Antes de me deslocar no próximo domingo à mesa de voto para escolher o candidato que, em minha opinião, reúne as melhores condições para exercer as funções de futuro Presidente da República, resolvi fazer uma pausa nas tarefas do meu dia-a-dia, para tentar melhorar o meu conhecimento sobre o papel e os poderes de que dispõe o Presidente no exercício do seu cargo.

Como cidadão livre que gosta de pensar pela própria cabeça, decidi fazer tábua raza dos «polígrafos» que por estes dias pululam nos media tentando convencer-me, de forma aproximativa, onde mora a verdade ou se esconde a inverdade das afirmações proferidas, durante a campanha, pelos sete candidatos à Presidência. Além disso, procurei relativisar as opiniões dos comentadores políticos sobre o bem fundado, ou sobre a falácia dos argumentos usados pelos competidores na peleja eleitoral. Enfim, fiz questão de não atribuir demasiada importância às sondagens, bem como aos slogans, às palavras de ordem e aos discursos mais ou menos inflamados e por vezes demagógicos dos referidos candidatos (ou dos seus mandatários e das forças de retaguarda que os apoiam), como aliás sempre acontece nas batalhas eleitorais em que a única coisa que conta é, como toda a gente sabe, a conquista do voto dos eleitores.

Preferi seguir por um caminho que se me afigura mais confiável. Abri o computador, fui em busca da versão eletrónica da Constituição da República e começei a percorrer, tranquilamente e sem ideias preconcebidas, a parte do texto constitucional (artigos 120.° a 140.°) consagrada à definição do papel político e dos poderes do Presidente da República. De facto, na presente conjuntura eleitoral, nada mais me interessa. Nada mais me preocupa. Apenas o texto da Constituição escrita, aprovada, e várias vezes revista, pelos representantes legítimos do povo com assento na Assembleia da República. E o que diz esse texto constitucional?

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Quanto ao papel do Presidente da República, a Constituição diz que ele é o «garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas e que é, por inerência, o Comandante Supremo das Forças Armadas», acrescentando em seguida que «enquanto garante do regular funcionamento das instituições democráticas», o Presidente «tem como especial incumbência defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa».

Quanto aos poderes de que dispõe o Presidente, resulta claramente das disposições supra citadas da Constituição que esses poderes pouco têm que ver com a clássica tripartição dos poderes, a saber, o executivo, o legislativo e o judicial. O Presidente da República não possui poderes executivos, nem legislativos (nem obviamente judiciais), e que ele funciona, portanto, como uma espécie de fiel da balança do sistema político. Por outras palavras, o Presidente não governa. Pode, assim, concluir-se que os poderes que lhe são conferidos pela Constituição parecem apontar para um modelo de chefia de Estado que, de algum modo, se aproxima da ideia de um poder moderador da vida política do País. Vejamos até que ponto…

1. No relacionamento com os outros órgãos de soberania responsáveis pela governação e pela legislação do país, e começando pelo Governo, a Constituição afirma que compete ao Presidente nomear o Primeiro-Ministro, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República, bem como nomear, ou exonerar, os restantes membros do Governo, sob proposta do Primeiro-Ministro. Contudo, diz a Constituição que o Presidente só pode demitir o Governo quando, ouvido o Conselho de Estado, tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, o que significa que o Presidente não o pode demitir simplesmente por falta de confiança política.

2. Por sua vez, no plano das relações com a Assembleia da República, o Presidente da República apenas pode dirigir-lhe mensagens, chamando-lhe a atenção para qualquer assunto que reclame, no seu entender, uma intervenção desse órgão de soberania.

Ainda assim, o Presidente pode dissolver a Assembleia da República, como forma de solução de uma crise política ou de impasse governativo e parlamentar.

3. Uma das competências mais importantes do Presidente no dia-a-dia da vida do País é, por outro lado, a da fiscalização política da atividade legislativa do Governo e da Assembleia da República. Ao Presidente da República não compete, todavia, legislar, mas compete-lhe, sim, promulgar, isto é, assinar essa legislação. Convém, por outro lado, assinalar que, no âmbito desta competência de fiscalização política da atividade legislativa dos órgãos de soberania atrás citados, o Presidente dispõe, também, de um poder de veto, que é absoluto, no caso de diplomas do Governo, mas é meramente relativo, no caso de diplomas da Assembleia da República.

4. Para além destas funções, o Presidente dispõe ainda de verdadeiras competências de direção política, nomeadamente em casos de grave crise política, ou em tempos de estado de excepção, e em matérias de defesa nacional e de relações internacionais.

