Passou quase um ano sobre a data em que o coronavírus, conhecido em todo o Mundo por Covid-19, se introduziu, sem aviso prévio e sem bater à porta, como um ladrão furtivo nas nossas casas. Depois, não tendo encontrado resistência à altura, decidiu instalar-se a seu bel-prazer como dono e senhor em todos os lugares, aproveitou-se com gula insaciável de tudo o que lhe veio à mão e, teimosamente, obstinadamente, não dá mostras de querer sair das nossas vidas.

Eis-nos chegados ao segundo mês de 2021! Para trás ficou Janeiro que, como as estatísticas revelam, não vai deixar boas memórias. Cerca de 45% das mortes por Covid verificadas em Portugal desde Março de 2020 ocorreram no mês passado. E de todos os contágios detetados no País, desde o início da pandemia, 43% foram diagnosticados no decurso do mês findo. Em Janeiro, os internamentos subiram 136% e só nas UCI’s a subida foi de 78%. Além disso, atingiram-se nesse mês números superiores a 300 óbitos por dia e um novo máximo de hospitalizações, quer em enfermarias quer em UCIs. Ou seja, aconteceu aquilo que alguns reputados especialistas do setor da saúde descreveram aos meios de comunicação social como um «fenómeno imparável», «um desastre», uma «coisa terrível», uma «tempestade perfeita».

Mas terá sido só em Janeiro que deitámos tudo a perder? Ou o problema já vinha de trás?

Os especialistas são unânimes em considerar que esta tempestade começou a formar-se muito antes do Natal, ganhou força com alguns erros graves cometidos em Novembro e acabou por se abater sobre o País durante a época natalícia, em consequência da falta de medidas suficientes para enfrentar a gravíssima situação que já então se vivia. O Natal foi uma espécie de «bomba-relógio». E a tempestade mais se agravou com a rápida propagação da variante inglesa e com os efeitos da campanha de publicidade promovida pelo Governo e pelos media, em torno da vacina há tanto tempo sonhada por todos.

Por outras palavras, os responsáveis políticos baixaram a guarda, a população relaxou no cumprimento das regras anti-Covid, acreditou no milagre iminente da vacina e a tragédia aconteceu.

E, no entanto, alguns meses antes desta catástrofe, já se tinha tornado evidente o diagnóstico, comumente assumido hoje pela opinião pública e publicada, sobre as principais razões do gradual agravamento da pandemia.

O que correu mal

1 – Em matéria de planeamento, programação e coordenação das medidas anti-Covid

De facto, a experiência vivida sobretudo a partir dos meses do Verão de 2020 revelou que grande parte das medidas anti-Covid tomadas pelo Governo foram deficientemente planeadas, programadas e aplicadas. Algumas delas, designadamente o confinamento decretado em Janeiro, foram manifestamente tardias. E, de modo geral, a gestão dessas medidas foi levada a cabo de forma descoordenada, hesitante, errática, pouco assertiva e manifestamente insuficiente, por parte do Ministério da Saúde, da DGS e das competentes autoridades sanitárias. Vejamos alguns exemplos.

O rastreio dos efeitos da pandemia foi, desde o início, claramente insuficiente. As informações sobre os dados da propagação do vírus faltaram e continuam a faltar, em assertividade, em qualidade, em quantidade e em tempo útil. A notificação dos dados da pandemia às autoridades da saúde, por parte dos laboratórios e dos hospitais, tem deixado muito a desejar. Por outro lado, temos continuado a assistir à inexistência de um tratamento competente e atempado dos dados das cadeias do contágio e à falta de pessoal especializado em inquéritos epidemiológicos.

Acresce que a testagem da população efetuada pelos serviços compentes, ao longo das três vagas desta crise sanitária, tem andado muito longe de responder às necessidades de uma monitorização adequada e eficaz da evolução da pandemia.

