O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi fundado, em 1998, pelo Tratado de Roma e funciona, desde 2002, na cidade de Haia, na Holanda. Segue-se aos tribunais de Nuremberga e de Tóquio, que julgaram criminosos da II Guerra Mundial, e aos tribunais ad hoc da ONU para o Ruanda e a Ex-Jugoslávia, que julgaram criminosos das guerras civis e étnicas destes países.
