O XXII Governo Constitucional liderado por António Costa contabiliza 44 homens e 26 mulheres no total de 70 elementos. É o maior Governo em número de ministros e secretários de Estado desde 1976 e o mais próximo da paridade entre homens e mulheres. Em funções desde 26 de Outubro de 2019 levou em cheio com a pandemia do Coronavírus o que obrigou a reinventar muitas políticas. Entretanto a ministra Ana Mendes Godinho está no centro da polémica. É tempo de analisar esse e outros mistérios deste e de outros Governos de Portugal.

O XXII Governo Constitucional liderado por António Costa contabiliza 44 homens e 26 mulheres no total de 70 elementos. É o maior Governo em número de ministros e secretários de Estado desde 1976 e o mais próximo da paridade entre homens e mulheres.

O XXI Governo Constitucional com 19 ministros e 50 secretários de Estado tomou posse em 26 de Outubro de 2019 após o acordo entre António Costa do Partido Socialista e os partidos à esquerda (PCP, BE e PAN) e ficou para a história como o Governo minoritário da «Geringonça». A alcunha ficou no léxico político e popular quando Paulo Portas se referiu a um artigo de Vasco Pulido Valente no jornal «Público» considerando que «isto não é bem um governo é uma gerigonça».

Em 29 de Outubro de 2019, António Costa, tomou posse como primeiro-ministro de um novo Governo minoritário que se destacou desde logo por ser o maior no número de ministros e secretários de Estado desde o 25 de Abril. Até parecia que o político que passa pelos «intervalos da chuva» nas questões mais negativas da governação estava a adivinhar que vinham aí tempos difíceis e exigentes.

Contactos dos Ministros e Secretários de Estado… (Aqui.)

Ministério das Finanças

Estava tudo a correr bem. O super-ministro das Finanças e do Eurogrupo (durante dois anos), Mário Centeno, apresentou as contas para 2020 e declarou que pela primeira vez na História, as finanças de Portugal iriam apresentar superavit mesmo com as muitas trapalhadas do acordo com o «NovoBanco». O «Expresso» noticiava em 15 de Dezembro de 2019 que «Mário Centeno Centeno quer ascender ao panteão dos ministros das Finanças que conseguiram superavit», no entanto acrescentava… «Mas à custa do quê?»

Este é um dos mistérios. Somos os maiores e estamos bem quando tudo está bem mas «piramo-nos» quando os cenários são sombrios e exigentes?

O Euronews em análise ao momento político recorda:

«Em 2018 chega a encabeçar uma candidatura à liderança do Fundo Monetário Internacional (FMI), de que desistiu ainda antes de chegar à ronda final de candidatos, foi eleito o melhor ministro das Finanças da Europa pela revista The Banker, do grupo Financial Times, e ainda a personalidade do ano para a Associação de Imprensa Estrangeira em Portugal.

Sem nunca ter confirmado ou desmentido a sua vontade, Mário Centeno pode agora suceder a Carlos Costa. Nada fazia prever o aparecimento da pandemia de Covid-19 e o subsequente rombo nas contas públicas.

Centeno abandona o Governo num ano em que Portugal deverá registar a maior recessão em tempo de democracia (6,9%), de acordo com previsões do executivo.»

Assim em plena crise da pandemia do Coronavírus o «craque», o «Cristiano Ronaldo das Finanças» abandona o Governo e é desde logo candidato a Governador do Banco de Portugal. Então quando mais precisávamos do superfinanceiro ele abandona a nau. É um pouco como se num jogo de futebol o verdadeiro Cristiano Ronaldo durante uma final que parecia um jogo acessível estivesse a sofrer uma goleada e decidisse sair ao intervalo. Centeno esclareceu numa entrevista à RTP. «Não há nenhum motivo. É mesmo só um ciclo.»  É um mistério!

Ministério da Educação

Como curiosidade relembro a recuperação da «TeleEscola». Não houve conclusões. Correu bem? Correu mal? Gostávamos todos de saber. O facto é que assistimos em todos os níveis escolares a uma nova realidade que até se adapta mais aos nossos tempos de grande dependência das redes sociais e da Internet. Possivelmente daqui para a frente já nada será como dantes na escola digital…

A minha incompreensão é de sempre. Sempre ouvi dizer, e concordo, que em casa os pais educam e na escola os professores ensinam. Sabemos que muitos pais se demitem das suas obrigações e acusam os professores das falhas nos comportamentos dos jovens. Nada menos verdadeiro e mais injusto. Os professores não podem ser acusados dos comportamentos anti-sociais das novas gerações. Isso é responsabilidade educacional dos pais. Mas o meu mistério é outro. Mas porque teimam em chamar «Ministério da Educação»? Não deveria ser, de facto, «Ministério do Ensino»? Responda quem souber explicar este… mistério.

