Dobrado o «Cabo Bojador» da eleição presidencial, na qual o povo português decidiu, por larga maioria, renovar a confiança que continua a depositar no Presidente da República em funções, Marcelo Rebelo de Sousa optou por não fazer um discurso de vitória e preferiu concentrar-se, desde logo, nas prioridades políticas a que vai consagrar o seu segundo mandato.

«Os portugueses querem mais e melhor em proximidade, em convergência, estabilidade, construção de pontes, justiça social e, de modo mais urgente, em gestão da pandemia. Entendi esse sinal e dele retirarei as devidas ilações», avisou em declarações prestadas à comunicação social, na noite das eleições o reeleito Presidente da República. Disse ainda que «os fundos europeus terão de ser bem geridos em transparência e eficácia» e que a «reconstrução do País não deve limitar-se a uma recuperação económica».

Por outro lado, fez questão de sublinhar a atenção que será preciso dar, não apenas às questões ligadas ao clima, ao ambiente e à energia, mas também aos problemas da justiça, à luta contra a corrupção e à reforma do Estado, da Segurança e da Defesa.

De entre estas prioridades políticas, o Presidente reeleito fez questão de acentuar que a primeira de todas se irá centrar na batalha que é preciso travar para irradicar a pandemia Covid-19 em Portugal. Dizendo que «os portugueses não querem uma pandemia infindável» nem uma «crise económica sem fim à vista», Marcelo afirmou, preto no branco, que «o mais urgente do urgente chama-se combate à pandemia».

Por outro lado, apesar de garantir ao Governo «solidariedade institucional total», o Presidente deu a entender que irá, doravante, desempenhar um papel mais interventivo, no que à gestão política da referida crise sanitária diz respeito.

Tem razão o Presidente em dizê-lo. Mas mais razão lhe será dada se, na prática, esta promessa se vier a traduzir em realizações concretas no futuro.

Na verdade, se é certo que o Presidente não governa, cabe-lhe, ainda assim, nos termos da Constituição, exercer as competências ligadas à direção política do País em casos de crises graves ou em tempos de excepção, como é manifestamente o caso da pandemia em curso. Como igualmente lhe incumbe fazer, por outra via, um uso exigente, assertivo e oportuno dos atributos simbólicos do seu cargo, como o «poder da palavra» e o «poder de influência» que a nossa Lei Fundamental lhe confere.

Na verdade, a gestão competente, rigorosa e efetiva da pandemia é, indiscutivelmente, a questão crucial que neste momento se coloca prioritariamente ao Governo e a cada um dos portugueses. Dela dependem não apenas a salvaguarda da vida de muitos milhares de vidas humanas, mas também a resolução dos problemas decorrentes da propagação exponencial do coronavírus, quer na vida das empresas e dos profissionais independentes ou na manutenção dos empregos, quer no funcionamento de serviços essenciais, como os serviços de saúde, as escolas, os tribunais ou os transportes.

De facto, desde Março de 2020, o País tem sido confrontado com um dramático «cenário de guerra» desencadeado pela pandemia que, sobretudo a partir do Verão e do Outono transactos e das festas de Natal e de Ano Novo, se tem vindo a agravar, dia após dia, semana após semana, mês após mês (onze meses, uma eternidade) e que atingiu hoje a marca diária de 16.432 infetados e 303 mortos. A mortalidade da Covid-19 não tem parado de aumentar e, equiparando as populações, Portugal tem agora um valor mais alto de óbitos diários do que qualquer outro país do Mundo. E, desde meados de Janeiro, Portugal passou também a ser o país que regista mais novos casos de infetados por milhão de habitantes.

Numa altura em que cada dia que amanhece é pior do que o anterior e em que as contagens de infeções, mortes e internamentos estabelecem novos máximos a cada 24 horas, é cada vez maior a pressão que os efeitos do alastramento do coronavirus têm vindo a exercer sobre os hospitais, não apenas em Lisboa, Porto e Coimbra, mas um pouco por todo o País.

Há hospitais, onde as enfermarias dedicadas à Covid se enchem todos os dias, com salas de recobro transformadas em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI’s), e onde as filas permanentes de dezenas ou centenas de ambulâncias com doentes Covid à porta das urgências, já se converteram num acontecimento banal.

Há quem compare o estado atual da pandemia em Portugal com a situação dramática que a Itália viveu há quase um ano. Há pneumologistas que têm vindo a alertar para a existência de verdadeiros «cenários de guerra» nos principais hospitais do País, antecipando que a tendência será para piorar, e avisando que alguns hospitais se encontram já à beira da rutura, sem conseguirem sequer abrir vagas para os doentes não-Covid que precisam de aceder às urgências, porque tiveram uma situação aguda ou um acidente de viação ou de trabalho.