5. Enfim, o Presidente pode fazer um uso político dos atributos simbólicos do seu cargo e dos importantes poderes informais que detém. De facto, nos termos da Constituição, cabe-lhe pronunciar-se «sobre todas as emergências graves para a vida da República», dirigir, como já se disse, mensagens à Assembleia da República sobre qualquer assunto, ou ser informado pelo Primeiro-Ministro «acerca dos assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país». E todas as cerimónias em que está presente, ou os discursos, as comunicações ao País, as deslocações em Portugal e ao estrangeiro, as entrevistas, as audiências ou os contactos com a população, tudo são oportunidades políticas de particular alcance para mobilizar o País e os cidadãos. É o que, em linguagem corrente, se costuma designar de «poder da palavra» ou «poder de influência» do Presidente.

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Concluída a leitura do texto constitucional e, uma vez clarificadas as questões do papel e dos poderes do Presidente, dei então um segundo passo em frente e lancei-me à tarefa, bem mais árdua, de definir o perfil do candidato que, a meu ver, melhor poderá corresponder às exigências e às responsabilidades políticas do cargo presidencial previstas na Constituição.

Para ultrapassar os escolhos deste difícil exercício, resolvi então recorrer ao método clássico da chamada «exclusão de partes», começando, antes de mais, por passar em revista os fatores ou os eventos de carácter negativo que me levarão a eliminar, à partida, a possibilidade de votar em qualquer dos referidos candidatos.

Desde logo, concluí que não poderei votar nos candidatos que, esquecendo que a campanha eleitoral deve ser acima de tudo um debate de ideias, decidiram tratar os adversários como inimigos, quer atingido a sua honorabilidade pessoal e enlameando-lhes o passado, quer recorrendo ao insulto primário, usando epítetos absolutamente impróprios de qualquer pretendente ao mais alto cargo político do País, apodando outros concorrentes, entre outras coisas, de «Vigarista», «Candidata Cigana», «Operário beto», «Hitler», «Contrabandista», «Boneco de Poderes Ocultos», ou «Avô Bêbado», quer ainda exibindo cartazes com apelos de «morte aos traidores» ou manipulando fotografias supostamente comprometedoras da coerência ou da honorabilidade política de outros candidatos, tudo isto, face a face, e durante os debates transmitidos pelos canais de televisão.

Não me revejo tão pouco nos candidatos que, para fidelizarem os mercados eleitorais que supostamente os apoiam, passaram a campanha a atirar os adversários uns contra os outros, acusando-os, de um lado, de machismo retrógrado, ou de feminismo militante, do outro, recorrendo a slogans sexistas do tipo «batom vermelho» e «batom preto», ou exibindo e pintando de forma teatral os lábios com «batom», frente às câmaras de televisão, em arruadas, ou em cartazes e desenhos de propaganda.

Também não votarei nos candidatos que julgaram que basta exibir em público o livro da Constituição, para que os eleitores acreditem que eles irão «cumprir e fazer cumprir» cada um dos preceitos desta Lei Fundamental, em particular os preceitos em que esses candidatos (e os partidos que os nomearam e apoiam) não acreditam. Na verdade, vale a pena assinalar a propósito, que a Constituição Portuguesa não é um mero repositório dos legítimos direitos dos trabalhadores, mas sim o resultado de um amplo compromisso político, encontrado pelos representantes do povo, (a saber, os deputados constituintes, com mundivisões e filosofias diversas e, em multiplos aspetos, antagónicas) que a aprovaram e que quiseram, de igual modo, consagrar no texto constitucional a liberdade de iniciativa e de organização empresarial (artigo 80.° da Constituição), considerando não apenas o setor privado como um dos setores de atividade fundamentais em que assenta a organização económico-social do Estado (artigo 82.°), como garantindo o incentivo à atividade das empresas (artigo 86.°), tratamento político este que a nenhum cidadão de boa-fé deveria causar reticências ou engulhos, pois que, bem vistas as coisas, são as empresas que criam e mantêm os empregos neste País e que garantem o pão de cada dia à grande maioria da população portuguesa.

Não contarão, por outro lado, com o meu voto os candidatos que, por motivos ideológicos ou político-partidários, afirmaram alto e bom som que, caso sejam eleitos, irão exigir a ilegalização de um partido com representação na Assembleia da República, apesar de o programa desse partido já ter sido previamente escrutinado e legitimado pelo Tribunal Constitucional, único órgão do Estado competente para decidir nesta matéria.