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A super-ministra Ana Mendes Godinho tem a seu cargo três pastas, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Conta com a colaboração de Miguel Cabrita, secretário de estado adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional; Gabriel Bastos, secretário de estado da Segurança Social; Ana Sofia Antunes, secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência; e Rita da Cunha Mendes, secretária de Estado da Acção Social.

Aqui começa a minha surpresa. Talvez em Outubro de 2019 fosse «normal» colocar num só Ministério tais encargos. Mas desde Março de 2020 que é uma tarefa hérculea. António Costa já devia ter percebido que é muito, mas mesmo muito, para um só ministro nos tempos de lay-offs e apoios a sectores empresariais que viram a sua actividade reduzida a zero, mas mesmo zero de facturação.

Na passada semana (15 de Agosto) a ministra deu uma entrevista ao «Expresso» de onde saltou uma grande indignação por ela assumir que ainda não tinha lido um (entre dezenas) relatório sobre os problemas detectados num Lar de Idosos.

Não me assiste defender uma ministra que tem quatro secretários de Estado mas considero que está a ser (mal) condenada por falar verdade. O normal é os responsáveis dizerem que já leram e estão a analisar. Nada mais mentiroso. Ninguém com responsabilidades ao nível da ministra tem tempo para ler 50 páginas de um relatório multiplicado por muitos relatórios diários. Nos meus tempos de assessor de comunicação existia o clipping que consistia em gravar, ler e recortar ou fotocopiar algumas notícias publicadas em televisões, rádios, jornais e revistas. Actualmente temos de acrescentar as redes sociais, blogues e webjornais. O objectivo é (era) passar às chefias e administrações o que de mais importante tinha sido publicado sobre a concorrência, a empresa ou os responsáveis da mesma.

Assim é para mim um mistério que esteja a ser posta em causa o monstruoso cargo de lidar ao mesmo tempo com actualização quase semanal de diplomas e regras para o «Trabalho» e para a «Segurança Social» nos tempos que correm. Segundo o jornal «Público» em seis meses de pandemia foram publicados 88 diplomas com alterações às leis do trabalho. Uma enormidade nunca vista!

No entanto talvez precise de repensar a sua equipa de assessores. Até porque a ministra em causa, Ana Mendes Godinho, fez, na minha opinião (e de muitas entidades do sector) um excelente trabalho como secretária de Estado do Turismo.

Turismo

E falar da secretária de Estado do Turismo é um excelente mote para o meu próximo mistério. No dia 18 de Março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de Março. O resto já todos sabemos…

Na lenta retoma os comentários e análises destacam a importância do Turismo e do peso que tem na economia portuguesa. Sempre foi assim. Há umas décadas havia dois factores que pesavam, e muito, na chamada «balança de pagamentos» portuguesa: as remessas dos emigrantes e o Turismo.

O antigo BPA-Banco Português do Atlântico do Sabugal chegou a estar no top nacional dos balcões com maiores depósitos a prazo. Actualmente os depósitos dos emigrantes deixaram de ter essa importância e resta o Turismo. Sempre o Turismo, com mais ou menos sol, com mais ou menos Algarve, com mais ou menos Lisboa e Porto, com mais ou menos Interior de Portugal. E aqui reside outro dos meus mistérios.

O polígrafo da SIC confirma: «Entre os 36 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), por exemplo, Portugal é o que apresenta uma maior percentagem do PIB resultante do sector do Turismo, mais concretamente 12,5% em 2016, de acordo com os dados mais recentes compilados pela OCDE.»

Assim se o Turismo mexe com a hotelaria, com a restauração, com os transportes terrestres, marítimos e… aéreos, ou seja mexe com tudo, e tem toda essa importância porque é que nunca tivemos um Ministério do Turismo. Ou melhor tivemos um único ministro do Turismo, Telmo Correia… durante alguns meses em 2004.

No maior Governo de sempre houve lugar, e bem, para o Ministério da Agricultura e Ministério do Mar mas para o Turismo… nada. Grande mistério!

E como diz o José Manuel Campos, dos Fóios: «Turismo é Futuro!»

Ministério da Saúde

Sobre o Ministério da Saúde e a DGS-Direcção-Geral de Saúde tudo vem sendo dito e redito. Mas a verdade é que todos os dias é uma aprendizagem. Este vírus não tem comparativo nem trazia livro de instruções e a luta esteve, está e estará nos Lares de Idosos. Pelo meio algumas tomadas de posição contraditórias e infelizes sobre vírus que estão lá longe na China, sobre sardinhas e grelhadores para os Santos Populares, sobre eventos públicos e privados e sobre as regras sobre a retoma económica de espaços de restauração e espectáculos. Mas como disse atrás não há muito a dizer até porque mesmo a OMS nem sempre acerta.

Os debates sobre a actuação da ministra e da directora-geral parecem-me discussões sobre futebol. Dependendo da cor política as decisões estão certas ou erradas e são justificadas ou injustificadas. 