A este respeito, importa deixar claro que o principal problema dos hospitais reside, acima de tudo, no facto de que o número dos médicos, de enfermeiros e demais técnicos de saúde que neles trabalham se revela manifestamente insuficiente para poder responder, de forma atempada e efetiva, à situação pandémica que o País atravessa.

De facto, ainda que o Governo tivesse procedido à contratação de um número suficiente de profissionais de saúde para fazer face às necessidades das UCI’s dos hospitais, teria sido, além disso, necessário prepará-los para as tarefas em causa que, como se sabe, requerem uma habilitação e uma experiência específicas que possam adequar-se ao tratamento dos doentes internados com Covid.

Ora, isto teria exigido do Governo a elaboração, em devido tempo, de um prévio planeamento das necessidades dos hospitais em matéria de recursos humanos atrás citados, o que, infelizmente, não aconteceu. Na realidade, não basta ter camas, equipamentos e ventiladores nos hospitais. É, antes de mais, indispensável dispor de profissionais de saúde suficientes e com formação e experiência adequadas para salvar a vida das pessoas.

Daí a situação catastrófica que se vive atualmente nos hospitais, a qual em nada se assemelha à situação que os mesmos hospitais viviam antes da pandemia.

Este é o «calcanhar de Aquiles» da situação presente. Tem sido essa a principal razão da tragédia que hoje se vive nos nossos hospitais.

Com efeito, há relatos de profissionais de saúde afirmando que a pré-triagem, i.e. a gestão das prioridades das admissões nos principais hospitais passou, em muitos casos, a ser feita nas ambulâncias estacionadas à sua porta. Os enfermeiros vão lá fora ver se os doentes podem aí ser geridos, ou se têm de ser internados. Só entram no hospital os que são considerados mais urgentes. Os que se considere que podem ser observados nas ambulâncias, aí ficam, horas a fio, até chegarem os resultados das análises e antes mesmo de irem fazer qualquer outro exame complementar.

Por outro lado, nos principais hospitais do País já se começa a fazer uma nova gestão nas Unidades de Cuidados Intensivos. Há cada vez mais doentes mais novos que, encontrando-se em estado crítico, necessitam de cuidados urgentes, mas diferenciados. São doentes com idades que não se viam na primeira vaga da pandemia. Nessa altura, os doentes mais novos só muito raramente, e apenas se tivessem fatores de risco importantes, é que chegavam às UCI’s. Agora, já não é assim. A necessidade de entubação e de ida para as UCI’s das pessoas com mais de 70 anos passou a ser criteriosamente avaliada, dado o afluxo de outros doentes às referidas UCI’s, que podem ter prioridade.

Esta nova situação é conhecida no meio hospitalar pela chamada «medicina de catástrofe». Neste novo sistema de triagem, o que se pretende privilegiar é o alegado «bem da sociedade», isto é, aquele que necessita de medicina intensiva e tem maior probabilidade de sobreviver, e não o idoso que, estando em estado igualmente grave, necessita também de medicina intensiva, mas tem menor probabilidade de sobrevivência.

Esta «medicina de catástrofe» afigura-se, contudo, discutível e comporta riscos que podem fazer perigar a vida de qualquer cidadão, de qualquer de nós, independentemente da idade avançada, do estatuto social, das influências, da experiência de vida ou do currículo profissional. No dia em que os médicos tiverem que escolher entre quem ajudam a viver e quem deixam morrer, não há estatuto social, nem cunhas, nem idade avançada que nos poderão valer. Torna-se arrepiante pensar que a nossa vida ou a dos nossos entes queridos podem vir, um dia, a depender da falência do sistema hospitalar e da consequente impotência dos seus médicos. Assusta pensar que haja médicos a fazer de Deus, decidindo quem vive e quem morre. Pensar que podemos ser nós ou os nossos familiares que seremos pesados, um dia, nos pratos da balança, correndo o risco de ver o fiel da balança inclinar-se para alguém considerado com mais peso que nós, por ter mais possibilidades de sobreviver.

As situações que se vivem nos hospitais são difíceis de gerir em termos psicológicos. Aquilo que aconteceu em Itália, quando começou a pandemia, estamos nós agora a viver nos nossos hospitais, onde médicos e doentes internados são, em tantos casos, condenados a «viver no inferno», a cada dia que passa. Continuamente nos chegam relatos dilacerantes de doentes terminais que partiram sem uma presença amiga, ou de outros internados nas enfermarias, nos serviços de recobro e nas UCI’s dos hospitais, onde a única coisa que muda são as circunstâncias, o grau de sofrimento e a tragédia de cada vida humana.

