Nova oportunidade para a regionalização

Paulo Leitão Batista - Contraponto - © Capeia Arraiana (orelha)

No final do mês de Julho de 2019, a Comissão Independente para a Descentralização entregou um relatório na Assembleia da República, onde defendeu a criação de regiões administrativas e a realização de um novo referendo à regionalização.

Um possível mapa da regionalização

Em concreto, o documento conclui que o grau de centralismo das decisões públicas se acentuou, pelo que é necessária uma mudança nas funções do Estado, aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal.

O presidente da Câmara do Sabugal, António Robalo, instado na altura a pronunciar-se, afirmou a um órgão de informação regional que o país deve avançar rapidamente com o processo de regionalização, no quadro de «um processo sério, que seja interventivo e em que cada um dos municípios tenha voz e tenha a possibilidade de se manifestar numa eventual nova geografia político-administrativa».

A verdade é que em Portugal faz falta um poder intermédio entre o nível central e o nível local, pelo que na legislatura que agora começou dever-se-á avançar para a regionalização.

Preferencialmente dever-se-ia prescindir do referendo nesta matéria, até porque é a Constituição que torna a regionalização num imperativo. Porém, para isso teria sido necessário, na opinião de muitos, que o assunto tivesse sido suficientemente discutido na última campanha eleitoral o que, infelizmente, não aconteceu.

Ainda assim, faz todo o sentido discutir esta questão e decidir em favor da regionalização para que o país se desenvolva num quadro lógico de poder central, regional e local.

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«Contraponto», de Paulo Leitão Batista

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