Recusarei, além disso, votar nos candidatos que defendam que o Chefe do Estado deve proteger os interesses particulares do partido político que o indicou para o cargo e apoiou a sua candidatura, quando este partido está no governo. Ou que o Presidente deve criar dificuldades ao governo em funções quando o referido partido se encontra na oposição. Efetivamente, os ditos candidatos não podem ignorar que, no exercício do cargo presidencial, o Chefe do Estado não representa nem as vontades nem as opiniões de uma parte apenas do eleitorado, mas o País na sua totalidade. Por outro lado, não irei tão pouco votar no candidato que teve o supino desplante, para não dizer o dislate, de declarar durante a campanha que, caso seja eleito, apenas será o «Presidente de alguns» a que chamou «portugueses de bem»…

Não me revejo nos candidatos que, em plena catástrofe pandémica do Covid-19 que presentemente assola o país, contrariaram descaradamente as recomendações das autoridades da saúde, dando o seu aval e participando pessoalmente em arruadas, comícios e jantares-comício desrespeitadores das regras sanitárias e do distanciamento físico. E também aqueles que, sob a capa do exercício cívico da atividade político-partidária, tentaram, de forma irresponsável, justificar e promover ajuntamentos de uma ou mais centenas de pessoas, em frontal contravenção ao atual regime de confinamento decretado pelo Governo.

Não votarei nos candidatos que, embora critiquem com aspereza a degradação dos nossos serviços de saúde, continuam a proclamar que o SNS deve prestar um serviço de saúde exclusivamente público, opondo-se por razões ideológicas à ideia de um sistema de saúde atempado e efetivo que, em caso de necessidade, permita articular os serviços do SNS com os serviços de saúde dos setores privado e social. E isto é tanto mais importante quando toda a gente sabe que, por força do alastramento exponencial da pandemia Covid-19, os hospitais públicos e os respetivas unidades de cuidados intensivos se encontram neste momento à beira do colapso. Além disso, não é segredo para ninguém que só os portugueses mais abastados ou os funcionários públicos (via ADSE), conseguem ter acesso a centros de saúde privados, enquanto que a grande maioria das pessoas desesperam nas filas de espera do SNS, anos a fio, e não conseguem, sequer, ser assistidas nos serviços públicos de urgência, em casos de acidentes, ou de doenças graves de saúde não Covid, devido à referida situação de colapso dos hospitais públicos e dos técnicos de saúde que neles trabalham.

Não contarão seguramente com o meu voto os candidatos cujos credos políticos preconizam um regime radicalmente oposto ao Estado de direito democrático e  à democracia económica e social do Estado  Português expressamente consagrados no artigo 2.° da Constituição, quer a doutrina desses candidatos assente no velho modelo leninista da ditadura do proletariado, quer numa versão, revista e atualizada, de uma extrema-direita autoritária, reacionária, trauliteira, xenófoba e racista.

Não votarei tão pouco nos candidatos, de esquerda ou de direita, que, criticando os chamados «constrangimentos impostos pela Europa», defendem o regresso a um «Estado solitário» com fronteiras fechadas ao exterior (ou à defunta e salazarenta tese do «orgulhosamente sós»), em vez de um «Estado solidário» com os restantes estados-membros da União Europeia, que é quem nos tem valido nos últimos 35 anos, como continua a valer-nos no presente quadro de grave crise sanitária, económica e social, e que, além disso, permite sentarmo-nos à mesa com os nossos parceiros europeus no exercício de uma soberania partilhada, em defesa dos interesses da União e dos nossos interesses nacionais.

Recusar-me-ei igualmente a votar nos candidatos que se arvorem em «enviados de Deus», à boa maneira de Trump ou Bolsonaro, instrumentalizando a religião para fins político-partidários e lançando o anátema sobre outras candidaturas a que têm aversão, bem como me recuso a votar em candidatos que reclamam a castração química dos pedófilos, discriminam as minorias étnicas ou religiosas, e desconsideram a igualdade de género.

Não irei votar em candidatos que não se preocupem com a necessidade de instaurar neste País uma nova cultura de exigência e de organização que nos ajude a evitar novos resgates e novas troikas. Nem em candidatos que se conformem com a falta da valorização do mérito nas nomeações para cargos públicos, preferindo-lhes a partidocracia, ou seja, a escolha de elementos partidários sem competência política ou profissional. Nem apoiarei candidatos que tolerem a corrupção, a cleptocracia e a promiscuidade entre a política e os negócios. Nem tão pouco candidatos que não dêem absoluta prioridade à valorização da economia e do emprego. Nem candidatos que não contemplem, na sua agenda política, a necessidade inadiável de dotar os órgãos responsáveis pelo exercício de «funções de soberania», como a Justiça e a Segurança Interna, de todos os meios humanos, financeiros, técnicos e materiais que se revelem indispensáveis ao desempenho competente das tarefas e missões que lhes cumpre levar a cabo.