São inenarráveis os casos de doentes internados em enfermarias com quatro ou mais camas, que, conscientes do que se passa à sua volta, assistem angustiados à morte de outros doentes, ou que testemunham um entubamento de emergência a doentes acamados ao seu lado para serem ligados a um ventilador.

De facto, quando alguém se encontra em processo terminal, está sozinho. Como sozinha está também a maioria dos doentes com Covid, mesmo que partilhem uma enfermaria com outros doentes. Não podem ir à sala de refeições, não podem sair da enfermaria, têm de fazer as necessidades ali. Só mesmo as pessoas que passem por estas situações-limite, poderão avaliar o enorme sentimento de angústia, de frustração e de impotência que delas se apodera. Aliás, quem tenha tido a infelicidade de ser internado numa UCI de qualquer dos nossos hospitais corre um elevado risco de, uma vez recuperado, sair de lá completamente destroçado.

Por sua vez, no que toca aos profissionais de saúde, só aqueles que viveram situações de guerra ou de calamidades estarão preparados para lidar com as situações por que agora passam e para as encarar com relativa normalidade. Mas, convém ter em consideração que os médicos, os enfermeiros e os auxiliares são pessoas. Na realidade, só quem possa deslocar-se à entrada das urgências dos hospitais poderá perceber aquilo que aí se está a passar, ao constatar o que é a lufa-lufa das filas intermináveis das ambulâncias, ou testemunhando a presença dos referidos profissionais de saúde, cansados, exaustos, por vezes devastados, que vêm apanhar um bocado de ar no exterior dos hospitais para conseguirem respirar fundo, desabafar ou até chorar. 

De modo geral, também as populações começam a ficar cansadas, fartas desta pandemia, de todas as restrições a que estão obrigadas, preocupadas, frustradas, impotentes, porque não vislumbram o fim deste pesadelo. Começa a haver mesmo um certo grau de desânimo, porque achávamos que com a vacina podia haver um fim mais rápido à vista, e agora já sabemos que esse fim não há-de ser assim tão rápido, porque precisamos de ter cerca de 60% ou 70% da população toda imunizada e com as duas doses da vacina, e começamos a ouvir notícias sobre os atrasos no fornecimento atempado da vacina por parte de algumas sociedades farmacêuticas, em contravenção frontal aos contratos por elas celebrados com a União Europeia.

Esses sentimentos de medo e ansiedade das populações são humanamente compreensíveis. Mas, por outro lado, é necessário entender que, no contexto atual, não serão precisos muitos exemplos para explicar até que ponto a vida humana é frágil e difícil de proteger. A sobrevivência de cada um de nós exige, por isso, resiliência e esforços a cada dia renovados, especialmente quando o sistema está à beira do limite e os profissionais de saúde, muitos para lá da exaustão, usam a sua voz e as forças que lhes restam para alertar para o perigo de não nos protegermos uns aos outros.

O Presidente que acaba de ser reeleito provou ser sensível a esta realidade. Não perdeu tempo com introitos nem auto-elogios desnecessários e foi direito ao assunto que, neste momento, constitui a maior preocupação de toda a gente: as vidas das pessoas. Das pessoas que, contra ventos e marés, nos seus locais de trabalho ou confinadas em casa, continuam a lutar, dia após dia, pela sobrevivência e pelo bem-estar dos seus agregados familiares. Dos doentes internados nos hospitais, em especial dos doentes mais graves que, nos últimos meses, têm contribuído para o agravamento das estatísticas cada vez mais altas da pandemia.

Este avolumar de doentes é muito preocupante. Dizem as notícias que morre uma pessoa a cada cinco minutos. De facto, a pandemia não espera. E se alguém acha que se pode dar ao luxo de dar um passeio, na marginal de Cascais ou do Estoril, ou em qualquer outro lugar público, apenas porque lhe apetece, porque está um bom dia de sol e porque tem a desculpa de que tem uns ténis calçados ou um cão ao seu lado, melhor será que vá sozinho, de máscara e se afaste das pessoas. Não podemos andar a brincar.

Acima de tudo, é necessário assumir que a pandemia jamais será vencida sem a resiliência e o comprometimento responsável das pessoas, e que a melhor forma de quebrar os contágios passa obrigatóriamente pelo respeito rigoroso das regras sanitárias e do distanciamento físico, bem como pelo acatamento das medidas e restrições decididas por quem de direito. Uma coisa é certa. Ou funcionamos todos como uma Comunidade e nos ajudamos uns aos outros, ou não vai haver Providência nem Governo que nos valham.