Por outra via, o Governo não reforçou, como se impunha, a capacidade de resposta dos hospitais aos sucessivos surtos epidémicos com um número suficiente de profissionais de saúde especializados em medicina anti-Covid. Efetivamente, a carência de profissionais de saúde habilitados, designadamente na especialidade de cuidados intensivos, foi e continua a ser extremamente preocupante na imensa maioria dos hospitais, em particular nas UCI’s, as quais, como se sabe, requerem uma habilitação e uma experiência específica e adequada ao tratamento dos doentes nelas internados. Ora, isto teria exigido do Governo a elaboração, em devido tempo, de um planeamento das necessidades dos hospitais, no que respeita aos recursos humanos atrás citados, bem como a concretização, em quantidade e em tempo útil, das subsequentes contratações desses profissionais de saúde, o que, como toda a gente sabe, não aconteceu.

Na realidade, não basta ter camas, equipamentos e ventiladores nos hospitais. É, antes de mais, indispensável poder contar com profissionais de saúde suficientes e com formação e experiência adequadas para salvar a vida dos doentes atingidos pela pandemia.

Acresce que, por razões ideológicas ou outras, o Ministério da Saúde só recentemente se decidiu a estabelecer com os hospitais dos setores privado e social da Saúde acordos pontuais de cooperação em matéria de assistência médica e hospitalar. Ora, toda a gente já percebeu que o referido Ministério, ao não tirar partido de toda a capacidade hospitalar instalada no País, contribuiu de forma decisiva para dificultar o urgente combate que era preciso travar contra a pandemia. Na verdade, este facto foi um elemento determinante que conduziu à situação catastrófica que se vive atualmente no Serviço Nacional de Saúde, particularmente nos hospitais que se encontram neste momento à beira do colapso.

Outro fator que tem contribuido fortemente para o agravamento da crise sanitária tem a ver com o mau funcionamento dos transportes públicos, sendo certo que a maior parte das pessoas usam diariamente estes meios de transporte, frequentemente sobrelotados, para se deslocarem para os seus postos de trabalho e tratarem dos demais assuntos do dia-a-dia. Ora, toda a gente sabe que esses meios de transporte público têm funcionado em condições extremamente precárias e inadequadas à situação pandémica em curso, colocando em risco permanente a vida dos seus utentes. Apesar disso, as medidas de reforço dos referidos transportes que foram prometidas há largos meses pelo Governo para ajudar a resolver este problema têm continuado a primar pela ausência.

2 – Em matéria de fiscalização e de punição dos infratores

Findo o confinamento dos primeiros meses de 2020, e sobretudo a partir dos meses de Verão, sucederam-se os ajuntamentos ilegais nas praias, nas ruas e nos lugares de lazer e, mais recentemente, durante a própria campanha para as eleições presidenciais.

Foram incontáveis os casos constatados de incumprimento das regras relativas ao porte obrigatório das máscaras e ao distanciamento físico. Contudo, a insuficiência e a ineficácia da fiscalização levada a cabo pelas forças de segurança, face ao flagrante incumprimento destas regras, têm sido, desgraçadamente, por demais evidentes.

Esta quebra da autoridade do Estado é, como fácilmente se percebe, uma situação inaceitável. De facto, o Governo deveria ter dado diretivas políticas estritas e deveria ter garantido os meios humanos e logísticos indispensáveis às ditas forças de segurança, por forma a assegurar um controlo eficaz do cumprimento das regras em vigor e a sancionar, sem hesitações, as infrações constatadas.

Na verdade, não se compreende a razão pela qual o Governo não se decide, de uma vez por todas, a fazer cumprir, como é seu estrito dever, as medidas que ele próprio aprovou, nos espaços públicos.