Importante mesmo é saber se os tais ventiladores de milhões de euros já chegaram da China e confirmar que as vacinas são tecnicamente e cientificamente eficazes e podem ser aprovadas. O resto é como diz o José Carlos Mendes: «Máscara sempre em locais públicos. Ok?»

Ainda sobre as máscaras há uma teoria da conspiração que diz que a DGS não declarou mais cedo a obrigação de usar máscara porque não havia capacidade de oferta disponível em Portugal. Agora já há e até fazem pandã com a toilette.

Aproveito para agradecer e destacar o enorme trabalho desenvolvido pela Lucinda Baptista no Sabugal no fabrico de máscaras e outros equipamentos de apoio aos profissionais de saúde e à população em geral.

Cinco curiosidades e três declarações de interesses

1 – Um destes dias um amigo meu desabafava comigo sobre a violência de uma coima de que foi alvo por parte de um agente da autoridade que se aproximou «de mansinho» do seu veículo quando estava estacionado à porta de um «Alojamento Local» a aguardar uns turistas.

Tinha sido autuado porque o veículo que utiliza para transportar turistas em transfers e tours não ter bem visível o letreiro com fundo vermelho que também existe em muitos locais públicos e que indica: «Não fumadores». A coima a pagar parece ser qualquer coisa como 2500 euros. E dizia-me ele, entre o desanimado e o furioso, que os legisladores e alguns agentes da autoridade vivem fora da realidade e que nestes tempos iria ser muito difícil recuperar aquele valor. E acrescentou que a lei é de 2007 e actualmente já ninguém coloca a possibilidade de fumar no seu veículo tal como não colocar a máscara de protecção social.

E diz-me o meu amigo – E da ambulância lembras-te? – Pela minha cara nem esperou pela resposta… «Há uns anos os Bombeiros Voluntários de Vagos também foram multados pela ASAE, em 2.500 euros, por não terem, no interior de uma ambulância, um autocolante referente à proibição de fumar o que levou o presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, considerar que isto começa a ser uma república das bananas.»

Conversa puxa conversa e dei comigo a analisar melhor a placa informativa. Mas não é que fiquei com a certeza que o legislador e os políticos da Assembleia da República podem não saber bem português. O distíco diz: «Não Fumadores». Assim,  e literalmente, os restaurantes e transportes não podem deixar entrar nenhum (assumido) fumador. Mesmo que não esteja a fumar. Não deveria antes dizer: «Não Fumar»? Explique quem souber. Mas para mim ou é o chamado «acordo ortográfico» que nunca foi nem nunca será ratificado pelos países da CPLP ou então é mais um mistério.

2 – E já agora outra curiosidade bem real para quem vive ou visita Lisboa. Entre o Centro Comercial Colombo e o Hospital de Santa Maria circula-se pela Avenida Lusíada. Esta via rápida com três vias em cada sentido e acentuada inclinação onde não são permitidos peões tem como limite máximo 50 kms/hora!

Actualmente uma vez por semana tem controlo de velocidade móvel escondido. Até podia achar bem o limite de velocidade porque assim podemos admirar melhor a Catedral da Luz mas sinceramente é demais ou como diria o povo «é uma autêntica caça à multa». É mais um mistério (sobre excessos) para ser decifrado por quem souber!

3 – Entrou na agenda política o «Porto Seco» da Guarda. Mas a PLIE-Logística de Iniciativa Empresarial da Guarda inaugurada em Outubro de 2002 e que foi considerada pioneira em Portugal por possuir as vertentes de serviços, logística e indústria e acessibilidades rodoviárias e ferroviárias não é a mesma coisa que um «Porto Seco»? Para mim é uma «não notícia» e cheira-me a embaralhar e dar de novo e é por isso que digo que a ministra do Trabalho pode andar mal assessorada. Ou então é mais um mistério!

4 – Esta semana foi apresentado um jogador de futebol em Alvalade. Para a posterioridade a fotografia oficial (pela cintura) mostra um presidente de casaco e gravata e um atleta com a camisola do Sporting. Nas redes sociais a fotografia não oficial mostra um presidente com fato e gravata e um jogador com calções de ganga com rasgos. Dei comigo a pensar que «estou a ficar velho porque no meu tempo isso não seria possível!» Ele há coisas…

5 – E um último mistério. Alguém sabe qual o cargo ou já ouviu falar da secretária de Estado Isabel Ferreira?

Nota
Como declaração de interesses declaro que sou contra os jogos de futebol sem público, contra o fim dos debates quinzenais e que não gosto nem morro de amores pela ministra da Cultura.

Apontamento (pessoal) final
A Ana Luísa Conduto, jurista e psicóloga forense, tem participado no programa do Hernâni Carvalho, «Análise Criminal», com muita sabedoria e excelente postura. Parabéns!

:: ::
«A Cidade e as Terras», opinião de José Carlos Lages
(artigo escrito de acordo com a antiga ortografia.)