De igual modo, importa acrescentar que a irradicação do coronavírus não será possível sem o comprometimento e a ação responsável e competente do Governo e das autoridades de saúde que dele dependem. Os governos existem, não para ser simpáticos, mas para fazerem o que devem.

O Governo tem que passar a comunicar com os portugueses de forma clara e verdadeira. E deve ter a coragem de tomar, a tempo e horas, todas as medidas que têm de ser tomadas. O número de infetados, de internados e de óbitos mais do que triplicou em relação ao período das festas natalícias. E isto significa que o Governo foi, nessa altura, demasiado liberal e que o confinamento agora decretado pelo Governo foi tardio. O próprio primeiro-ministro o reconheceu, aliás, ao declarar num programa da TVI que «isto está a correr muito mal, está péssimo» e que o agravamento da pandemia se deveu aos erros de comunicação e às regras mais ligeiras que vigoraram no Natal. Louva-se, naturalmente, a humildade de quem admite ter praticado erros no passado, mas é preciso ir mais longe: é preciso saber aprender com os erros e evitar repeti-los no futuro.

Um bom Governo não pode limitar-se a navegar à vista, ao sabor deste e daquele surto epidémico. Não pode ser um Governo meramente reativo, em vez de ser preventivo.

Foi isto que aconteceu, durante a segunda e a terceira vagas, até ao Ano Novo. Pelo contrário, o Governo deveria ter sabido antecipar os acontecimentos, através de um planeamento atempado das medidas exigidas pela gravidade extrema da situação, quer em matéria de recursos humanos (contratando médicos e enfermeiros, em número suficiente, habilitados e experientes em «cuidados intensivos») quer de meios logísticos, técnicos e materiais de que os hospitais careciam no quadro da pandemia em curso. Além disso, o Governo deveria ter aplicado, em tempo útil, todas as medidas de restrição que a situação exigia. E poderia ter criado, por exemplo, um gabinete de crise, uma unidade operacional de controlo e de comando capaz de centralizar eficazmente a informação relativa às estrutras de saúde do País, de as organizar, de as articular e de as coordenar, a fim de travar a escalada da pandemia em curso.

E, porque a quebra da autoridade do Estado é uma situação difícil de aceitar, o Governo deveria ter garantido os meios indispensáveis às forças de segurança, habilitando-as a assegurar o controlo efetivo do respeito das medidas tomadas e a sancionar, na hora, as infrações constatadas em flagrante delito. Infelizmente ainda há neste País quem não tenha percebido que entrámos na pior zona do perigo da pandemia. Ainda há quem, insensível ao medo e ao risco depois de tudo o que se passou, se recusa a ser tratado como gente adulta e continua a dar mostras de uma irresponsabilidade inadmissível num País civilizado como o nosso. Para bem dos portugueses, já é tempo de o Governo meter ordem na casa.

Por ultimo, o Governo tem de ser totalmente claro, rigoroso e transparente no processo de vacinação. É tempo de exigir rigor aos responsáveis pela implementação do Plano Nacional de Vacinação para que, devidamente apoiados por especialistas, tomem decisões baseadas em critérios científicos e princípios éticos, e não em pressões e oportunismos políticos, ou em presupostos ideológicos.

Governar em tempo de pandemia é difícil e penoso. Infelizmente, alguns membros do Governo têm mostrado sinais de cansaço e mesmo de algum desnorte.

Mas convém lembrar que a vida da maioria dos portugueses também não tem sido nada fácil. Há muita gente que está a passar por enormes dificuldades e privações. Não apenas em consequência do stress provocado pela pandemia e pelas restrições e confinamentos obrigatórios, mas também por causa da angústia do «estômago vazio», do receio do desemprego, ou do risco iminente da destruição da empresa onde desenvolve a sua atividade.

Por isso, a tolerância para erros políticos e injustiças na gestão da presente crise sanitária vai sendo cada vez menor. A crescente tensão que hoje se vive na sociedade portuguesa terá, por conseguinte, que ser gerida com prudência, competência, sabedoria e resiliência. É tudo isto que se espera e exige do Governo no futuro.

E é também o que se exige igualmente de todos nós, neste Inverno do nosso reconfinamento. Temos todos que fazer a nossa parte, porque estamos todos no mesmo barco face a uma epidemia traiçoeira, implacável e impiedosa que continua a matar.

28 de Janeiro de 2021

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«Portugal e o Futuro», opinião de Aurélio Crespo