Realizou-se no passado sábado, dia 10 de Outubro,  na cidade da Guarda uma cimeira ibérica na qual foi aprovada uma Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço.

Que me desculpem todos os sabugalenses que assim pensaram, mas era claro para mim que medidas concretas que envolvessem a raia sabugalense não iriam fazer parte do resultado desta cimeira que, não nos esqueçamos, tratava das questões referentes aos mais de 1.200 quilómetros de raia entre Portugal e Espanha.

Resta então, mais do que acusações ou lamentações, olhar para o documento produzido e ver, do que lá está, se algo interessa ao nosso concelho.

O documento disponível no sítio do Governo de Portugal, está organizado em diversos capítulos, para os quais foram definidas ações concretas a concretizar, de que destaco por mais significativas para o nosso concelho:

1 – Mobilidade, segurança e eliminação dos custos de contexto

• Fomentar o transporte de proximidade transfronteiriça, incorporando critérios de acessibilidade universal para garantir o direito à mobilidade de todas as pessoas em igualdade de condições.

• Analisar possíveis melhorias de proximidade transfronteiriça no sistema atual de portagens.

• Reforçar e fomentar a figura do trabalhador transfronteiriço através da criação de um documento específico que o regule, com informação clara e acessível, estabelecendo pontos de apoio em municípios transfronteiriços. Mais, impulsionar-se-à a coordenação entre as autoridades de ambos os países, clarificando o quadro normativo aplicável integrando a dimensão e programas europeus.

• Identificar conjuntamente as principais discriminações indiretas sentidas pelos que possuem a condição de trabalhador transfronteiriço, garantindo os direitos derivados da livre circulação de trabalhadores, em particular a discriminação por nacionalidade. E realizar uma análise conjunta que estabeleça as melhores formas de satisfação das necessidades de mobilidade transfronteiriça.

• Reduzir dificuldades na contratação de serviços com faturação eletrónica.

2. Infraestruturas e conectividade territorial

• Priorizar a conclusão das infraestruturas do Corredor Atlântico nos territórios envolvidos.

• Completar e ampliar a conectividade digital de banda larga e de telecomunicações, e projetos piloto 5G: corredor de conectividade 5G em rodovia Porto-Vigo, Évora- Mérida, Aveiro-Salamanca, Faro-Huelva.

Vejamos, neste ponto, aquilo que mais fez acalentar esperanças e que tinha a ver com as ligações rodoviárias transfronteiriças. O documento diz:

• Completar os planos para as ligações rodoviárias:

– Ligação do IP2 entre Bragança e Puebla de Sanabria;

– Moraleja-Monfortinho-Castelo Branco – união da EX-A1 com a A23 através do IC-31;

– Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro – ligação da A25 à A62 (autovia de Castilla);

– Autoestrada Douro A11, ligação entre Zamora e a A4/E82 (Quintanilha);

– Ligação IC5 Miranda do Douro – Zamora por Sayago;

– Nova ponte na conexão local entre Sanlucar del Gaudiana – Alcoutim;

– Ponte internacional sobre o Rio Sever na conexão local entre Cedillo e Nisa.

Gostava de salientar que nada disto me admira, pois se pensarmos sem olhar para o nosso umbigo, percebemos de imediato que as ligações entre aldeias do nosso Concelho e de Espanha não iriam caber nesta cimeira.

Essas ligações são uma questão que há muito deviam ter sido discutidas e concretizadas entre as autoridades locais, portuguesas e espanholas.

Trata-se, na maior parte dos casos, de investimentos de pequena monta que, a haver interesse mútuo, deveriam estar contidos nos planos de investimento municipais.

E mesmo uma outra ligação rodoviária que há muito defendo e que passa pelo reperfilamento da estrada EN232 que liga o Sabugal a Vilar Formoso é uma discussão nacional que há muito deveria constar do caderno de encargos das discussões entre o Município e as Infraestruturas de Portugal, nada tendo Espanha a ver com isso.

Na próxima semana continuarei a análise à Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço definida na Guarda.

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«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
(Cronista/Opinador no Capeia Arraiana desde Setembro de 2007)
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