TERRITORIALIDADE NÃO LINEAR – O nosso território não é linear. Pelas nossas características temos potencial. Não temos e nem somos mais do que os outros. Temos é de olhar bem para nós… Defender o direito a existirmos, enquanto território distinto, capaz de se transformar, pela capacidade resiliente e pela sociedade civil que começa a fazer ouvir a sua voz, parece ser um caminho de esperança para este território que teima em não ser sepultado.
O conjunto de artigos que fazem parte da recolha da panorâmica social do concelho do Sabugal, que tenho publicado neste espaço, visa essencialmente as pessoas e as suas dinâmicas sociais.
Hoje apresentarei o retrato do espaço físico. Sem sair do posicionamento sociológico, importa retratar o lugar geográfico onde nos inserimos. A territorialidade abrange as pessoas, a sua história, a economia local, as dinâmicas sociais, a demografia, circunscrevendo-se num espaço visível e concreto. Neste ponto, e para que não se fale ou se escreva sem ter a noção ou conhecimento da nossa realidade, deixo mais este apontamento.
De forma sintética podemos apresentar o território físico do concelho do Sabugal:
a) Área: 822,70 km2 (o concelho com maior área na CIM Beiras e Serra da Estrela).
b) Perímetro: 182 km (o segundo maior perímetro da CIM Beiras e Serra da Estrela).
c) Comprimento Norte-sul: 33 km.
d) Comprimento Este-Oeste: 47 km (dos maiores da Região centro).
e) Altitude máxima: 1.223 m.
f) Altitude mínima: 450 m.
g) Amplitude altimétrica: 773 m.
h) Média temperatura anual: 13,9 graus.
Área Protegida
1 – Ao possuir uma área de 4.207 hectares de Reserva Natural, o concelho do Sabugal vê classificada uma parte significativa do seu território como Área Protegida. A Rede Natura 2000 tem uma preponderância no nosso território, sendo que 49.709 ha são sítios com importância comunitária e 4.251 hectares de zonas de proteção especial, ocupando na sua totalidade um pouco mais de 65 por cento da superfície do concelho.
2 – As Zonas de Intervenção Florestal, com 1.455 hectares, ocupam pouco menos de 2 por cento da área do território, surgindo na oitava posição, em termos comparativos com a CIM Beiras e Serra da Estrela.
3 – Segundo as classes identificadas nos Planos Diretores Municipais (PDM), o Sabugal apresenta um dos valores mais baixos no que se refere a solos urbanos. Por sua vez é o terceiro maior concelho da Zona Centro no que diz respeito a solos rurais. Possuímos um Plano Especial de ordenamento do Território Aprovado (PEOT) com uma área protegida e uma albufeira de águas públicas.
4 – Este vasto território é composto por 81 lugares para uma população residente pouco acima dos 11.000 habitantes. Temos uma cidade e uma vila. As 30 freguesias ocupam, em média, uma área de 2.742 hectares, cada.
Henri Lefebvre, em «O Direito à Cidade», refere que o direito à cidade é a manifestação superior dos direitos: direito à liberdade, à individualização na socialização, ao habitat e ao habitar. Durante décadas, o dualismo rural/urbano, marcou o discurso da sociologia e da própria política. A cidade tornar-se-ia a forma espacial suprema e dominante. Ter direito à cidade, à polis, produz o direito a tudo o que isso implica do ponto de vista político, económico e cultural mas tal não trouxe consigo nenhum modelo de organização político e comunitário que favoreça a cidadania e o bem comum, tal como refere Renato Carmo.
Assim, à semelhança do que refere este sociólogo, mais do que o direito à cidade deve ser defendido o direito dos territórios a existirem distintamente, quer como objeto de estudo, quer como sujeito político dotado de capacidade transformadora. Para isso são necessárias políticas de intervenção territorial, quer de cima para baixo, quer de baixo para cima, usando uma linguagem sociológica simplista. Ou seja o governo tem responsabilidades mas também o poder local as tem.
Embora não se esteja atento ao Programa Nacional para a Coesão Territorial, vá-se lá saber porquê, o poder local tem a responsabilidade de dar valor ao que possui, ou de pelo menos reconhecê-lo e identificá-lo. O nosso concelho merece que se lute pela sua distinção e que não seja esquecido ou absorvido por falta de políticas de desenvolvimento local.
A composição e a dinâmica social dos territórios suscita um discurso que recorra à dualidade urbano/rural mas é necessário romper com esta dualidade, impeditiva de conceber o território como algo não linear e com caráter improvável.
É assim que entendo esta terra que me acolheu. Um território fortemente marcado pelas discussões e análises sociais dualistas (interior/litoral; residentes/não residentes; emigrantes/não emigrantes; baixo Côa/alto Côa; raia/não raia; terras quentes; terras frias; idosos/jovens; terras de capeia/terras sem capeia, etc. etc…). O território do concelho do Sabugal possui uma riqueza variada e dispersa mas detém uma unidade e identidade únicas. Todo ele. Não há dois concelhos e muito menos dualismos que possam dividir as gentes da nossa terra.
Numa análise social temos de atender que o nosso território não é linear. Pelas nossas características temos potencial. Não temos e nem somos mais do que os outros. Temos é de olhar bem para nós… Temos de nos reconhecer ao espelho para sabermos o que pretendemos para amanhã.
Temos é de conhecer bem o corpo para vestir o fato. Por mais belo que seja o fato, se não tivermos corpo para ele não servirá para nada. Defender o direito a existirmos enquanto território distinto, capaz de se transformar, pela sua capacidade resiliente e pela sociedade civil que começa a fazer ouvir a sua voz, parece ser um caminho de esperança para este território que teima em não ser sepultado.
Fontes: INE, I.P. e PORDATA
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«Desassossego», opinião de César Cruz
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