :: :: :: ::
A pré-inscrição para a «escola de bombeiros» pode ser feita… (Aqui.)
Ajude a Associação. Faça-se sócio dos Bombeiros do Sabugal… (Aqui.)
:: ::
«A vida do Bombeiro», opinião de Luís Carriço
(Presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sabugal.)
:: ::
Leave a Reply