Não me revejo nos candidatos que assistem impávidos e serenos à lenta agonia do mundo rural do Interior de Portugal. Naqueles que, antes e durante a campanha eleitoral, não ousaram sequer tocar, ao de leve, neste assunto. Desgraçadamente, a história dos últimos trinta anos mostra à saciedade que os portugueses vivem num território onde coexistem, por assim dizer, «dois países», cada vez mais de costas viradas. De um lado, o litoral, «país de primeira», onde se concentram os empregos e os votos que decidem as eleições. Do outro, o Interior, «país de segunda», cada vez mais despovoado, entregue a gente envelhecida, um «país» sem voz, varrido do mapa social pela classe política que se tem limitado a contabilizar o seu reduzido peso eleitoral na condução geral do nosso destino coletivo. Ora, nenhum candidato que se preze pode ousar dizer seriamente que vai respeitar o juramento de «cumprir e fazer cumprir» a Constituição Portuguesa, que estabelece como tarefas e incumbências fundamentais do Estado «a promoção do desenvolvimento harmonioso» (artigo 9.°) e «a coesão económica e social de todo o território nacional» (artigo 81.°), se ficar sentado, mudo e calado, face a tão gritantes desigualdades.

Não irei contribuir, enfim, com o meu voto para eleger um candidato à Presidência que, uma vez eleito, ficará, diz a experiência passada, cedo ou tarde refém do partido político que o indicou e o ajudou a financiar as sua campanha. Nem contribuirei para eleger candidatos que julguem que a Presidência é a «cereja em cima do bolo» de uma carreira política dita de sucesso, ou um cargo simpático que, ao não exigir responsabilidades diretas de governo, serve à perfeição o ego de alguém que, olhando-se ao espelho, nele vê, enfim, refletida a almejada imagem do «mais alto magistrado da nação», mas que, na prática, se limita a fazer «prova de vida», nas datas históricas, com discursos inconsequentes, repletos de opiniões redondas e de verdades elementares do Senhor de La Palice…

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Dito isto, resta-me dar o terceiro passo em frente, olhando para o futuro. E o futuro imediato vai passar, como toda gente sabe, pela resolução de dois desafios absolutamente prioritários.

O primeiro tem a ver com a irradicação definitiva do Covid-19. Para o conseguir vencer, o País vai precisar de contar não apenas com a responsabilidade indeclinável e intransmissível de cada cidadão, mas sobretudo com a competência e a conduta responsável do Governo, que passa não apenas pelo anúncio claro e assertivo das medidas necessárias para reverter a pandemia, mas também pela sua aplicação adequada, consistente e em tempo útil, e pela monitorização do seu estrito cumprimento por parte das autoridades de segurança pública.

O segundo prende-se com a aplicação urgente e efetiva das medidas de apoio às empresas e aos cidadãos que se mostrem indispensáveis para enfrentar a presente crise económica e social que poderá tornar-se explosiva no decurso dos próximos meses. Resta saber se as medidas já anunciadas pelo Governo, que tardam a chegar a quem precisa, irão ser suficientes para evitar a catástrofe anunciada pelos mais pessimistas.

Em ambos os casos, Portugal teve a felicidade de poder contar com a solidariedade da União Europeia. Mas, agora cabe ao País no seu conjunto, aos cidadãos e ao poder politico, assumir a respetiva quota-parte de responsabilidade.

Para tanto, o sentido de Estado, a imparcialidade, a competência, a coragem, o inconformismo, a capacidade de iniciativa, o «poder de influência» positiva junto dos governantes e dos agentes económicos e sociais, o uso assertivo e ponderado do «poder da palavra», a sabedoria, a prudência, o bom senso, o sentido de convivência democrática e de cooperação institucional com os poderes executivo e legislativo, de que souber dar provas o próximo Presidente da República, será um factor determinante que pode ajudar Portugal a vencer os dois desafios atrás citados e que pode abrir caminho à desejada recuperação económica e social de que o País tanto precisa.

Quando for votar no próximo domingo, terei bem presente o que não quero para o meu País. Mas, quando pegar no boletim de voto, chegará o momento de decidir o que realmente quero. A lei eleitoral dá-me o direito de optar entre o voto em branco e a escolha de um sete dos canditados à Presidência constantes do boletim de voto.

Até ao dia das eleições, conto resolver este dilema. Ainda assim, tendo em conta a máxima que diz que o «ótimo é inimigo do bom», desde já declaro que irei fazer um derradeiro esforço para, no momento da decisão, optar pela escolha do candidato que, a meu ver, dê melhores garantias de vir a exercer condignamente o papel e os poderes que a Constituição confere ao futuro Presidente.

Mas, como o sufrágio é secreto, não revelo em que quadradinho do boletim irei colocar a cruzinha do meu voto.

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«Portugal e o Futuro», opinião de Aurélio Crespo
(Cronista/Opinador no Capeia Arraiana desde Julho de 2020.)
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