3 – Resposta ao impacto económico da pandemia

Segundo a estimativa divulgada no dia 2 de Janeiro pelo INE, o Produto Interno Bruto (PIB) português caiu 7,6% em 2020, penalizado pela quebra do consumo e do turismo nos meses da pandemia. Uma estimativa rápida do INE confirmou que esta é a maior queda do PIB desde pelo menos 1961 e a maior queda registada em democracia. As maiores quebras da economia, antes de 2020, tinham ocorrido em 1975 (-5,1%) e nos anos da crise financeira e de intervenção da Troika (-4% em 2012, -1,7% em 2011, -3,1% em 2009). Por outro lado, o INE asssinalou que a recessão registada em 2020 foi a pior dos últimos 150 anos.

Certamente ninguém duvida que estes números de 2020 traduzem bem os efeitos devastadores causados pela pandemia que assolou o País no ano passado. Aliás, tendo previsto este cenário, foi certamente essa a razão pela qual o Governo decidiu anunciar, em meados de 2020, um pacote de medidas de apoio às empresas e aos trabalhadores. Mas, uma coisa é anunciar, outra cumprir a tempo e horas.

O que é certo é que as falências, os despedimentos coletivos e o desemprego têm-se sucedido, como de resto tinha sido previsto, a um ritmo muito preocupante. E são incontáveis os casos de PME’s que se encontram neste momento em risco de fechar as portas. Infelizmente, porém, não têm faltado os casos em que as ajudas prometidas pelo Governo não chegaram, ou tardam a chegar, aos destinatários.

Neste contexto, cabe perguntar que espécie de gestão tem andado o Governo a fazer com a ajuda de cerca de 15 mil milhões de euros que a União Europeia concedeu em 2020 a Portugal, através do Fundo de Recuperação Europeu, o qual como se sabe, se destina precisamente a responder às consequências da presente crise pandémica.

E cabe, além disso, perguntar qual o destino que o Governo tem andado a dar à primeira tranche (de um total de 5,9 mil milhões de euros), no valor de 3 mil milhões de euros, disponibilizada a Portugal pela União em 1 de Dezembro de 2020, no âmbito do Programa Europeu SURE, que se destina a ajudar os setores atingidos pela pandemia da Covid-19, e a financiar, designadamente, medidas como o layoff ou os apoios a trabalhadores independentes.

4 – Cumprimento do Plano Nacional de Vacinação

Tratando-se, como se trata de um processo complexo que, para além da instalação e manutenção de uma adequada cadeia de frio e da organização de locais de armazenamento das vacinas, passou inicialmente pela definição dos critérios de vacinação dos grupos-alvo prioritários, a questão que, por estes dias, mais polémica tem suscitado na opinião pública prende-se com o cumprimento das prioridades previamente estabelecidas pelo Governo no seu Plano de Vacinação, no que aos referidos grupos-alvo diz respeito.

Ora, à medida que o processo de a vacinação avança, sucedem-se os casos de desvios, mais ou menos gritantes, aos critérios fixados no referido Plano de Vacinação, com situações de pessoas que já foram vacinadas, mas que não estão entre os grupos prioritários. Em suma, uma espécie de «vacinação  à la carte» que tem sido utilizada sem pudor por membros da classe política, por um exagerado número de deputados, por Presidentes ou funcionários de autarquias locais, por membros da Administração de Centros Distritais da Segurança Social, por Provedores de Misericórdias, por Administrações dos hospitais, por funcionários do INEM, por Diretores de Lares de Idosos e, em certos casos, mesmo por familiares e amigos das personalidades atrás referidas. Esta situação, a todos os títulos lamentável, tem acontecido um pouco por todo o País, a tal ponto que a Inspeção Geral de Saúde já anunciou que vai proceder a auditorias sobre o processo de vacinação em curso para verificar se os critérios de vacinação dos grupos prioritários estão ou não a ser cumpridos.

