As comunicações são hoje uma necessidade como qualquer outra das anteriormente consideradas primárias. Na divisão territorial feita entre os operadores para cada um garantir num determinado território comunicações 4G, o todo não é igual à soma das partes.
Em Março de 2016 falámos sobre as dificuldades de acesso à rede móvel nas terras onde nascemos e também da obrigatoriedade que os operadores têm de garantir, no âmbito da renovação das licenças que lhe foi concedida, no prazo de 1 ano a partir de 2018. Ver… (Aqui.)
O regulador, a ANACOM impôs aos operadores, e bem, como condição para a renovação das licenças, que teriam de garantir o acesso à rede móvel em 4G todas as freguesias constantes da lista que na altura foi publicada e que pode ser consultada no site daquele regulador… (Aqui.)
Depois da renovação das licenças que já terá ocorrido este ano, os operadores dispõem do prazo de um ano para garantir acesso à rede móvel em 4G em todas as freguesias listadas: Primeiro a 480 que já estarão em funcionamento. Agora e dentro de um ano as restantes 588.
Tendo em conta o que se sabe desta concessão, a imposição que existe é que entre os três operadores da rede móvel dividissem aquelas freguesias e cada um suportaria os encargos daquele serviço para as freguesias que entre eles acordaram.
Fácil é de verificar que quem tenha um contrato com um operador pode não ter acesso à rede móvel deste tipo a não ser que o seu local de utilização tenha sido servido por aquele operador.
Embora percebendo as razões da divisão territorial, por questões necessariamente de contenção de custos, vai acontecer e já está a acontecer, que pode existir acesso ao serviço através de um operador mas não dos restantes.
Questiona-se a ANACOM se não seria adequado que os particulares não tivessem de andar a mudar de operador conforme se deslocam de um para outro local destes. Nem me parece que faça qualquer sentido esta situação
O que me parece fazer sentido é a garantia para o cidadão de que com o contrato que tenha celebrado seja com este ou aquele operador ter a garantia da prestação do serviço.
O principio não deve ser o da cobertura de todas as freguesias elencadas agrupadas em parcelas por operador, mas sim, independentemente do operador o cidadão poder ter esse serviço disponível.
Hoje creio que existem recursos técnicos que permitem resolver essa situação, assim haja vontade quer dos operadores quer da ANACOM.
Por fim não resisto à tentação de convidar o leitor a imaginar como seria ter um contrato com um operador na sua zona de residência, por exemplo Lisboa e, quando se deslocasse para Sintra deixava de ter acesso pois aí seria outro operador.
Parece uma anedota, mas não é. É que nem sempre o todo é somas das partes. Aqui será a soma das partes do ponto de vista dos operadores.
Do ponto de vista do cidadão, O todo é apenas um terço do total.
Senhores da ANACOM, não permitam que mais uma vez o interior seja discriminado negativamente. Sabemos que isso tem maiores custos mas o país tem vindo a demonstrar que está disposto a suportar esses custos para que interior volte a ser mais parecido com o restante território.
Aguardemos os desenvolvimentos já que aguardar é uma palavra a que nos têm ao longo tempo habituado.
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«Do Côa ao Noémi», opinião de José Fernandes (Pailobo)
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