Sendo pontuais, como se espera que sejam, estes casos de vacinações indevidas são, contudo, suficientemente graves para alimentar os sentimentos de incompreensão, de frustração e de revolta das populações que, em caso de inação do Governo, poderão alastrar à medida que o processo de vacinação avançe. Aliás, não deixa de ser significativo o facto de Francisco Ramos, o coordenador da Task Force do Processo de Vacinação ter apresentado hoje a sua demissão.

Também neste domínio se exige do Poder Político uma rigorosa fiscalização e punição das infrações praticadas, recorrendo, se necessário, à criminalização dos casos de abuso de poder, de recebimento de vantagem e de tráfico de influências que vierem a ser apurados. Se isso não for feito, há por aí quem pense que os responsáveis políticos irão abrir uma auto-estrada que irá garantidamente facilitar o avanço dos partidos radicais nas eleições autárquicas que terão lugar no Outono.

5 – Estratégia de Comunicação do Governo

Dito isto, não se pode aceitar que o Governo lance sobre os portugueses o anátema de toda a culpa pelo que de mal tem acontecido durante a presente pandemia. Como não se pode, tão pouco, aceitar que a Ministra da Saúde, quando confrontada numa entrevista num canal televisivo com a falta de planeamento eficaz do seu Ministério na gestão desta crise gravíssima, tenha retorquido ao entrevistador que é «criminoso pensar assim» e que o questionamento desse jornalista deveria ser considerado como «uma espécie de bullying sobre quem está a tentar fazer o melhor possível…».

Efetivamente, não é correto dizer que há crime, onde o que existe é a liberdade de escrutínio. Aliás, é este o papel dos media e também o direito que assiste a qualquer opinion maker, qualquer organização, ou qualquer cidadão numa democracia madura.

Marta Temido está notoriamente cansada, stressada, desnorteada. Concordaremos certamente todos que o seu trabalho não é fácil. Governar em tempo de pandemia é difícil e é penoso. Mas a vida da maioria dos portugueses também não tem sido nada fácil. Há muita gente que está a passar por enormes dificuldades e privações, em consequência do stress provocado pela pandemia e pelas restrições de toda a ordem que a crise sanitária tem acarretado a todos os cidadãos deste País. Por isso, as suas declarações atrás citadas afiguram-se não apenas infelizes, mas absolutamente inaceitáveis.

Da Ministra da Saúde espera-se profissionalismo. Capacidade de planeamento. Que saiba antecipar os acontecimentos. Que seja proativa e não reativa. Que tenha capacidade de organização e de comando: que, por um lado, seja capaz de centralizar eficazmente toda a informação relativa aos serviços do SNS, e que, por outro, saiba garantir a articulação, a coordenação e o bom funcionamento desses serviços.

Da Ministra da Saúde exige-se, além disso, modéstia, comedimento e tolerância democrática. E, já agora, também uma boa estratégia de comunicação, que o mesmo é dizer, uma comunicação clara, verdadeira, um discurso político mais assertivo e mais competente e, last but not the least, uma atuação mais discreta, menos frenética e menos omnipresente, no espaço público.

Quase um ano depois de a pandemia ter chegado às nossas casas, já não há palmas nas varandas, nem arco-íris nas janelas. E não vai ficar tudo bem, porque o passado não se apaga. Mas, do que se trata, agora, é salvar o presente e preparar o futuro.

Toda a gente sabe que a gravidade da situação que se vive, e continuará viver em Portugal nos meses que se avizinham, só pode ser enfrentada com sucesso se, por um lado, ela for gerida com sentido de Estado, competência, bom senso e resiliência pelo Poder Político que nos governa e, por outro, se os cidadãos deste País assumirem a quota-parte de responsabilidade que lhes cabe na gestão dos seus direitos, das suas obrigações e das suas tarefas do seu dia-a-dia.

É disto que se trata. E é isto que se espera de todos e cada um de nós, nos dias que se antevêem árduos, difíceis e tormentosos deste Ano II da pandemia.

3 de Fevereiro de 2021

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«Portugal e o Futuro», opinião de Aurélio Crespo